CONCEDER, com efeitos retroativos a 26 de setembro de 2022, 10% (dez por cento) sobre o salário base da servidora BEATRIZ DE SOUZA BARBOSA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Assistente Administrativo, matricula: 9470, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO UNIVERSITÁRIO, obtido através da Declaração de Matricula para Pós-graduação de Gestão Financeira no Setor Público, em fls. 04, com término do curso em 08/02/2023.

EXONERAR, a pedido, a Sra. KÁTIA MARIA DA CRUZ, matrícula: 9640, aprovada em 1º lugar no Concurso Público acima mencionado, no Cargo de provimento efetivo de PSICÓLOGO PCD, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Municipio, na Secretaria Municipal de Assistência Social.

EXONERAR, a pedido, a Sra. VANESSA DE OLIVEIRA, matrícula: 9651, aprovada em 10º lugar no Concurso Público acima mencionado, no Cargo de provimento efetivo de CUIDADOR SOCIAL, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Saúde

CONCEDER ABONO DE PERMANÊNCIA, a servidora Sra. MARIA EFIGENIA DE FREITAS BERARDO, servente, matricula: 8469, conforme alínea "d", inciso I do art. 18 c/c art. 38 da Lei Municipal nº 520/2006.

CREDENCIAR, o servidor HECTTOR PABLO TIBURCIO SANTOS, matrícula: 107.543, Chefe da Divisão de Obras e Serviços Públicos, para responder pelo adiantamento de pequena monta, para custear as despesas de Consumo e Serviços para o exercício de 2024, de pronto pagamento da Secretaria Municipal Infraestrutura, de acordo com a Lei Municipal n.º 322 de 13 de dezembro de 2001, regulamentada pelo Decreto Municipal n.º 3.096 de 23 de fevereiro de 2022.

CONCEDER, com efeitos retroativos a 23 de setembro de 2022, 30% (trinta por cento) sobre o salário base do servidor FABRÍCIO POLACO CARVALHO DE PAULA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Secretário Escolar, matrícula: 8975, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO PÓS- GRADUAÇÃO, obtido através do Certificado de Conclusão do Curso de Pós- Graduação em Gestão Escolar (Administração, Supervisão, Orientação e Inspeção), totalizando 720 horas, em fls. 04, conforme o disposto do art. 4º, inciso IV da LC n°22/2022 e Decreto nº 3286/2024

CONCEDER, com efeitos retroativos a 29 de setembro de 2022, 30% (trinta por cento) sobre o salário base da servidora CRISTIANE APARECIDA DOS REIS SANTOS, ocupante do cargo de provimento efetivo de Assistente Social, matrícula: 9037, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO PÓS- GRADUAÇÃO, obtido através do Certificado de Conclusão do Curso de Pós- Graduação em lato sensu em Politica Social e Sistema Único de Assistência Social,, totalizando 390 horas, em fls. 04, conforme o disposto do art. 4º, inciso IV da LC n°22/2022 e Decreto nº 3286/2024.

DESIGNAR, a servidora NELMA DAMAZIA DA CUNHA, Coordenador de Desenvolvimento Econômico, matricula: 107.437, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: ONÇA LOCAÇÃO E TURISMO LTDA CNPJ N°. 07.075.810/0001-56, conforme Termo Aditivo nº 02/2024, referente ao Contrato N° 123/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 2674/2023 (PA principal N° 181/2023), que objetiva a contratação de empresa especializada para locação de veículos rodoviários para transporte de alunos do Município de Quatis, em atendimento ao programa Geração do Amanhã.

AUTORIZAR a servidora ADRIELE DA SILVA ALMINO, Nutricionista, matricula: 956-9, CNH Categoria "B" N° 06703549207, para conduzir os veiculos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ.

AUTORIZAR o servidor GERMANO DE OLIVEIRA LIMA, Assistente Administrativo, matricula: 962-3, CNH Categoria "AB" Nº 05057961958, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ.

Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 120.166,61.

Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.198.875,00.

CONCEDER, na forma do artigo 2º do Decreto n° 2362 de 14 de outubro de 2013, GRATIFICAÇÃO POR DEDICAÇÃO EXCLUSIVA AOS MEMBROS DAS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA NA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF) no valor de R$ 3.666,00 (três mil, seiscentos e sessenta e seis reais), å servidora efetiva HELEN FARIAS DA SILVA, Médica ESF, matricula: 964-3, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

CONCEDER, na forma do artigo 2º do Decreto n° 2362 de 14 de outubro de 2013, GRATIFICAÇÃO POR DEDICAÇÃO EXCLUSIVA AOS MEMBROS DAS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA NA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF) no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), à servidora efetiva KAREN VASCONCELOS DE PAULA, Técnica de Enfermagem ESF, matricula: 963-3, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

CONCEDER, na forma do artigo 2º do Decreto n° 2362 de 14 de outubro de 2013, GRATIFICAÇÃO POR DEDICAÇÃO EXCLUSIVA AOS MEMBROS DAS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA NA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF) no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), ao servidor efetivo JORGE MARIO EBRENZ, Técnico de Enfermagem ESF, matricula: 963-5, lotado na Secretaria Municipal de Saúde

CONCEDER, na forma do artigo 2º do Decreto n° 2362 de 14 de outubro de 2013, GRATIFICAÇÃO POR DEDICAÇÃO EXCLUSIVA AOS MEMBROS DAS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA NA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF) no valor de R$ 600,00 (seiscentos reais), ao servidor efetivo BERNARDO ARNULPHO COELHO DE PAULA, Enfermeiro ESF, matricula: 963-1, lotado na Secretaria Municipal de Saúde

CONCEDER, na forma do artigo 2º do Decreto n° 2362 de 14 de outubro de 2013, GRATIFICAÇÃO POR DEDICAÇÃO EXCLUSIVA AOS MEMBROS DAS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA NA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF) no valor de R$ 600,00 (seiscentos reais), ao servidor efetivo GABRIEL COUTO CARINO NOGUEIRA, Enfermeiro ESF, matrícula: 963-0, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.

CONCEDER, na forma do artigo 2º do Decreto n° 2362 de 14 de outubro de 2013, GRATIFICAÇÃO POR DEDICAÇÃO EXCLUSIVA AOS MEMBROS DAS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA NA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF) no valor de R$ 600,00 (seiscentos reais), å servidora efetiva CARLA DUARTE DOS SANTOS, Enfermeira ESF, matricula: 963-0, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

ALTERA a Portaria nº 436/2023 os seguintes representantes do I- Poder Executivo Municipal, II- da Sociedade Civil: 1- APAE, "b) Profissionais do SUAS e c) Dos Usuários do CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CMAS, para o Biênio 2023/2025, conforme segue:

Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 936.369,92

DESIGNAR, como TITULAR: a servidora PAULA SILVA DUARTE, Diretora do Departamento de Alimentação Escolar, matrícula: 107.460 e como SUBSTITUTO: a servidora LINDAIR DE SOUZA SILVA RESENDE, Coordenadora Administrativa, matrícula: 107.590, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: LIMPATEX COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI ME CNPJ N°. - 24.759.505/0001-58 conforme Contrato N° 128/2024, proveniente do Processo Administrativo N° 12249/2023 (PA principal 9285/2023), que objetiva contratação de empresa especializada em serviço de Buffet

RECONDUZIR a Portaria nº 175/2024 para a conclusão do Procedimento Administrativo Disciplinar

CONCEDER a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 70% (setenta por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora efetiva LUCILANEA FAGUNDES DE ALMEIDA, matrícula: 949-2, Docente II Lingua Portuguesa, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, por estar atuando em Classe Multisseriada na Escola Municipal Professora Anésia Alves de Oliveira, turmas: Português: 6°/7°/8°/9° Ano Ensino Fundamental, 1/°2°/3° Ano Ensino Médio, Redação: 6°/7°/8°/9° Ano - Ensino Fundamental e Itinerário Formativo: 1°/2°/3° ?p? Ensino Médio.

CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 10% (dez por cento) do vencimento base, a servidora ANA FLÁVIA APARECIDA DE OLIVEIRA, Docente II- Geografia, matricula: 916-7, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma está atuando em classe Multisseriada Fase: VII e VIII na Escola Municipal Pessoa de Barros.

CONCEDER a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora efetiva BRENDA PAULA DA SILVA, matrícula: 954-0, Docente II Inglês, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma está atuando em classe Multisseriada Fase: VII e VIII, na Escola Municipal Pessoa de Barros.

Instaurar a COMISSÃO DE TOMADA DE CONTAS, para apuração do exposto no inciso III, do Art. 2º da Deliberação do TCE- RJ N° 279/2017, acerca do objeto do Processo Administrativo 9132/2023.

CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 25% (vinte e cinco por cento) do vencimento base, ao servidor efetivo EDUARDO VIEIRA VARGAS, matricula 891-6, Docente II Educação Física, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, pois o mesmo está atuando em Turmas de Classes Multisseriadas na Escola Municipal Pessoa de Barros - Fase: VII e VIII Ciclo 1/ Ciclo II-1º Ano e Ciclo II-2º Ano.

CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 10% (dez por cento) do vencimento base, ao servidor ERITON CHARA JORGE, Docente II Geografia, matricula: 940-7, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, pois o mesmo está atuando em classe Multisseriada Fase: VII e VIII, na Escola Municipal Pessoa de Barros.

CONCEDER a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base do servidor efetivo JOÃO OCTÁVIO CARANZANO MORAES, matricula: 953-6, Docente II Ciências, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, pois o mesmo está atuando em classe Multisseriada Fase: VII e VIII, na Escola Municipal Pessoa de Barros

CONCEDER a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base do servidor efetivo LEANDRO EDUARDO SILVA, matrícula: 953-5, Docente II Matemática, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, pois o mesmo está atuando em classe Multisseriada Fase: VII e VIII, na Escola Municipal Pessoa de Barros.