Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 7030 registros

Portaria: 112/2021 08/01/2021

Nomeação, Agente: Jorge Ferreira, Cargo CC-2: Subcomandande da Guarda, Secretaria: Secretaria de Ordem Urbana

Portaria: 111/2021 08/01/2021

NOMEAÇÃO, AGENTE: PABLO FELIPE SILVA REMIDIO, CARGO EM COMISSÃO CC-3: CHEFE DE DIVISÃODE FISCALIZAÇÃO, SECRETARIA: SECRETARIA DE ORDEM URBANA.

Portaria: 110/2021 08/01/2021

Concessão, Agente: Ana Lidia Coutinho Sales, Cargo: Cozinheira, Secretaria: Secretaria de Educação de porto real.

DECRETO: 2.957/2021 07/01/2021

REVOGA OS DECRETOS Nº2436/2014; 2458/2015 E 2553/2016 QUE DISPÕE SOBRE A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL 005.

Portaria: 109/2021 06/01/2021

NOMEAÇÃO, AGENTE: RODRIGO TEIXEIRA ALVES, CARGO EM COMISSÃO CC-3: CHEFE DE DIVISÃO, SECRETARIA: SECRETARIA DE TRANSPORTE

Portaria: 108/2021 06/01/2021

NOMEAÇÃO, AGENTE: MARIA GORETTI DA SILVA, para o cargo em comissão CC-4 : ASSESSOR (A) DE SECRETARIA, SECRETARIA: SECRETARIA DE TRANSPORTE.

DECRETO: 2.956/2021 05/01/2021

ALTERA O ARTIGO 3º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 2.932 DE 28 DE OUTUBRO DE 2020 MODIFICANDO O HORÁRIO DE EXPEDIENTE DA PREFEITURA DE QUATIS.

Portaria: 107/2021 05/01/2021

FIXA A TÍTULO PROVISORIO O VALOR DA UFIQ, PARA O EXERCICIO DE 2021.

Portaria: 105/2021 05/01/2021

DESIGNAR. OS SERVIDORES ABAIXO PARA COMPOR O CONSELHO DIRETOE, QUE FARÁ A GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE TRÂNSITO - FUMTRAM.

Portaria: 104/2021 04/01/2021

Nomear DIEGO MUNIZ BOECHAT para exercer o Cargo em Comissão, símbolo CC1, de SUBPROCURADOR, da PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO.

Portaria: 005/2021 04/01/2021

Nomear LUCAS SANTOS DA SILVA para exercer o Cargo em Comissão, símbolo CCS, de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO - Agente Político, na Secretaria Municipal de Governo.

Portaria: 103/2021 01/01/2021

Nomear CAMILA VIEIRA DA SILVA MATTOS para exercer o Cargo em Comissão, símbolo CC4, de ASSESSORA DE SECRETARIA , da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos.

Portaria: 102/2021 01/01/2021

Nomear MARIA DA CONCEIÇÃO BRAGA DUARTE DE VARGAS para exercer o Cargo em Comissão, símbolo CC3, de CHEFE DA DIVISÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHERES, IDOSOS E DEFICIENTES, da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos.

Portaria: 101/2021 01/01/2021

Nomear ALINE AFRA ANDRADE NOVAIS para exercer o Cargo em Comissão, símbolo CC3, de CHEFE DA DIVISÃO DE PROTEÇÃO ESPECIAL BÁSICA E ESPECIAL, da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos.

Portaria: 100/2021 01/01/2021

Nomear MARCIEL SANTANA DA SILVA para exercer o Cargo em Comissão, símbolo CC3, de CHEFE DA DIVISÃO DE PROGRAMAS DE BENEFÍCIO DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA, da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos.

Portaria: 099/2021 01/01/2021

Nomear ISABELLE ALMEIDA DIAS para exercer o Cargo em Comissão, símbolo CC3, de CHEFE DA DIVISÃO DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS E CAPTAÇÃO DE RECURSOS, da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos.

Portaria: 098/2021 01/01/2021

Nomear BEATRIZ DE SOUZA BARBOSA para exercer o Cargo em Comissão, símbolo CC3, de CHEFE DA DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS, ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO, da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos.

Portaria: 097/2021 01/01/2021

Nomear GLESYWILSON MAX ANDRADE DE OLIVEIRA para exercer o Cargo em Comissão, símbolo CC2, de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DE CONVÊNIOS E ORÇAMENTOS, da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos.

Portaria: 096/2021 01/01/2021

Nomear NARA FRANCO GALVÃO para exercer o Cargo em Comissão, símbolo CC2, de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS EM DIREITOS HUMANOS, da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos.

Portaria: 095/2021 01/01/2021

Nomear PAULO VITOR DA SILVA para exercer o Cargo em Comissão, símbolo CCS, de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos.

Portaria: 094/2021 01/01/2021

Nomear BIANCA ESTANILAU DE OLIVEIRA SILVA para exercer o Cargo em Comissão, símbolo CC4, de ASSESSORA DE SECRETARIA, da Procuradoria Geral do Município.

Portaria: 093/2021 01/01/2021

Nomear RENATA DE OLIVEIRA SILVA LAÇALVIA para exercer o Cargo em Comissão, símbolo CC4, de ASSESSORA DE SECRETARIA, da Procuradoria Geral do Município.

Portaria: 092/2021 01/01/2021

Nomear ROSA MARIA FONSECA OLIVEIRA para exercer o Cargo em Comissão, símbolo CC4, de ASSESSORA DE SECRETARIA, da Procuradoria Geral do Município.

Portaria: 091/2021 01/01/2021

Nomear CÉLIO ALVES NETO para exercer o Cargo em Comissão, símbolo CC3, de CHEFE DA DIVISÃO DE CONTRATOS, DECRETOS E LEIS, da Divisão de Contratos, Decretos e Leis da Procuradoria Geral do Município.

Portaria: 090/2021 01/01/2021

Nomear FELIPE LIMA COPPUS CEZAR para exercer o Cargo em Comissão, símbolo CC1, de SUBPROCURADOR , na Subprocuradoria do setor Administrativo-Legislativo da Procuradoria Geral do Município.

Portaria: 089/2021 01/01/2021

Nomear DAVI MOURA para exercer o Cargo em Comissão, símbolo CCS, de PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO, na Procuradoria Geral do Município.

Portaria: 088/2021 01/01/2021

Nomear SIMONY GONÇALVES FERREIRA para exercer o Cargo em Comissão, símbolo CC4, de ASSESSORA DE SECRETARIA, na Secretaria Executiva do Gabinete do Prefeito.

Portaria: 087/2021 01/01/2021

Nomear WILMA DE CÁCIA PIMENTEL para exercer o Cargo em Comissão, símbolo CC4, de ASSESSORA DE SECRETARIA, na Secretaria Executiva do Gabinete do Prefeito.

Portaria: 086/2021 01/01/2021

Nomear ANA MARIA SAMPAIO MONTEIRO DA SILVA para exercer o Cargo em Comissão, símbolo CC2, de DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE TESOURARIA, na Secretaria Municipal de Finanças.

Portaria: 085/2021 01/01/2021

Nomear ANTONIO BARCELOS para exercer o Cargo em Comissão, símbolo CC2, de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE TRIBUTOS, na Secretaria Municipal de Finanças.

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Prefeitura Municipal de Quatis - RJ