CONCEDER, gratificação de 100% e um adicional de mais 25% sobre o piso base da categoria Docente 111, a servidora efetiva RAQUEL COSTA PAGLIARES, matrícula 854-4, que atuará interinamente no prazo de 30 (trinta) dias, a partir de 23 de novembro de 2021 a 22 de dezembro de 2021, em face de afastamento por atestado médico da titular Sra. Simone de Oliveira Silva, a direção geral em Unidade Escolar na função gratificada de "DIRETOR DE ESCOLA Classe E", na Escola Municipal Victória Maria Prazeres e Valeriano.
EXONERAR, a pedido, ANA CAROLINA SILVA FONTES MAIA, matrícula: 107-525, ASSESSOR DE SECRETARIA, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
CONCEDER ao servidor efetivo JULIANO DE JESUS SILVA BENTO matrícula 9353, Função Gratificada 04 (FG4), pelo empenho junto ao Departamento de Infraestrutura encarregado das realizações de serviços na área de esgoto.
CONCEDER a servida efetiva BARBARA FONTES SILVA matrícula 9415, Função Gratificada 04 (FG4), pelas atribuições que desempenhará ao Departamento de Saneamento Básico encarregada pelas rotinas administrativas da ETA.
CONCEDER ao servidor efetivo LUIZ CARLOS DE FREITAS matrícula 9001, Função Gratificada 03 (FG3), pelo empenho junto ao Departamento de Infraestrutura encarregado das realizações de serviços de reparos nas vias públicas.
CONCEDER a servida efetiva ANGÉLICA CASSIA DOS REIS RIBEIRO matrícula 8148, Função Gratificada 02 (FG2), pelas atribuições que desempenhará ao Departamento de Infraestrutura encarregada da emissão das contas de água e esgoto.
CONCEDER ao servidor efetivo GUILHERME DE SÁ matrícula 9261, Função Gratificada 01 (FG1 ), pelo empenho junto ao Departamento de Infraestrutura encarregado para gerenciamento da arrecadação municipal sobre tratamento de esgoto.
DESIGNAR, os servidores IGOR TEIXEIRA DE ARAÚJO, matrícula: 8742 e IRENE SOUZA DA CONCEIÇÃO, matrícula 107.479, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa CENTRAL DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS DE BARRA MANSA S.A - CNPJ Nº. 10.840.738/0001-10, conforme Processo Administrativo Nº 2024/2021, Contrato Nº 87/2021, que objetiva a contratação de empresa especializada para atuar em Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos, devidamente licenciada ambientalmente junto aos órgãos competentes, com observância na logística e Etapas de recebimento, processamento, transporte e destinação final.
DESIGNAR, as servidoras BEATRIZ HELENA PACHECO ALVES, matrícula: 107.483 e IRENE SOUZA DA CONCEIÇÃO, matrícula 107.479, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa ADAL TO LEONEL DA SILVA - CNPJ Nº. 20.143.818/0001-70, conforme Processo Administrativo Nº 6428/2021, Contrato Nº 100/2021, que objetiva o fornecimento de marmitex para os eventos e atividades promovidos pela Secretaria Municipal de Sustentabilidade e Ambiente em que houver necessidade de fornecimento de alimentação.
NOMEAR a servidora CAMILA VIEIRA DA SILVA MATTOS, matr. 107.511, para exercer a função de FISCAL dos termos firmados para fins de doação de bens e serviços pactuados no Processo 6356/2021.
CONCEDER ao servidor efetivo ANTÔNIO DOS SANTOS NASCIMENTO matrícula 8129, Função Gratificada 04 (FG4), pela verificação e guarda de estoque e almoxarifado, responsável por salas, gabinetes e
CONCEDER a servidora efetiva TAINÁ GASTÃO DA SILVA matrícula 9092, Função Gratificada 03 (FG3), pelo acompanhamento e fiscalização de metas estipuladas.
CONCEDER ao servidor efetivo WÍTALO RODRIGUES TRINDADE matrícula 8961, Função Gratificada 02 (FG2), pela coordenação de atividades essenciais ao órgão.
CONCEDER a servidora efetiva MARIA CLÁUDIA DA SILVA matrícula 8404, Função Gratificada 01 (FG1), pelo assessoramento ao gestor e acesso a informações privilegiadas na Secretaria Municipal de Educação.
DESTITUIR todas as funções gratificadas e gratificações de função concedidas para os servidores efetivos lotados na Guarda Civil Municipal.
Fica criado o Grupo de Trabalho para coordenar e orientar a elaboração de Projeto de Lei e posterior abertura de Processo Administrativo para fins de Concessão ou Permissão Municipal de Transporte Coletivo, com os seguintes membros: 1 - FELIPE COPPUS LIMA CEZAR - Subprocurador Administrativo Normativo - Matrícula 107.489 li - LUCAS SANTOS DA SILVA - Secretário Municipal de Governo - Matrícula 107.424 111 - NAIARA AVELAR NOGUEIRA - Coordenadora de Urbanismo - Matrícula 107.473 IV - LUCIANO ALMEIDA NASCIMENTO - Diretor do Departamento de Projetos -Matrícula 107.4 72 V - HUGO RIGOTTI - Coordenador Geral de Transporte, Trânsito e Postura - Matrícula 107.435 VI - JEAN CARLOS BORGES DE OLIVEIRA - Diretor do Departamento Municipal de Trânsito - Matrícula 107.436
CONCEDER ao servidor efetivo RENATO DE ANDRADE SAMPAIO OLIVEIRA matrícula 943-1, Função Gratificada 02 (FG2), por ser o agenciador e fiscal de convênios da Secretaria Municipal de Ordem Urbana.
CONCEDER ao servidor efetivo NADSON BLENNER DE AMORIM RODRIGUES matrícula 937-3, Função Gratificada 01 (FG1), por ser o líder de fiscalização de contratos e líder comissionário, representante da Secretaria Municipal de Ordem Urbana.
EXONERAR, a servidora ANA CLAUDIA COTTAS SILVA, matrícula - 107.323, do Cargo em Comissão de COORDENADORA DE PARQUES E JARDINS, símbolo CC1, lotada na Secretaria Municipal de Ordem Urbana.
CONCEDER o servidor efetivo LEONARDO NUNES RIBEIRO, matrícula 9163, Função Gratificada (FG4). Por ser responsável pelas Chaves das Unidades/equipamentos da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo.
EXONERAR, a pedido, DEBORAH SAMARA DA CUNHA ALVES, matrícula: 9076, Assistente Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
EXONERAR, a pedido, GISELLE MARTINS BRAZ, matrícula: 9482, Nutricionista, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
CONCEDER ao servidor efetivo PEDRO PAULO PEIXOTO DA SILVA JUNIOR, matrícula 8978, Função Gratificada (FG3). Por ser responsável pela elaboração de Planilhas Orçamentárias, fiscalização de obras, realização de projetos arquitetônicos e apoio a Secretaria Municipal de Finanças na orçamentação dos projetos das peças de planejamento e orçamentos anuais.
CONCEDER, LICENÇA SEM VENCIMENTOS PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, pelo período de 02(dois) anos, para o servidor PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA - matrícula: 9203, ocupante do cargo de provimento efetivo de Motorista, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social.
EXONERAR, a pedido, ANA CAROLINA ALVES DA SILVA OLIVEIRA, matrícula: 9475, Auxiliar de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
CANCELAR A DOBRA DE CARGA HORÁRIA da servidora efetiva PATRÍCIA RUFINO ARANTES, Cirurgiã Dentista, matrícula 8935, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
