CONCEDER ao Sr. ANTONIO PAULO NUNES ALVES, matrícula 8601 - PROGRESSÃO FUNCIONAL POR ANTIGUIDADE sobre o salário mínimo vigente, conforme nos termos do art. 14 e parágrafo único da Lei Municipal N. º 120 de 12 de agosto de 1996, vencida em 17 de agosto de 2018.
CONCEDER ao Sr. MARCOS AURELIO DE PAIVA, matrícula 8825 - PROGRESSÃO FUNCIONAL POR MERECIMENTO sobre o salário mínimo vigente, conforme nos termos do art. 16 da Lei Municipal N. 0 120 de 12 de agosto de 1996, vencida em 18 de maio de 2018.
CONCEDER a Sra. LÚCIA ALMEIDA RODRIGUES, matrícula 104117 - PROGRESSÃO FUNCIONAL POR ANTIGUIDADE sobre o salário mínimo vigente, conforme nos termos do art. 14 e parágrafo único da Lei Municipal N.120 de 12 de agosto de 1996, vencida em 1 O de abril de 2017.
CONCEDER a Sra. ANDREIA PEREIRA BARBOZA, matrícula 8396 - PROGRESSÃO FUNCIONAL POR ANTIGUIDADE sobre o salário mínimo vigente, conforme nos termos do art. 14 e parágrafo único da Lei Municipal N. 0 120 de 12 de agosto de 1996, vencida em 11 de setembro de 2014.
CONCEDER a Sra. ENOEME DAS DORES DE SOUZA, matrícula 8215 - PROGRESSÃO FUNCIONAL POR ANTIGUIDADE sobre o salário mínimo vigente, conforme nos termos do art. 14 e parágrafo único da Lei Municipal N. º 120 de 12 de agosto de 1996, vencida em 22 de outubro de 2018.
CONCEDER a Sra. MARIA CRISTINA SIZINO, matrícula 4490 - PROGRESSÃO FUNCIONAL POR ANTIGUIDADE sobre o salário mínimo vigente, conforme nos termos do art. 14 e parágrafo único da Lei Municipal N. 0 120 de 12 de agosto de 1996, vencida em 11 de março de 2017.
CONCEDER ao Sr. MAURO SERGIO DE MOURA, matrícula 8173 - PROGRESSÃO FUNCIONAL POR ANTIGUIDADE sobre o salário mínimo vigente, conforme nos termos do art. 14 e parágrafo único da Lei Municipal N. º 120 de 12 de agosto de 1996, vencida em 20 de outubro de 2018.
CONCEDER ao Sr. JOSÉ DE OLIVEIRA SOARES JUNIOR, matrícula 8497 - PROGRESSÃO FUNCIONAL POR ANTIGUIDADE sobre o salário mínimo vigente, conforme nos termos do art. 14 e parágrafo único da Lei Municipal N. º 120 de 12 de agosto de 1996, vencida em 11 de fevereiro de 2018.
CONCEDER ao Sr. MARCIO FRANCISCO DE OLIVEIRA, matrícula 1199 - PROGRESSÃO FUNCIONAL POR ANTIGUIDADE sobre o salário mínimo vigente, conforme nos termos do art. 14 e parágrafo único da Lei
CANCELAR a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora SANDRA PAULINA DOS SANTOS LIMA, Docente li, matrícula 8399, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, por não estar mais atuando em Classe Multisseriada.
CANCELAR a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MUL TISSERIADA correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora TEREZINHA CYPRIANO FERNANDES, Docente li, matrícula 8582, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, por não estar mais atuando em Classe Multisseriada.
CANCELAR a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MUL TISSERIADA correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora LUCILANEA FAGUNDES DE ALMEIDA, Docente li, matrícula 9492,. vinculada à Secretaria Municipal de Educação,
CONCEDER a GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora contratada JOYCE LEE ALCANTARA, Docente li, matrícula 228960, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois está atuando em Escola de Zona Rural.
CONCEDER DOBRA DE CARGA HORÁRIA DE 20 (vinte) horas à servidora CARLA MONTEIRO DE SOUZA, Enfermeira, matrícula 914-0, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, a referida solicitação se faz necessária, pois a mesma está como Enfermeira Responsável na Casa da Mulher.
REVOGAR a Portaria 220/2018 que concedeu ao servidor ERIK MAGALHÃES LEITE COSTA matricula 932-8, a Gratificação por Exclusividade, por atuar como Gerente de Unidade de Saude.
NOMEAR, a Sra. SILMARA NIESLEY PEREIRA DA SILVA, no Cargo em Comissão de Assessor de Secretaria - CC4, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
REVOGAR, a PORTARIA Nº 268/2022, que concedeu a realização de trabalho remoto a servidora NATHALIA DE PAULA PEIXOTO, matrÃcula 9209, Assistente Social, lotada na Secretaria Municipal de Assistencia Social.
EXONERAR, a pedido, WITALO RODRIGUES TRINDADE, matrícula: 896-1, do Cargo Assistente Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Educação.
EXONERAR, a pedido, THAINE DA COSTA SANTOS, matrícula: 8986, do Cargo Docente I Classe B, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
AUTORIZAR o Servidor BENJAMIM CAVALGANTE SAMPAIO MONTEIRO, Operador de ETA, matrícula: 8612, CNH Categoria "B", Nº 04471251992, para conduzir os veículos da Secretaria Municipal de 1 nfraestrutura.
AUTORIZAR o Servidor DENIS FRANCIS MOREIRA, Operador de ETA, matrícula: 8429, CNH Categoria "B", Nº 01945976680, para conduzir os veículos da Secretaria Municipal de Infraestrutura.
AUTORIZAR o Servidor ANTÔNIO CARLOS DA SILVA JÚNIOR, Operadora do ETA matrícula: 9234, CNH Categoria "B", Nº 01403033883, para conduzir os veículos da Secretaria Municipal de Infraestrutura.
AUTORIZAR a Servidora RAQUEL APARECIDA DE OLIVEIRA PIMENTEL, Operadora de ETA, matrícula: 8613 CNH Categoria "B", Nº 06161791879, para conduzir os veículos da Secretaria Municipal de 1 nfraestrutu ra.
AUTORIZAR a Servidora BÁRBARA FONTES SILVA, Operadora de ETA, matrícula: 9415 CNH Categoria "B", Nº 07500171633, para conduzir os veículos da Secretaria Municipal de Infraestrutura.
CONCEDER, a servidora efetiva LUCIETE DO NASCIMENTO, Docente 1, matrícula 6149, Função Gratificada Especial (FGE1). Por exercer a função de Coordenador de Inspeção Escolar.
CONCEDER, a servidora efetiva MARCELLE FRANCO GOMES PEREIRA DO ESPÍRITO SANTO, Docente I, matrícula 9257, Função Gratificada Especial (FGE2). Por exercer a função de Diretora do Departamento de 4° e 5° -Anos Iniciais.
CONCEDER, a servidora efetiva LUIZA HELENA ALMEIDA REIS MORAES, matrícula 9243, Função Gratificada Especial (FGE2). Por exercer a função de Diretora do Departamento do Núcleo de Educação Especial de Quatis - NUCLESQ.
REVOGAR, a PORTARIA Nº 1.130/2021, que concedeu Função Gratificada Especial (FGE2) a servidora efetiva LUCIETE DO NASCIMENTO, matrícula 6149, Docente 1, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
REVOGAR, a PORTARIA Nº 1.125/2021, que concedeu Função Gratificada Especial (FGE1) a servidora efetiva ANA CRISTINA DE SOUZA, matrícula 8259, Docente Ili, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
REVOGAR, a PORTARIA Nº 072/2022, que concedeu Função Gratificada Especial (FGE2) a servidora efetiva LUIZA HELENA ALMEIDA REIS MORAES, matrícula 9243, Docente 1, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
