Termo de Compromisso nº 979146/2025, firmado pelo Município de QUATIS-RJ, CNPJ 39.560.008/0001-48, junto à União Federal por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção da Creche de Educação Infantil, Quatis/RJ - FNDE - Creche Tipo 2; Programa Educação Básica Democrática, Com Qualidade e Equidade; Valor: R$ 3.922.709,47; dos recursos: R$ 582.522,36, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0000, NE 2025NE790753, e R$ 3.300.960,01 nos exercícios subsequentes, e R$ 39.227,10 de contrapartida. Vigência 01/04/2029 - 18/12/2025 Ronaldo Walace Ribeiro e ALUISIO MAX ALVES DELIAS.
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