AUTORIZAR, o servidor RODRIGO DA SILVA ARCANJO, Coordenador de Desenvolvimento Econômico, Matrícula 107.565, CNH "B", Nº 03110843987, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ.
DESIGNAR, os servidores VITOR FERREIRA GARCIA, Diretor do Departamento de Tecnologia da Informação, matricula 107.449, RAMON CAMPOS OLIVEIRA, Diretor do Departamento de Integração Governamental, matricula 107.557 e a servidora ANA PAULA DA COSTA ARAUJO, Diretora do Departamento de Auditoria Geral e Correição, matricula 107.485, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela empresa NOVACE GESTÃO E CONSULTORIA LTDA - CNPJ Nº. 20.837.018/0001-50, conforme Processo Administrativo Nº 8773/2021, referente ao Contrato Nº 98/2022 da Secretaria Municipal de Governo, que objetiva na contratação de empresa especializada para elaboração do Plano Diretor de Tecnologia da Informação (PDTI) da Prefeitura Municipal de Quatis;
AUTORIZAR, o servidor RAFAEL CIANELLI CEZAR AVELAR, Chefe da Divisão de Controle Patrimonial, Matrícula 107.572, CNH "B", Nº 06908393420, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ.
AUTORIZAR, a servidora MONIQUE REGINA PEIXOTO, Assessora de Secretaria, Matrícula 107.493, CNH "AB", Nº 06032712902, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ.
DESIGNAR o Pregoeiro Municipal e sua respectiva Equipe de Apoio:
DESIGNAR a Pregoeira Municipal e sua respectiva Equipe de Apoio:
DESIGNAR o Pregoeiro Municipal e sua respectiva Equipe de Apoio: Pregoeiro: IOHAN WENDER TEIXEIRA DA SILVA Membro: VINICIUS MACIEL Membro: VAGO FREITAS CHAVIER LIMA Membro: LUCIANA VERRI
DESIGNAR, a servidora ROBERTA MAIA LANÇONI, matrícula: 107.508, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pelas empresas JPS FARMA LTDA-ME - CNPJ Nº. 07.381.852/0001-15 e JPA SANTOS FARMÃCIA EIRELI -CNPJ Nº 08.94.439/0004-85, conforme o Contrato de Convênio da Drogaria Retiro e Drogaria Farma One, referente ao Processo Administrativo Nº 6411/2021 da Prefeitura Municipal de Quatis, que objetiva na prestação de serviços de aquisição de medicamentos e perfumaria aos servidores que aderirem de forma voluntária ao convênio.
NOMEAR, a Srª. SIMONE LOURDES BELISARIO, no Cargo em Comissão de Chefe da Divisão de Programas Sociais, CC-3, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social.
NOMEAR, o Sr. BENEDITO PAULO NUNES BATISTA, no Cargo em Comissão de Assessor de Secretaria, CC-4, lotada na Secretaria Executiva do Gabinete do Prefeito.
NOMEAR, os membros do Conselho de Alimentação Escolar - CAE - QUADRIÊNIO 2018-2022, (mais precisamente até setembro/2022)
DESIGNAR, o servidor DANIEL DE ALMEIDA FONSECA, matricula: 7860, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela empresa TRANSFUTURO COMERCIO DE VEÍCULOS LTDA - CNPJ N.0 08.520.149/0001-03, conforme Processo Administrativo Nº 6205/2021, referente ao Contrato Nº 84/2022, que objetiva a aquisição de veículo tipo caminhão basculante, referente ao Convênio/MOR Nº24659/2020 - Plataforma Mais Brasil nº 906385/2020 para atender a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Urbano e Rural.
DESIGNAR, o servidor DIEGO MUNIZ BOECHAT, matrícula: 107.490, para exercer função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela empresa MARC COMÉRCIO DE MATERIAIS, TECNOLOGIA E SERVIÇOS L TDA - CNPJ Nº. 27 .995.686/0001-54, conforme o Contrato Nº 66/2022, referente ao Processo Administrativo Nº 5802/2021 da Procuradoria Geral do Município, que objetiva na contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de locação de equipamentos de informática (computadores desktop e notebooks).
DESIGNAR, as servidoras LUIZA HELENA ALMEIDA REIS MORAIS, matricula: 924-3, e a ROBERTA MARTINS RODRIGUES DE LIMA, matrícula: 888-9, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela empresa HIPORTE - HIPOTERAPIA E QUITAÇÃO TERAPÊUTICA - CNPJ Nº. 07.503.835/0001-03, conforme o Contrato Nº 83/2022, referente ao Processo Administrativo Nº 1407/2022 da Secretaria Municipal de Educação, que objetiva na contratação de empresa especializada em ministrar sessões de equoterapia para alunos com necessidades especiais - PNE/PcD dentro do projeto equoterapia inclusiva.
NOMEAR, DANIEL CAMPOS PERALBA, no Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Vigilância Socioassistencial, Monitoramento e Avaliação, símbolo CC-3, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social.
DESIGNAR, o servidor RUBENS RAMOS RIBEIRO, matrícula: 107.558, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pelas empresas listadas abaixo, conforme o Processo Administrativo nº 6516/2021 , que objetivam na COMPRA de material de consumo e permanente para gestão de manutenção predial e pequenos reparos da Prefeitura Municipal de Quatis:
NOMEAR, o Sr. GABRIEL RIBEIRO DE ALMEIDA, no Cargo Comissionado de Chefe de Divisão de Resíduos Sólidos, símbolo CC3, lotado na Secretaria Municipal de Sustentabilidade e Ambiente.
NOMEAR, CATIANE DE ARAÚJO TEIXEIRA, no Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Proteção Basica e Especial, simbolo CC-2, lotada na Secretaria Municipal de Assistencia Social.
EXONERAR, CATIANE DE ARAÚJO TEIXEIRA, matricula 107.517, do Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Vigilância Socioassistencial, Monitoramento e Avaliação, símbolo CC-3, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social.
NOMEAR, a Sra. JORCELAINE RODRIGUES DOS SANTOS - Conselheira Tutelar Suplente, para o cargo de Conselheira Tutelar Titular no periodo de ferias da Conselheira ANA PAULA EDUARDO, compreendido entre os dias 06/07/2022 - 04/08/2022.
DESIGNAR, as servidoras LUCIETE DO NASCIMENTO, matrícula: 6149, e MARIA CLÁUDIA DA SILVA, matrícula: 8404, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela empresa ESPAÇO SERVIÇOS ESPECIALIZADOS L TDA - CNPJ Nº. 06.159.080/0001-09, conforme o Contrato Nº 75/2022, referente ao Processo Administrativo Nº 824/2022 da Secretaria Municipal de Educação, que objetiva na contratação de empresa especializada para prestação de serviços de mão de obra terceirizados.
CONCEDER, LICENÇA SEM VENCIMENTOS PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo período de 06(seis) meses, ao servidor ALTAMIRO PAULO DE ALMEIDA SILVA -matrícula: 8125, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico de Manutenção e Reparos, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura.
AUTORIZAR a permuta entre o servidor efetivo Sr. JORGE HENRIQUE DE SOUZA, matrícula: 9196, Docente II - Matemática, da Prefeitura Municipal de Quatis com a Sr.ª PATRÍCIA DUBOC RAMOS GONZAGA, matrícula 117463, ocupante do cargo de Professora de Matemática, efetiva da Prefeitura Municipal de Valença, com ônus para os Municípios de origem.
EXONERAR, a pedido, o Sr. SANDRO HERNANI BATISTA PINHEIRO, Diretor do Departamento de Proteção Básica e Especial, matrícula: 107.509, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social.
NOMEAR, a Sra. MARIA DA CONCEIÇÃO BRAGA DUARTE DE VARGAS - Conselheira Tutelar, para o cargo de CONSELHEIRA TUTELAR - Titular.
CONCEDER ao servidor efetivo Sr. DIEGO DE OLIVEIRA MOTA, matrícula 905-8 a função gratificada especial 06 (FGE6), para exercer a função de Monitor da Guarda Municipal, lotado na Secretaria Municipal de Ordem Urbana.
REVOGAR A PORTARIA 969/2021 que concedeu ao servidor efetivo Sr. JONI OLIVEIRA DE ANDRADE, matrícula 815-8 a função gratificada especial 06 (FGE6}, para exercer a função de Monitor da Guarda Municipal, lotado na Secretaria Municipal de Ordem Urbana.
NOMEAR a Comissão Especial de Avaliação Imobiliária para avaliações, vistorias, perícias, pareceres e laudos nos imóveis de propriedade do município e em imóveis particulares que, mediante justificativa e enquadramento legal, forem passíveis de locação para sediar órgãos, unidades ou equipamentos públicos.
NOMEAR, a Comissão Especial de Apoio à Regularização Patrimonial de Bens Móveis do Município de Quatis
CANCELAR, a DOBRA DE CARGA HORÁRIA, da servidora efetiva EMILEN DE OLIVEIRA ROCHA FABRI, Enfermeira, matrícula 9499, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
