CONCEDER ao Sr. CLÁUDIO LUDUCENE BARBOSA, matrícula 8137 Motorista, PROGRESSÃO FUNCIONAL POR ANTIGUIDADE com o percentual de 3% (três por cento) sobre o vencimento base, conforme nos termos do Art. 14 e Parágrafo único da Lei Municipal N. 0 120 de 12 de agosto de 1996, adquirida em 20 de outubro de 2018.

DESIGNAR, a servidora RAYLLA LETICIA AVELAR FERREIRA, matrícula 107.342, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa DEZOITO E DEZOITO SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA - CNPJ N. 0 07.698.498/0001-57, conforme Processo Administrativo N O 3792/2021 , Contrato N O 51/2021, que objetiva a contratação de empresa para construção de casa para instalação de motobomba e painel elétrico.

AUTORIZAR a permuta entre as servidoras ocupantes de cargo de provimento efetivos, Sra. ELIANE DA SILVA, Docente l, matrícula 8877 da Prefeitura Municipal de Quatis e a Sra. ELISANGELA CLARO FURTADO, Docente II de Educação Especial, matrícula 9798, da Prefeitura Municipal de Resende, com ónus para os Municípios de origem.

DESIGNAR, a servidora LUCETE DO NASCIMENTO, matrícula 6149, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: C&G TREINAMENTO DESPORTIVO LTDA ME, CNPJ Ne o 18.597.046/0001-03, conforme Processo Administrativo N O 2478/2021, referente ao Contrato N O 068/2021, que objetiva a Contratação de Empresa especializada em ministrar aulas de natação para alunos com necessidades especiais — PNE/PCD dentro do projeto natação.

DESIGNAR, a servidora PATRíClA MAFRA DA SILVA, matrícula 107,362, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: HS ATACADISTA COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ N. 0 30.200.054/0001-61, conforme Processo Administrativo N O 5452/2021, referente ao Contrato N O 075/2021, que objetiva a Contratação de Empresa em fornecimento e instalação de vidraças para as Unidades Escolares da rede municipal de ensino do município de Quatis/RJ.

NOMEAR, os representantes para compor a COMISSÃO DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DO PROJETO HORTA URBANA

CONCEDER DOBRA DE CARGA HORÁRIA a servidora efetiva JÉSSICA FERREIRA BELO, matrícula 9013, Cargo: Educador Física, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, para suprir a demanda existente de atividades físicas aos munícipes.

EXONERAR, a pedido, ADRIANA XAVIER LAGE COTA, matrícula — 7710, Técnica de Higiene Dental, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

DESIGNAR, a servidora: TAINÁ NARJARA DO NASCIMENTO, matrícula 107.159, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa UNIMED DE VOLTA REDONDA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO - ME CNPJ N. 035.917.970/0001-26, conforme Processo Administrativo N O 213/2021, referente ao Contrato N O 058/2021, que objetiva a Contratação de Empresa para prestação de serviços de tomografia.

DESIGNAR, a servidora PAULA SILVA DUARTE, matrícula 107.359 — Diretora do Departamento de Nutrição Escolar, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços restados pelas Empresas: LIMPATEX COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - ME, CNPJ N.0 24.795.505/0001-58, conforme Processo Administrativo N O 1083/2021 referente ao Contrato N O 072/2021 e FLM ATACADISTA E SERVIÇOS EIRELI - ME, CNPJ: 26.148.066/0001-17, conforme Processo Administrativo N O 1083/2021, referente ao Contrato N O 073/2021, que objetiva a Contratação de Empresa especializada para fornecimento de gêneros alimentícios para a merenda escolar.

NOMEAR, a Nova Comissão Especial para a Publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município de Quatis reforma do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Quatis

DESIGNAR, a servidora DAIRA DE FÁTIMA LANDIM, matrícula 107.400 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar o cumprimento do Termo Aditivo de Prazo e Valor n o 03/2021 referente ao Contrato n o 43/2018, que celebram, de um lado, o município de Quatis, assistido pela Secretaria Municipal de Saúde, e de outro, Elza Maria de Mello Faria Neves, conforme Processo Administrativo N O 1819/2018, que objetiva a locação do imóvel situado na Travessa Dona Ritinha Sampaio, n o 25, Centro, Quatis/RJ, destinado às instalações da Residência Terapêutica (RT) e SAMU, para atender a Secretaria Municipal de Saúde.

DESIGNAR, a servidora FABIANA CRISTINA GONÇALVES NEVES, matrícula 107.369 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar o cumprimento do Termo Aditivo de Prazo e Valor no 04/2021 referente ao Contrato n o 46/2018, que celebram, de um lado, o município de Quatis, assistido pela Secretaria Municipal de Saúde, e de outro, Vera Maria Junqueira Fonseca dos Reis, conforme Processo Administrativo N O 1820/2018, que objetiva a locação do imóvel situado na Rua: Olavo de Castro Lobo, n o 40, Bondarowsky, Quatis/RJ, destinado às instalações da Casa da Mulher e Vigilância Sanitária, para atender a Secretaria Municipal de Saúde.

CONCEDER, a, GRATIFICAÇÃO DE DIFICIL ACESSO correspondente à 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base, à servidora ADRIANA CRISTINA MONTEIRO, Docente II, matrícula 880-1 lotada na Secretaria Municipal de Educação, por desempenhar suas atividades em unidade escolar localizada em zona rural, pois a mesma atua na Escola Municipal Carlos Campos de Faria, localizada no distrito de Falcão.

CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO PARA ATUAÇÃO NA ÁREA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL, correspondente a 20% sobre 0 valor do vencimento base, da servidora efetiva Sra. RENATA PITER, Docente l, Matrícula 860-3, lotada na Secretaria Municipal de Educação, atuando no Atendimento Educacional Especializado — A.E.E, nas Unidades Escolares.

CANCELAR, a cessão da servidora ANDREZA DE SOUZA GOMES, matrícula 9207, ocupante do cargo de provimento efetivo de ASSISTENTE SOCIAL, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, que estava cedida à Prefeitura Municipal de Resende.

NOMEAR a Comissão Examinadora responsável pelo Processo Seletivo Simplificado, para contratar, por tempo determinado e formação de Cadastro Reserva, em Regime Especial de Direito Administrativo, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos da Lei Municipal n o 1.163/2020, para atuar nas Secretarias Municipais de Educação, Saúde e Assistência Social e Direitos Humanos, nos termos do inciso IX, do art. 37 da CF/88, conforme Processo Administrativo n o 4.386/2021

DESIGNAR, a servidora PAULA SILVA DUARTE, matrícula 107.359 — Diretora do Departamento de Nutrição Escolar, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa FACE CARD ADMINISTRADORA DE CARTÕES ME CNPJ N. 0 21.935.659/0001-00, conforme Processo Administrativo N O 3863/2021, referente ao Contrato N O 069/2021, que objetiva a Contratação de Empresa especializada para fornecimento e administração de cartões magnéticos para alunos da rede de ensino.

CONCEDER, gratificação de 100% e um adicional de mais 25% sobre o piso base da categoria Docente III, a servidora efetiva RAQUEL COSTA PAGLIARES, matrícula 854-4, que atuará interinamente no prazo de 60 (sessenta) dias, em face de afastamento por atestado médico da titular Sra. Simone de Oliveira Silva, a direção geral em IJnidade Escolar na função gratificada de "DIRETOR DE ESCOLA Classe E", na Escola Municipal Victória Maria Prazeres e Valeriano.

EXONERAR, a pedido, MARISA PIMENTA DELFIM, matrícula: 9434, do Cargo de Cozinheira, lotada na Secretaria Municipal de Educação,

REVOGAR, a PORTARIA N. 0 564/2021, que concedeu Função Gratificada FG3 a servidora efetiva JANICE DE SOUZA NUNES, matrícula 8428, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

NOMEAR, JANICE DE SOUZA NUNES, matrícula 8428, para exercer o Cargo em Comissão, símbolo CC-2, de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E ATENÇÃO PRIMÁRIA, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

EXONERAR, WENDELL SOARES MONTEIRO, Matrícula 107.388, do cargo de Diretor do Departamento de Vigilância em Saúde e Atenção Primária, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.

REVOGAR, a PORTARIA N.0 360/2021, que Concedeu Função Gratificada FG3 ao servidor efetivo WALLACE ORLANDINO RAMOS DA SILVA lotado na Secretaria Municipal de Ordem Urbana.

CANCELAR, a cessão do servidor EUSTÁQUIO LUIZ DE OLIVEIRA, matrícula 223660, ocupante do cargo de provimento efetivo de Pintor, lotado na Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos.

CREDENCIAR, o servidor VITOR FERREIRA GARCIA, Matrícula - 107.356, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE INFORMÁTICA, para responder pelo adiantamento de que trata a Lei Municipal n o 322 de 13 de dezembro de 2001 regulamentada pelo Decreto Municipal n. 0 1440 de 12 de setembro de 2002, a fim de fazer face às eventuais despesas de pequena monta de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Governo, para o exercício de 2021.

DESIGNAR, a servidora RAFAELA FONSECA DA SILVA, matrícula 107.336 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar o cumprimento do Termo Aditivo de Valor n o 07/2021 referente ao Contrato n o 18/2021, que celebram, de um lado, o município de Quatis, assistido pela Secretaria Municipal de Saúde, e de outro, Jorge Luiz Fonseca Felippe, conforme Processo Administrativo N O 226/2017, que objetiva a locação do imóvel situado na Praça Getúlio Vargas, n o 07, Centro, Quatis/RJ, para abrigar a Casa da Criança e a Central de Imunização do Município.

DESIGNAR, 0 servidor GLESYWILSON MAX ANDRADE DE OLIVEIRA, matrícula 107.370 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar o cumprimento do Contrato n o 57/2021, que celebram, de um lado, o município de Quatis, assistido pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, e de outro, Lucia de Souza Reis, conforme Processo Administrativo N O 3822/2021, que objetiva a locação do imóvel situado a Rua: H, n o 40, Jardim Independência, Quatis/RJ, para sediar o CRAS Dona Júlia

NOMEAR, YGOR DE OLIVEIRA DOS SANTOS MORAES, no cargo em Comissão de ASSESSOR DE SECRETARIA símbolo CC-4, lotado na Secretaria Municipal de Transporte.

DESIGNAR, 0 servidor JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, Diretor do Departamento de Cultura, matrícula 107.377, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pelas Empresas: QULT TECNOLOGIAS CULTURAIS E PRODUÇÕES LTDA - CNPJ: 09.044.683/0001-53 — Contrato n o 062/2021, conforme Processo Administrativo N O 3239/2021, que objetiva a contratação de empresa especializada em consultoria para a prestação de serviço de atividades ligadas à implantação da Lei Aldir Blanc.