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Perguntas Frequentes
CONTRA O CORONAVÍRUS (COVID-19)
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DO GABINETE DE GESTÃO INTEGRADA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a criação, administração, gerenciamento e atribuição do Gabinete de Gestão Integrada Municipal GGIM e dá outras providencias consonância com o Plano Nacional de Segurança Pública.
RETIFICA O DECRETO 2417/2014 DE 15/10/2014
CRIA A COMISSÃO MUNICIPAL PARA ORGANIZAÇÃO DOS TRABALHOS DE ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA EM MEIO ABERTO.
ALTERA DECRETO Nº 2416/2014 QUE DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.
Abre Crédito Adicional Suplementar no Valor de R$ 462.641,05.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.
Abre Crédito Adicional Suplementar no Valor de R$ 62.851,75.
Abre Crédito Adicional Suplementar no Valor de R$ 1.270.809,87.
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.
RETIFICA O DECRETO 2410/2014 DE 14/08/2014
Abre Crédito Adicional Suplementar no Valor de R$ 353.833,12.
Abre Crédito Adicional Suplementar no Valor de R$ 49.632,00.
*Prezado(a), esta avaliação não será analisada como manifestação de Ouvidoria. Servirá apenas para revisarmos e refletirmos sobre as informações disponíveis nesta página.
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Seguindo a LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados 13.709, de 14 de agosto de 2018.
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