"DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DE TODAS AS MEDIDAS DE PROTEÇÃO À VIDA, NO COMBATE DA COVID19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE QUATIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", - (COVID-19)
"Dispõe sobre o processo de composição do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência CMDPD, Biênio 2021/2023 e dá outras providências".
"Abre Crédito Adicional Suplementar no valor parcial de R$ 200.000,00 com recursos do Superávit Financeiro dos ROYALTIES FEDERAL".
"Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.767.427,97".
Regulamenta a Lei Municipal N. 0 984 de 10 de Novembro de 2017 e dá outras providências.
Dispõe sobre a realização de consulta pública para o aprimoramento de Protocolo de Regulação para Acesso a Consultas e Exames Especializados de forma eletrônica.
DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE QUATIS EM RAZÃO DO FALECIMENTO DA SERVIDORA PÚBLICA ARLENE ALVES DE AZEVEDO".
"ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 6 DE SETEMBRO DE 2021".
"ESTABELECE PRAZO PARA PAGAMENTO LANÇAMENTO COMPLEMENTAR DO IPTU DO ANO DE 2021".
"DISPÕE SOBRE O MANUAL DE ELABORAÇÃO DO PLANOPLURIANUAL 2022/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"Estabelece a delegação de competência do Prefeito, para o titular da Secretaria Municipal de Educação do Município de Quatis, para atuar, com exclusividade, na qualidade de ordenador de despesas da respectiva Secretaria e dá outras providências," ,
Estabelece a concessão de abono salarial a servidores municipais.
Dispõe sobre a realização de consulta pública para a elaboração do Plano Plurianual (PPA) 2022/2025 e Lei Orçamentária Anual 2022, de forma eletrônica.
EMENTA: "Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$1.334.265,15".
EMENTA: "Abre Crédito Adicional Suplementar no valor global de R$ 2.691.099,86 com recursos do Superávit Financeiro Fonte 02".
EMENTA: "DISPÕE SOBRE NORMAS QUE VISAM REGULAMENTAR A LEI MUNICIPAL N O 1.185 DE 30 DE JUNHO DE 2021, QUE OBRIGA OS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS NO MUNICÍPIO A INSERIR NAS PLACAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO O SÍMBOLO MUNDIAL DO AUTISMO".
EMENTA: "Abre Crédito Adicional Suplementar no valor parcial de R$ 682.896,73 com recursos do Superávit Financeiro Fonte 46."
EMENTA: "Abre Crédito Adicional Suplementar no valor parcial de R$ 900.000,00 com recursos do Superávit Financeiro de Recurso Próprio.".
"Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 210.866, 15".
EMENTA: "Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 381.807,41".
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DE TODAS AS MEDIDAS DE PROTEÇÃO Á VIDA, NO COMBATE DE COVID-19 NO ÁMBITO DO MUNICÍO DE QUATIS - ( COVID-19)
EMENTA: "Abre Crédito Adicional Suplementar no valor parcial de R$ 200.000,00 com recursos do Superávit Financeiro dos ROYALTIES FEDERAL".
EMENTA: "Abre Crédito Adicional Suplementar no valor parcial de R$ 1.320.550,88 com recursos do Superávit Financeiro dos ROYALTIES FEDERAL".
Dispõe sobre o processo de composição do conselho Muninipal de Promoção da igualdade Racial - COMPIR Biênio 2021/2023
EMENTA: "Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 345.300,00".
DISPÕE SOBRE O MONITORAMENTO DA BIODIVERSIDADE DAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO MUNICIPAIS DE QUATIS -RJ UTILIZANDO A MODALIDADE CIENTÍFICA CONHECIDA COMO "CIÊNCIA CIDADÃ" E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTAR A LEI MUNICIPAL Nº972/2017 - TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS DO TIPO TAXI E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Este Decreto regulamenta a Gratificação Especial de Atividade previsto na Lei Municipal nº 1106/2020.
EMENTA: REVOGA O ARTIGO 11 DO DECRETO Nº 2.992/2021 QUE SOBREDISPÕE o TRABALHO REMOTO de todos OS SERVIDORES PÚBLICOS, INCLUÍDOS OS CARGOS COMISSIONADOS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$105.500,00 .
