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Lista de Portarias Foram encontrados 150 registros Informações atualizadas em: 21/05/2025 - 12:55:18

DESIGNAÇÃO: 672/2025 14/05/2025

DESIGNAR, como Titular o servidor VINICIUS McCARTNEY VILELA DE FREITAS COUTINHO, Assistente Administrativo, matrícula: 950-1, e como Substituto: VINICIUS MACIEL, Diretor do Departamento de Patrimônio, matrícula: 107.501 para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela empresa: RAFAEL SUPRIMENTOS E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA - CNPJ Nº 09.399.501/0001-67, conforme Contrato Nº 46/2025 proveniente do Processo Administrativo nº 3693/2025 (PA principal nº 1696/2025), que objetiva a contratação de empresa especializada em outsourcing de impressão, cópia e digitalização, com a disponibilização de impressoras multifuncionais e software de controle de bilhetagem.

Agente: COLETIVA

DESIGNAÇÃO: 670/2025 14/05/2025

DESIGNAR, como Titular: a servidora ROBERTA MAIA LANÇONI, matrícula: 107.508, e como Substituto: JÚLIO LUIZ RODRIGUES CRISPIM, matrícula: 9494, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRA TO a fim de acompanhar os seNiços prestados pelo CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA DO RIO DE JANEIRO - CIEE/RJ - CNPJ N. 0 33.661.745/0001-50, conforme Convênio nº 01/2022 proveniente do Processo Administrativo Nº 4558/2022, da Secretaria Municipal de Saúde, que objetiva estabelecer um cooperação recíproca entre as partes, visando o desenvolvimento de atividades conjuntas, capazes de propiciar a plena operacionalização de estágio de estudantes, regulamente matriculados e que venham frequentando, efetivamente, o ensino regular em instituições de educação superior, de educação profissional, de ensino médio, da educação especial e dos anos finais do ensino fundamental, na modalidade profissional de educação de jovens e adultos.

Agente: COLETIVA

DESIGNAÇÃO: 669/2025 14/05/2025

DESIGNAR, como Titular: a servidora ROBERTA MAIA LANÇONI, matrícula 107.508, e como Substituto: VINÍCIUS McCARTNEY VILELA DE FREITAS COUTINHO, matrícula 9501, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pelo CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA DO RIO DE JANEIRO - CIEE/RJ - CNPJ N. 0 33.661.745/0001-50, conforme contrato nº 138/2024 proveniente do Processo Administrativo Nº 7269/2024, que objetiva a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de agente de integração para programa de estágio, visando o desenvolvimento de atividades conjuntas, capazes de propiciar a plena operacionalização de Estágio de estudantes regularmente matriculados e que venham frequentando, efetivamente, o Ensino Médio, Ensino Técnico ou Ensino Superior.

Agente: COLETIVA

DESIGNAÇÃO: 659/2025 09/05/2025

DESIGNAR, como Titular o servidor VINICIUS MACIEL, Diretor do Departamento de Patrimônio, matrícula: 107.501, e como Substituto: VINICIUS McCARTNEY VILELA DE FREITAS COUTINHO, Assistente Administrativo, matrícula: 950-1 para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela empresa: PONTUM SISTEMAS INTELIGENTES LTDA - CNPJ Nº 10.894.310/0001-50, conforme Contrato Nº 31 /2025 proveniente do Processo Administrativo nº 10059/2024 (PA principal nº 3528/2024), que objetiva a contratação de empresa para solução de controle de acesso de pessoas inclusive aquisição e instalação de equipamentos, licença de Software e suporte técnico.

Agente: COLETIVA

AUTORIZAR: 646/2025 07/05/2025

AUTORIZAR o servidor REINALDO LUCAS ROMÀO MOREIRA, Chefe da Divisão de Almoxarifado, matrícula: 107.751 CNH com validade até 30/10/2034, Categoria "AB" Nº 07556132366, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ.

Agente: REINALDO LUCAS ROMÃO MOREIRA

Cargo: CHEFE DA DIVISÃO DE ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO

EXONERAÇÃO: 638/2025 05/05/2025

EXONERAR a Sra. CAROLINE NEVES NOGUEIRA, matrícula:107.439, do Cargo em Comissão de COORDENADORA DE ADMINISTRAÇAO GERAL E GESTAO DE PESSOAS, símbolo CC-1, lotada na Secretaria Municipal de Administração.

Agente: CAROLINE NEVES NOGUEIRA

Cargo: COORDENADORA DE ADMINISTRAÇAO GERAL E GESTAO DE PESSOAS

NOMEAÇÃO: 582/2025 15/04/2025

NOMEAR, a Sra. MARIA BETÂNIA DE OLIVEIRA, no Cargo de Agente Político -AP, de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

Agente: MARIA BETÂNIA DE OLIVEIRA

Cargo: SECRETARIO (A) MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

NOMEAÇÃO: 578/2025 14/04/2025

NOMEAR, a Sra. MARIA BETÂNIA DE OLIVEIRA, no Cargo de Agente Político - AP, de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, exercido interinamente.

Agente: MARIA BETÂNIA DE OLIVEIRA

Cargo: SECRETARIO (A) MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXONERAÇÃO: 577/2025 14/04/2025

EXONERAR, o Sr. DAVI FERREIRA DO NASCIMENTO, do Cargo de Agente Político - AP, de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, exercido interinamente.

Agente: DAVI FERREIRA DO NASCIMENTO

Cargo: SECRETARIO (A) MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

NOMEAÇÃO: 564/2025 10/04/2025

NOMEAR o Sr. REINALDO LUCAS ROMÃO MOREIRA, no Cargo em Comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE ALMOXARIFADO, símbolo CC-3, lotado na Secretaria Municipal de Educação.

Agente: REINALDO LUCAS ROMÃO MOREIRA

Cargo: CHEFE DA DIVISÃO DE ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO

DESIGNAÇÃO: 464/2025 27/03/2025

DESIGNAR, como TITULAR: o servidor RENAN RODRIGUES DA SILVA, Coordenador Geral de Transportes, matrícula: 107.467 e como SUPLENTE: a servidora INGRID DE JESUS PFAFF, Assistente Administrativo, matrícula: 964-9, para exercerem a função de FISCAL DO CONTRATO, a fim de acompanhar o atendimento dos serviços prestados pela Empresa: ULTRA MAX COMERCIAL LTDA -CNPJ Nº 39.421.287/0001-69, conforme Contrato nº: 41 /2025, proveniente do Processo Administrativo Nº 9901 /2024 (Processo Principal nº 2179/2024), que objetiva a contratação de empresa especializada em "Elétrica Automotiva" para realização de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento e substituição de peças.

Agente: COLETIVA

AUTORIZAR: 291/2025 05/03/2025

AUTORIZAR o servidor RENAN RODRIGUES DA SILVA, Coordenador Geral de Transportes, matrícula: 107.467, CNH com validade até 23/02/2035, Categoria "B" Nº 05090504127, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ.

Agente: RENAN RODRIGUES DA SILVA

Cargo: COORDENADOR GERAL DE TRANSPORTES

AUTORIZAR: 286/2025 28/02/2025

AUTORIZAR o servidor RENAN RODRIGUES DA SILVA, Coordenador Geral de Transportes, matrícula: 107.467, CNH com validade até 23/02/2025, Categoria "B" Nº 05090504127, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ.

Agente: RENAN RODRIGUES DA SILVA

Cargo: COORDENADOR GERAL DE TRANSPORTES

CONCEDER: 232/2025 19/02/2025

CONCEDER ABONO DE PERMANÊNCIA, a servidora Sra. MARIA DE FATIMA MATIAS OLIVEIRA, servente, matricula: 8444, conforme alinea "d", inciso III do art. 18 c/c art. 38 da Lei Municipal nº 520/2006.

Agente: MARIA DE FÁTIMA MATIAS OLIVEIRA

Cargo: SERVENTE

AUTORIZAR: 179/2025 05/02/2025

AUTORIZAR o servidor RAFAEL DUQUE PROCÓPIO, Chefe de Divisão de Controle Patrimonial, matrícula: 107.171, CNH Categoria "AB" N° 07034829623, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ.

Agente: RAFAEL DUQUE PROCÓPIO

Cargo: CHEFE DA DIVISÃO DE CONTROLE PATRIMONIAL

AUTORIZAR: 154/2025 27/01/2025

AUTORIZAR o servidor YGOR DE OLIVEIRA DOS SANTOS MORAES, Chefe da Divisão de Controle Patrimonial, matrícula: 107.637, CNH Categoria "B" N° 06644646611, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ.

Agente: YGOR DE OLIVEIRA DOS SANTOS MOARES

Cargo: CHEFE DA DIVISÃO DE CONTROLE PATRIMONIAL

AUTORIZAR: 153/2025 27/01/2025

AUTORIZAR o servidor VINICIUS MACIEL, Diretor do Departamento de Patrimônio, matrícula: 107.501, CNH Categoria "B" N° 01309995701, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ.

Agente: VINICIUS MACIEL

Cargo: DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO

AUTORIZAR: 151/2025 27/01/2025

AUTORIZAR o servidor LUIZ PAULO DE CARVALHO, Técnico em Manutenção e Reparo, matrícula: 816-6, CNH Categoria "B" N° 02993335470, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ.

Agente: LUIZ PAULO DE CARVALHO

Cargo: TECNICO EM MANUTENÇÃO E REPARO

CREDENCIAMENTO: 059/2025 09/01/2025

CREDENCIAR, o servidor VINÍCIUS McCARTNEY VILELA DE FREITAS COUTINHO, matrícula: 9501, para responder pelo adiantamento de pequena monta, para custear as despesas de Consumo e Serviços para o exercício de 2025, de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Administração, de acordo com a Lei Municipal n.° 322 de 13 de dezembro de 2001, regulamentada pelo Decreto Municipal n.º 3.096 de 23 de fevereiro de 2022.

Agente: VINICÍUS MCCARTNEY VILELA DE FREITAS COUTINHO

Cargo: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO

NOMEAÇÃO: 020/2025 06/01/2025

NOMEAR, interinamente, o Sr. DAVI FERREIRA DO NASCIMENTO, no Cargo de Agente Político - AP, de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

Agente: DAVI FERREIRA DO NASCIMENTO

Cargo: SECRETARIO (A) MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXONERAÇÃO: 1107/2024 23/12/2024

EXONERAR, o Sr. WILLER EMILIANO DA SILVA, do Cargo de Agente Político AP, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

Agente: WILLER EMILIANO DA SILVA

Cargo: SECRETARIO (A) MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXONERAÇÃO: 989/2024 17/10/2024

EXONERAR, a pedido, Sr. DOUGLAS BARBOSA SOARES, matrícula: 8954, do Cargo de provimento efetivo de SERVENTE, lotado na Secretaria Municipal de Administração.

Agente: DOUGLAS BARBOSA SOARES

Cargo: SERVENTE

CONCEDER: 922/2024 10/10/2024

CONCEDER a servidora efetiva Sra. MARILENE NONATO MACHADO, matricula: 9041, Função Gratificada Nivel 03 (FG3), pelo desempenho da função e responsabilidade com as chaves no âmbito de suas atribuições.

Agente: MARILENE NONATO MACHADO

Cargo: SERVENTE

AUTORIZAR: 886/2024 24/09/2024

AUTORIZAR a servidora INGRID DE JESUS PFAFF, Assistente Administrativo, matrícula: 964-9, CNH Categoria "B" N° 06134548200, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ.

Agente: INGRID DE JESUS PFAFF

Cargo: ASSISTENTE ADMINISTRATIVA

AUTORIZAR: 766/2024 07/08/2024

AUTORIZAR 0 servidor JÚLIO LUIZ RODRIGUES CRISPIM, Assistente Administrativo, matrícula: 949-4, CNH Categoria "AB" N° 03037953021, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ.

Agente: JÚLIO LUIZ RODRIGUES CRISPIM

Cargo: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO

DESIGNAÇÃO: 727/2024 23/07/2024

DESIGNAR, CAROLINE NEVES NOGUEIRA, Coordenadora de Administração Geral e Gestão de Pessoas, matricula: 107.439, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: APS SERVIÇOS DE ELETRICIDADE LTDA CNPJ N°. 07.981.224/0001-70, conforme Contrato N° 120/2024, proveniente do Processo Administrativo N° 4766/2024, que objetiva contratação de empresa especializada na reforma da Secretaria Municipal de Sustentabilidade e Ambiente e Secretaria Municipal de Ordem Urbana.

Agente: CAROLINE NEVES NOGUEIRA

Cargo: FISCAL DE CONTRATO

NOMEAÇÃO: 711/2024 18/07/2024

NOMEAR, o Sr. IGOR GONZAGA, aprovado em 1º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - PCD, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Administração

Agente: IGOR GONZAGA

Cargo: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - PCD

EXONERAÇÃO: 660/2024 05/07/2024

EXONERAR, o Sr. CARLOS OTÁVIO - DIONÍZIO MOREIRA, matrícula: 107.495, do Cargo em Comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC-4, lotado na Secretaria Municipal de Administração.

Agente: CARLOS OTÁVIO DIONÍZIO MOREIRA

Cargo: ASSESSOR (A) DE SECRETARIA

NOMEAÇÃO: 581/2024 12/06/2024

NOMEAR, a Sra. INGRID APARECIDA OLYMPIO DOS SANTOS, no Cargo em Comissão de Chefe da Divisão de Controle Documental, Símbolo CC3, lotada na Secretaria Municipal de Administração.

Agente: INGRID APARECIDA OLYMPIO DOS SANTOS

Cargo: CHEFE DE DIVISÃO DE CONTROLE DOCUMENTAL

EXONERAÇÃO: 568/2024 07/06/2024

EXONERAR, a pedido, Sra. ROSA MARIA FONSECA OLIVEIRA, matrícula: 107.640, do Cargo em Comissão de Chefe da Divisão de Controle Documental, símbolo CC-3, lotada na Secretaria Municipal de Administração.

Agente: ROSA MARIA FONSECA DE OLIVEIRA

Cargo: CHEFE DE DIVISÃO DE CONTROLE DOCUMENTAL

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Prefeitura Municipal de Quatis - RJ