DESIGNAR, a servidora PAULA SILVA DUARTE, Diretora do Departamento de Alimentação Escolar, matrícula: 107.460, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: LIMPATEX COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI ME - CNPJ N°. 24.795.505/0001-58 conforme Contrato N° 36/2024, proveniente do Processo Administrativo N° 946/2024 (PA Principal nº 882/2023), que objetiva a contratação de empresa para aquisição de kits lanches e água mineral para utilização em atividades externas, como eventos educacionais, passeios pedagógicos e reuniões realizadas pelas unidades escolares da rede municipal de ensino, bem como pela Secretaria Municipal de Educação.
NOMEAR, o Sr. ROBSON DE ALMEIDA GOMES, aprovado em 1º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de FISIOTERAPEUTA, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Saúde.
DESIGNAR, o servidor JEFERSON DOS SANTOS, Chefe da Divisão de Fiscalização, matrícula: 107.542, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: CONSÓRCIO METAVERSO ENGENHARIA - CNPJ Nº. 48.254.219/0001- 43, conforme Contrato N° 30/2024, proveniente do Processo Administrativo N° 10038/2023 (PA Principal nº 6811/2023), que objetiva a contratação de empresa especializada futura e eventual contratação de assessoria e consultoria técnica voltada à selecionar empresa na prestação de serviços especializados em engenharia e arquitetura no desenvolvimento, na elaboração, na coordenação análise de sondagem, levantamentos planialtimétricos, estudos preliminares projetos básicos e executivos para modernização, revisão, restauração, implantação, adequação, ampliação e reforma, para atender as demandas da infraestrutura e edificações da rede pública, assistido pela Secretaria Municipal de Infraestrutura.
DESIGNAR, a servidora PAULA SILVA DUARTE, Diretora do Departamento de Alimentação Escolar, matrícula: 107.460, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: LIMPATEX COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI ME - CNPJ N°. 24.795.505/0001-58 conforme Contrato N° 40/2024, proveniente do Processo Administrativo N° 947/2024 (PA Principal nº 49/2023), que objetiva a contratação de empresa para fornecimento de proteína animal (carne bovina, suina e branca) para oferta na merenda escolar na rede Municipal de ensino
DESIGNAR, a servidora PAULA SILVA DUARTE, Diretora do Departamento de Alimentação Escolar, matrícula: 107.460, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: LIMPATEX COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI ME - CNPJ N°. 24.795.505/0001-58 conforme Contrato N° 36/2024, proveniente do Processo Administrativo N° 945/2024 (PA Principal nº 50/2023), que objetiva a contratação de empresa para fornecimento de pães e lácteos para oferta na merenda escolar da rede municipal de ensino.
DESIGNAR, a servidora PAULA SILVA DUARTE, Diretora do Departamento de Alimentação Escolar, matrícula: 107.460, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: GRUPO FUZA GÁS LTDA - CNPJ N°. 29.916.266/0001-60 conforme Contrato N° 33/2024, proveniente do Processo Administrativo N° 956/2024 (PA Principal nº 10753/2023), que objetiva a contratação de empresa especializada em recarga de botijão de gás GLP P13 e P45.
INSTAURAR a "Comissão de Monitoramento e Fiscalização do Termo de Colaboração APAE - Emenda 202337990007", com o objetivo de acompanhar, fiscalizar e avaliar a execução do referido Termo de Colaboração.
DESIGNAR, a servidora IVONE BARBOSA BENTO, matrícula nº.: 7830, cedida pela Prefeitura Municipal de Porto Real, para ocupar a Gratificação de Dirigente Municipal de Educação FGD, para exercer a direção da Secretaria Municipal de Educação, com ônus para o Municipio de Quatis/RJ.
NOMEAR, a Sra. GRAZIELLE VALENTE PAULINO, aprovada em 1º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de ATENDENTE DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Saúde.
CONCEDER a GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL - ACESSO correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora efetiva LUCILANEA FAGUNDES DE ALMEIDA, matrícula: 949-2, Docente - Língua Portuguesa, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois está atuando em Zona Rural, na Escola Municipal Carlos Campos de Faria. CONCEDER a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora efetiva LUCILANEA FAGUNDES DE ALMEIDA, matrícula: 949-2, Docente II - Língua Portuguesa, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, por estar atuando em Classe Multisseriada na Escola Municipal Carlos Campos de Faria, Turmas (7° e 9° Ano - E. Fundamental).
CONCEDER a GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL - ACESSO correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base do servidor efetivo MARCELO GASTÃO, matrícula: 894-7, Docente II - Geografia, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, pois está atuando em Zona Rural, na Escola Municipal Professora Anésia Alves de Oliveira. CONCEDER a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 50% (cinquenta por cento) sobre o valor do vencimento base do servidor efetivo MARCELO GASTÃO, matrícula: 894-7, Docente II Geografia, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, por estar atuando em Classe Multisseriada na Escola Municipal Professora Anésia Alves de Oliveira, Turmas (6°/7°, 8°/9° Ano - E. Fundamental), (1°/2°/3° Ano - Ensino Médio) e (1°/2°/3° Ano - Projeto de Vida).
CONCEDER a GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base do servidor contratado VITOR MANOEL DE PAULO RIBAS, matrícula: 23085-0, Docente II - Língua Portuguesa, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, pois está atuando em Zona Rural, na Escola Municipal Professora Anésia Alves de Oliveira. CONCEDER a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 70% (setenta por cento) sobre o valor do vencimento base do servidor contratado VITOR MANOEL DE PAULO RIBAS, matrícula: 23085-0, Docente II - Língua Portuguesa, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, por estar atuando em Classe Multisseriada na Escola Municipal Professora Anésia Alves de Oliveira, Turmas (6°/7°, 8°/9° Ano - E. Fundamental - L. Portuguesa), (1°/2°/3° Ano - Ensino Médio- L. Portuguesa), (6°/7°, 8°/9° Ano - E. Fundamental - Redação) e (1°/2°/3° Ano - Itinerário Formativo - Ensino Médio).
CONCEDER ABONO DE PERMANÊNCIA, a servidora Sra. LAURA PAULINO, servente, matrícula: 8456, conforme alínea "d", inciso I do art. 18 c/c art. 38 da Lei Municipal nº 520/2006.
DESIGNAR, o servidor VINICIUS MACIEL, Diretor do Departamento Patrimônio, matrícula: 107.501, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: MEGA PRODUTOS, LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ N°. 29.562.351/0001-78, conforme o Contrato N° 14/2024, proveniente do Processo Administrativo N° 12685/2023, da Secretaria Municipal de Administração; que objetiva a contratação de empresa para confecção e instalação de corrimão de tubo de aço inoxidável e guarda corpo em vidro.
NOMEAR, a Sra. SARAH RIMOLI PIRES, aprovada em 1º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de FONOAUDIÓLOGO, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Saúde.
DESIGNAR, a servidora RAYLLA LETÍCIA AVELAR FEREIRA, Coordenadora de Saneamento Básico, matrícula: 107.476, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: AVANA INDÚSTRIA QUÍMICA LTDA CNPJ N°. 08.990.721/0001-06, conforme Contrato N° 01/2024, proveniente do Processo Administrativo N° 3234/2023 (PA principal N° 831/2023), que objetiva a aquisição de insumos de tratamento de água para atender a Estação de Tratamento de Água ETA Bondarowsky.
DESIGNAR, a servidora MARISTELA DE SOUZA NUNES, Assessora de Secretaria, matrícula: 107.631, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: JA PORTO CONFECÇÃO E ESTAMPARIA ?? - CNPJ N°. 18.561.341/0001-00 conforme Contrato N° 43/2024, proveniente do Processo Administrativo N° 1221/2024 (PA Principal nº 10557/2022), que objetiva a contratação de empresa especializada em serviço de confecção de camisas para projetos e eventos.
DESIGNAR, a servidora MARISTELA DE SOUZA NUNES, Assessora de Secretaria, matrícula: 107.631, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: JA PORTO CONFECÇÃO E ESTAMPARIA ME - CNPJ N°. 18.561.341/0001-00 conforme Contrato N° 44/2024, proveniente do Processo Administrativo N° 1199/2024 (PA Principal nº 10557/2022), que objetiva a contratação de empresa especializada em serviço de confecção de camisas para projetos e eventos.
EXONERAR, a pedido, Sr. JEFERSON DO NASCIMENTO SILVA, matrícula: 9319, do Cargo de provimento efetivo de FISCAL DE URBANISMO, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura.
DESIGNAR, o servidor JEFERSON DOS SANTOS, Chefe da Divisão de Fiscalização, matrícula: 107.542, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: TETSUL ITATIAIA TERRAPLANAGEM LTDA - CNPJ N°. 10.623.659/0001-58 conforme Contrato N° 24/2024, proveniente do Processo Administrativo N° 747/2024 (PA Principal nº 643/2023), que objetiva a contratação de empresa para construção de muro de contenção sob demanda, fica contemplado neste presente contrato, contenção de gabião curso d'água de residência no Mirandópolis.
REGULAMENTA A CESTA BÁSICA DE ALIMENTOS INSTITUÍDA PELA LEI MUNICIPAL N° 177, DE 17 DE JUNHO DE 1998 E COM COMPOSIÇÃO DEFINIDA, EM ÚLTIMA INSTÂNCIA, PELO DECRETO N° 1.354 DE 15 DE AGOSTO DE 2001.
NOMEAR, a Sra. ANDRESSA DA CONCEIÇÃO NOGUEIRA, aprovada em 1º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de CONTADOR, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Controladoria Geral do Município.
NOMEAR, a Sra. ZARELE ONOFRE ALENCAR NEVES, aprovada em 1º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de MÉDICO DE ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Saúde.
NOMEAR, a Sra. CAROLINA RESENDE MOREIRA, aprovada em 1º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de CIRURGIÃO DENTISTA, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Saúde.
NOMEAR, a Sra. CÉLIA MARIA LOURENÇO DOS REIS, aprovada em 2°º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de CUIDADOR SOCIAL, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Saúde.
NOMEAR, a Sra. HINGRID DE OLIVEIRA IZA DOS SANTOS, aprovada em 3º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de PSICÓLOGO, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Assistência Social.
NOMEAR, a Sra. JULIANE CERQUEIRA AMORIM DE ABREU, aprovada em 1º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de ASSISTENTE SOCIAL, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Assistência Social.
NOMEAR, o Sr. DAVI CAMILO DE OLIVEIRA, aprovado em 2º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de PSICÓLOGO, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Assistência Social.
NOMEAR, O Sr. RAFAEL DE OLIVEIRA CRESPO, aprovado em 1º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de PSICÓLOGO, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Assistência Social.
NOMEAR, o Sr. ARTHUR DE LIMA CARMONA, aprovado em 8º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de AUXILIAR DE EDUCAÇÃO, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação.
