INTERROMPER a LICENÇA SEM VENCIMENTOS, concedida ao servidor efetivo MARCO VENICIO PIASSI RODRIGUES, matrícula 898-0, ocupante do Cargo de Provimento efetivo de Auxiliar de Obras e Serviços Públicos, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura.

EXONERAR, a pedido, a Sr'. THALITA DELGADO FERRAZ, Docente 1, Classe A, matrícula: 9070, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

EXONERAR, a pedido, a Sr1. CARLA APARECIDA SILVA, Docente 1, Classe B, matrícula: 8888, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

INSTAURAR SINDICÂNCIA DISCIPLINAR, tendo em vista a denúncia nos autos do processo administrativo Nº 5306/2022, a fim de que seja averiguado os atos irregulares imputados, concedendo a ampla defesa e contraditório, respeitando o devido processo legal, bem como a aplicação da pena cabível se for o caso, conforme documentos anexados no Processo em questão.

NOMEAR, a servidora TELZÍDIA MARQUES COSTA, matrícula: 8890, na FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADORA DE TURNO de Escola "B" no CIEP 492 MUNICIPALIZADO MARCIANA MACHADO DE ELIAS, correspondente a uma gratificação de 50% (cinquenta por cento) sobre o salário base da categoria Docente 1.

REVOGAR a Portaria Nº 740/2022, que DESIGNOU o Sr. DAVI FERREIRA DO NASCIMENTO, para exercer o cargo de Agente Político - AP, de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO, a partir desta data.

EXONERAR, Sr. DIEGO MUNIZ BOECHAT, do Cargo em Comissão de SUBPROCURADOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, símbolo CCNE, lotado na Procuradoria Geral do Município.

NOMEAR o Sr. DIEGO MUNIZ BOECHAT, para exercer o cargo de Agente Político - AP, de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO, a partir desta data.

EXONERAR o Sr. FELIPE LIMA COPPUS CEZAR, do Cargo em Comissão de SUBPROCURADOR ADMINISTRATIVO - NORMATIVO, simbolo CCNE, lotado na Procuradoria Geral do Municipio.

NOMEAR, Sr. FELIPE LIMA COPPUS CEZAR, no Cargo em Comissão de SUBPROCURADOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, símbolo CCNE, lotado na Procuradoria Geral do Município.

NOMEAR, Srª JULIANA MARINS MENDONÇA, no Cargo em Comissão CHEFE DA DIVISÃO DE ASSISTÃNCIA FARMACÊUTICA, simbolo CC, lotada na Secretaria Municipal de Saude.

NOMEAR, a Sra. CARINE DOS SANTOS OLIVEIRA, no Cargo em Comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC4, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

DESIGNAR, para compor o Comitê de Investimentos do Quatis Prev

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE CONTROLE DA FROTA, ABASTECIMENTO E FISCALIZAÇÃO DOS VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE QUATIS, VISANDO UNIFORMIZAR OS PROCEDIMENTOS DE CONTROLE.

DESIGNAR, o servidor GLEYSWILSON MAX ANDRADE DE OLIVEIRA, Diretor do Departamento Orçamentário e Financeiro, matrícula: 107.510, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela empresa PORTO REAL FUNERÁRIA E CAPELA LTDA - CNPJ Nº. 08.223.260/0001-38, conforme o Contrato Nº 116/2022, referente ao Processo Administrativo Nº 3268/2021, que celebram, de um lado, o município de Quatis, assistido pela Secretaria Municipal de Assistência Social, e de outro, Sr. Márcio Fernandes Correia, que objetiva a contratação de empresa especializada em serviços funerários e fornecimentos de urnas tipo popular para atender o Programa Plantão Social.

DESIGNAR, o servidor JEFERSON DOS SANTOS, Chefe da Divisão de Fiscalização de Obras, matrícula: 107.542, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar o cumprimento do Contrato nº 111/2022, que celebram, de um lado, o município de Quatis, assistido pela Secretaria Municipal de Infraestrutura, e de outro, a empresa TETSUL TERRAPLENAGEM LTDA - CNPJ Nº 10.623.659/0001-58, conforme Processo Administrativo nº 1437/2022, que objetiva a contratação de empresa especializada em serviço de drenagem para Travessa Manoel Pires de Souza.

CONCEDER ao servidor efetivo JUZENES ANTÔNIO RIBEIRO DA SILVA, matrícula 8625, Função Gratificada 01 {FG1), pelo desempenho na função de fiscalização de contratos, nos processos licitatórios, na gestão orçamentária, bem como, no assessoramento ao gestor e ainda o acesso as informações privilegiadas e estratégicas no âmbito de suas atribuições.

EXONERAR a Sra. JANICE DE SOUZA NUNES do Cargo em Comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E EPIDEMIOLOGIA, símbolo CC2, lotada na Secretaria Municipal de Saúde

EXONERAR, a Sra. CAROLINA CERSÓZIMO GUIMARÃES, do Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Assistência Farmacêutica, símbolo CC3, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

NOMEAR, a Sra. CAROLINA CERSÓZIMO GUIMARÃES, no Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Atenção Básica, símbolo CC3, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

EXONERAR, a Sra. BEATRIZ DA SILVA FERREIRA, do Cargo em Comissão de Chefe da Divisão de Arrecadação da Dívida Ativa, símbolo CC3, lotada na Secretaria Municipal de Finanças.

NOMEAR, a Sra. BEATRIZ DA SILVA FERREIRA, no Cargo em Comissão de Chefe da Divisão de Fiscalização Tributária, símbolo CC3, lotada na Secretaria Municipal de Finanças.

NOMEAR, o Sr. PABLO GONTIJO PEREIRA, no Cargo em Comissão de Chefe da Divisão de Arrecadação da Dívida Ativa, símbolo CC3, lotado na Secretaria Municipal de Finanças.

NOMEAR, o Sr. ARON DE OLIVEIRA no Cargo em Comissão de Coordenador de Planejamento e Orçamento, símbolo CC 1, lotado na Secretaria Municipal de Finanças.

EXONERAR, a pedido, a Sr3. SILMARA NIESLEY PEREIRA SILVA, Assessor de Secretaria, matrícula: 107.555, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

EXONERAR, a pedido, a Sr3. ANA LÚCIA DA SILVA, Cozinheira, matrícula: 9339, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

CONCEDER, a servidora efetiva ROSÂNGELA REIS DOS SANTOS, Docente I, matrícula 8505, Função Gratificada Especial (FGE2). Por exercer a função de Diretora do Departamento do Núcleo de Educação Especial de Quatis - NUCLESQ.

CONCEDER, a, GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base, a servidora HILDA VIANA DE OLIVEIRA, Docente li -Educação Física, matrícula 9388, lotada na Secretaria Municipal de Educação, por desempenhar suas atividades na Escola Municipal Carlos Campos de Faria, unidade escolar localizada na zona rural.

CONCEDER a GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base do servidor efetivo EDSON HENRIQUE RODRIGUES DA SILVA, Docente li - Educação Física, matrícula 8117, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, pois está atuando na Escola Municipal Quilombola de Santana Irmã Elizabeth Alves, localizada na Zona Rural.

EXONERAR, a Sra. RAFAELA DE CARVALHO SILVA ANTÔNIO, do Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Programas e Atenção Primária, símbolo CC3, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.