"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR AOS ESTUDANTES UNIVERTÁRIOS MORADORES DA ZONA RURAL".

"PRORROGA O PRAZO DO CENSO PREVIDENCIÁRIO INSTITUÍDO PELO DECRETO Nº 3.125 DE 18 DE JULHO DE 2022"

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE CONTROLE DA FROTA, ABASTECIMENTO E FISCALIZAÇÃO DOS VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE QUATIS, VISANDO UNIFORMIZAR OS PROCEDIMENTOS DE CONTROLE.

Dispõe sobre o calendário de Eventos, Feriados, Datas Comemorativas e Pontos Facultativos no ano de 2022 de agosto a dezembro do Município de Quatis.

"Dispõe sobre a realização de consulta pública para a revisão do Plano Plurianual (PPA) 2022/2025 e Lei Orçamentária Anual 2023, de forma eletrônica e dá outras providências".

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA PAGAMENTO DA COTA ÚNICA E DA 1 ª PARCELA DO IPTU, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2022".

"Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 774.400,00".

"REGULAMENTA O PROCEDIMENTO PARA O PAGAMENTO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS EM ÂMBITO MUNICIPAL".

Dispõe sobre o Programa Anual de Qualificação e Formação Continuada dos Agentes Politicos (Atividades Meio e Fim); e Comissionados da Secretaria Municipal de Governo e dos Órgãos de Assessoramento e Controle da Administração Pública Municipal (Exercício 2022)

"Abre Crédito Adicional Suplementar no valor parcial de R$ 2.564.223,61".

"Abre Crédito Adicional Suplementar no valor parcial de R$ 4.557.924,41".

"PROCEDE A RETIFICAÇÃO DO DECRETO Nº 3.108/2022 DE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR".

Institui e Disciplina o Censo Previdenciário Obrigatório dos Servidores Públicos Efetivos, Ativos, Aposentados e Pensionistas no âmbito da Administração Direta e Indireta do Município de Quatis/RJ.

"Reorganiza o Programa "Geração do Amanhã/ Transporte para Estudantes de Cursos Técnicos e Universitários do Município de Quatis", instituído pela Lei Municipal nº 1.075 de 15 de agosto de 2019, alterado pela Lei 1.225 de 23 de junho de 2022, e regulamentado pelo Decreto nº 3.111 de 27 de maio de 2022, e dá providências correlatas.".

Declara utilidade pública, para fins de desapropriação de pleno domínio, a área situada no Município de Quatis-RJ, para ampliação da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE).

Declara utilidade pública, para fins de desapropriação de pleno domínio, a área situada no Município de Quatis-RJ, para ampliação da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE).

Declara utilidade pública, para fins de desapropriação de pleno domínio, a área situada no Município de Quatis­RJ, para ampliação da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE).

"Reorganiza o Programa CAMPO FORTE, instituído pela Lei Municipal nº 1.194 de 10 de setembro de 2021, e regulamentado pelo Decreto nº 3.052 de 17 de setembro de 2021, e dá providências correlatas".

"Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.284.878,26".

"Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.637.387,91".

REGULAMENTA A LEI Nº 520, DE 14 DE JUNHO DE 2006 E SUAS ALTERAÇÕES, DISPONDO SOBRE AS COMPETENCIAS E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO E DO CONSELHO FISCAL DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA SERVIDORES DOS PUBLICOS DO MUNICIPIO DE QUATIS -QUATIS PREV,

"DISPÕE SOBRE O LIMITE DE ALÇADAS PARA TOMADA DE DECISÃO ENVOLVENDO AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS RESPONSÁVEIS PELA GESTÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE QUATIS - QUATIS PREV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"Declara utilidade pública, para fins de desapropriação de pleno domínio, a área situada no Município de Quatis-RJ, para construção de Hospital Municipal".

"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PRAZO ESTABELECIDO NO DECRETO Nº 3.105/2022 PARA PAGAMENTO DO IPTU, REFERENTE AO EXERCICIO DE 2022".

"FIXA OS VALORES PARA SERVIÇO DE TÁXI, NO MUNICÍPIO DE QUATIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PUBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 16 E 17 DE JUNHO DE 2022".

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PROGRAMA GERAÇÃO DO AMANHÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"FIXA OS VALORES PARA SERVIÇO DE TÁXI, NO MUNICÍPIO DE QUATIS, REVOGA O DECRETO MUNICIPAL 2.657 / 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

REGULAMENTA A MUNICIPAL TRANSPORTE Nº 972/2017 INDIVIDUAL LEI DE PASSAGEIROS DO TIPO TÁXI, REVOGA O DECRETO MUNICIPAL 3.018/2021 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Abre credito adicional Suplementar no Valor global de R$ 1.094.149,75.