EXONERAR, a pedido, a Srª. EDLENA SANTOS CATETE do Cargo de Conselheira Tutelar, matrícula 544337, nomeada através da Portaria nº 131 de 12 de Janeiro de 2021.
CEDER, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ, a servidora MARISA NUNES BARROSO, Auxiliar de Educação, matricula: 9251.
CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MUL TISSERIADA correspondente a 20% (vinte por cento) do vencimento base, a servidora VALÉRIA DE ALMEIDA, Docente li, matrícula 9465, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma está atuando em classe multisseriada (Turmas Maternal Ili/Pré I e 4° e O Ano), na Escola Municipal Carlos Campos de Faria.
CANCELAR a GRATIFICAÇÃÇÃO DE DIFíCIL ACESSO correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora efetiva CANDIDA AMÉLIA DOS SANTOS, Docente 1, matricula 8721, vinculada á Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma não está atuando em Escola de Zona Rural.
Art. 1° - CANCELAR a GRATIFICAÇÃO DE DIFíCIL ACESSO correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora efetiva GRASIELE SILVEIRA TAVARES MARQUES, Docente 11, matricula 9311, vinculada a Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma não estão atuando em Escola de Zona Rural. Art. 2° - CANCELAR a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 70% (setenta por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora efetiva GRASIELE SILVEIRA TAVARES MARQUES, Docente li, matricula 9311, vinculada a Secretaria Municipal de Educação, por não estar mais atuando em Classe Multisseriada.
REVOGAR a Portaria nº 073/2022 que concedeu a servidora efetiva Srª. CAROLINA APARECIDA DE OLIVEIRA, Docente 1, matricula: 9153, Função Gratificada Especial 04 (FGE4).
Art. 1 ° - DESIGNAR, CÉLIA DE OLIVEIRA SANTOS, Matrícula Nº 228790, para exercer Função de Assistente Administrativa neste município. Art. 2º - CONCEDER, a servidora CÉLIA DE OLIVEIRA SANTOS, a Função Gratificada - FG 4, pelo desempenho da função de assessoramento especial e responsável pela sala da Casa dos Conselhos da Educação.
DESIGNAR, o servidor RODRIGO DA SILVA ARCANJO, Coordenador de Desenvolvimento Econômico, matricula 107.565, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela empresa MARC COMERCIO DE MATERIAIS, TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA - CNPJ Nº. 27.995.686/0001-54, conforme o Contrato Nº 65/2022, referente ao Processo Administrativo Nº 5802/2021 da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Urbano e Rural, que objetiva a contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de locação de equipamentos de informática (computadores desktop e notebooks).
CONCEDER a Sr.ª MARIA APARECIDA DE ALMEIDA, matrícula 8793 - PROGRESSÃO FUNCIONAL POR ANTIGUIDADE sobre o salario base, conforme nos termos do art. 14 e paragrafo unico da Lei Municipal N. 120 de 12 de agosto de 1996, vencida em 06 de março de 2018.
CONCEDER a Sr.ª ANA REGINA BRASILEIRO DOS SANTOS, matrícula 8786 - PROGRESSÃO FUNCIONAL POR MERECIMENTO sobre o salário base, conforme nos termos do art. 16 da Lei Municipal N. 0 120 de 12 de agosto de 1996, vencida em 13 de fevereiro de 2018.
Art. 1 ° - CONCEDER a Sra. ANDRÉIA LOPES DE MOURA OLIVEIRA, matrícula 8660 - PROGRESSÃO FUNCIONAL POR ANTIGUIDADE sobre o salário base, conforme nos termos do art. 14 e parágrafo único da Lei Municipal N. 0 120 de 12 de agosto de 1996, vencida em 26 de abril de 2019. Art. 2° - CONCEDER a Sra. ANDRÉIA LOPES DE MOURA OLIVEIRA, matricula 8660 - PROGRESSÃO FUNCIONAL POR MERECIMENTO sobre o salario base, conforme nos termos do art. 16 da Lei Municipa
CONCEDER a Sra. ELISANGELA RIBEIRO COLOMBO DE ALMEIDA, matricula 8540 - PROGRESSÃO FUNCIONAL POR ANTIGUIDADE sobre o salario base, conforme nos termos do art. 14 e paragrafo unico da Lei Municipal N. 0 120 de 12 de agosto de 1996, vencida em 31 de março de 2018.
Art. 1° -CONCEDER a Sra. ROSANGELA REIS DOS SANTOS, matrícula 8505 -PROGRESSÃO FUNCIONAL POR ANTIGUIDADE sobre o salario base, conforme nos termos do art. 14 e paragrafo unico da Lei Municipal N. 0 120 de 12 de agosto de 1996, vencida em 12 de março de 2018. Art. 2° -CONCEDER a Sra. ROSANGELA REIS DOS SANTOS, matrícula 8505 -PROGRESSÃO FUNCIONAL POR MERECIMENTO sobre o salário base, conforme nos termos do art. 16 da Lei Municipal N. 0 120 de 12 de agosto de 1996, vencida em vencida em 12 de março de 2015.
CONCEDER ao Sr. CLÁUDIO DELUNARDO SEVERIMO, matrícula 8779 - PROGRESSÃO FUNCIONAL POR MERECIMENTO sobre o salário base, conforme nos termos do art. 16 da Lei Municipal N. 0 120 de 12 de agosto de 1996, vencida em 13 de fevereiro de 2018.
Art. 1 ° - CONCEDER a Sra. NORMELIA NASCIMENTO CAMPOS, matrícula 6256 - PROGRESSÃO FUNCIONAL POR ANTIGUIDADE sobre o salário base, conforme nos termos do art. 14 e parágrafo único da Lei Municipal N. 0 120 de 12 de agosto de 1996, vencida em 07 de abril de 2018. Art. 2° - CONCEDER a Sra. NORMELIA NASCIMENTO CAMPOS, matrícula 6256 - PROGRESSÃO FUNCIONAL POR MERECIMENTO sobre o salário base, conforme nos termos do art. 16 da Lei Municipal N. 0 120 de 12 de agosto de 1996, vencida em vencida em 07 de abril de 2015.
CONCEDER a Sr.ª SANDRA PAULINA DOS SANTOS LIMA, matricula 8399 -PROGRESSÃO FUNCIONAL POR ANTIGUIDADE sobre o salario base, conforme nos termos do art. 14 e paragrafo unico da Lei Municipal N. 0 120 de 12 de agosto de 1996, vencida em 15 de fevereiro de 2018.
DONIDA ZANTEDESCHI, matricula 107.562, do Cargo Comissionado de Chefe da Divisão de Residuos Solidos, simbolo CC3, lotado na Secretaria Municipal de Sustentabilidade e Ambiente.
DESIGNAR, o servidor HECTOR PABLO TIBURCIO SANTOS, Chefe da Divisão de Obras e Serviços Públicos, matricula: 107.543, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela empresa NEWS PRODUTOS E SERVIÇOS - 19.485.347/0001-08, conforme o Contrato Nº 42/2022, referente ao Processo Administrativo Nº 240/2021 da Secretaria Municipal de Infraestrutura
AUTORIZAR, o servidor MARCOS ANTÔNIO DA SILVA, Auxiliar de Obras e Serviços Público, Matrícula 8658, CNH "B", Nº 05461717553, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ.
EXONERAR, a pedido, a Sra. LUCIMARA ROSA DE CARVALHO, matricula 9456, do Cargo Efetivo de Docente 1, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
CONCEDER ao servidor Antonio Alves da Silva, ocupante do cargo de provimento efetivo de MOTORISTA, Matricula 9331, ADICIONAL DE CARTEIRA correspondente a 30% (trinta por cento) sobre o salário base vigente, nos termos do Artigo 35, Inciso li da Lei Municipal n°120 de 12 de agosto de 1996, lotado na Secretaria Municipal de Educação.
ALTERAR os representantes do CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA, para o Biênio 2020/2022,
CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO PARA ATUAÇÃO NA ÁREA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL, correspondente a 20% sobre o valor do vencimento base, da servidora efetiva Sra. MARCIA DA COSTA GONÇALVES MARTINS, Docente 1, Matrícula - 9181, lotada na Secretaria Municipal de Educação, atuando no Atendimento Educacional Especializado - A.E.E, na Escola Municipal Quilombola de Santana Irmã Elizabeth Alves.
DESIGNAR, a servidora CAROLINE FERREIRA LIMA, Chefe de Gabinete, matricula: 107.546, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar o cumprimento do Contrato 26/2013, que celebram, de um lado, o municipio de Quatis, assistido pela Secretaria Executiva do Gabinete do Prefeito Municipal, e de outro, Luiz Magno Duque Silva, conforme Processo Administrativo nº 1083/2013, que objetiva a locação do imóvel localizado na Rua Coronel Francisco Balbi, nº 239, Centro, Quatis/RJ, destinado exclusivamente para o funcionamento do Conselho Tutelar.
DESIGNAR, os servidores: ANA CAROLINA DE OLIVEIRA MENDONÇA, matrícula: 107.438, IGOR TEIXEIRA DE ARAÚJO, matrícula: 8742 e JULIANE SALGADO FERNANDES, matrícula: 8959, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRA TO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa AZEVEDO CONSULTORIA AMBIENTAL E ENERGÉTICA L TDA - CNPJ N.0 18.015.869/0001-75, conforme Processo Administrativo Nº 2441/2021, referente ao Contrato Nº 60/2021, que objetiva a Contratação de Empresa para execução das etapas de análise preliminar e confirmatória no processo de investigação ambiental na Zona Especial de Negócios (ZEN) do Município de Quatis.
DESIGNAR, a servidora THAYANA COUTINHO ALENCAR, Chefe da Divisão de Documentos e Publicações de Atos Oficiais, matricula 107.574, e o servidor RAMON CAMPOS DE OLIVEIRA, Diretor do Departamento de Integração Governamental, matricula: 107.557, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela empresa NOVACE GESTÃO E CONSULTORIA LTDA - CNPJ Nº . 200.837 .018/0001-50,
Agente: THAYANA COUTINHO ALENCAR
Cargo: CHEFE DA DIVISÃO DE DOCUMENTOS E PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS
DESIGNAR, os servidores abaixo, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa WP SISTEMAS REPROGRÃFICOS E IMPRESSÃO LTDA - CNPJ Nº . 03.951.766/0001-40, conforme Processo Administrativo Nº 1334/2022, Contratos: N°5 .: 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58 e 59/2022 da Secretaria Municipal de Administração; Secretaria Municipal de Governo; Secretaria
DESIGNAR, os servidores abaixo, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa POSTO CENTRAL DE QUATIS - CNPJ Nº. 05.977 .968/0001-96, conforme Processo Administrativo Nº 275/2022, Contrato: Nº 39/2022 da Secretaria Municipal de Administração, que objetiva a contratação de empresa especializada para fornecimento de combustíveis líquidos automotivos para abastecimento da frota de veiculos próprios e locados pela Prefeitura Municipal de Quatis.
EXONERAR, a pedido, o Sr. JONATAS RODRIGUES DOS SANTOS, matrícula 9183, do Cargo Efetivo de Motorista, lotado na Secretaria Municipal de Educação.
CONCEDER, a, GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base, a servidora MARCIA DA COSTA GONÇALVES MARTINS, matrícula 9181, lotada na Secretaria Municipal de Educação, por desempenhar suas atividades na Escola Municipal Quilombola de Santana Irmã Elizabeth Alves, unidade escolar localizada na zona rural.
