CONCEDER à servidora THAIS MARINI Assistente Administrativo, matricula: 8621, HORÃRIO ESPECIAL de 20 (vinte) horas/semanais.
AUTORIZAR a permuta entre as servidoras ocupantes de cargo de provimento efetivos, Sra. IUBERY MARIA DE OLIVEIRA, Docente 1, matrícula: 8776, da Prefeitura Municipal de Quatis e a Sra. PRISCILA DA SILVA FRIAS, Orientador Pedagógico, matrícula: 7002331, da Prefeitura Municipal de Barra Mansa, com ônus para os Municípios de origem.
AUTORIZAR a servidora LILIANNE MARTINS VIANA DA SILVA, Psicóloga, Matrícula 228920, CNH Nº 04048681148, Categoria "B", para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ.
NOMEAR, a Sra. JORCELAINE RODRIGUES DOS SANTOS - Conselheira Tutelar Suplente, para o cargo de Conselheira Tutelar Titular no período de férias da Conselheira ANA CLÁUDIA FERREIRA DE SOUZA, compreendido entre os dias 06/05/2022 - 04/06/2022.
NOMEAR, a servidora GEÓRGIA VIEIRA DE OLIVEIRA DIAS matrícula: 428-4, para a FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETORA GERAL DE ESCOLA CLASSE "F" NA ESCOLA MUNICIPAL PESSOA DE BARROS, correspondente a uma gratificação de 100% (cem por cento) sobre seu salário base e um adicional de 15% (quinze por cento) sobre o piso base da categoria Docente 1.
NOMEAR, a servidora ANA MARIA GONÇALVES DA CUNHA, matrÃcula: 888-7, para a FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETOR ADJUNTO DE ESCOLA CLASSE "B" CIEP 492 MUNICIPALIZADO MARCIANA MACHADO DE ELIAS, correspondente a uma gratificação de 100% (cem por cento) sobre seu salario base da categoria Docente 1.
NOMEAR, a servidora RAQUEL COSTA PAGLIARES, matrícula: 854-4, para a FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETORA GERAL DE ESCOLA CLASSE "F" NA ESCOLA MUNICIPAL VICTÓRIA PRAZERES E VALERIANO, correspondente a uma gratificação de 100% (cem por cento) sobre seu salário base e um adicional de 15% (quinze por cento) sobre o piso base da categoria Docente Ili.
NOMEAR, o servidor DJALMA REGIS MARTINS DE MEDEIROS, matrÃcula: 877-8, para a FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETOR GERAL DE ESCOLA CLASSE "D" NA ESCOLA MUNICIPAL MARIA HELENA RAFAEL D'ELIAS, correspondente a uma gratificação de 100%(cem por cento) sobre seu salario base, fazendo jus ainda a um adicional de 45%(quarenta e cinco por cento) sobre o piso base da categoria Docente li.
NOMEAR, a servidora ANGÉLICA RIVELLINE, matrícula: 806-0, para a FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETORA GERAL DE ESCOLA CLASSE "G" NA ESCOLA MUNICIPAL QUILOMBOLA DE SANTANA IRMÃ ELIZABETH ALVES, correspondente a uma gratificação de 100% ( cem por cento) sobre seu salário base e um adicional de 10% (dez por cento) sobre o piso base da categoria Docente 1.
NOMEAR, a servidora CÍNTIA DE FARIA GASTÃO OLIVEIRA, matrícula: 850-4, para a FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETORA GERAL DE ESCOLA CLASSE "G" NA ESCOLA MUNICIPAL CARLOS CAMPOS DE FARIA, correspondente a uma gratificação de 100% (cem por cento) sobre seu salário base e um adicional de 10% (dez por cento) sobre o piso base da categoria Docente 1.
NOMEAR, a servidora ARMANDA DE FÁTIMA JUSTINO matrícula: 896-6, para a FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETORA GERAL DE ESCOLA CLASSE "D" NA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA JULIETA PEREIRA SAMPAIO, correspondente a uma gratificação de 100% (cem por cento) sobre seu salário base e um adicional de 45% (quarenta e cinco por cento) sobre o piso base da categoria Docente Il
NOMEAR, a servidora ELIZABETH DO CARMO MELLO OTAVIANO, matrícula: 885-4, para a FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETORA GERAL DE ESCOLA CLASSE "E" NA ESCOLA MUNICIPAL HENRY NESTLÉ, correspondente a uma gratificação de 100% ( cem por cento) sobre seu salário base e um adicional de 25% (vinte e cinco por cento) sobre o piso base da categoria Docente 1.
NOMEAR, o servidor JORGE LUIZ MARTINS PEREIRA, matrícula: 894-4, para a FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETOR GERAL DE ESCOLA CLASSE "G" NA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA ANÉSIA ALVES DE OLIVEIRA, correspondente a uma gratificação de 100% (cem por cento) sobre seu salário base, fazendo jus ainda a um adicional de 10% (dez por cento) sobre o piso base da categoria Docente li.
NOMEAR, a servidora SANDRA MARIA GONÇALVES SILVA, matrícula: 10410-9, para a FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETORA GERAL DE ESCOLA CLASSE "F" NA ESCOLA MUNICIPAL EDMÉA DULCE DE BARROS FRANCO, correspondente a uma gratificação de 100% (cem por cento) sobre seu salário base e um adicional de 15% (quinze por cento) sobre o piso base da categoria Docente 1.
NOMEAR, a servidora SIMONE SILVA, matricula: 860-0, para a FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETORA GERAL DE ESCOLA CLASSE "E" NO C. M. E. 1. PROFESSORA ADRIANA MARIA DE SOUZA DA CRUZ, correspondente a uma gratificação de 100%(cem por cento) sobre seu salário base e um adicional de 25%(vinte e cinco por cento) sobre o piso base da categoria Docente Ili.
NOMEAR, a servidora ALINE ALVES DE AZEVEDO VERRI, matrícula: 854-7, para a FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETORA GERAL DE ESCOLA CLASSE "F" NA CRECHE MUNICIPAL PROFESSORA CONCEIÇÃO APARECIDA VIEIRA PENA, correspondente a uma gratificação de 100% (cem por cento) sobre seu salário base e um adicional de 15% (quinze por cento) sobre o piso base da categoria Docente Ili.
EXONERAR, MARLI DE FÁTIMA EMILIANO, matricula: 106838, do Cargo em Comissão de Assessora de Departamento - CC-5, lotada na Controladoria Geral do Municipio.
CONCEDER a GRATIFICAÇÂO DE DIFÃCIL ACESSO correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base do servidor contratado BRUNO PEREIRA ESTEVES, Docente li, matricula 8851, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois está atuando em Escola de Zona Rural.
DESIGNAR, a servidora BEATRIZ DA SILVA FERREIRA, matrícula 107.472, Chefe da Divisão de Arrecadação e Dívida Ativa, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa Branco Bradesco S.A - CNPJ: Nº. 60.746.948/0001-12 - Contrato nº 41/2022, conforme Processo Administrativo Nº 8034/2021, que objetiva na prestação de serviços continuados de recolhimento de tributos e demais receitas municipais, através de DAM.
DESIGNAR, a servidora efetiva THATIANE NEVES DA SILVA Guarda Civil, matricula nº 839-8, para atuar como AGENTE DE TRÃNSITO a fim de exercer as atribuições que lhes são conferidas nos termos da Lei.
CONCEDER ao servidor efetivo WALLACE ORLANDINO RAMOS DA SILVA matrícula 911-2, Função Gratificada 04 (FG4), pelo assessoramento especial, com o fito de tratar de informações privilegiadas no âmbito de suas atribuições.
DESIGNAR, os servidores abaixo, para exercerem a função de FISCAL OE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa WP SISTEMAS REPROGRÁFICOS E IMPRESSÃO LTDA -CNPJ Nº. 03.951.766/0001-40,
CONCEDER a Srª. JULIANA DE SOUZA CAMPOS MORAES, matrícula 8808 -PROGRESSÃO FUNCIONAL POR ANTIGUIDADE sobre o salário base, conforme nos termos do art. 15 da Lei Municipal
DESIGNAR, o servidor DANIEL DE ALMEIDA FONSECA, matrícula: 7860, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar o cumprimento do Contrato 43/2022, que celebram, de um lado, o município de Quatis, assistido pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Urbano e Rural, e de outro, Luiz Magno Duque Silva, conforme Processo Administrativo nº 1976/2022, que objetiva a locação do imóvel localizado na Rua Nossa Senhora do Rosário, nº 185, Centro, Quatis/RJ, para implantação da Casa do Trabalhador.
EXONERAR, a pedido, a Srª. TAYNARA LIMA SANTOS, matrícula 9451, do Cargo Efetivo de Inspetor de Alunos, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
EXONERAR, a pedido, o Sr. RENAN DE LIMA CARMO, matricula 926-7, do Cargo Efetivo de Auxiliar de Educação, lotado na Secretaria Municipal de Educação.
CONCEDER ao servidor efetivo Sr. SEBASTIÃO BATISTA DE PAULA COSTA, Motorista, matrícula 8491, Função Gratificada Nível 2 (FG2), por desempenhar a função de atividades essenciais em atendimento ao Conselho Tutelar e ainda assessoramento direto ao Chefe do Executivo.
NOMEAR a Sr . ANA BEATRIZ REIS PASSIFICO DA SILVA, no Cargo em Comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, símbolo CC-2, lotada na Secretaria Municipal de Ordem Urbana.
Agente: ANA BEATRIZ REIS PASSIFICO DA SILVA
Cargo: DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO
NOMEAR, o Sr. RODRIGO DA SILVA ARCANJO, no Cargo em Comissão de COORDENADOR DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, símbolo CC1, lotado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Urbano e Rural.
EXONERAR, a pedido, a Sr . ALESSANDRA LIMA ALVES, matrícula 107.434, do Cargo em Comissão de COORDENADOR DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, símbolo CC1, lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Urbano e Rural.
