CANCELAR a GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora efetiva MARCIA DA COSTA GONÇALVES, Docente 1, matrícula 9781, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma não está atuando em Escola de Zona Rural.
CANCELAR a GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora efetiva LAURA MARTINS ROSA, Docente 1, matrícula 9303, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma não está atuando em Escola de Zona Rural.
DESIGNAR, o servidor JEFERSON DOS SANTOS, Chefe da Divisão de Fiscalização, matrícula: 107.542, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa JOEL BERTOLDO DA SILVA CONSTRUTORA ME - CNPJ Nº. 10.675.970/0001-40, conforme Processo Administrativo Nº 7033/2021, assistido pela Secretaria Municipal de Infraestrutura, que objetiva a contratação de empresa especializada para reforma e adequação do GEMEI.
CONCEDER, o percentual de 25% (vinte e cinco por cento) do vencimento base, de GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MUL TISSERIADA, da servidora efetiva SILMARA SANDRA DE OLIVEIRA, Docente 1, matrícula 8388, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma deixou de atuar em algumas Turmas de Classes Multisseriadas na Escola Municipal Professora Anésia Alves de Oliveira.
NOMEAR a Comissão de Revisão e Confecção dos Planos de Contingência Municipal, a referida Comissão será presidida pela COMDEC - Coordenadoria Municipal da Defesa Civil, ficando assim constituída pelos seguintes servidores:
DESLIGAR a servidora efetiva Srª. JÚLIA MARIA SILVA MAIA, matrícula 9104, Guarda Civil Municipal do cumprimento das atribuições do Grupamento Ambiental, conforme as Leis Nº 819/2013 e Nº 990/2017.
NOMEAR o servidor efetivo Sr. ISMAEL JÚNIOR FRANÇA DE OLIVEIRA, matrícula 9064, para compor o Grupamento Ambiental da Guarda Civil Municipal, lotado na Secretaria Municipal de Ordem Urbana.
NOMEAR o Sr. ISAÍAS CONEGUNDES, no Cargo em Comissão de CHEFE DA DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DOS CEMITÉRIOS MUNICIPAIS, símbolo CC-3, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura.
CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 10% (dez por cento) do vencimento base, ao servidor efetivo RICARDO LUIZ JONARD DE AGUIAR, Docente li, matrícula 8914, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, pois o mesmo está atuando em classe multisseriada (Turmas V e VI Fase do Ensino Fundamental), na Escola Municipal Pessoa de Barros.
CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 10% (dez por cento) do vencimento base, ao servidor efetivo EDVAN NUNES DA COSTA, Docente li, matrícula 9416, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, pois o mesmo está atuando em classe multisseriada (Turmas V e VI Fase do Ensino Fundamental), na Escola Municipal Pessoa de Barros.
CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 10% (dez por cento) do vencimento base, ao servidor efetivo MARCELO GASTÃO, Docente li, matrícula 8947, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, pois o mesmo está atuando em classe multisseriada (Turmas V e VI Fase do Ensino Fundamental), na Escola Municipal Pessoa de Barros.
CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 10% (dez por cento) do vencimento base, ao servidor efetivo WANDO VIRGILIO LAMEGO, Docente li, matrícula 9072, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, pois o mesmo está atuando em classe multisseriada (Turmas V e VI Fase do Ensino Fundamental), na Escola Municipal Pessoa de Barros.
CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSES MUL TISSERIADAS correspondente a 20% (vinte por cento) do vencimento base, ao servidor efetivo DOUGLAS MESSIAS, Docente li, matrícula 9003, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, pois o mesmo está atuando em classe multisseriada (Turmas 6°/7° e 8°/9° do Ensino Fundamental), na Escola Municipal Quilombola de Santana Irmã Elizabeth Alves.
CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MUL TISSERIADA correspondente a 10% (dez por cento) do vencimento base, a servidora efetiva TEREZINHA CYPRIANO FERNANDES, Docente li, matrícula 8582, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma está atuando em classe multisseriada (Turmas V e VI Fase do Ensino Fundamental), na Escola Municipal Pessoa de Barros.
CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 40% (quarenta por cento) do vencimento base, a servidora efetiva ANA CARLA BARCELOS, Docente li, matrícula 8632, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma está atuando em classe multisseriada (6°/7° e 8°/9° Ensino Fundamental - Língua Portuguesa, e 6°/7° e 8°/9° Ensino Fundamental - Redação), na Escola Municipal Quilombola de Santana Irmã Elizabeth Alves.
CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MUL TISSERIADA correspondente a 15% (quinze por cento) do vencimento base, a servidora efetiva ERIKA FONSECA DA SILVA, Docente 1, matrícula 841 O, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma está atuando em Turmas de Classe Multisseriada na Escola Municipal Professora Anésia Alves de Oliveira.
CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 10% (dez por cento) do vencimento base, a servidora efetiva LUCILANEA FAGUNDES DE ALMEIDA, Docente li, matrícula 9492, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma está atuando em classe multisseriada (Turma.s V e VI Fase do Ensino Fundamental) na Escola Municipal Pessoa de Barros.
CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 10% (dez por cento) do vencimento base, a servidora efetiva SANDRA PAULINA DOS SANTOS LIMA, Docente li, matrícula 8399, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma está atuando em classe multisseriada (Turmas V e VI Fase do Ensino Fundamental) na Escola Municipal Pessoa de Barros.
CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 20% (vinte por cento) do vencimento base, a servidora contratada MAÍRA BASTOS SILVA, Docente li, matrícula 229030, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma está atuando em classe multisseriada (6º/7°, 8º/9º do Ensino Fundamental) na Escola Municipal Quilombola de Santana Irmã Elizabeth Alves.
Art. 1 ° - CANCELAR a GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora efetiva CAROLINA APARECIDA DE OLIVERA, Docente 1, matrícula 9153, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, pois não está atuando em Escola de Zona Rural. Art. 2° - CANCELAR a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora efetiva CAROLINA APARECIDA DE OLIVERA, Docente 1, matrícula 9153, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, por não estar mais atuando em Classe Multisseriada.
Art. 1 ° - CANCELAR a GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base do servidor efetivo EDSON HENRIQUE RODRIGUES DA SILVA, Docente li, matrícula 8117, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, pois não está atuando em Escola de Zona Rural. Art. 2° - CANCELAR a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 50% (cinquenta por cento) sobre o valor do vencimento base do servidor efetivo EDSON HENRIQUE RODRIGUES DA SILVA, Docente li, matrícula 8117, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, por não estar mais atuando em Classe Multisseriada.
Art. 1 ° - CANCELAR a GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base do servidor efetivo ERITON CHARA JORGE, Docente li, matrícula 9407, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, pois não está atuando em Escola de Zona Rural. Art. 2° - CANCELAR a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 20% (vinte por cento) sobre o valor do vencimento base do servidor efetivo ERITON CHARA JORGE, Docente li, matrícula 9407, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, por não estar mais atuando em Classe Multisseriada.
Art. 1 ° - CONCEDER a GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora contratada JOYCE LEE ALCANTARA, Docente li, matrícula 228960, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois está atuando em Escola de Zona Rural. Art. 2° - CONCEDER a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 85% (oitenta e cinco por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora contratada JOYCE LEE ALCANTARA, Docente li, matrícula 228960, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, por estar atuando em Classe Multisseriada nas seguintes escolas:
Art. 1 ° - CONCEDER a GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base, ao servidor JORGE LUIZ MARTINS PEREIRA, Docente li - Matemática, matrícula 8944, lotado na Secretaria Municipal de Educação, por desempenhar suas atividades na Escola Municipal Professora Anésia Alves de Oliveira, unidade escolar localizada na zona rural.
CANCELAR a GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base do servidor efetivo DJALMA REGIS MARTINS DE MEDEIROS, Docente li, matrícula 8778, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, pois não está atuando em Escola de Zona Rural.
Art. 1 ° - CANCELAR a GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base do servidor efetivo IVAN ALVES FERREIRA, Docente li - Educação Física, matrícula 9321, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, pois o mesmo não está atuando em Escola de Zona Rural. Art. 2° - CANCELAR a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MUL TISSERIADA correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base do servidor efetivo IVAN ALVES FERREIRA, Docente li -- Educação Física, matrícula 9321, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, por não estar mais atuando em Classe Multisseriada.
NOMEAR, a servidora CRISTINA PIMENTA DE ANDRADE, matrícula: 833-8, na FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADORA DE TURNO de Escola "E" no CMEI Prof'. ADRIANA MARIA DE SOUZA CRUZ, correspondente a uma gratificação de 50%(cinquenta por cento) sobre o salário base da categoria Docente 1.
AUTORIZAR o Sr. FERNANDO DE OLIVEIRA CASTILHO, CORREGEDOR GERAL DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE QUATIS, matrícula 840-7, CNH categoria "B" nº 06588754689, para conduzir os veículos da Secretaria Municipal de Ordem Urbana - PMQ.
AUTORIZAR o Sr. HUGO RIGOTTI, COORDENADOR GERAL DE TRANSPORTE, TRÂNSITO E POSTURA, matrícula 107.435, CNH categoria "AB" nº 07051819454, para conduzir os veículos da Prefeitura Municipal de Quatis.
AUTORIZAR o Sr. JEAN CARLOS BORGES DE OLIVEIRA, DIRETOR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, matrícula 107.436, CNH categoria "B" nº 06530187662, para conduzir os veículos da Prefeitura Municipal de Quatis.
