ESTABELECE PRAZO PARA PAGAMENTO DA COTA ÙNICA, DA PRIMEIRA E DEMAIS PARCELA DO IPTU DO ANO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

"Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 4.832 .547,28".

"Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 978.149,42".

"DISPÕE SOBRE AS REGRAS DE DIVULGAÇÃO NOS VEICULOS OFICIAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL QUATIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"INSTITUI PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 22 DE ABRIL DE 2022".

Crédito"Abre Adicional Suplementar no valor de R$ 170.634,44 com recursos do Superávit Financeiro do FMAS Recursos da união''.

"Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 742.370,63".

"Abre Crédito Adicional R$ 200.687,66, com recursos do Superávit Financeiro do FUNDEB".

"DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DAS MEDIDAS DE FLEXIBILIZAÇÃO QUANTO A COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE QUATIS". - (COVID-19)

REGULAMENTA A CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL N" 322/2O01.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE REALIZAÇÃO DAS FESTIVIDADES DE CARNAVAL NO ANO DE 2022 - (COVID-19)

"INSTITUI PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 28 DE FEVEREIRO (PERÍODO INTEGRAL) E 02 DE MARÇO DE 2022 (ATÉ AS 12 H)".

"Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.307.672,88".

EMENTA: "REGULAMENTA O PROCEDIMENTO PARA O ATENDIMENTO ÀS DENÚNCIAS E APURAÇÃO A MAUS TRATOS DE ANIMAIS EM ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"CRIA O PRÊMIO ARQUITETURA PAISAGÍSTICA DE QUATIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 3.643.963,95".

Declara Luto Oficial no município de Quatis em razão do falecimento da Professora e Comerciante, Maria Madalena de Bem Almeida.

Fica aberto o Credito Adicional Especial ao Orçamento do exercício de 2022, no valor de R$ 290.000,00 (duzentos e noventa mil reais) para atender a Programação abaixo discriminada:

Ficam alteradas as nomenclaturas das Unidades Orçamentárias do Orçamento do Município de Quatis para o exercício de 2022, conforme abaixo:

Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 621.785,31.

Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.886.000,15.

Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.385.560,68.

Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 199.740,06.

ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 24, 27 E 30 DE DEZEMBRO DE 2021 E 03 DE JANEIRO DE 2022

DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE QUATIS EM RAZÃO DO FALECIMENTO DA PROFESSORA MARIA CECÍLIA DE SOUZA SERIO.

Abre Crédito Adcional Suplementar no valor de R$ 560.598,69.

Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.630.567,53.

"Prorroga o prazo para a manifestação prévia dos interessados na composição do Conselho Municipal de Política Cultural CMPC, Biénio 2021/2023 e dá outras providências"

Dispõe do processo de composição do Conselho Municipal de Política Cultural CMPC, Biénio 2021/2023 e dá outras providências"

ALTERAÇÃO DO TRANSITO NO CENTRO EM RAZÃO DO TUNEL DE ILUMINAÇÀO, PELO PROJETO NATAL LUZ LIGHT QUATIS E REVOGAÇÃO DO DECRETO 3.069 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021",