AUTORIZAR o Agente Político DIEGO MUNIZ BOECHAT, Secretário Municipal de Governo, matrícula: 107.709, CNH Categoria "AD" N° 04013046555, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ.
Agente: DIEGO MUNIZ BOECHAT
Cargo: SECRETARIO (A) MUNICIPAL DE GOVERNO
NOMEAR, o Sr. JOSÉ EDUARDO DA SILVA, aprovado em 3º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de ENGENHEIRO CIVIL, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Infraestrutura.
Agente: JOSÉ EDUARDO DA SILVA
Cargo: ENGENHEIRO CIVIL
CONCEDER, com efeitos retroativos a 10 de maio de 2023, 2% (dois por cento) sobre o salário base da servidora CÁTIA SEABRA MARONNI, ocupante do cargo de provimento efetivo de Cirurgião Dentista, matrícula: 5399, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO - Curso de Extensão, em razão da apresentação de Certificado de Conclusão de Curso de Aperfeiçoamento: Cuidado Paliativo em Atenção Domiciliar, totalizando 180 (cento e oitenta) horas, em fls. 03.
Agente: CÁTIA SEABRA MARONNI
Cargo: CIRURGIÃ DENTISTA
EXONERAR, a pedido, o Sr. ISRAEL DE OLIVEIRA PIO, do Cargo em Comissão de Chefe da Divisão de Fiscalização de Trânsito, Engenharia de Tráfego e Sinalização, símbolo CC3, lotado na Secretaria Municipal de Ordem Urbana.
Agente: ISRAEL DE OLIVEIRA PIO
Cargo: CHEFE DA DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, ENGENHARIA DE TRÁFEGO E SINALIZAÇÃO
EXONERAR, a pedido, Sra. MYLLENA RIBEIRO CRUZ, matrícula: 9625, aprovada em 34° lugar no Concurso Público acima mencionado, do Cargo de provimento efetivo de DOCENTE I, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação.
Agente: MYLLENA RIBEIRO CRUZ
Cargo: DOCENTE I
DESIGNAR, o servidor RAFAEL DUQUE PROCÓPIO, matrícula: 107.717, Coordenador de Saneamento Básico/SMI, para exercer a função de FISCAL DO CONTRATO, a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: ANO BOM SERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDA - CNPJ N°. 07.485.946/0001-34 conforme Contrato n° 008/2026, proveniente do Processo Administrativo N° 2142/2025, que objetiva a contratação de empresa especializada para implantação de Estação de Tratamento de Esgoto no distrito de Falcão área Rural do Município de Quatis.
Agente: RAFAEL DUQUE PROCÓPIO
Cargo: COORDENADOR (A) DE SANEAMENTO BÁSICO
DESIGNAR, como Titulara servidora NATÁLIA BARBOSA DE MELLO ALVES, Chefe da Divisão de Resíduos Sólidos, matrícula: 107.718, e como Substituto: CAROLINA DE OLIVEIRA VILAR, Chefe da Divisão de Licenciamento Ambiental, matrícula: 107.623, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: CENTRAL DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS DE BARRA MANSA S.A. - CNPJ N° 10.840.738/0001-10, conforme Contrato N° 376/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 9950/2023, que objetiva a contratação de empresa especializada em gestão de resíduos sólidos urbanos com licença ambiental junto aos órgãos competentes, cumprindo as etapas de recebimento, processamento, tratamento e destinação final.
Agente: NATÁLIA BARBOSA DE MELLO ALVES
Cargo: CHEFE DA DIVISÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS
IGNAR, como Titular: o servidor REINALDO LUCAS ROMÃO MOREIRA, Chefe da Divisão de Almoxarifado, matrícula: 107.751, e como Substituto: ELIZA ALVES, Coordenadora Administrativa, matrícula: 107.719, para exercerem a função de FISCAL DOS CONTRATOS n°.s: 003 e 004/2026, provenientes do Processo Administrativo N° 4350/2025, a fim de acompanhar o atendimento dos serviços prestados pelas Empresas conforme abaixo descritas, que objetiva a contratação de empresa especializada em fornecimento contínuo e ininterrupto de material de limpeza para utilização em todas as unidades escolares da rede municipal de ensino, bem como também em outras instalações de responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação: - AGM ATACADISTA E SERVIÇOS LTDA - C.N.P.J.: N.°: 37.300.723/0001-16 Contrato no 003/2026; DINAMAXX BRAZ COMÉRCIO VAREJISTA E ATACADISTA LTDA C.N.P.J.: N.o: 54.968.738/0001-76- Contrato no 004/2026;
Agente: COLETIVA
DESIGNAR, como TITULAR: ELIZA ALVES, Coordenadora Administrativa, matrícula: 107.719 e como SUPLENTE: MATHEUS HENRIQUE DOS REIS VALENTIM, Assistente Administrativo, matrícula: 9191, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO, a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: CGCON ENGENHARIA LTDA, conforme Contrato no. 07/2026, proveniente do Processo Administrativo N° 2082/2025, que objetiva a contratação de empresa especializada em construção civil, readequação elétrica e instalação de aparelhos condicionadores de ar na Escola Municipal Professora Julieta Pereira Sampaio.
Agente: COLETIVA
CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2025, 12,5% (doze e meio por cento) sobre o vencimento base da servidora VALÉRIA DE ALMEIDA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente II, Classe B, matrícula: 9465, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através de Certificados de Conclusão dos Cursos de: A BNCC nos Anos Finais do E.F. 40 (quarenta horas) em fls. 4; Curso, Fundamentos da Educação e Didática, 20 (vinte) horas em fls. 5; Curso de Pós Graduação em Neurociência, 450 (quatrocentas e cinquenta) horas em fls. 6; Curso de Pós Graduação em Atendimento Educacional Especializado, 450 (quatrocentas e cinquenta) horas em fls. 7 e Curso de Esporte de Orientação nas Escolas, 8 (oito) horas, totalizando 968 (novecentas e sessenta e oito horas) conforme o disposto nos termos do Inciso III, §1° do Artigo 18 da Lei Municipal n°245, de 28 de dezembro de 1999, Anexo II.
Agente: HELENA CRISTINA BARBOSA COUTINHO
Cargo: INSPETORA DE ALUNO
CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2025, 12,5% (doze e meio por cento) sobre o vencimento base da servidora VALÉRIA DE ALMEIDA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente II, Classe B, matrícula: 9465, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através de Certificados de Conclusão dos Cursos de: A BNCC nos Anos Finais do E.F. 40 (quarenta horas) em fls. 4; Curso, Fundamentos da Educação e Didática, 20 (vinte) horas em fls. 5; Curso de Pós Graduação em Neurociência, 450 (quatrocentas e cinquenta) horas em fls. 6; Curso de Pós Graduação em Atendimento Educacional Especializado, 450 (quatrocentas e cinquenta) horas em fls. 7 e Curso de Esporte de Orientação nas Escolas, 8 (oito) horas, totalizando 968 (novecentas e sessenta e oito horas) conforme o disposto nos termos do Inciso III, §1° do Artigo 18 da Lei Municipal n°245, de 28 de dezembro de 1999, Anexo II.
Agente: VALÉRIA DE ALMEIDA
Cargo: DOCENTE II CLASSE B
CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2025, 7,5% (sete e meio por cento) sobre o vencimento base da servidora ARYANE DE ALMEIDA PIRES VALVA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente I Classe A matrícula: 9518, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através de Certificados de Cursos, totalizando 700 (setecentas) horas válidas em fls. 04, 05, 07, 08, 09 e 10, conforme o disposto nos termos do Inciso III, §1° do Artigo 18 da Lei Municipal n°245, de 28 de dezembro de 1999, Anexo II.
Agente: ARYANE DE ALMEIDA PIRES VALVA
Cargo: DOCENTE I CLASSE A
CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2025, 20% (vinte por cento) sobre o vencimento base da servidora ANA CLARA OLIVEIRA DA SILVA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente II, Classe B, matrícula: 9541, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através de Certificados de Conclusão dos Cursos em fls. 05 a 16 totalizando 1450 (mil quatrocentas e cinquenta) horas válidas, conforme o disposto nos termos do Inciso III, §1o do Artigo 18 da Lei Municipal n°245, de 28 de dezembro de 1999, Anexo II.
Agente: ANA CLARA OLIVEIRA DA SILVA
Cargo: DOCENTE II CLASSE B
CONCEDER, com efeitos retroativos a 14 de junho de 2024, 10% (dez por cento) sobre o salário base da servidora VALÉRIA CRISTINA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Auxiliar Administrativo, matrícula: 6248, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO - Curso Técnico Profissionalizante, em razão da apresentação do Certificado de Conclusão de Curso de Técnico em Contabilidade emitido pelo Colégio Estadual Américo Pimenta, totalizando 2520 (duas mil quinhentas e vinte) horas, em fls. 03.
Agente: VALÉRIA CRISTINA DE OLIVEIRA
Cargo: AUXILIAR ADMINISTRATIVO
CONCEDER, com efeitos retroativos a 14 de outubro de 2024, 20% (vinte por cento) sobre o salário base da servidora ANDREIA PEREIRA BARBOZA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Guarda Civil Municipal, matrícula: 8396, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO - Curso de Extensão, em razão da apresentação de Certificados de Conclusão de Cursos, totalizando 1440 (mil quatrocentas e quarenta) horas, em fls. 04, 05, 06, 07 e 08.
Agente: ANDREIA PEREIRA BARBOZA
Cargo: GUARDA CIVIL MUNICIPAL
CONCEDER, com efeitos retroativos a 10 de outubro de 2024, 16% (dezesseis por cento) sobre o salário base da servidora TAINÁ GASTÃO DA SILVA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Assistente Administrativo, matrícula: 9092, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO - Curso de Extensão, em razão da apresentação de certificados totalizando 1340 (mil e trezentas e quarenta) horas, em fls. 03 e 04.
Agente: TAINÁ GASTÃO DA SILVA
Cargo: ASSISTENTE ADMINISTRATIVA
CONCEDER, com efeitos retroativos a 05 de dezembro de 2024, 10% (dez por cento) sobre o salário base da servidora ANA CAROLINA AVILA MARTINS CARDOSO RIBEIRO, ocupante do cargo de provimento efetivo de Assistente Social, matrícula: 8597, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO Curso de Extensão, em razão da apresentação de Certificado de Conclusão de Curso de Pós Graduação Lato Sensu em Saúde Mental e Atenção Psicossocial, totalizando 720 (setecentos e vinte) horas, em fls. 03.
Agente: ANA CAROLINA ÁVILA MARTINS CARDOSO RIBEIRO
Cargo: ASSISTENTE SOCIAL
CONCEDER, com efeitos retroativos a 07 de novembro de 2024, 8% (oito por cento) sobre o salário base da servidora VANISE DA SILVA MARTINS, ocupante do cargo de provimento efetivo de Agente Administrativo, matrícula: 8378, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO Curso de Extensão, em razão da apresentação de certificados totalizando 600 (seiscentas) horas, em fls. 04 e 05.
Agente: VANISE DA SILVA MARTINS
Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO
CONCEDER, com efeitos retroativos a 31 de outubro de 2024, 4% (quatro por cento) sobre o salário base da servidora LAILA TACIELE DA SILVA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Educação, matrícula: 8955, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO - Curso de Extensão, em razão da apresentação de certificado totalizando 340 (trezentos e quarenta) horas, em fls. 04.
Agente: LAILA TACIELE DA SILVA
Cargo: AUXILIAR DE EDUCAÇÃO
CONCEDER, com efeitos retroativos a 02 de outubro de 2024, 4% (quatro por cento) sobre o salário base do servidor PEDRO PAULO PEIXOTO DA SILVA JUNIOR, ocupante do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Obras e Serviços Públicos, matrícula: 8978, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO - Curso de Extensão, em razão da apresentação de certificados totalizando 360 (trezentos e sessenta) horas, em fls. 03, 04 e 05.
Agente: PEDRO PAULO PEIXOTO DA SILVA JUNIOR
Cargo: AUXILIAR DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS
CONCEDER, com efeitos retroativos a 05 de setembro de 2024, 2% (dois por cento) sobre o salário base da servidora MARISA NUNES BARROSO, ocupante do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Educação, matrícula: 9251, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO Curso de Extensão, em razão da apresentação de certificados totalizando 1500 (mil e quinhentas) horas, em fls. 04, 05, 06 e 07.
Agente: MARISA NUNES BARROSO
Cargo: AUXILIAR DE EDUCAÇÃO
CONCEDER, com efeitos retroativos a 10 de maio de 2023, 2% (dois por cento) sobre o salário base da servidora CÁTIA SEABRA MARONNI, ocupante do cargo de provimento efetivo de Cirurgião Dentista, matrícula: 5399, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO Curso de Extensão, em razão da apresentação de Certificado de Conclusão de Curso de Aperfeiçoamento: Cuidado Paliativo em Atenção Domiciliar, totalizando 180 (cento e oitenta) horas, em fls. 03.
Agente: CÁTIA SEABRA MARONNI
Cargo: CIRURGIÃ DENTISTA
NOMEAR, a Sra. LINDA HERLENE ROBERTA SIQUEIRA ALVES, no Cargo em Comissão de Assessora de Secretaria, símbolo CC4, na Prefeitura Municipal de Quatis.
Agente: LINDA HERLENE ROBERTA SIQUEIRA ALVES
Cargo: ASSESSOR (A) DE SECRETARIA
DESIGNAR, o servidor: LUÍS AUGUSTO DA SILVA, matrícula: 107.784, Assessor de Secretaria, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO, a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: ULTRA MAX COMERCIAL LTDA CNPJ N°. 39.421.287/0001-69 conforme Contrato Administrativo N° 01/2026, proveniente do Processo Administrativo N° 7833/2025, que atendimento ao objetiva aquisição de materiais esportivos em TransfereGov.br N° 957282/2024.
Agente: LUIS AUGUSTO DA SILVA
Cargo: FISCAL DE CONTRATO
DESIGNAR, a servidora LAIS DE CARVALHO OLIVEIRA REIS, matrícula 107.514, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DE BARRA MANSA E VOLTA REDONDA SINDPASS CNPJ: No. 29.055.993/0001-80 Contrato no 105/2022, conforme Processo Administrativo N° 5009/2022, que objetiva a contratação de empresa para aquisição de vale transporte eletrônico, confecção e recarga de cartão eletrônico de vale transporte.
Agente: LAÍS DE CARVALHO OLIVEIRA REIS
Cargo: FISCAL DE CONTRATO
DESIGNAR, como Titular o servidor PAULO HENRIQUE DELGADO LOBO, Coordenador de Infraestrutura Rural, matrícula: 107.617 e como Substituto: RODRIGO TEIXEIRA ALVES, Subsecretário da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Urbano e Rural, matrícula: 107.743, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar o cumprimento do Contrato no 204/2024, que celebram, de um lado, o município de Quatis, assistido pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Urbano e Rural, e de outro, José Vanderlei Oliveira, conforme Processo Administrativo N° 8677/2024, que objetiva a locação do imóvel não residencial, Tipo Galpão, situado a Rua: Dona Amélia Carvalho Pollastri, no 27, Jardim Pollastri, Quatis/RJ.
Agente: COLETIVA
Tornar sem efeito a Portaria no 925/2025, publicada no Diário Oficial Eletrônico do Município na Edição n° 1098, Ano VI, de 8 de agosto de 2025, (sexta-feira), página 31, que concedeu ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO UNIVERSITÁRIO, referente ao Processo Administrativo no 8814/2023, com efeitos retroativos a 8 de agosto de 2025, cuja concessão ocorreu por meio da Portaria no 918/2025.
Agente: Não informado(a)
Cargo: Não informado(a)
Tornar sem efeito a Portaria no 863/2025, publicada no Diário Oficial Eletrônico do Município na Edição n° 1092, Ano VI, de 5 de agosto de 2025, (terça-feira), página 10, que concedeu ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO CURSO TÉCNICO PROFISSIONALIZANTE, referente ao Processo Administrativo n° 9458/2022, com efeitos retroativos a 5 de agosto de 2025, cuja concessão ocorreu por meio da Portaria no 888/2024.
Agente: Não informado(a)
Cargo: Não informado(a)
Fica instituída a COMISSÃO INTEGRADA DE APURAÇÃO TÉCNICA, com a finalidade de proceder à apuração minuciosa das situações fáticas narradas no Relatório Final da Comissão Parlamentar de Inquérito CPI, relacionadas à execução dos serviços hospitalares no Município, assegurando-se o contraditório e a ampla defesa.
Agente: COLETIVA
AUTORIZAR o servidor ANTÔNIO DERMEVAL DA SILVA, Chefe de Divisão de Tratamento de Água e Esgoto, matrícula: 107.540, CNH Categoria "B" N° 01170452157, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ.
Agente: ANTÔNIO DEMERVAL DA SILVA
Cargo: CHEFE DA DIVISÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO
