CONCEDER a servidora efetiva VALÉRIA CRISTINA DA SILVA NAGIB, matrícula 7520, Função Gratificada Nível 04 (FG4), por ser responsável pela distribuição processual da execução fiscal do município.
CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2020, 7,5% (sete e meio por cento) sobre o vencimento base da servidora VALÉRIA DE ALMEI DA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente li, Classe "B", matrícula nº 9465, ADIC IONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através de Certificados de Cursos na área de educação, afins com a função exercida, totalizando 620 (seiscentas e vinte) horas válidas, conforme o disposto nos termos do Inciso Ili,
CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio dé 2018, 15% (quinze por cento) sobre o vencimento base da servidora SIMONE DE OLIVEIRA SILVA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente Ili - Orientador Pedagógico, Classe "C", matrícula nº 4185, PROGRESSÃO FUNCIONAL POR QUALIFICAÇÃO, tendo em vista a apresentação da Declaração de Conclusão do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Alfabetização e Letramento, totalizando 495(quatrocentas e noventa e cinco) horas, relacionado diretamente com a área de Educação, nos termos do inciso 111, §1°, do Art. 14 da Lei Municipal nº245 de 28 de dezembro de 1999, Anexo 1.
DESIGNAR, o servidor RAFAEL BERNARDO DA SILVA, matrícula: 107.459 - COORDENADOR DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela EMPRESA REAL LOCADORA DE AUTOMÓVEIS - CNPJ N.0 09.601.070/0001-70, conforme Processo Administrativo Nº 6432/2021, referente ao Contrato Nº 115/2021, que objetiva a Contratação de Empresa especializada para locação de veículos para a tender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação.
CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2020, 15% (quinze por cento) sobre o vencimento base do servidor IGOR MARINS, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente li, Classe "C", matrícula nº 9383, PROGRESSÃO FUNCIONAL POR QUALIFICAÇÃO, tendo em vista a apresentação de Certificado de Pós-Graduação "Latu Sensu" em Gestão Escolar: Orientação e Supervisão, totalizando com 360(trezentas e sessenta) horas, relacionado diretamente com a área de Educação, nos termos do inciso Ili, § 1° do Art. 14 da Lei Municipal nº 245 de 28 de dezembro de 1999.
CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2021, 30% (trinta por cento) sobre o vencimento base da servidora RAFAELA CRISTINA UCHOAS, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente 1, Classe "B", matrícula nº 8815, PROGRESSÃO FUNCIONAL POR QUALIFICAÇÃO, tendo em vista a apresentação de Certidão de Conclusão de Curso de Graduação em Letras, relacionado diretamente com a área de Educação, nos termos do inciso 11, §1°, do Art. 14 da Lei Municipal nº245 de 28 de dezembro de 1999, Anexo 1.
CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2021, 2,5% (dois e meio por cento) sobre o vencimento base da servidora LILIAN SANTOS SOUZA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente 1, Classe "B", matrícula nº 9178, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através de Certificados de Cursos na área de educação, afins com a função exercida, totalizando 240 (duzentas e quarenta) horas válidas, conforme o disposto nos termos do Inc
CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2021, 5% (cinco por cento) sobre o vencimento base da servidora SUELLEN DE SOUZA CHAGAS, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente 11, Classe "B", matrícula nº 8922, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através de Certificados de Cursos na área de educação, afins com a função exercida, totalizando 385 (trezentas e oitenta e cinco) horas válidas, conforme o disposto nos termos do Inciso Ili, §1º do Artigo 18 da Lei Municipal nº245, de 28 de dezembro de 1999, anexo 11.
CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2021, 15% (quinze por cento) sobre o vencimento base da servidora ERIKA FONSECA DA SILVA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente 1, Classe "B", matrícula nº 8410, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através de Certificados de Cursos na área de educação, afins com a função exercida, totalizando 1.200 (mil e duzentas) horas válidas, conforme o disposto nos termos do Inciso Ili, §1°do Artigo 18 da Lei Municipal nº245, de 28 de dezembro de 1999, anexo li.
CONCEDER a servidora SALVINA CARVALHO DE OLIVEIRA, PROGRESSÃO FUNCIONAL POR QUALIFICAÇÃO E ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO.
CONCEDER a servidora AMANDA APARECIDA BARBOSA CANELA, PROGRESSÃO FUNCIONAL POR QUALIFICAÇÃO.
CONCEDER a servidora CINTIA MARA MARQUES DE OLIVEIRA MELLO, PROGRESSÃO FUNCIONAL POR QUALIFICAÇÃO E ADICIONAL DE QUALIFIGAÇÃO.
NOMEAR a SÉ. RAFAELA DE CARVALHO SILVA ANTÔNIO, no Cargo em Comissão de CHEFE DA DIVISÃO DE FARMACÊUTICA, símbolo CC3, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
Agente: RAFAELA DE CARVALHO SILVA ANTÔNIO
Cargo: CHEFE DA DIVISÃO DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
NOMEAR o Sr. GABRIEL FERREIRA DE CARVALHO XAVIER, no Cargo em Comissão de CHEFE DA DIVISÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL, símbolo CC3, lotado na Secretaria Municipal de Sustentabilidade e Ambiente.
Agente: GABRIEL FERREIRA DE CARVALHO XAVIER
Cargo: CHEFE DA DIVISÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL
EXONERAR, a pedido, CAROLINA LACERDA DA CRUZ, do Cargo em Comissão de Coordenadora de Saneamento Básico, matrícula: 107.471, lotada na Secretaria Municipal de lnfraestrutura.
NOMEAR os membros para compor a Comissão Permanente de Licitação do Município de Quatis/RJ.
ALTERAR, a Comissão Administrativa de Avaliação de Probatório - CAAEP.
NOMEAR os membros que integrarão o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência - CMDPD, para o Biênio 2021/2023.
EXONERAR, a pedido, GEOVANNA DE CARVALHO MENEZES, Auxiliar de Educação, matrícula: 9079, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
DESIGNAR, a servidora MONIQUE REGINA PEIXOTO, matrícula 107.493, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO.
DESIGNAR, a servidora MONIQUE REGINA PEIXOTO, matrícula 107.493, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO.
DESIGNAR, a servidora MONIQUE REGINA PEIXOTO, matrícula 107.493, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO.
DESIGNAR, a servidora MONIQUE REGINA PEIXOTO, matrícula 107.493, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO.
CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2020, 7,5% (sete e meio por cento) sobre o vencimento base da servidora ADRIANA PAULA DO CARMO GONçALVES DA GOSTA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente l, Classe "C", matrícula n 4408, ADICIONAL DE QUALIFICRçÃO, obtido através de Certificados de Cursos afins com a função exercida, totalizando 543 (quinhentas e quarenta e três) horas válidas, conforme o disposto nos termos do lnciso lll, §1o do Artigo 18 da Lei Municipal n 245, de 28 de dezembro de 1999, anexo lI.
CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2020, 10% (dez por cento) sobre o vencimento base da servidora JAQUELINA MODESTO DA COSTA DOS REIS, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente lll - Orientador Pedagógico, Classe "C", matrícula n 8518, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através de Certificados de Cursos afins com a função exercida, totalizando 735 (setecentas e trinta e cinco) horas, conforme o disposto nos termos do lnciso llI, §1o do Artigo 18 da Lei Municipal n 245, de 28 de dezembro de 1999, anexo ll.
CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2020, 7,5% (sete e meio por cento) sobre o vencimento base da servidora ARMANDA DE FÁTIMA JUSTINO, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente lll, Classe "B", matrícula n 8966, ADICIONAL DE QUALTFICAÇÃO, obtido através de Certificados de Cursos afins com a função exercida, totalizando 650 (seiscentas e cinquenta) horas, conforme o disposto nos termos do lnciso lll, §1o do Artigo 18 da Lei Municipal n 245, de 28 de dezembro de 1999, anexo ll.
CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2020, 2,5% (dois e meio por cento) sobre o vencimento base da servidora ELIZABETH PORTUGAL DlNlZ, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente ll, Classe "B", matrícula no 4648, ADICIONAL DE QUALIFICAçÃO, obtido através de Certificados de Cursos afins com a função exercida, totalizando 182 (cento e oitenta e duas) horas, conforme o disposto nos termos do lnciso Ill, §1o do Artigo 18 da Lei Municipal n 245, de 28 de dezembro de 1999, anexo ll.
CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2020, 2,5% (dois e meio por cento) sobre o vencimento base nas matrículas n 6450 e no 9480, da servidora GISELY DA SILVA CAMPOS, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente l, Classe 'B", ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através de Certificados de Cursos afins com a funçâo exercida, totalizando 188 (cento e oitenta e oito) horas válidas, conforme o disposto nos termos do lnciso Ill, §1o do Artigo 18 da Lei Municipal n 245, de 28 de dezembro de 1999, anexo II.
CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2021, 5,0% (cinco por cento) sobre o vencimento base da servidora CANDIDA AMÉLIA DOS SANTOS GONÇALVES, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente l, Classe'A", matrícula n 8721, ADICIONAL DE QUALIFICRçÃO, obtido através de Certidão de Curso de Capacitação afins com a função exercida, totalizando 360 (trezentas e sessenta) horas, conforme o disposto nos termos do lnciso lll, §1o do Artigo 18 da Lei Municipal n 245, de 28 de dezembro de 1999, anexo ll.
