CONCEDER, LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, pelo período de 60 (sessenta) dias, a servidora LEYDIELLE TEIXEIRA MOURA - matrícula: 9049, ocupante do cargo de provimento efetivo de Guarda Civil Municipal, lotada na Secretaria Municipal de Ordem Urbana.
CANCELAR, a DOBRA DE CARGA HORÁRIA, concedida através da Portaria nº 1055/2022, da servidora LILIANNE MARTINS VIANA, Psicóloga, matrícula: 228920, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social.
CANCELAR a concessão de Função Gratificada Nível 04 (FG4), concedida a servidora efetiva Srª. TAMYRIS SOARES DE PAULA, matrícula: 9374, lotada na Secretaria Municipal de Administração.
DESIGNAR, as servidoras VANESSA APARECIDA GODINHO, Diretora do Departamento de Saúde Mental, matrícula: 107.629 e MARLUCY LANÇONI DA CRUZ BRAGA, Nutricionista, matricula: 230610 para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: LIMPATEX COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI ME - CNPJ N°. 24.795.505/0001-58, conforme Contrato N° 01/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 6695/2022, que objetiva a contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimenticios para o Departamento de Saúde Metal/ Centro de Atenção Psicossocial - CAPS Quatis e serviço residencial Terapêutico.
DESIGNAR, as servidoras TAINÁ NARJARA DO NASCIMENTO, Diretora do Departamento de Controle, Avaliação, Auditoria e Regulação, matrícula: 107.526 e MARIA ANTÔNIA MARTINS BARATA SIQUEIRA, Assessora de Secretaria, matrícula: 107.621 para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE BARRA MANSA CNPJ N°. 28.683.712/0001-71, conforme Contrato N° 252/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 5206/2023 (PA principal 11160/2022), que objetiva a contratação de empresa especializada no serviço de exames de ressonância magnética e tomografia computadorizada para atender as demandas reprimidas não atendidas pela programação pactuada e integrada (PPI).
DESIGNAR, os servidores RENAN OS RODRIGUES DA SILVA, Coordenador Geral de Transporte, matrícula: 107.467 e TAMYRIS SOARES DE PAULA, Assistente Administrativo, matrícula: 937-4 para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: LOCALIZAR SERVIÇOS DE RASTREAMENTO E MONITORAMENTO EIRELI - CNPJ N°. 29.262.641/0001-04, conforme Contrato N° 247/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 5223/2023 (PA principal 6502/2022), que objetiva a contratação de empresa especializada em serviço de rastreamento por telemetria e monitoramento de veículos em tempo real via satélite (GPS/GSM/GPRS), incluindo a instalação de módulos de rastreamento, fornecimento de Software de Gestão de Licenciamento.
CONCEDER a servidora efetiva Sra. JULIANA DE SOUZA CAMPOS MORAES, matrícula: 8808, Função Gratificada - 04 (FG4), por desempenhar a função de assessoramento especial no âmbito de suas atribuições tendo informações privilegiadas.
CONCEDER a servidora efetiva Sra. JULIANA DE SOUZA CAMPOS MORAES, matrícula: 8808, Função Gratificada - 04 (FG4), por desempenhar a função de assessoramento especial no âmbito de suas atribuições tendo informações privilegiadas.
CANCELAR a concessão de Função Gratificada Nível 04 (FG4), concedida a servidora efetiva Sr. ELIANE VEIGA DELBEM, matrícula: 8553.
CONCEDER, a servidora efetiva Srª. ALINE DE OLIVEIRA SILVA, Auxiliar Administrativo, matrícula: 8423, Função Gratificada 01 (FG1), pelo desempenho na função de assessoramento ao gestor na Secretaria Municipal de Assistência Social, em substituição da servidora efetiva Beatriz de Souza Barbosa, matrícula: 9470, no período 02/07/2023 até 29/12/2023.
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS DOS JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL COPA DO MUNDO FEMININA FIFA 2023.
DESIGNAR, os servidores RAFAEL CIANELLI CEZAR AVELAR, Diretor do Departamento de Patrimônio, matrícula: 107.572 e VINÍCIUS MACIEL, Chefe de Divisão de Controle Patrimonial, matrícula: 107.501, para exercerem a função de FISCAL DOS CONTRATOS n°: 250 e 251/2023, provenientes do Processo Administrativo nº 11063/2022 (PA principal nº 7653/2022, a fim de acompanhar o atendimento dos serviços prestados pelas Empresas conforme abaixo descritas, que objetiva a contratação de empresa para fornecimento de diversos materiais de elétrica para manutenção e atendimento as demandas da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ:
CANCELAR a concessão de Função Gratificada Nivel 02 (FG2), concedida a servidora efetiva Srª. ALINE DE OLIVEIRA SILVA, matrícula: 8423, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
DESIGNAR, a servidora BRUNA GARCIA DA SILVA, Diretora do Departamento Financeiro e Orçamentário, matrícula: 107.625 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: TELEFÔNICA BRASIL S.A. - CNPJ N°. 02.558.157/0001- 62, conforme Contrato N° 240/2022, proveniente do Processo Administrativo N° 3891/2022 (PA Principal nº 1563/2022), Contrato N° 240/2022, que objetiva a contratação de Serviços de Telefonia Móvel.
DESIGNAR, a servidora MARIANA CARVALHO BARBOSA, Assistente Social, matrícula: 923-8 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: VINAQUE COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - CNPJ Nº. 73.752.081/0001-50, conforme Contrato N° 107/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 1690/2023 (PA principal 2065/2022), que objetiva contratação de empresa para fornecimento de cestas básicas mini.
DESIGNAR, a servidora BRUNA GARCIA A SILVA, Diretora do Departamento Financeiro e Orçamentário, matrícula: 107.625, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: LIMPATEX COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ N°. 24.795.505/0001-58, conforme o Contrato N° 146/2023, proveniente do Processo Administrativo Nº 3049/2023 (PA principal 5808/2021), que objetiva a contratação de empresa para fornecimento de materiais de limpeza.
DESIGNAR, os servidores RAFAEL CIANELLI CEZAR AVELAR, Diretor do Departamento de Patrimônio, matrícula: 107.572 e VINÍCIUS MACIEL, Chefe de Divisão de Controle Patrimonial, matrícula: 107.501, para exercerem a função de FISCAL DOS CONTRATOS n°.: 241 e 242/2023, provenientes do Processo Administrativo n° 7569/2022 (PA principal nº 3982/2022, a fim de acompanhar o atendimento dos serviços prestados pelas Empresas conforme abaixo descritas, que objetiva a contratação de empresa para aquisição de materiais de limpeza e descartáveis para atender todas as unidades da administração direta:
CANCELAR a concessão de Função Gratificada Nivel 02 (FG2), concedida a servidora efetiva Srª. ANNE KALY CLEMON ALCÂNTARA, matrícula 9455, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
NOMEAR, a Sra. VANESSA APARECIDA GODINHO, no Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Saúde Mental, símbolo CC-2, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
EXONERAR Sra. CAROLINA a CERSÓZIMO GUIMARÃES, matrícula: 107.593, do Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Saúde Mental, símbolo CC2, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
DESIGNAR, a servidora LINDAIR DE SOUZA SILVA RESENDE, Coordenadora Administrativa, matricula: 107.590 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: LIMPATEX COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI ME - CNPJ N°. 24.795.505/0001-58, conforme Contrato N° 234/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 4738/2023 (PA principal 883/2023), que objetiva a aquisição de equipamentos e materiais para equiparar as atuais salas berçários das creches municipais, além de tornar viável o aumento da oferta de vagas neste segmento que vem apresentado crescimento no município.
DESIGNAR, a servidora BRUNA GARCIA DA SILVA, Diretora do Departamento Financeiro e Orçamentário, matrícula: 107.625, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: LCP COMÉRCIO VAREJISTA E TRANSPORTE LTDA - CNPJ N°. 42.127.736/0001-75, conforme o Contrato N° 117/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 1691/2023 (PA principal 3489/2022), que objetiva a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, para a frota de veículos do Município de Quatis - RJ.
DESIGNAR, a servidora BRUNA GARCIA DA SILVA, Diretora do Departamento Financeiro e Orçamentário, matricula: 107.625, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: POSTO CENTRAL DE QUATIS LTDA CNPJ N°. 05.977.968/0001-96, conforme o Contrato N° 195/2023, proveniente do Processo Administrativo Nº 3148/2023 (PA principal 471/2023), que objetiva a contratação de empresa especializada para fornecimento de combustíveis liquidos automotivos para abastecimento da frota de veículos próprios e locados pela Prefeitura Municipal de Quatis/RJ, de forma continua e fracionada, conforme demanda, o combustível a ser fornecido é: Diesel S10.
CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base, a servidora contratada ELIZA ALVES, matrícula: 23067-0, Docente III Orientador Pedagógico, lotada na Secretaria Municipal de Educação, por desempenhar suas atividades na Escola Municipal Quilombola de Santana Irmã Elizabeth Alves, unidade escolar localizada na zona rural.
DESIGNAR, a servidora MARIANA CARVALHO BARBOSA, Assistente Social, matrícula: 9238 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: LIMPATEX COMÉRCIO E SERVIÇOS CNPJ N°. 24.795.505/0001-58, conforme Contrato N° 108/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 1689/2023 (PA principal 2065/2022), que objetiva contratação de empresa para fornecimento de cestas básicas.
DESIGNAR, a servidora BRUNA GARCIA DA SILVA, Diretora do Departamento Financeiro e Orçamentário, matrícula: 107.625, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: POSTO CENTRAL DE QUATIS LTDA - CNPJ N°. 05.977.968/0001-96, conforme o Contrato N° 194/2023, proveniente do Processo Administrativo Nº 3131/2023 (PA principal 473/2023), que objetiva a contratação de empresa especializada para fornecimento de combustíveis liquidos automotivos para abastecimento da frota de veiculos próprios e locados pela Prefeitura Municipal de Quatis/RJ, de forma contínua e fracionada, conforme demanda, o combustível a ser fornecido é: Gasolina Comum.
DESIGNAR, a servidora BRUNA GARCIA DA SILVA, Diretora do Departamento Financeiro e Orçamentário, matrícula: 107.625, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: BIG NEGÓCIOS COMÉRCIO E SERVIÇO EIRELI - CNPJ N°. 33.966.381/0001-17, conforme o Contrato N° 115/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 1692/2023 (PA principal 3488/2022), que objetiva a contratação de empresa especializada para fornecimento e reposição de peças veiculares genuinas e/ou originais, para os veículos leves e pesados pertencentes à frota Municipal.
DESIGNAR, a servidora BRUNA GARCIA DA SILVA, Diretora do Departamento Orçamentário e Financeiro, matrícula: 107.625 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar o cumprimento do Contrato nº 166/2023, que celebram, de um lado, o município de Quatis, assistido pela Secretaria Municipal de Assistência Social, e de outro, a Empresa: ULTRA MAX COMERCIAL EIRELI C.N.P.J. N.°: 39.421.287/0001-69, conforme Processo Administrativo nº 3050/2023 (Processo Principal 5808/2021), que objetiva a contratação de empresa para fornecimento de materiais de limpeza.
DESIGNAR, os servidores RAFAEL CIANELLI CEZAR AVELAR, Diretor do Departamento de Patrimônio, matrícula: 107.572 e VINÍCIUS MACIEL, Chefe de Divisão de Controle Patrimonial, matrícula: 107.501, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: MEGA PRODUTOS, LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ N°. 29.562.351/0001-78, conforme Contrato N° 180/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 3250/2023 (PA Principal nº 7652/2022), que objetiva a contratação para fornecimento de diversos materiais de construção para manutenção e atendimento as demandas da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ.
DESIGNAR, o servidor PABLO FELIPE SILVA REMÍDIO, Chefe de Divisão de Fiscalização de Trânsito, Engenharia de Tráfego e Sinalização, matrícula: 107.469, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: GALVÃO TRANSPORTES E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ N°. 09.331.341/0001-14, conforme Contrato N° 257/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 5296/2023 (PA principal N° 654/2022), que objetiva a contratação de empresa especializada em prestação de serviços e fornecimentos de materiais e equipamentos para execução e manutenção de sinalização viária horizontal mecanizada e manual e execução e manutenção de sinalização viária vertical.
