DESIGNAR, o servidor HECTTOR PABLO TIBÚRCIO SANTOS, Diretor do Departamento de Obras e Serviços Públicos, matrícula: 107.716, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: MULTILIMP ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA - CNPJ N°. 36.513.463/0001-02, conforme Contrato N° 261/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 6215/2023 (PA principal N° 3175/2023), que objetiva contratação de empresa especializada para limpeza por hidrojateamento e sucção a vácuo nas redes de coleta de águas pluviais e de esgotamento sanitário do Município de Quatis/RJ e seus respectivos distritos, limpeza dos leitos de secagem da estação de tratamento de água, limpeza, restauração de bueiros, incluindo colocação de tampas em substituição às danificadas e demais equipamentos necessários a manutenção de serviços relacionados ao saneamento.

DESIGNAR, o servidor RAFAEL DUQUE PROCÓPIO, matrícula: 107.717, Coordenador de Saneamento Básico/SMI, para exercer a função de FISCAL DO CONTRATO, a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: PROTECHNO ENGENHARIA LTDA ME - CNPJ N°. 29.126.717/0001-66 conforme Contrato N° 106/2025, proveniente do Processo Administrativo N° 6085/2025, que objetiva a contratação de empresa especializada em reforma para revitalização do laboratório e espaço de convivência da Estação de Tratamento de Esgoto - ETE.

NOMEAR, a Sra. LIARA DA FONSEC? SILVA, no Cargo em Comissão de Diretora do Departamento de Projetos, símbolo CC-2, lotada na Secretaria Municipal de Infraestrutura.

EXONERAR, o servidor LUCIANO ALMEIDA NASCIMENTO, do Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Projetos, símbolo CC-2, matrícula: 107.472, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura.

NOMEAR o Sr. LUCIANO ALMEIDA NASCIMENTO, aprovado em 7º lugar no Concurso Público acima mencionado, do Cargo de provimento efetivo de FISCAL DE URBANISMO, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Infraestrutura.

CONCEDER, com efeitos retroativos a 19 de março de 2024, 30% (trinta por cento) sobre o salário base da servidora DENISE DE ABREU MANHÃES, ocupante do cargo de provimento efetivo de Arquiteta, matrícula: 9274, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO PÓS-GRADUAÇÃO, obtido através do Certificado de Conclusão do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em CIÊNCIAS AMBIENTAIS, em fls. 05, emitido pela Faculdade Centro Universitário de Barra Mansa - UBM.

REVOGAR, a pedido, a Portaria n° 839/2025, que concedeu VACÂNCIA do cargo efetivo de Operador de ETE, ocupado pelo Servidor AZARIAS CARLOS DE MENEZES JUNIOR, matrícula: 9247, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura.

CONCEDER, com efeitos retroativos a 20 de abril de 2023 até o dia 30 de abril de 2025, 10% (dez por cento) sobre o salário base a servidora BÁRBARA FONTES SILVA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Operador de ETA, matrícula: 9415, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO UNIVERSITÁRIO, obtido através da Declaração de Matrícula (fls. 04 e 07) por estar matriculada no Programa de Pós-Graduação em Engenharia Ambiental - Mestrado Profissional em Engenharia Ambiental - Saneamento Ambiental: Controle da Poluição Urbana e Industrial com a conclusão do curso que se deu, em 30 de junho de 2025.

CONCEDER REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA de 25% (vinte e cinco por cento) horas/semanais ao servidor NORIVAL SOARES DA SILVA NETO, Leiturista de Hidrômetro, matrícula: 9412, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura, pelo período de 180 dias conforme laudo médico.

CONCEDER, com efeitos retroativos a 10 de novembro de 2022, 30% (trinta por cento) sobre o salário base da servidora ANA MARIA FÁTIMA DA SILVA PISANESCHI, ocupante do cargo de provimento efetivo de Arquiteta, vinculada a Secretaria Municipal de Infraestrutura, matrícula: 7470, ADICIÓNAL DE QUALIFICAÇÃO PÓS-GRADUAÇÃO, obtido através do Certificado de Conclusão do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em GESTÃO SUSTENTÁVEL DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS, emitido pela Faculdade de Filosofia Ciências e Letras Dom Bosco, totalizando 360 horas, em fls. 04.

DECLARAR, a contar do dia 23 de julho de 2025, a VACÂNCIA do cargo efetivo de Operador de ETE, ocupado por AZARIAS CARLOS DE MENEZES JUNIOR, matrícula: 9247, em razão de posse em outro cargo público inacumulável, nos termos do inciso VI do art. 35 da Lei Municipal Complementar n° 021/2022.

CONCEDER Função Gratificada de Nível 3 (FG3) de 30% (trinta por cento), a servidora Sra. ANGÉLICA CÁSSIA DOS REIS, Leiturista de Hidrômetro, matrícula: 812-8, pelo desenvolvimento de cadastramento de novos usuários dos serviços de água e esgoto, revisão e correção de contas de água, bem como a digitação e impressão das faturas correspondentes.

DESIGNAR, o servidor RAFAEL DUQUE PROCÓPIO, matrícula: 107.717, Coordenador de Saneamento Básico/SMI, para exercer a função de FISCAL DO CONTRATO, a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: ANDRISSUL GESTÕES LTDA. CNPJ N°. 13.108.419/0001-03 conforme Contrato N° 52/2025, proveniente do Processo Administrativo N° 1334/2025, que objetiva contratação de empresa especializada em serviço de locação de caminhão tanque, capacidade de 10.000L, inclusive motorista e equipe.

DESIGNAR, o servidor RAFAEL DUQUE PROCÓPIO, matrícula: 107.717, Coordenador de Saneamento Básico/SMI, para exercer a função de FISCAL DO CONTRATO, a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: TETSUL ITATIAIA TERRAPLENAGEM LTDA. - CNPJ N°. 10.623.659/0001-58 conforme Contrato N° 60/2025, proveniente do Processo Administrativo N° 1420/2025, que objetiva contratação de empresa especializada em execução de serviços de extensão de rede de água potável na Rua Euclides Alves Guimarães Cotia (da Rua João Batista da Silva até a Rua Maurilio Xavier) no bairro Barrinha, Quatis-RJ.

DESIGNAR, o servidor RAFAEL DUQUE PROCÓPIO, matrícula: 107.717, Coordenador de Saneamento Básico/SMI, para exercer a função de FISCAL DO CONTRATO, a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: PROTECHNO ENGENHARIA LTDA ME. - CNPJ N°. 29.126.717/0001-66 conforme Contrato N° 59/2025, proveniente do Processo Administrativo N° 1529/2025, que objetiva contratação de empresa especializada em serviço de balsa para captação de água no Rio Paraíba do Sul.

DESIGNAR, o servidor HECTTOR PABLO TIBURCIO SANTOS - Diretor do Departamento de Obras e Serviços Públicos, matrícula: 107.716, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa JFL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ Nº . 43.654.754/0001-78, conforme Contrato nº 48/2025 proveniente do Processo Administrativo Nº 3957/2025, que objetiva a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de máquinas e equipamentos, incluindo o fornecimento de mão-de-obra.

DESIGNAR, o servidor RAFAEL DUQUE PROCÓPIO, matrícula: 107.717, Coordenador de Saneamento Básico/SMI, para exercer a função de FISCAL DO CONTRATO, a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: QUIMREAL - REAL INDÚSTRIA QUÍMICA L TDA. - CNPJ Nº . 05.660.403/0001-80 conforme Contrato Nº 47/2025, proveniente do Processo Administrativo Nº 2922/2025, que objetiva contratação de empresa para fornecimento de insumos para atender a Estação de Tratamento de Água - ETA Bondarowsky.

CONCEDER ABONO DE PERMANÊNCIA, ao servidor Sr. PAULO RAFAEL DE OLIVEIRA CAMPOS, Auxiliar de Obras e Serviços Públicos, matrícula: 8647, conforme alínea "d", inciso I do art. 18 c/c art. 38 da Lei Municipal nº 520/2006.

EXONERAR, a pedido, o Sr. RENATO DE ALMEIDA GONÇALVES, matricula: 9661, aprovado em 4° lugar no Concurso Público acima mencionado, do Cargo de provimento efetivo de FISCAL DE URBANISMO, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Infraestrutura.

DESIGNAR, o servidor RAFAEL DUQUE PROCÓPIO, matrícula: 107.717, Coordenador de Saneamento Básico/SMI, para exercer a função de FISCAL DO CONTRATO, a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: GR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS QUIMÍCOS S.A. -CNPJ Nº. 03.157.268/0001-20 conforme Contrato Nº 45/2025, proveniente do Processo Administrativo Nº 2822/2025, que objetiva contratação de empresa para fornecimento de insumos para atender a Estação de Tratamento de Água ETA Bondarowsky.

DESIGNAR, o servidor RAFAEL DUQUE PROCÓPIO, matrícula: 107.717, Coordenador de Saneamento Básico/SMI, para exercer a função de FISCAL DO CONTRATO, a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: HMC SOLUGOES ELÉTRICAS LTDA -CNPJ Nº. 36.228.300/0001-70 conforme Contrato Nº 44/2025, proveniente do Processo Administrativo Nº 7886/2024, que objetiva contratação de empresa especializada em prestação de serviço de montagem de infraestrutura para instalação de sensores e sinalizadores com a proposta de se realizar a telemetria dos níveis dos reservatórios de água que compõem o sistema operacional da Estação de Tratamento de Água ETA.

AUTORIZAR o servidor JAIR LOBO DO PRADO, Coordenador de Serviços Públicos, matrícula: 107.744, CNH com validade até 24/08/2026, Categoria "C" Nº 00414799405, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ.

DESIGNAR, o servidor JEFERSON DOS SANTOS, Chefe da Divisão de Fiscalização/SMI, matrícula: 107.542, para exercer a função de FISCAL DO CONTRA TO, a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: PROTECHNO ENGENHARIA LTDA ME -CNPJ Nº. 29.126.717/0001-66 conforme Contrato Nº 09/2025, proveniente do Processo Administrativo Nº 6798/2024, que objetiva contratação de empresa especializada em melhorias a ser executada na Praça Dr. Teixeira Brandão em atendimento do contrato de repasse OGU nº 915173/2021.

DESIGNAR, o servidor HECTTOR PABLO TIBURCIO SANTOS -Diretor do Departamento de Obras e Serviços Públicos, matrícula: 107.716, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa M.G.F SUL CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA -CNPJ Nº. 10.617.255/0001-51, conforme Contrato nº 41/2021 proveniente do Processo Administrativo Nº 2929/2021, que objetiva a contratação de empresa especializada em limpeza de bueiros, caixas d'água e poda de árvores.

DESIGNAR, o servidor HECTTOR PABLO TIBURCIO SANTOS -Diretor do Departamento de Obras e Serviços Públicos, matrícula: 107.716, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar o cumprimento dos Contratos nº 035/2023, pela Empresa: MGF SUL CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA-ME -C.N.P.J. N.º: 10.617.255/0001-51 , e o cumprimento do Contrato nº 036/2023, pela Empresa: ANDRISSUL TRANSPORTE LTDA -C.N.P.J. N.º: 13.108.419/0001-03, provenientes do Processo Administrativo Nº 8944/2022, que objetiva a contratação de Empresa para a limpeza e manutenção Urbana.

CONCEDER REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA de 25% (vinte e cinco por cento) horas/semanais a servidora KATIA CRISTINA NASCIMENTO DA SILVA ARAÚJO, Auxiliar de Obras e Serviços Públicos, matrícula: 9281, lotada na Secretaria Municipal de Infraestrutura, pelo período de 180 dias conforme laudo médico.

NOMEAR o Sr. JAIR LOBO DO PRADO, no Cargo em Comissão de COORDENADOR DE SERVIÇOS PÚBLICOS, símbolo CC- 1, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura.

DESIGNAR, o servidor JEFERSON DOS SANTOS, matrícula: 107.542, Chefe da Divisão de Fiscalização -SMI, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO, a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: TETSUL ITATIAIA TERRAPLENAGEM L TDA CNPJ Nº. 10.623.659/0001-58, conforme Contrato Nº 30/2025, proveniente do Processo Administrativo Nº 1276/2025, (PA principal nº 5545/2024), que objetiva contratação de empresa especializada em construção de muro de contenção sob demanda.

CONCEDER REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA de 02(duas) horas diárias, representando 25% (vinte e cinco por cento) horas/semanais ao servidor THIAGO LUIZ MARQUES ROSA, Auxiliar de Obras e Serviços Públicos, matricula: 9484, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura.

DESIGNAR, os servidores: JEFERSON DOS SANTOS, matrícula: 107.542, Chefe da Divisão de Fiscalização - SMI, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO, a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: TETSUL ITATIAIA TERRAPLENAGEM LTDA CNPJ N°. 10.623.659/0001-58, conforme Contrato N° 20/2025, proveniente do Processo Administrativo N° 224/2025, (PA principal nº 5545/2024), que objetiva contratação de empresa especializada em construção de muro de contenção sob demanda.