"Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.554.4 78,05 com recursos do excesso de arrecadação dos recursos do SUS".

"Abre Crédito Adicional Suplementar no valor global de R$ 360.718,92 com recursos do excesso de arrecadação".

"Abre Crédito Suplementar Adiciona no valor de R$ 3.712.948,27".

"Abre Crédito Adicional Suplementar no parcial de valor R$692.786, 18 com recursos do Superávit Financeiro dos ROYALTIES ESTADUAL".

"Abre Crédito Suplementar no Adicional valor de R$ 134.300,00".

"Abre Suplementar Crédito Adicional no valor de R$ 38.000,00".

"Abre Crédito Adicional Suplementar no valor parcial de R$ 1.870.333, 73 por excesso de arrecadação na fonte 1704 - ROYALTIES FEDERAL".

"Dispõe sobre a convocação a Conferência Municipal de Saúde em cumprimento ao calendário da 17ª Conferência Nacional de Saúde, sobre o processo de elaboração do Plano Municipal de Saúde e dá outras providências".

"Abre Crédito Suplementar no R$ 1.967.787,68".

INSTITUI O PLANO DE TRABALHO PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DIRETOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO NO ÃMBITO DOS ÓRGÃOS E DAS ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE QUATIS.

"Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 3.652.489,00".

"Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 53.419,72".

Abre Crédito Adicional Suplementar no valor parcial de R$ 3.043.061, 76 por excesso de arrecadação na fonte 1704 ROYALTIES FEDERAL.

"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR AOS ESTUDANTES UNIVERTÁRIOS MORADORES DA ZONA RURAL".

"PRORROGA O PRAZO DO CENSO PREVIDENCIÁRIO INSTITUÍDO PELO DECRETO Nº 3.125 DE 18 DE JULHO DE 2022"

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE CONTROLE DA FROTA, ABASTECIMENTO E FISCALIZAÇÃO DOS VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE QUATIS, VISANDO UNIFORMIZAR OS PROCEDIMENTOS DE CONTROLE.

Dispõe sobre o calendário de Eventos, Feriados, Datas Comemorativas e Pontos Facultativos no ano de 2022 de agosto a dezembro do Município de Quatis.

"Dispõe sobre a realização de consulta pública para a revisão do Plano Plurianual (PPA) 2022/2025 e Lei Orçamentária Anual 2023, de forma eletrônica e dá outras providências".

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA PAGAMENTO DA COTA ÚNICA E DA 1 ª PARCELA DO IPTU, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2022".

"Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 774.400,00".

"REGULAMENTA O PROCEDIMENTO PARA O PAGAMENTO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS EM ÂMBITO MUNICIPAL".

Dispõe sobre o Programa Anual de Qualificação e Formação Continuada dos Agentes Politicos (Atividades Meio e Fim); e Comissionados da Secretaria Municipal de Governo e dos Órgãos de Assessoramento e Controle da Administração Pública Municipal (Exercício 2022)

"Abre Crédito Adicional Suplementar no valor parcial de R$ 2.564.223,61".

"Abre Crédito Adicional Suplementar no valor parcial de R$ 4.557.924,41".

"PROCEDE A RETIFICAÇÃO DO DECRETO Nº 3.108/2022 DE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR".

Institui e Disciplina o Censo Previdenciário Obrigatório dos Servidores Públicos Efetivos, Ativos, Aposentados e Pensionistas no âmbito da Administração Direta e Indireta do Município de Quatis/RJ.

"Reorganiza o Programa "Geração do Amanhã/ Transporte para Estudantes de Cursos Técnicos e Universitários do Município de Quatis", instituído pela Lei Municipal nº 1.075 de 15 de agosto de 2019, alterado pela Lei 1.225 de 23 de junho de 2022, e regulamentado pelo Decreto nº 3.111 de 27 de maio de 2022, e dá providências correlatas.".

Declara utilidade pública, para fins de desapropriação de pleno domínio, a área situada no Município de Quatis-RJ, para ampliação da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE).

Declara utilidade pública, para fins de desapropriação de pleno domínio, a área situada no Município de Quatis-RJ, para ampliação da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE).

Declara utilidade pública, para fins de desapropriação de pleno domínio, a área situada no Município de Quatis­RJ, para ampliação da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE).