CONCEDER, com efeitos retroativos a 04 de Janeiro de 2021, o servidor efetivo Sr. MARCO VENICIO PIASSI RODRIGO, matrícula 8980, na FUNÇÃO GRATIFICADA - FG3 lotado na Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos.
CONCEDER, com efeitos retroativos a 04 de Janeiro de 2021, o servidor efetivo Sr. JULIANO JESUS SILVA BENTO, matrícula 9353, na FUNÇÃO GRATIFICADA - FG2 lotado na Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos.
CONCEDER, com efeitos retroativos a 04 de Janeiro de 2021, a servidora efetiva Sr8. BÁRBARA FONTES SILVA, matrícula 9415, na FUNÇÃO GRATIFICADA - FG1 lotada na Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos.
CONCEDER, com efeitos retroativos a 04 de Janeiro de 2021, a servidora efetiva Sr3. CÉLIA MARIA DE CARVALHO NASCIMENTO, matrícula 8836, na FUNÇÃO GRATIFICADA - FG1 lotada na Secretaria Municipal de Esporte e Lazer.
CONCEDER, com efeitos retroativos a 04 de Janeiro de 2021, a servidora efetiva S??. ANA PAULA DA SILVA, matrícula 8758, na FUNÇÃO GRATIFICADA - FG1 lotada na Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.
CONCEDER, com efeitos retroativos a 04 de Janeiro de 2021, o servidor efetivo Sr°. NADSON BLENNER DE AMORIM RODRIGUES, matrícula 937-3, na FUNÇÃO GRATIFICADA - FG3 lotado na Secretaria Municipal de Ordem Urbana.
CONCEDER, com efeitos retroativos a 04 de Janeiro de 2021, a servidora efetiva Srt. ELIZABETE DOS SANTOS, matrícula 909-9, na FUNÇÃO GRATIFICADA - FG2 lotada na Secretaria Municipal de Ordem Urbana.
Art. 1 °-CONCEDER, com efeitos retroativos a 04 de Janeiro de 2021, a servidora efetiva Sr8. ANDRÉIA PEREIRA BARBOSA, matrícula 839-6, na FUNÇÃO GRATIFICADA -FG1 lotada na Secretaria Municipal de Ordem Urbana.
CONCEDER, com efeitos retroativos a 04 de Janeiro de 2021, ao servidor efetivo Sr. VICENTE CAMILO DE OLIVEIRA, matrícula 5810, na FUNÇÃO GRATIFICADA - FG3 lotado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural.
CONCEDER, com efeitos retroativos a 04 de Janeiro de 2021, ao servidor efetivo Sr. ADRIANO MOURA DE OLIVEIRA, matrícula 5240, na FUNÇÃO GRATIFICADA - FG2 lotado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural.
CONCEDER, com efeitos retroativos a 04 de Janeiro de 2021, ao servidor efetivo Sr. AIL TON MACARIO DA SILVA, matrícula 8234, na FUNÇÃO GRATIFICADA - FG1 lotado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural.
CONCEDER, com efeitos retroativos a 04 de Janeiro de 2021, a servidora efetiva Sr-<3. MARIA APARECIDA DE PAULA, matrícula 821-9, na FU NÇÃO GRATIFICADA - FG3 lotada na Secretaria Executiva do Gabinete do Prefeito.
NOMEAR os seguintes membros para compor a Comissão Organizadora do Processo de Constituição do CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE- Biênio 2021-2023:
NOMEAR ALAN ANTÔNIO ALMEIDA DE OLIVEIRA no Cargo em Comissão, CC4, de ADMINISTRADOR DISTRITAL DE FALCÃO, na Secretaria Executiva do Gabinete do Prefeito.
EXONERAR ALAN ANTÔNIO ALMEIDA DE OLIVEIRA do Cargo em Comissão, de ASSESSOR DE SECRETARIA, CC-4 da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural.
EXONERAR MARIA GORETTI ASSIS DE OLIVEIRA do Cargo em Comissão, de ASSESSORA DE SECRETARIA - CC4, da Secretaria Municipal de Transporte.
NOMEAR DIEGO DA SILVA TEIXEIRA no Cargo em Comissão, símbolo CC-3, - CHEFE DE DIVISÃO DE ALMOXARIFADO, PATRIMÔNIO E SERVIÇOS GERAIS, na Secretaria Municipal de Administração.
Agente: DIEGO DA SILVA TEIXEIRA
Cargo: CHEFE DE DIVISÃO DE ALMOXARIFADO, PATRIMÔNIO E SERVIÇOS GERAIS
NOMEAR IOHAN WENDER TEIXEIRA SILVA para exercer o Cargo em Comissão, símbolo CC-2, de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ALMOXARIFADO, PATRIMÔNIO E SERVIÇOS GERAIS, na Secretaria Municipal de Administração.
Agente: IOHAN WENDER TEIXEIRA SILVA
Cargo: DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE ALMOXARIFADO, PATRIMÔNIO E SERVIÇOS GERAIS
EXONERAR, DIEGO DA SILVA TEIXEIRA do Cargo em Comissão, símbolo CC-2, de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ALMOXARIFADO, PATRIMÔNIO E SERVIÇOS GERAIS, na Secretaria Municipal de Administração.
Agente: DIEGO DA SILVA TEIXEIRA
Cargo: DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE ALMOXARIFADO, PATRIMÔNIO E SERVIÇOS GERAIS
EXONERAR IOHAN WENDER TEIXEIRA SILVA do Cargo em Comissão, símbolo CC-3, - CHEFE DE DIVISÃO DE ALMOXARIFADO, PATRIMÔNIO E SERVIÇOS GERAIS, na Secretaria Municipal de Administração.
Agente: IOHAN WENDER TEIXEIRA SILVA
Cargo: CHEFE DE DIVISÃO DE ALMOXARIFADO, PATRIMÔNIO E SERVIÇOS GERAIS
AUTORIZO o Servidor RAFAEL BERNARDO DA SILVA, matrícula 107.355 para conduzir os veículos da Secretaria Municipal de Educação.
NOMEAR a servidora VANESSA MENDONÇA DA SILVA, matrícula 9501, para exercer a função DE FISCAL DE CONTRATO, referente ao Processo Administrativo nº 7154/2018, a partir desta data.
EXONERAR da função de FISCAL DE CONTRATO, referente ao Processo Administrativo nº 7154/2018, o servidor VINICÍUS McCARTNEY VILELA DE FREITAS COUTINHO, matrícula 9501, a partir desta data.
NOMEAR os seguintes membros para compor a Comissão Permanente de Licitação do Município de Quatis/RJ: Presidente: Fernando Castelhano Fuentes, matrícula 107.366 Membro: lohan Wender Teixeira Silva, matrícula 107.340 Membro: Diego da Silva Teixeira, matrícula 107.396 Membro: Rosa Maria Fonseca Oliveira, matrícula 107.332 Membro: Vanessa Mendonça da Silva, matrícula 835-8 Membro: Vinicius McCartney Vilela de Freitas Coutinho, matrícula 950-1
NOMEAR DAIRA FÁTIMA LANDIM RODRIGUES para exercer o Cargo em Comissão, símbolo CC-2, de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE MENTAL, na Secretaria Municipal de Saúde, com efeitos retroativos ao dia 04 de janeiro de 2021.
RECONDUZIR até 12 de Fevereiro de 2021, O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, nomeado através da Portaria n.º 621/2018, conforme segue:
CEDER, à Prefeitura Municipal de Resende, a servidora ANDREZA DE SOUZA GOMES, matrícula 9207.
CREDENCIAR, a partir desta data o servidor RENATO XAVIER CORRADI, Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural, matrícula .107381, para responder pelo adiantamento de que trata a Lei Municipal n.0 322 de 13 de dezembro de 2001 regulamentada pelo Decreto Municipal n.0 1440 de 12 de setembro de 2002, a fim de fazer face às eventuais despesas de pequena monta de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, para o exercício de 2021.
REVOGAR, a portaria Nº 503/2020, que designava, os servidores FELIPE FIGUEIREDO BERNARDES, Fiscal de Urbanismo - matrícula 948-6 - CREA 5070304524 e JEFERSON DO NASCIMENTO SILVA, Fiscal de Urbanismo - matrícula 931-9 - CREA 2020103982, para exercer a função de FISCAL, a fim de acompanhar os serviços referentes ao Contrato nº 086/2019. Art. 2° - REVOGAR, por conta da ilegalidade, o Ato Administrativo 001/2020, da Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos, que designava o servidor FELIPE FIGUEIREIDO BERNARDES, para exercer a função de Engenheiro Civil.
AUTORIZAR a permuta entre as servidoras Sra. DILMARA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA PEREIRA, Matrícula 841-7 da Prefeitura Municipal de Quatis e a Sra. ANDREIA MOREIRA NOGUEIRA CLARO, Matrícula 16.096, da Prefeitura Municipal de Barra Mansa, com ônus para os Municípios de origem.
