AUTORIZAR a Servidora BÁRBARA FONTES SILVA, Operadora de ETA, matrícula: 9415 CNH Categoria "B", Nº 07500171633, para conduzir os veículos da Secretaria Municipal de Infraestrutura.

CONCEDER, a servidora efetiva LUCIETE DO NASCIMENTO, Docente 1, matrícula 6149, Função Gratificada Especial (FGE1). Por exercer a função de Coordenador de Inspeção Escolar.

CONCEDER, a servidora efetiva MARCELLE FRANCO GOMES PEREIRA DO ESPÍRITO SANTO, Docente I, matrícula 9257, Função Gratificada Especial (FGE2). Por exercer a função de Diretora do Departamento de 4° e 5° -Anos Iniciais.

CONCEDER, a servidora efetiva LUIZA HELENA ALMEIDA REIS MORAES, matrícula 9243, Função Gratificada Especial (FGE2). Por exercer a função de Diretora do Departamento do Núcleo de Educação Especial de Quatis - NUCLESQ.

REVOGAR, a PORTARIA Nº 1.130/2021, que concedeu Função Gratificada Especial (FGE2) a servidora efetiva LUCIETE DO NASCIMENTO, matrícula 6149, Docente 1, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

REVOGAR, a PORTARIA Nº 1.125/2021, que concedeu Função Gratificada Especial (FGE1) a servidora efetiva ANA CRISTINA DE SOUZA, matrícula 8259, Docente Ili, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

REVOGAR, a PORTARIA Nº 072/2022, que concedeu Função Gratificada Especial (FGE2) a servidora efetiva LUIZA HELENA ALMEIDA REIS MORAES, matrícula 9243, Docente 1, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 20% (vinte por cento) do vencimento base, ao servidor efetivo IVAN ALVES FERREIRA, Docente li - Educação Física, matrícula 9321, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, pois O mesmo está atuando em Classes Multisseriadas (Maternal Ili/Pré I e 4°/5° ano), na Escola Municipal Carlos Campos de Faria.

NOMEAR, MONIQUE REGINA PEIXOTO, no Cargo em Comissão de Assessor de Secretaria - CC-4, lotada na Secretaria Municipal de Licitações. Compras e Contratos.

EXONERAR, VAGO FREITAS CHAVES LIMA, matrícula: 107.503, do Cargo em Comissão de Assessor de Secretaria - CC-4, lotado na Secretaria Municipal de Licitações, Compras e Contratos.

DESIGNAR, a servidora FANNY APARECIDA FERNANDES DIAS, matrícula: 556-3, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pelas empresas listadas abaixo, conforme o Processo Administrativo nº 1934/2021, que objetivam na contratação de empresas para aquisição de equipamentos e materiais permanentes correspondente a equipamentos de fisioterapia para unidade de saúde, referente a proposta FNS n°16559.032000/1170-07 do Ministério da Saúde, para atender a Secretaria Municipal de Saúde:

DESIGNAR, o servidor JEFERSON DOS SANTOS, Chefe da Divisão de Fiscalização, matrícula: 107.542, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: CGCOM ENGENHARIA LTDA - CNPJ Nº. 27.284.469/0001-56, conforme Processo Administrativo Nº 8101/2021, assistido pela Secretaria Municipal de Infraestrutura, que objetiva na contratação de empresa especializada para pintura e revitalização da fachada do CIEP 492.

DESIGNAR, o servidor RAFAEL BERNARDO DA SILVA, matrícula: 107.459 - COORDENADOR DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela empresa ONÇA LOCAÇÃO E TURISMO LTDA - CNPJ Nº. 07.075.810/0001-56, conforme o Contrato Nº 86/2021, referente ao Processo Administrativo Nº 2903/2021 da Secretaria Municipal de Educação, que objetiva a contratação de empresa especializada em transporte escolar com veículo próprio, tipo ônibus, para operacionalização do transporte escolar, conforme especificações do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar - PNATE, para atender aos alunos da rede municipal de ensino.

NOMEAR, os servidores relacionados abaixo para compor a JUNTA DE IMPUGNAÇÃO FISCAL (JIF).

CONCEDER, a, GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO correspondente à 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base, a servidora ESMENIA RAQUEL MARQUES, matrícula; 8070, lotada na Secretaria Municipal de Educação, por desempenhar suas atividades na Escola Municipal Carlos Campos de Faria, unidade escolar localizada na zona rural.

EXONERAR, a pedido, LIGIANE ALVES DE CARVALHO, matrícula: 9356, do Cargo Efetivo de Auxiliar de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

EXONERAR, a pedido, ROSANA ALVES CALDAS, matrícula: 9464, do Cargo Efetivo de Docente 1, Classe "C", lotada na Secretaria Municipal de Educação.

EXONERAR, a pedido, ANA PAULA ALVES DE ALMEIDA, matrícula: 9340, do Cargo Efetivo de Auxiliar de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

DESIGNAR, a servidora ANA MARCELLY DOS SANTOS NASCIMENTO, matrícula 107.458 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar o cumprimento do Acordo de Cooperação, que celebram o município de Quatis assistido pela Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo, e de outro, ASSOCIAÇÃO CULTURAL ARTEMAGIA, associação de direito privado sem fins lucrativos e econômicos, neste ato representado pela Presidente Sra. Elisabete Spinelli - CNPJ N. 02.901.678/0001-70, conforme Processo Administrativo Nº 1652/2022, que objetiva a Parceria Institucional entre as partes para desenvolver o Projeto Dança & Magias.

NOMEAR, o Sr. PABLO FRANCISCO CARVALHO CHAVES, no Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Análise Documental - CC2, lotado na Procuradoria Geral do Município.

CONCEDER ao Sr. DJAMAR CASSIANO, matrícula 8213 - PROGRESSÃO FUNCIONAL POR ANTIGUIDADE sobre o salário mínimo vigente, conforme nos termos do art. 14 e parágrafo único da Lei Municipal N. º 120 de 12 de agosto de 1996, vencida em 22 de outubro de 2018. Art. 2° - CONCEDER ao Sr. DJAMAR CASSIANO, matrícula 8213 - PROGRESSÃO FUNCIONAL POR MERECIMENTO sobre o salário mínimo vigente, conforme nos termos do art. 16 da Lei Municipal N. 0 120 de 12 de agosto de 1996, vencida em 22 de outubro de 2015.

CONCEDER ao Sr. JOSÉ DIVINO DE OLIVEIRA, matrícula 6298 - PROGRESSÃO FUNCIONAL POR ANTIGUIDADE sobre o salário mínimo vigente, conforme nos termos do art. 14 e parágrafo único da Lei Municipal N. 0 120 de 12 de agosto de 1996, vencida em 22 de maio de 2018.

- CONCEDER a Sra. ELIANE APARECIDA PEREIRA DE LIMA, matrícula 6420 - PROGRESSÃO FUNCIONAL POR ANTIGUIDADE sobre o salário mínimo vigente, conforme nos termos do art. 14 e parágrafo único da Lei Municipal N. 0 120 de 12 de agosto de 1996, vencida em 09 de março de 2013.

Art. 1° - CONCEDER a Sra. RENILDES ALMEIDA DE SOUZA, matrícula 8517 - PROGRESSÃO FUNCIONAL POR ANTIGUIDADE sobre o salário mínimo vigente, conforme nos termos do art. 14 e parágrafo único da Lei Municipal N. º 120 de 12 de agosto de 1996, vencida em 20 de março de 2018. Art. 2° - CONCEDER a Sra. RENILDES ALMEIDA DE SOUZA, matrícula 8517 - PROGRESSÃO FUNCIONAL POR MERECIMENTO sobre o salário mínimo vigente, conforme nos termos do art. 16 da Lei Municipal N. 0 120 de 12 de agosto de 1996, vencida em 20 de março de 2015.

CONCEDER a Sra. MARIA APARECIDA DA SILVA, matrícula 8243 - PROGRESSÃO FUNCIONAL POR ANTIGUIDADE sobre o salário mínimo vigente, conforme nos termos do art. 14 e parágrafo único da Lei

CONCEDER a Sra. NILSE MARQUES ALVES, matrícula 6058 - PROGRESSÃO FUNCIONAL POR ANTIGUIDADE sobre o salário mínimo vigente, conforme nos termos do art. 14 e parágrafo único da Lei Municipal N. 0 120 de 12 de agosto de 1996, vencida em 06 de setembro de 2017. Art. 2° - CONCEDER a Sra. NILSE MARQUES ALVES, matrícula 6058 - PROGRESSÃO FUNCIONAL POR MERECIMENTO sobre o salário mínimo vigente, conforme nos termos do art. 16 da Lei Municipal N. 0 120 de 12 de agosto de 1996, vencida em 06 de setembro de 2014.

Art. 1 ° - CONCEDER a Sra. MARIA ELIZABETH DA SILVA, matrícula 8571 - PROGRESSÃO FUNCIONAL POR ANTIGUIDADE sobre o salário mínimo vigente, conforme nos termos do art. 14 e parágrafo único da Lei Municipal N. 0 120 de 12 de agosto de 1996, vencida em 28 de maio de 2018. Art. 2° - CONCEDER a Sra. MARIA ELIZABETH DA SILVA, matrícula 8571 - PROGRESSÃO FUNCIONAL POR MERECIMENTO sobre o salário mínimo vigente, conforme nos termos do art. 16 da Lei Municipal N. 0 120 de 12 de agosto de 1996, vencida em 28 de maio de 2015.

CONCEDER a servidora efetiva Srª. TAINÁ GASTÃO DA SILVA, matrícula 9092, Função Gratificada 02 (FG2), pelo desempenho na função de coordenação de atividades essenciais ao órgão.

CEDER, à Prefeitura Municipal de Porto Real, a servidora RAQUEL PUELLO DE BARROS GIL, Psicóloga, matrícula 8277.

PRORROGAR, os efeitos da PORTARIA Nº 810/2019, que nomeou os servidores que compõem o Comitê de Investimento do Quatis-Prev, até a data de 01 de junho de 2022.