CONCEDER, LICENÇA PARA DESEMPENHO DE MANDATO CLASSISTA, a servidora efetiva Sra. ENOEME DAS DORES DE SOUZA, matrícula: 821-5, ocupante do cargo de provimento efetivo de COZINHEIRA, lotada na Secretaria Municipal de Educação, sem perda de remuneração, direitos ou vantagens, referente a prorrogação do mandato classista de 2023/2027.
CONCEDER, LICENÇA PARA DESEMPENHO DE MANDATO CLASSISTA, ao servidor efetivo Sr. LEONEL PEREIRA DE LIMA SOBRINHO, matrícula: 849-0, ocupante do cargo de provimento efetivo de MOTORISTA, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, sem perda de remuneração, direitos ou vantagens, referente a prorrogação do mandato classista de 2023/2027.
CANCELAR, a GRATIFICAÇÃO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL, correspondente a 20% sobre o valor do vencimento base, da servidora efetiva Sra. MARIA CONCEIÇÃO TEIXEIRA, Docente II - Ciências, Matrícula 880-2, lotada na Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma não está mais atuando no Atendimento Educacional Especializado - A.E.E, no CIEP 492 Municipalizado Marciana Machado de Elias.
DESIGNAR, o servidor JEFERSON DOS SANTOS, Chefe de Fiscalização, matrícula: 107.542 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: PROTECHNO ENGENHARIA LTDA ME - CNPJ N°. 29.126.717/0001-66, conforme Contrato N° 307/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 4841/2023, que objetiva a contratação de empresa especializada para reforma da ETA antiga.
Integrar o Município de Quatis à Conferência Intermunicipal de Cultura da Região do Médio Paraíba Fluminense 2023, bem como tornar público a convocatória para a Conferência, a ser realizada em 16 de setembro de 2023, no IFRJ Campus Pinheiral, localizado na R. José Breves, 550 Centro, Pinheiral RJ, - destinada a atender especialmente os municípios de Barra do Piraí, Itatiaia, Pinheiral, Porto Real, Quatis, Rio Claro, Rio das Flores e Valença, que não contam com conferências municipais.
DESIGNAR, a servidora MARIA DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA DIONÍZIO, Assessora de Secretaria, matricula: 107.441, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: MEGA PRODUTOS, LOCAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ N°. 29.562.351/0001-78, conforme o Contrato N° 310/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 4563/2023, que objetiva a contratação de empresa para fornecimento de motosserra e roçadeira.
DESIGNAR, a servidora TAINA NARJARA DO NASCIMENTO, Diretora do Departamento de Controle, Avaliação, Auditoria e Regulação, matrícula: 107.526, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: MASTER REMOÇÕES LTDA EPP CNPJ N°. 20.836.529/0001-57, conforme o Contrato N° 309/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 3647/2023, que objetiva a contratação de empresa especializada em prestação de serviço de traslado de paciente em UTI Terrestre.
NOMEAR, a Sra. ANNA LUIZA CATETE SILVA, no Cargo em Comissão de Assessora de Secretaria, Símbolo CC-4, lotada na Secretaria Municipal de Finanças.
EXONERAR, a pedido, RAUSLENE CAMPOS DE OLIVEIRA GOMES, matrícula: 107.535, do Cargo em Comissão de Assessor de Secretaria, Simbolo CC-4, lotada na Secretaria Municipal de Finanças.
NOMEAR, Sr. RODRIGO DA SILVA ARCANJO, no Cargo em Comissão de COORDENADOR DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, símbolo CC-1, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social.
NOMEAR, Sr. LUIS GUSTAVO SOARES FELIPPE, no Cargo em Comissão de COORDENADOR DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, simbolo CC-1, lotado na Secretaria Municipal de Finanças.
EXONERAR, Sr. RODRIGO DA SILVA ARCANJO, matrícula: 107.565, do Cargo em Comissão de COORDENADOR DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, símbolo CC-1, lotado na Secretaria Municipal de Finanças.
EXONERAR, Sr. LUIS GUSTAVO SOARES FELIPPE, matrícula: 107.615, do Cargo em Comissão de COORDENADOR DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, símbolo CC-1, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social.
ALTERAR os Representantes da Sociedade Civil: b) Pessoas com Deficiência, do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência - CMDPD, para o Biênio 2021/2023, conforme segue:
NOMEAR, a Sra. MARISTELA DE SOUZA NUNES, no Cargo em Comissão de Assessora de Secretaria, símbolo CC-4, lotada na Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo
AUTORIZAR a permuta entre a servidora efetiva Sra. GRAZIELA CRISTINA BARBOSA ALVES, Docente III - Orientadora Pedagógica, matrícula: 8638, efetiva do Município de Quatis/RJ, com a Sra. ANA CAROLINA PRATA ANSELMO, Docente II, matrícula: 36214-0, efetiva do Município de Volta Redonda, com ônus para os Municipios de origem.
DESIGNAR, a servidora VANESSA APARECIDA GODINHO, Diretora do Departamento de Saúde Mental, matrícula: 107.629, para exercer a função de FISCAL DOS CONTRATOS nº: 103, 104 e 105/2023, provenientes do Processo Administrativo nº 5147/2023, a fim de acompanhar o atendimento dos serviços prestados pelas Empresas conforme abaixo descritas, que objetiva a aquisição de material de papelaria e escritório para manutenção e desenvolvimento de ações do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS.
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 8 DE SETEMBRO DE 2023.
DESIGNAR, o servidor RAFAEL DUQUE PROCÓPIO, Diretor do Departamento de Obras e Serviços Públicos, matrícula: 107.475, para exercer a função de FISCAL DOS CONTRATOS nº: 303, 304 e 305/2023, provenientes do Processo Administrativo nº 5218/2023, a fim de acompanhar o atendimento dos serviços prestados pelas Empresas conforme abaixo descritas, que objetiva a contratação de empresa especializada em manilhamento de águas pluviais:
AUTORIZAR o servidor RICARDO SILVA DE OLIVEIRA, Auxiliar de Obras e Serviços Públicos, Matrícula: 8993, CNH Categoria "B" N° 06750896770, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ.
PRORROGAR o prazo por mais 90 (noventa) dias para a conclusão do Procedimento Administrativo Disciplinar, nomeada pela Portaria nº 552/2023.
PRORROGAR o prazo por mais 90 (noventa) dias para a conclusão do Procedimento Administrativo Disciplinar, nomeada pela Portaria nº 553/2023.
INTERROMPER a LICENÇA SEM VENCIMENTOS, concedida ao servidor efetivo BENJAMIM CAVALCANTE SAMPAIO MONTEIRO, matrícula 8612, ocupante do Cargo de Provimento efetivo de Operador de ETA, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura.
ALTERAR os representantes do Poder Executivo Municipal: a) Secretaria Municipal de Educação; b) Secretaria Municipal de Assistência Social e c) Secretaria Municipal de Saúde; Representantes da Sociedade Civil: c) Estabelecimentos de Ensino da Rede Estadual e d) Estabelecimentos de Ensino da Rede Municipal do CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA, para o Biênio 2023/2025:
DESIGNAR, a servidora MARIA CLARA GARCIA SIQUEIRA, Chefe da Divisão de Atenção Básica, matricula: 107.624, para fiscalizar o Processo Administrativo nº 4799/2023, a fim de acompanhar o atendimento das Empresas: GA MEDICAL LTDA - C.N.P.J. N.°: 23.121.810/0001-00, ref. a Ata de Reg. de Preços nº 120/2022 (Nota de Empenho n° 239); S & B DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE MEDICAMENTOS LTDA C.N.P.J. N.º: 19.308.719/0001-12, ref. a Ata de Reg. de Preços nº 121/2022 - (Nota de Empenho n° 240) e C e W COMÉRCIO EM GERAL EIRELI - C.N.P.J. N.°: 30.557.974/0001-31, ref. a Ata de Reg. de Preços nº 122/2022 - (Nota de Empenho nº 241), que objetiva a aquisição de material médico hospitalar para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.
CONCEDER a Sra. HELOISA XAVIER FERRARI, Docente II - Classe C, matrícula 9006 - PROGRESSÃO FUNCIONAL POR MERECIMENTO sobre o salário base vigente, conforme nos termos do art. 16 da Lei Municipal N.° 120 de 12 de agosto de 1996, vencida em 21/06/2022.
CONCEDER a Sra. ALINE CRISTINA MIRANDA SABINO RAMOS, Docente II Classe C, matrícula 8915 PROGRESSÃO FUNCIONAL POR MERECIMENTO sobre o salário base vigente, conforme nos termos do art. 16 da Lei Municipal N.° 120 de 12 de agosto de 1996, vencida em 01/04/2022.
CONCEDER a Sra. GISELE DA CRUZ, Docente I Classe C, matrícula 8846 PROGRESSÃO FUNCIONAL POR MERECIMENTO sobre o salário base vigente, conforme nos termos do art. 16 da Lei Municipal N.° 120 de 12 de agosto de 1996, vencida em 22/02/2022.
CONCEDER ao Sr. EDUARDO VIEIRA VARGAS, Docente II - Classe B, matrícula 8916-PROGRESSÃO FUNCIONAL POR MERECIMENTO sobre o salário base vigente, conforme nos termos do art. 16 da Lei Municipal N.° 120 de 12 de agosto de 1996, vencida em 01/04/2022.
CONCEDER a Sra. PATRICIA DE ALMEIDA ROZAS, Docente I- Classe A, matrícula 8853 PROGRESSÃO FUNCIONAL POR MERECIMENTO sobre o salário base vigente, conforme nos termos do art. 16 da Lei Municipal N.° 120 de 12 de agosto de 1996, vencida em 26/02/2022.
