DESIGNAR, o servidor RAFAEL BERNARDO DA SILVA, COORDENADOR DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela EMPRESA R DE CARVALHO LIMA FABRICAÇÃO E COMÉRCIO DE MÓVEIS EPP - CNPJ N.0 33.895.288/0001-69, conforme Processo Administrativo Nº 7463/2020, referente ao Contrato Nº 98/2021, que objetiva a Contratação de Empresa especializada para aquisição de materiais do combate a incêndio e pânico.

DESIGNAR, a servidora RAYLLA LETICIA AVELAR FERREIRA - CHEFE DA DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO, símbolo CC3, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa JCR CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E COMÉRCIO EIRELI -CNPJ Nº. 27.621.915/0001-70, conforme Processo Administrativo Nº 4052/2021, Contrato Nº 103/2021, que objetiva a contratação de empresa especializada para reforma predial no Anexo da Creche Municipal Profª . Conceição Aparecida Vieira Pena, localizada no bairro Jardim Polastri, com fornecimento de materiais e mão de obra necessários para a realização da contratação.

NOMEAR a Sr.ª CATIANE DE ARAÚJO TEIXEIRA no Cargo em Comissão de CHEFE DA DIVISÃO DE VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO, símbolo CC3, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social.

DESIGNAR, a servidora RAYLLA LETICIA AVELAR FERREIRA - CHEFE DA DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO, símbolo CC3, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa PROTECHNO ENGENHARIA EIRELI ME - CNPJ N.º 29.126.717/0001-66, conforme Processo Administrativo Nº 4679/2021, Contrato Nº 102/2021, que objetiva a contratação de empresa especializada para adaptação do sistema de gás da Escola Municipal Carlos Campos de Faria, junto ao CBMERJ.

CONCEDER a servidora efetiva ELIANE VEIGA DELBEM matrícula 8553, Função Gratificada - 03 (FG3), por ser responsável por salas, gabinetes ou secretarias com informações privilegiadas no âmbito de suas atribuições.

CONCEDER a servidora efetiva BEATRIZ TEIXEIRA FONSECA matrícula 9495, Função Gratificada - 02 (FG2), por desempenhar a função de coordenação de atividades essenciais ao órgão.

CONCEDER o servidor efetivo CARLOS RAFAEL SILVA matrícula 9381, Função Gratificada - 01 (FG1), por ter acesso a informações privilegiadas e estratégicas que dará suporte ao gestor da pasta.

CONCEDER a servidora efetiva MICHELE MOREIRA DE SOUZA KLEIN matrícula 8837, Função Gratificada Especial 02 (FGE2), por ser responsável pela coordenação do CRAS Maria de Lourdes Batista da Silva, localizado no Bairro Jardim Polastri.

CONCEDER a servidora efetiva NATHÁLIA DE PAULA PEIXOTO matrícula 9209, Função Gratificada Especial 02 (FGE2), por ser responsável pela coordenação do CRAS Dona Júlia Esperança, localizado no Bairro Jardim Independência.

CONCEDER a servidora efetiva ANA CAROLINA BARBIERI DOS SANTOS PEIXOTO matrícula 9405, Função Gratificada Especial 02 (FGE2), por ser responsável pela coordenação do CREAS - Quatis, realizando as atribuições técnicas e administrativas do equipamento.

CONCEDER a servidora efetiva CAMILA CÁSSIA DA SILVA PINTO matrícula 8789, Função Gratificada Especial 01 (FGE1), por ser responsável pela coordenação da gestão do SUAS na Secretaria Municipal de Assistência Social.

NOMEAR o Sr. VINICIUS MACIEL, no Cargo em Comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, símbolo CC2, lotado na Secretaria Municipal de Licitação, Compras e Contratos.

DESIGNAR o servidor HUGO RIGOTTI, portador do CPF nº 144.907.467-76, Coordenador de Transporte, Trânsito e Postura, como AUTORIDADE DE TRÂNSITO junto ao DETRAN/RJ.

NOMEAR a Sra. PAULA SILVA DUARTE, no Cargo em Comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, símbolo CC-2, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

CONCEDER ao servidor efetivo MATHEUS HENRIQUE DOS REIS VALENTIM, matrícula 919-1, Função Gratificada (FGD), por exercer a função de Pregoeiro.

CONCEDER a servidora efetiva VANESSA MENDONÇA DA SILVA, matrícula 835-8, Função Gratificada (FGD), por exercer a função de Pregoeiro.

DESTITUIR todas as funções gratificadas - FG concedidas para os servidores efetivos lotados na Guarda Civil Municipal.

DESIGNAR, as servidoras KEDMA JULIANA NOGUEIRA, matrícula: 107.385, lotada na Secretaria Municipal de Finanças e LAIS DE CARVALHO OLIVEIRA REIS, matrícula: 107.418, lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar e fiscalizar o serviço pela Empresa: METAS CONSULTORIA L TOA - CNPJ: N.0 05.512.404/0001-88 - Contrato nº 85/2021, conforme Processo Administrativo Nº 4813/2021, que objetiva o fornecimento de Licença de Uso e Implantação de Software de gerenciamento e Análise de dados emitidos pela Secretaria estadual de Fazenda RJ.

CONCEDER a servidora efetiva VANISE DA SILVA MARTINS matrícula 837-8, Função Gratificada Geral 04 (FG4), por ser responsável pela guarda de estoque e almoxarifado, responsável por salas, gabinetes ou secretaria com informação privilegiada no âmbito de suas atribuições.

NOMEAR a Sra. TAINA NARJARA DO NASCIMENTO no Cargo em Comissão de ASSESSORA DE SECRETARIA, símbolo CC4, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

NOMEAR a Sra. ANA CAROLINA SILVA FONTES MAIA no Cargo em Comissão de ASSESSORA DE SECRETARIA, símbolo CC4, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

NOMEAR a Sra. PRISCILA DUARTE DA SILVA DE SOUZA no Cargo em Comissão de ASSESSORA DE SECRETARIA, símbolo CC4, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

NOMEAR a Sra. BASILEIA DE SOUZA MARQUES no Cargo em Comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE E ORÇAMENTO, símbolo CC2, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

NOMEAR a Sra. MARIA BETANIA DE OLIVEIRA no Cargo em Comissão de COORDENADORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, símbolo CC1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

NOMEAR a Sra. FABIANA CRISTINA GONÇALVES NEVES no Cargo em Comissão de CHEFE DA DIVISÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E AMBIENTAL, símbolo CC3, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

NOMEAR a Sra. RAFAELA FONSECA DA SILVA no Cargo em Comissão de CHEFE DA DIVISÃO DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, símbolo CC3, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

NOMEAR a Sra. CAROLINA CERSOZIMO GUIMARÃES no Cargo em Comissão de CHEFE DA DIVISÃO DE ATENÇÃO BÁSICA, símbolo CC3, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

NOMEAR a Sra. VANDA NASCIMENTO CARVALHO no Cargo em Comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ODONTOLOGIA, símbolo CC2, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

NOMEAR a Sra. DAIRA FATIMA LANDIM RODRIGUES no Cargo em Comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE MENTAL, símbolo CC2, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

NOMEAR a Sra. JANICE DE SOUZA NUNES no Cargo em Comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E EPIDEMIOLOGIA, símbolo CC2, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.