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Lista de Portarias Foram encontrados 4738 registros

AUTORIZAR: 079/2022 14/01/2022

14/01/2022

AUTORIZAR o Servidor RAFAEL CIANELLI CEZAR AVELAR, Assessor de Secretaria, Matrícula 107.505, CNH Categoria "B", Nº 06908393420, para conduzir os veículos da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ.

Agente: RAFAEL CIANELLI CEZAR AVELAR

Cargo: ASSESSOR (A) DE SECRETARIA

NOMEAÇÃO: 078/2022 14/01/2022

14/01/2022

NOMEAR Interinamente, até o dia 30 de abril de 2022, o servidor JORGE LUIZ MARTINS PEREIRA, matrícula: 894-4, para a FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETOR GERAL DE ESCOLA CLASSE "G" NA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA ANÉSIA ALVES DE OLIVEIRA, correspondente a uma gratificação de 100%(cem por cento) sobre seu salário base, fazendo jus ainda a um adicional de 10%(dez por cento) sobre o piso base da categoria Docente li.

NOMEAÇÃO: 077/2022 14/01/2022

14/01/2022

NOMEAR Interinamente, até o dia 30 de abril de 2022, o servidor DJALMA REGIS MARTINS DE MEDEIROS, matrícula: 877-8, para a FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETOR GERAL DE ESCOLA CLASSE "D" NA ESCOLA MUNICIPAL MARIA HELENA RAFAEL D'ELIAS, correspondente a uma gratificação de 100%(cem por cento) sobre seu salário base, fazendo jus ainda a um adicional de 45%(quarenta e cinco por cento) sobre o piso base da categoria Docente li.

Agente: DJALMA RÉGIS MARTINS DE MEDEIROS

Cargo: DOCENTE II

NOMEAÇÃO: 076/2022 13/01/2022

13/01/2022

NOMEAR o Sr. HECTTOR PABLO TIBURCIO SANTOS, no Cargo em Comissão de CHEFE DA DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO, símbolo CC-3, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura.

Agente: HECTTOR PABLO TIBURCIO SANTOS

Cargo: CHEFE DA DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO

NOMEAÇÃO: 075/2022 13/01/2022

13/01/2022

NOMEAR o Sr. JEFERSON DOS SANTOS, no Cargo em Comissão de CHEFE DA DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO, símbolo CC-3, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura.

Agente: JEFERSON DOS SANTOS

Cargo: CHEFE DA DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO

CONCEDER: 074/2022 13/01/2022

13/01/2022

CONCEDER a servidora efetiva ROBERTA MARTINS RODRIGUES DE LIMA, Docente 1, matrícula 8889, Função Gratificada Especial (FGE4). Por exercer a função de Chefe da Divisão de Atendimento Educacional Especializado - ME.

Agente: ROBERTA MARTINS RODRIGUES DE LIMA

Cargo: DOCENTE I

CONCEDER: 073/2022 13/01/2022

13/01/2022

CONCEDER a servidora efetiva CAROLINA APARECIDA DE OLIVEIRA, Docente 1, matrícula 9153, Função Gratificada Especial (FGE4). Por exercer a função de Chefe da Divisão do Serviço de Apoio Pedagógico Educacional -SAPE.

Agente: CAROLINA APARECIDA DE OLIVEIRA

Cargo: DOCENTE I

CONCEDER: 072/2022 13/01/2022

13/01/2022

CONCEDER a servidora efetiva LUIZA HELENA ALMEIDA REIS MORAES, Docente 1, matrícula 9243, Função Gratificada Especial (FGE2). Por exercer a função de Diretora do Departamento de Ensino Fundamental - Anos Iniciais.

Agente: LUIZA HELENA ALMEIDA REIS MORAES

Cargo: DOCENTE I

CANCELAR: 071/2022 13/01/2022

13/01/2022

CANCELAR A DOBRA DE CARGA HORÁRIA da servidora efetiva CARLA MONTEIRO DE SOUZA, Enfermeira, matrícula 914-0, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

Agente: CARLA MONTEIRO DE SOUZA

Cargo: ENFERMEIRA

CONCEDER: 070/2022 13/01/2022

13/01/2022

CONCEDER DOBRA DE CARGA HORÁRIA DE 20 (vinte) horas à servidora efetiva ROGÉLIA OUVERNEY, Bibliotecária, matrícula 801 O, lotada na Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo, a referida solicitação se faz necessária para manter o Espaço da Estação Cultural e Biblioteca em funcionamento também no horário da tarde.

Agente: ROGÉLIA OUVERNEY

Cargo:

NOMEAÇÃO: 069/2022 13/01/2022

13/01/2022

NOMEAR a Srª. THAIANI FERNANDA MATEUS DA SILVA, no Cargo em Comissão de ASSESSOR DE SECRETARIA, símbolo CC-4, lotada na Secretaria Municipal de Administração.

Agente: THAIANI FERNANDA MATEUS DA SILVA

Cargo: ASSESSOR (A) DE SECRETARIA

NOMEAÇÃO: 068/2022 13/01/2022

13/01/2022

NOMEAR o Sr. THIAGO SALLES GOMES DA SILVA, no Cargo em Comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO, símbolo CC2, lotado na Secretaria Municipal de Administração.

Agente: THIAGO SALLES GOMES DA SILVA

Cargo:

EXONERAÇÃO: 067/2022 13/01/2022

13/01/2022

EXONERAR, a pedido, IRENE SOUZA DA CONCEIÇÃO, matrícula: 107.479, do Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Licenciamento, Fiscalização e Controle do Ambiente -CC-2, lotada na Secretaria Municipal de Sustentabilidade e Ambiente.

Agente: IRENE SOUZA DA CONCEIÇÃO

Cargo: DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE LICENCIAMENTO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DO MEIO AMBIENTE

EXONERAÇÃO: 066/2022 13/01/2022

13/01/2022

EXONERAR, THIAGO SALLES GOMES DA SILVA, matrícula: 107.464, do Cargo em Comissão de Assessor de Secretaria - CC-4, lotado na Secretaria Municipal de Educação.

Agente: THIAGO SALLES GOMES DA SILVA

Cargo: ASSESSOR (A) DE SECRETARIA

NOMEAÇÃO: 065/2022 13/01/2022

13/01/2022

NOMEAR os seguintes membros para compor a Comissão Organizadora do Processo de Constituição do CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL - BIÊNIO 2021/2023

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 064/2022 12/01/2022

12/01/2022

NOMEAR Interinamente, até o dia 30 de abril fi) de 2022, a servidora ANA MARIA GONÇALVES DA CUNHA, matrícula: 888-7, para a FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETOR ADJUNTO DE ESCOLA CLASSE "8" CIEP 492 MUNICIPALIZADO MARCIANA MACHADO DE ELIAS, correspondente a uma gratificação de 100%(cem por cento) sobre seu salário base da categoria Docente li.

Agente: ANA MARIA GONÇALVES DA CUNHA

Cargo: DOCENTE II

NOMEAÇÃO: 063/2022 12/01/2022

12/01/2022

NOMEAR Interinamente, até o dia 30 de abril de 2022, a servidora ANGÉLICA RIVELINE, matrícula: 806-0, para a FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETORA GERAL DE ESCOLA CLASSE "G" NA ESCOLA MUNICIPAL QUILOMBOLA DE SANTANA IRMÃ ELIZABETH ALVES, correspondente a uma gratificação de 100%(cem por cento) sobre seu salário base e um adicional de 10%(dez por cento) sobre o piso base da categoria Docente 1.

Agente: ANGÉLICA RIVELINE

Cargo: DOCENTE I

NOMEAÇÃO: 062/2022 12/01/2022

12/01/2022

NOMEAR Interinamente, até o dia 30 de abril de 2022, a servidora CÍNTIA DE FARIA GASTÃO OLIVEIRA, matrícula: 850-4, para a FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETORA GERAL DE ESCOLA CLASSE "G" NA ESCOLA MUNICIPAL CARLOS CAMPOS DE FARIA, correspondente a uma gratificação de 100%(cem por cento) sobre seu salário base e um adicional de 10%(dez por cento) sobre o piso base da categoria Docente 1.

Agente: CÍNTIA DE FARIA GASTÃO OLIVEIRA

Cargo: DOCENTE I

NOMEAÇÃO: 061/2022 12/01/2022

12/01/2022

NOMEAR Interinamente, até o dia 30 de abril de 2022, a servidora GEÓRGIA VIEIRA DE OLIVEIRA DIAS matricula: 428-4, para a FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETORA GERAL DE ESCOLA CLASSE "F" NA ESCOLA MUNICIPAL PESSOA DE BARROS, correspondente a uma gratificação de 100%(cem por cento) sobre seu salário base e um adicional de 15%(quinze por cento) sobre o piso base da categoria Docente 1.

Agente: GEÓRGIA VIEIRA DE OLIVEIRA DIAS

Cargo: DOCENTE I

NOMEAÇÃO: 060/2022 12/01/2022

12/01/2022

NOMEAR Interinamente, até o dia 30 de abril de 2022, a servidora ARMANDA DE FÁTIMA JUSTINO matrícula: 896-6, para a FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETORA GERAL DE ESCOLA CLASSE "D" NA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA JULIETA PEREIRA SAMPAIO, correspondente a uma gratificação de 100%(cem por cento) sobre seu salário base e um adicional de 45%(quarenta e cinco por cento) sobre o piso base da categoria Docente III.

Agente: ARMANDA DE FÁTIMA JUSTINO

Cargo: DOCENTE III

NOMEAÇÃO: 059/2022 12/01/2022

12/01/2022

NOMEAR Interinamente, até o dia 30 de abril de 2022, a servidora ELIZABETH DO CARMO MELLO OTAVIANO, matrícula: 885-4, para a FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETORA GERAL DE ESCOLA CLASSE "E" NA ESCOLA MUNICIPAL HENRY NESTLÉ, correspondente a uma gratificaçãc;> de 100%(cem por cento) sobre seu salário base e um adicional de 25%(vinte e cinco por cento) sobre o piso base da categoria Docente 1.

Agente: ELIZABETH DO CARMO MELLO OTAVIANO

Cargo: DOCENTE I

NOMEAÇÃO: 058/2022 12/01/2022

12/01/2022

NOMEAR Interinamente, até o dia 30 de abril de 2022, o servidor DJALMA REGIS MARTINS DE MEDEIROS, matrícula: 877-8, para a FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETOR GERAL DE ESCOLA CLASSE "G" NA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA ANÉSIA ALVES DE OLIVEIRA, correspondente a uma gratificação de 100%(cem por cento) sobre seu salário base, fazendo jus ainda a um adicional de 10%(dez por cento) sobre o piso base da categoria Docente 11.

Agente: DJALMA RÉGIS MARTINS DE MEDEIROS

Cargo: DOCENTE II

NOMEAÇÃO: 057/2022 12/01/2022

12/01/2022

NOMEAR Interinamente, até o dia 30 de abril de 2022, a servidora SANDRA MARIA GONÇALVES SILVA, matrícula: 10410-9, para a FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETORA GERAL DE ESCOLA CLASSE "F" NA ESCOLA MUNICIPAL EDMÉA DULCE DE BARROS FRANCO, correspondente a uma gratificação de 1000/o(cem por cento) sobre seu salário base e um adicional de 15%(quinze por cento) sobre o piso base da categoria Docente 1.

Agente: SANDRA MARIA GONÇALVES SILVA

Cargo: DOCENTE I

NOMEAÇÃO: 056/2022 12/01/2022

12/01/2022

NOMEAR Interinamente, até o dia 30 de abril de 2022, a servidora SIMONE SILVA, matrícula: 860-0, para a FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETORA GERAL DE ESCOLA CLASSE "E" NO C. M. E. 1. PROFESSORA ADRIANA MARIA DE SOUZA DA CRUZ, correspondente a uma gratificação de 100%(cem por cento) sobre seu salário base e um adicional de 25%(vinte e cinco por cento) sobre o piso base da categoria Docente Ili.

Agente: SIMONE SILVA

Cargo: DOCENTE III

NOMEAÇÃO: 055/2022 12/01/2022

12/01/2022

NOMEAR Interinamente, até o dia 30 de abril de 2022, a servidora ALINE ALVES DE AZEVEDO VERRI, matrícula: 854-7, para a FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETORA GERAL DE ESCOLA CLASSE "F" NA CRECHE MUNICIPAL PROFESSORA CONCEIÇÃO APARECIDA VIEIRA PENA, correspondente a uma gratificação de 100%(cem por cento) sobre seu salário base e um adicional de 15%(quinze por cento) sobre o piso base da categoria Docente Ili.

Agente: ALINE ALVES DE AZEVEDO VERRI

Cargo: DOCENTE III

NOMEAÇÃO: 054/2022 12/01/2022

12/01/2022

NOMEAR Interinamente, até o dia 30 de abril de 2022, o servidor MARCELO RIBEIRO DA FONSECA, matrícula: 899-1, para a FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETOR GERAL DE ESCOLA CLASSE "B" NO CIEP 492 MUNICIPALIZADO MARCIANA MACHADO DE ELIAS, correspondente a uma gratificação de 100%(cem por cento) sobre seu salário base, fazendo jus ainda a um adicional de 85%(oitenta e cinco por cento) sobre o piso base da categoria Docente II.

Agente: MARCELO RIBEIRO DA FONSECA

Cargo: DOCENTE II

CREDENCIAMENTO: 053/2022 12/01/2022

12/01/2022

CREDENCIAR, a partir desta data a servidora PALOMA DE LIMA DUQUE, ocupante do Cargo Comissionado de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE INTEGRAÇÃO GOVERNAMENTAL, matrícula: 107.448, para responder pelo adiantamento de que trata a Lei Municipal n.º 322 de 13 de dezembro de 2001 regulamentada pelo Decreto Municipal n.º 1440 de 12 de setembro de 2002, a fim de fazer face às eventuais despesas de pequena monta de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Governo, para o exercício de 2022.

Agente: PALOMA DE LIMA DUQUE

Cargo: DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE INTEGRAÇÃO GOVERNAMENTAL

EXONERAÇÃO: 052/2022 12/01/2022

12/01/2022

EXONERAR, o servidor DOUGLAS MESSIAS, matrícula: 900-3, da FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETOR ADJUNTO INTERINO DE ESCOLA CLASSE "B" CIEP 492 MUNICIPALIZADO MARCIANA MACHADO DE ELIAS, correspondente a uma gratificação de 100%(cem por cento) sobre seu salário base da categoria Docente li.

Agente: DOUGLAS MESSIAS

Cargo: DOCENTE II

EXONERAÇÃO: 051/2022 12/01/2022

12/01/2022

EXONERAR, a servidora MARLENE OSÓRIO CONDÊ, matrícula: 756-0, da FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETORA GERAL INTERINA DE ESCOLA CLASSE "D" NA ESCOLA MUNICIPAL MARIA HELENA RAFAEL DE ELIAS, correspondente a uma gratificação de 100%(cem por cento) sobre seu salário base e um adicional de 45%(quarenta e cinco por cento) sobre o piso base da categoria Docente 11.

Agente: MARLENE OSÓRIO CONDE

Cargo: DOCENTE II

EXONERAÇÃO: 050/2022 12/01/2022

12/01/2022

EXONERAR, a servidora ANGÉLICA RIVELINE, matrícula: 806-0, da FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETORA GERAL INTERINA DE ESCOLA CLASSE "G" NA ESCOLA MUNICIPAL QUILOMBOLA DE SANTANA IRMÃ ELIZABETH ALVES, correspondente a uma gratificação de 100%(cem por cento) sobre seu salário base e um adicional de 1 0o/o(dez por cento) sobre o piso base da categoria Docente 1.

Agente: ANGÉLICA RIVELINE

Cargo: DOCENTE I

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