NOMEAR, a servidora CAMILA VIEIRA SILVA MATTOS, matrícula 107.511, para exercer a função de Secretária Executiva dos Conselhos vinculados a Secretaria Municipal de Assistência Social.
NOMEAR, MATEUS SOARES CAMPOS BARBOZA, no Cargo em Comissão de ASSESSOR DE SECRETARIA, símbolo CC-4, lotado na Secretaria Municipal de Educação.
NOMEAR a Srª. ELAINE GERMANO DO CARMO, no Cargo em Comissão de ASSESSOR DE SECRETARIA, símbolo CC-4, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
DESIGNAR a servidora SABINA VIEIRA DE OLIVEIRA, Matrícula: 577-9, ocupante do Cargo Comissionado de COORDENADORIA DE GESTÃO DE CONVÊNIOS, para a realização de trabalho remoto no âmbito da Secretaria Municipal de Governo.
EXONERAR, a pedido, PABLO JOSÉ DA COSTA, matrícula: 8921, do Cargo Efetivo de Docente li, Classe "C", lotado na Secretaria MuniGipal de Educação.
REVOGAR a Portaria 1149/2021 que concedeu ao servidor efetivo RENATO DE ANDRADE SAMPAIO OLIVEIRA matrícula 943-1, Função Gratificada 02 (FG2), por ser o agenciador e fiscal de convênios da Secretaria Municipal de Ordem Urbana.
NOMEAR, o Conselho Fiscal e o Conselho de Administração do Quatis-Prev, para o Biênio 2022/2023, compostos pelos seguintes servidores:
NOMEAR o Sr. LUIZ GUSTAVO SOARES FELIPPE, para exercer o cargo em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE E ORÇAMENTO, símbolo CC-2, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, a partir desta data.
Agente: LUIZ GUSTAVO SOARES FELIPPE
Cargo: DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE E ORÇAMENTO
EXONERAR o Sr. MATEUS SOARES CAMPOS BARBOZA do Cargo em Comissão de ASSESSOR DE SECRETARIA, símbolo CC4, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
NOMEAR o Sr. RAFAEL CIANELLI CEZAR AVELAR no Cargo em Comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE COMPRAS PÚBLICAS, símbolo CC3, lotado na Secretaria Municipal de Licitações, Compras e Contratos.
NOMEAR o Sr. YAGO FREITAS CHAVES LIMA no Cargo em Comissão de ASSESSOR DE SECRETARIA, símbolo CC4, lotado na Secretaria Municipal de Licitações, Compras e Contratos.
EXONERAR o Sr. RAFAEL CIANELLI CEZAR AVELAR do Cargo em Comissão de ASSESSOR DE SECRETARIA, símbolo CC4, lotado na Secretaria Municipal de Licitações, Compras e Contratos.
EXONERAR o Sr. YAGO FREITAS CHAVES LIMA do Cargo em Comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE COMPRAS PÚBLICAS, símbolo CC3, lotado na Secretaria Municipal de Licitações, Compras e Contratos.
CONCEDER DOBRA DE CARGA HORÁRIA DE 20(vinte) horas à servidora efetiva MICHELE MOREIRA DE SOUZA KLEIN, Psicóloga, matrícula 8837, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, a servidora responderá ao Cargo de Coordenadora do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS Maria de Lourdes Batista da Silva.
CREDENCIAR, a servidora ALINE AFRA ANDRADE NOVAIS, matrícula: 107.506, ocupante do Cargo Comissionado de COORDENADOR DE DIREITOS HUMANOS, para responder pelo adiantamento de que trata a Lei Municipal n.º 322 de 13 de dezembro de 2001 regulamentada pelo Decreto Municipal n.0 1440 de 12 de setembro de 2002, a fim de fazer face às eventuais despesas de pequena monta de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Assistência Social, para o exercício de 2022.
CONCEDER, LICENÇA SEM VENCIMENTOS PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo período de 02(dois) anos, para a servidora ROBERTA ISOLDI SAMPAIO - matrícula: 9146, ocupante do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
CONCEDER, LICENÇA SEM VENCIMENTOS PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo período de 02(dois) anos, para a servidora KÁTIA MASSENO RAMOS - matrícula: 9139, ocupante do cargo de provimento efetivo de Servente, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
EXONERAR a Sra. BASILEIA DE SOUZA MARQUES do Cargo em Comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE E ORÇAMENTO, símbolo CC2, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
Agente: BASILEIA DE SOUZA MARQUES
Cargo: DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE E ORÇAMENTO
CONCEDER, LICENÇA SEM VENCIMENTOS PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo período de 02(dois) anos, para a servidora BASILEIA DE SOUZA MARQUES - matrícula: 8880, ocupante do cargo de provimento efetivo de Contador, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
DESIGNAR, a servidora RAYLLA LETÍCIA AVELAR FERREIRA, Coordenadora de Saneamento Básico, matrícula: 107.476, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa PRODUSA L TDA-EPP - CNPJ Nº. 72.109.218/0001-90, conforme Processo Administrativo Nº 1433/2021, Contrato: Nº 84/2021 da Secretaria Municipal de Infraestrutura, que objetiva a contratação de empresa especializada para análise físico-química e bacteriológica da água do município de Quatis/RJ e seus respectivos distritos e subdistritos, e do afluente e efluente da estação de tratamento de esgoto ..
DESIGNAR, os servidores IGOR TEIXEIRA ARAÚJO, Engenheiro Ambiental, matrícula 8742, BEATRIZ HELENA PACHECO ALVES, Diretor do Departamento de Proteção, Conservação e Recuperação do Ambiente, matrícula: 107.483, JULIANE SALGADO FERNANDES, Diretor do Departamento de Licenciamento, Fiscalização e Controle do Ambiente, matrícula: 8959 e, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa L3 ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA - CNPJ Nº. 10.571.789/0001-94, conforme Processo Administrativo Nº 2187/2021, Contrato n 107 /2021, que objetiva a contratação de empresa especializada, para execução
DESIGNAR, as servidoras BEATRIZ HELENA PACHECO ALVES, Diretor do Departamento de Proteção, Conservação e Recuperação do Ambiente, matrícula: 107.483 e ANA CAROLINA DE OLIVEIRA MENDONÇA ROCHA, Assessor de Secretaria, matrícula 107.438, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa ANDRISSUL TRANSPORTE L TDA GESTÃO AMBIENTAL - CNPJ Nº. 13.108.419/0001-03, conforme Processo Administrativo Nº 2023/2021, Contrato Nº 50/2021, que objetiva a contratação de empresa especializada em coleta, transporte e translado de Resíduos Sólidos Urbanos, para executar o serviço de coleta, transporte e translado até o destino final dos resíduos sólidos urbanos não recicláveis do município de Quatis.
DESIGNAR, os servidores BEATRIZ HELENA PACHECO ALVES, Diretor do Departamento de Proteção, Conservação e Recuperação do Ambiente, matrícula: 107.483, JULIANE SALGADO FERNANDES, Diretor do Departamento de Licenciamento, Fiscalização e Controle do Ambiente, matrícula: 8959 e IGOR TEIXEIRA ARAÚJO, Engenheiro Ambiental, matrícula 8742, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa CENTRAL DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS DE BARRA MANSA S.A - CNPJ Nº. 10.840.738/0001-10, conforme Processo Administrativo Nº 2024/2021, Contrato Nº 87/2021, que objetiva a contratação de empresa especializada, para atuar em Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos, devidamente licenciada ambientalmente junto aos órgãos competentes, com observância na logística e etapas de recebimento, processamento, transporte e destinação final.
CONCEDER, LICENÇA SEM VENCIMENTOS PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, pelo período de 02(dois) anos, para o servidor JEFERSON DO NASCIMENTO SILVA - matrícula: 9319, ocupante do cargo de provimento efetivo de Fiscal de Urbanismo, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura.
DESIGNAR, o servidor JEFERSON DOS SANTOS, Chefe da Divisão de Fiscalização, matrícula: 107.542, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa CONTATTO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES - EIRELI - EPP - CNPJ Nº. 04.595.063/0001-99, conforme Processo Administrativo Nº 5840/2020, Contrato:
DESIGNAR o servidor efetivo, Sr. RENATO DE ANDRADE SAMPAIO OLIVEIRA, matrícula 943-1, para o cargo em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO DA ORDEM URBANA, símbolo CC-2, lotado na Secretaria Municipal de Ordem Urbana.
Agente: RENATO DE ANDRADE SAMPAIO OLIVEIRA
Cargo: DIRETOR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO DA ORDEM URBANA
NOMEAR a Srª. CAROLINE FERREIRA LIMA, no Cargo em Comissão de CHEFE DE GABINETE, símbolo CC-2, lotada na Secretaria Executiva do Gabinete do Prefeito.
CONCEDER a servidora Srª. MARCIA GABRIELA SANTANA, matrícula: 9201 - ADICIONAL DE INSALUBRIDADE de 20% (vinte por cento) sobre o vencimento base, com efeito retroativo a 08 de setembro de 2021.
CONCEDER o retroativo do ADICIONAL de INSALUBRIDADE de 40% (quarenta por cento) ao servidor Sr. FILIPE MA THEUS DO CARMO SILVA, matrícula: 9165, sobre o vencimento base, referente ao período de junho/2017 a setembro/2018.
NOMEAR, a servidora DANIELA FONTES PARIS, matrícula: 409-4, na FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADORA DE TURNO de Escola "F" na Escola Municipal Edméa Dulce de Barros Franco, correspondente a uma gratificação de 50%(cinquenta por cento) sobre o salário base da categoria Docente 1.
