OFÍCIO CIRCULAR SES/SUPVS Nº2 - Proibição de fórmulas infantis da empresa NESTLE BRASIL LTDA. - CNPJ: 60.409.075/0001-52
AVISOS DE CONVOCAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 01/2023: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO: GERMANO RODRIGUES ALFREDO; DOCENTE I: SIMONE DE OLIVEIRA GASTÃO; DOCENTE II EDUCAÇAO FÍSICA: LUCAS BARD FULGENCIO; DOCENTE II MATEMÁTICA: RENATO SCHINAIDER PIRES; MOTORISTA: GABRIEL SOUZA SILVA COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
AVISOS DE CONVOCAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 01/2023: MOTORISTA: CARLOS EDUARDO MONTEIRO DIOGO; ASSISTENTE SOCIAL: JULIANA MENAS VIEIRA COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
AVISOS DE CONVOCAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 01/2023: MÉDICO GINECO- OBSTETRA: FLAVIA DIAS VIEIRA RODRIGUES; TÉCNICO EM ENFERMAGEM: JOYCE MARIA DOS SANTOS DE FARIA COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
AVISOS DE CONVOCAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 01/2023: ADVOGADO: RAPHAEL BELIENE BRAGA , COM LOTAÇÃO NA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO.
AVISOS DE CONVOCAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 01/2023: ENGENHEIRO CIVIL: JOSÉ EDUARDO DA SILVA , COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA.
AVISOS DE ELIMINAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 01/2023: DOCENTE I: ALINE TAVARES PEREIRA; MOTORISTA: LUCIANO MARTINS FELICIANO.
AVISOS DE ELIMINAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 01/2023: ENGENHEIRO CIVIL - CARLOS EDUARDO MARTINS CARLOS.
AVISOS DE ELIMINAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 01/2023: ADVOGADO - EDER OLIMPIO TEIXEIRA.
AVISOS DE ELIMINAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 01/2023: TÉCNICO EM ENFERMAGEM - JENIFER MELGACO BARBOSA.
O Município de Quatis, nos termos do art. 2º da Lei Federal nº 9.452, de 20 de março de 1997, notifica a comunidade, os partidos políticos, sindicatos de trabalhadores e entidades empresariais, o crédito de recursos financeiros no valor de R$ 181.918,04 (cento e oitenta e um mil, novecentos e dezoito reais e quatro centavos), em 31/12/2025, creditados na conta vinculada ao Termo de Compromisso Nº 970845/2024, firmado com o Município de Quatis, assinado em 26/12/2024, no âmbito do Programa Moradia Digna, sob a gestão do Ministério das Cidades, que tem por objeto Construção de Unidades Habitacionais no município de Quatis/RJ.
EDITAL N° 01/2025 - EXAME MUNICIPAL PARA CERTIFICAÇÃO DE CONCLUSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL (EMCEFQ)
Termo de Compromisso nº 979146/2025, firmado pelo Município de QUATIS-RJ, CNPJ 39.560.008/0001-48, junto à União Federal por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção da Creche de Educação Infantil, Quatis/RJ - FNDE - Creche Tipo 2; Programa Educação Básica Democrática, Com Qualidade e Equidade; Valor: R$ 3.922.709,47; dos recursos: R$ 582.522,36, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0000, NE 2025NE790753, e R$ 3.300.960,01 nos exercícios subsequentes, e R$ 39.227,10 de contrapartida. Vigência 01/04/2029 - 18/12/2025 Ronaldo Walace Ribeiro e ALUISIO MAX ALVES DELIAS.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N°. 01/2025 - PROGRAMA DE ADOÇÃO RESPONSÁVEL DE ANIMAIS DE GRANDE PORTE
LISTAGEM DE ALUNOS PRÉ-MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO PARA 2026
AVISOS DE CONVOCAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 01/2023: ADVOGADO: EDER OLIMPIO TEIXEIRA, COM LOTAÇÃO NA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO.
AVISOS DE CONVOCAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 01/2023: TÉCNICO EM ENFERMAGEM: JENIFER MELGACO BARBOSA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
AVISOS DE CONVOCAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 01/2023: FISCAL SANITÁRIO: RAFAEL DOMINGUES OLIVEIRA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
AVISOS DE CONVOCAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 01/2023: TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO: CAROLINE DE CASSIA SILVA RODRIGUES, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.
AVISOS DE ELIMINAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 01/2023: TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO - CHEN GI XIN
EDITAL SME N° 001/2025 - CONCURSO DE REMOÇÃO PARA OS SERVIDORES DOCENTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-2025 - Súmula: Estabelece critérios, procedimentos e fixa datas para a realização do Concurso de Remoção dos Servidores Docentes da Rede Municipal de Ensino de Quatis, para o ano de 2025.
Convênio Transferegov.br nº 981898/2025, Processo nº: 59000.018355/2025-64, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL - CNPJ: 03.353.358/0001-96, Convenente: MUNICÍPIO DE QUATIS - CNPJ nº 39.560.008/0001-48, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos, Valor Total: R$ 726.600,00, Valor do Repasse: R$ 725.800,00, Valor da Contrapartida: R$ 800,00, Vigência: 24/10/2025 a 24/10/2028, Data de Assinatura: 24/10/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO - Secretário Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial - CPF nº ***.182.211-**, Convenente: ALUÍSIO MAX ALVES D'ELIAS - Prefeito Municipal de Quatis/RJ CPF nº ***.312.817-**. Data da Assinatura: 24/10/2025.
EDITAL DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE DE USO DE ÁREAS CREDENCIADAS PARA O PROJETO HORTA URBANA Nº 02/2025
AVISOS DE CONVOCAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 01/2023: MEDICA DERMATOLOGISTA: JULIANA FLORES DOMINGOS, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
AVISOS DE CONVOCAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 01/2023: DOCENTE I: ODETE DE FATIMA MIRANDA, NATALIA DE LIMA SOUZA, ALINE TAVARES PEREIRA; DOCENTE II - LÍNGUA PORTUGUESA: ERICA RIBEIRO DA CUNHA, JEAN IGNACIO LIMA, ESTELA MARIS APARECIDA DE SAMPAIO; DOCENTE II - MATEMÁTICA: PRISCILA DA SILVA FRIAS; DOCENTE III - ORIENTADOR PEDAGÓGICO: EDUARDA DUARTE DE SOUZA; MOTORISTA: LUCIANO MARTINS FELICIANO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
AVISOS DE CONVOCAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 01/2023: RECEPCIONISTA: MARIA ALICE TAVARES PEREIRA; TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO: CHEN GI XIN, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.
AVISOS DE CONVOCAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 01/2023: ENGENHEIRO CIVIL: CARLOS EDUARDO MARTINS CARLOS, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA.
AVISOS DE ELIMINAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 01/2023: MÉDICO - DERMATOLOGISTA: ANA CAROLINA CHAVES TIBURCIO MIRRA
AVISOS DE ELIMINAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 01/2023: DOCENTE I - BLANDINA MOREIRA EUGÊNIO.