Dispõe sobre o processo de composição do Conselho Municipal de Política Cultural - CMPC, Biênio 2023/2025 e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor total de R$ 284.849,00 - Convênio 02624/2022.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor total de R$ 100.000,00 Emenda 202227990007.
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2023.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.993.621,22.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor parcial de R$ 1.272.055,51 com recursos do Superávit Financeiro do Recurso Próprio.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor total de R$ 145.046,07 Lei Complementar 195/2022 (LPG).
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor parcial de R$ 1.875.362,28 com recursos do Superávit Financeiro do CFEM.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor parcial de R$ 2.226.068,71 com recursos do Superávit Financeiro.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor parcial de R$ 2.696.507,65.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor parcial de R$ 2.701.500,00 com recursos do Superávit Financeiro do Recurso Próprio.
Declara e Reconhece como Dominio Publico a Area Municipal destinada ao Sistema ao Sistema de Esgotamento Sanitário do Municipio de Quatis
DECLARA E RECONHECE COMO DOMÍNIO PÚBLICO A ÁREA MUNICIPAL DESTINADA AO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE QUATIS.
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 8 DE SETEMBRO DE 2023.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 900.000,00 com recursos da Emenda Parlamentar nº 202239560006.
DISPÕE SOBRE A REDISTRIBUIÇÃO DAS ÁREAS DE ATUAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE QUATIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 4.854.944,24.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor parcial de R$ 4.208.452,27 com recursos do Superávit Financeiro do CFEM.
ALTERA O ART. 8° DO DECRETO MUNICIPAL N° 3.207 DE 14 DE JUNHO DE 2023, QUE REGULAMENTA O CONTROLE DA FROTA, ABASTECIMENTO E FISCALIZAÇÃO DOS VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE QUATIS.
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS DOS JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL COPA DO MUNDO FEMININA FIFA 2023.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$ 764.505,00 NA FONTE 1701 TRANSFERÊNCIAS DO ESTADO.
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA PAGAMENTO DE COTA ÚNICA E DA 1ª PARCELA DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - I.P.T.U, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2023.
DISPÕE SOBRE A RETENÇÃO DE IMPOSTO NA FONTE, NO PAGAMENTO A FORNECEDORES POR ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE QUATIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL NO MUNICÍPIO DE QUATIS - REFIS QUATIS 2023.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 4.250.867,59.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor parcial de R$ 7.535.681,29 com recursos do Superávit Financeiro do CFEM.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PROGRAMA GERAÇÃO DO AMANHÃ PARA O SEGUNDO SEMESTRE DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA O CONTROLE DA FROTA, ABASTECIMENTO E FISCALIZAÇÃO DOS VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE QUATIS, VISANDO UNIFORMIZAR OS PROCEDIMENTOS DE CONTROLE.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA PARA FORTALECIMENTO DA GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O CURSO DE CAPACITAÇÃO FUNCIONAL DOS GUARDAS PATRIMONIAIS, ENQUADRADOS A GUARDAS CIVIS MUNICIPAIS CLASSE ESPECIAL PELA LEI 940/2016, DO MUNICIPIO DE QUATIS.
