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Lista de publicações Foram encontrados 464 registros Informações atualizadas em: 20/01/2026 - 10:31:50

INFORMATIVOS 2026 16/01/2026

16/01/2026

OFÍCIO CIRCULAR SES/SUPVS Nº2 - Proibição de fórmulas infantis da empresa NESTLE BRASIL LTDA. - CNPJ: 60.409.075/0001-52

EDITAL: 012026/2026 14/01/2026

14/01/2026

EDITAL SME n 01/2026 - Processo Seletivo Simplificado

AVISO DE CONVOCAÇÃO 2026 - CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 01/2023 13/01/2026

13/01/2026

AVISOS DE CONVOCAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 01/2023: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO: GERMANO RODRIGUES ALFREDO; DOCENTE I: SIMONE DE OLIVEIRA GASTÃO; DOCENTE II EDUCAÇAO FÍSICA: LUCAS BARD FULGENCIO; DOCENTE II MATEMÁTICA: RENATO SCHINAIDER PIRES; MOTORISTA: GABRIEL SOUZA SILVA COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

AVISO DE CONVOCAÇÃO 2026 - CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 01/2023 13/01/2026

13/01/2026

AVISOS DE CONVOCAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 01/2023: MOTORISTA: CARLOS EDUARDO MONTEIRO DIOGO; ASSISTENTE SOCIAL: JULIANA MENAS VIEIRA COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

AVISO DE CONVOCAÇÃO 2026 - CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 01/2023 13/01/2026

13/01/2026

AVISOS DE CONVOCAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 01/2023: MÉDICO GINECO- OBSTETRA: FLAVIA DIAS VIEIRA RODRIGUES; TÉCNICO EM ENFERMAGEM: JOYCE MARIA DOS SANTOS DE FARIA COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

AVISO DE CONVOCAÇÃO 2026 - CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 01/2023 13/01/2026

13/01/2026

AVISOS DE CONVOCAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 01/2023: ADVOGADO: RAPHAEL BELIENE BRAGA , COM LOTAÇÃO NA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO.

AVISO DE CONVOCAÇÃO 2026 - CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 01/2023 13/01/2026

13/01/2026

AVISOS DE CONVOCAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 01/2023: ENGENHEIRO CIVIL: JOSÉ EDUARDO DA SILVA , COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA.

AVISO DE ELIMINAÇÃO 2026 - CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 01/2023 07/01/2026

07/01/2026

AVISOS DE ELIMINAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 01/2023: DOCENTE I: ALINE TAVARES PEREIRA; MOTORISTA: LUCIANO MARTINS FELICIANO.

AVISO DE ELIMINAÇÃO 2026 - CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 01/2023 07/01/2026

07/01/2026

AVISOS DE ELIMINAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 01/2023: ENGENHEIRO CIVIL - CARLOS EDUARDO MARTINS CARLOS.

AVISO DE ELIMINAÇÃO 2026 - CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 01/2023 07/01/2026

07/01/2026

AVISOS DE ELIMINAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 01/2023: ADVOGADO - EDER OLIMPIO TEIXEIRA.

AVISO DE ELIMINAÇÃO 2026 - CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 01/2023 07/01/2026

07/01/2026

AVISOS DE ELIMINAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 01/2023: TÉCNICO EM ENFERMAGEM - JENIFER MELGACO BARBOSA.

NOTIFICAÇÃO DE RECEBIMENTO DE RECURSOS FEDERAIS: 9708452024/2025 05/01/2026

05/01/2026

O Município de Quatis, nos termos do art. 2º da Lei Federal nº 9.452, de 20 de março de 1997, notifica a comunidade, os partidos políticos, sindicatos de trabalhadores e entidades empresariais, o crédito de recursos financeiros no valor de R$ 181.918,04 (cento e oitenta e um mil, novecentos e dezoito reais e quatro centavos), em 31/12/2025, creditados na conta vinculada ao Termo de Compromisso Nº 970845/2024, firmado com o Município de Quatis, assinado em 26/12/2024, no âmbito do Programa Moradia Digna, sob a gestão do Ministério das Cidades, que tem por objeto “Construção de Unidades Habitacionais no município de Quatis/RJ”.

EDITAL SME 012025 2025 - EDITAL SME 01/2025 - EMCEFQ 19/12/2025

19/12/2025

EDITAL N° 01/2025 - EXAME MUNICIPAL PARA CERTIFICAÇÃO DE CONCLUSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL (EMCEFQ)

EXTRATO: 979146/2025 18/12/2025

18/12/2025

Termo de Compromisso nº 979146/2025, firmado pelo Município de QUATIS-RJ, CNPJ 39.560.008/0001-48, junto à União Federal por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção da Creche de Educação Infantil, Quatis/RJ - FNDE - Creche Tipo 2; Programa Educação Básica Democrática, Com Qualidade e Equidade; Valor: R$ 3.922.709,47; dos recursos: R$ 582.522,36, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0000, NE 2025NE790753, e R$ 3.300.960,01 nos exercícios subsequentes, e R$ 39.227,10 de contrapartida. Vigência 01/04/2029 - 18/12/2025 Ronaldo Walace Ribeiro e ALUISIO MAX ALVES D’ELIAS.

EDITAL: 012025/2025 15/12/2025

15/12/2025

EDITAL DE CONVOCAÇÃO N°. 01/2025 - PROGRAMA DE ADOÇÃO RESPONSÁVEL DE ANIMAIS DE GRANDE PORTE

LISTAGEM 2025 12/12/2025

12/12/2025

LISTAGEM DE ALUNOS PRÉ-MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO PARA 2026

AVISO DE CONVOCAÇÃO 2025 - CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 01/2023 09/12/2025

09/12/2025

AVISOS DE CONVOCAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 01/2023: ADVOGADO: EDER OLIMPIO TEIXEIRA, COM LOTAÇÃO NA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO.

AVISO DE CONVOCAÇÃO 2025 - CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 01/2023 26/11/2025

26/11/2025

AVISOS DE CONVOCAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 01/2023: TÉCNICO EM ENFERMAGEM: JENIFER MELGACO BARBOSA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

AVISO DE CONVOCAÇÃO 2025 - CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 01/2023 26/11/2025

26/11/2025

AVISOS DE CONVOCAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 01/2023: FISCAL SANITÁRIO: RAFAEL DOMINGUES OLIVEIRA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

AVISO DE CONVOCAÇÃO 2025 - CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 01/2023 10/11/2025

10/11/2025

AVISOS DE CONVOCAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 01/2023: TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO: CAROLINE DE CASSIA SILVA RODRIGUES, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

AVISO DE ELIMINAÇÃO 2025 - CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 01/2023 04/11/2025

04/11/2025

AVISOS DE ELIMINAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 01/2023: TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO - CHEN GI XIN

EDITAL: 0012025/2025 03/11/2025

03/11/2025

EDITAL SME N° 001/2025 - CONCURSO DE REMOÇÃO PARA OS SERVIDORES DOCENTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-2025 - Súmula: Estabelece critérios, procedimentos e fixa datas para a realização do Concurso de Remoção dos Servidores Docentes da Rede Municipal de Ensino de Quatis, para o ano de 2025.

EXTRATO: 981898/2025 24/10/2025

24/10/2025

Convênio Transferegov.br nº 981898/2025, Processo nº: 59000.018355/2025-64, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL - CNPJ: 03.353.358/0001-96, Convenente: MUNICÍPIO DE QUATIS - CNPJ nº 39.560.008/0001-48, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos, Valor Total: R$ 726.600,00, Valor do Repasse: R$ 725.800,00, Valor da Contrapartida: R$ 800,00, Vigência: 24/10/2025 a 24/10/2028, Data de Assinatura: 24/10/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO - Secretário Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial - CPF nº ***.182.211-**, Convenente: ALUÍSIO MAX ALVES D'ELIAS - Prefeito Municipal de Quatis/RJ – CPF nº ***.312.817-**. Data da Assinatura: 24/10/2025.

EDITAL: 022025/2025 01/10/2025

01/10/2025

EDITAL DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE DE USO DE ÁREAS CREDENCIADAS PARA O PROJETO HORTA URBANA Nº 02/2025

AVISO DE CONVOCAÇÃO 2025 - CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 01/2023 01/10/2025

01/10/2025

AVISOS DE CONVOCAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 01/2023: MEDICA DERMATOLOGISTA: JULIANA FLORES DOMINGOS, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

AVISO DE CONVOCAÇÃO 2025 - CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 01/2023 01/10/2025

01/10/2025

AVISOS DE CONVOCAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 01/2023: DOCENTE I: ODETE DE FATIMA MIRANDA, NATALIA DE LIMA SOUZA, ALINE TAVARES PEREIRA; DOCENTE II - LÍNGUA PORTUGUESA: ERICA RIBEIRO DA CUNHA, JEAN IGNACIO LIMA, ESTELA MARIS APARECIDA DE SAMPAIO; DOCENTE II - MATEMÁTICA: PRISCILA DA SILVA FRIAS; DOCENTE III - ORIENTADOR PEDAGÓGICO: EDUARDA DUARTE DE SOUZA; MOTORISTA: LUCIANO MARTINS FELICIANO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

AVISO DE CONVOCAÇÃO 2025 - CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 01/2023 01/10/2025

01/10/2025

AVISOS DE CONVOCAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 01/2023: RECEPCIONISTA: MARIA ALICE TAVARES PEREIRA; TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO: CHEN GI XIN, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

AVISO DE CONVOCAÇÃO 2025 - CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 01/2023 01/10/2025

01/10/2025

AVISOS DE CONVOCAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 01/2023: ENGENHEIRO CIVIL: CARLOS EDUARDO MARTINS CARLOS, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA.

AVISO DE ELIMINAÇÃO 2025 - CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 01/2023 04/09/2025

04/09/2025

AVISOS DE ELIMINAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 01/2023: MÉDICO - DERMATOLOGISTA: ANA CAROLINA CHAVES TIBURCIO MIRRA

AVISO DE ELIMINAÇÃO 2025 - CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 01/2023 04/09/2025

04/09/2025

AVISOS DE ELIMINAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 01/2023: DOCENTE I - BLANDINA MOREIRA EUGÊNIO.

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Prefeitura Municipal de Quatis - RJ