CANCELAR a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 20% (vinte por cento) sobre o valor do vencimento base do servidor efetivo DJALMA REGIS MARTINS DE MEDEIROS, matrícula: 877-8, Docente II - Artes, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, pois o mesmo não está mais atuando em Classe Multisseriada na Escola Municipal Quilombola de Santana Irma Elizabeth, Turmas (6°/7°/8° e 9º ano E.F), na Zona Rural.

CANCELAR a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base do servidor efetivo DJALMA REGIS MARTINS DE MEDEIROS, matrícula: 877-8, Docente II - Artes, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, pois o mesmo não está mais atuando em Classe Multisseriada na Escola Municipal Carlos Campos de Faria, turmas (6°/8° Ano E.F), na Zona Rural.

CONCEDER a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA Correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora efetiva JULIANE DE ANDRADE ALMEIDA, matrícula: 973-8, Docente I, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma está atuando em Classe Multisseriada Turmas: 2º e 3° ano Regente II, na Escola Municipal Quilombola de Santana Irma Elizabeth Alves.

CONCEDER, ao servidor efetivo DJALM? REGIS MARTINS DE MEDEIROS, matrícula: 877-8, Função Gratificada de Nível 3 (FG3), pelo desenvolvimento e implementação de projetos e planos institucionais do órgão, acompanhamento e fiscalização de metas estipuladas e responsabilidade com as chaves e gestão de órgão, unidade ou equipamento no âmbito de suas atribuições.

CANCELAR, a partir de 1º de agosto de 2025, a Função Gratificada (FG3), concedida através da Portaria nº 605/2025, a servidora VALÉRIA CRISTINA DE OLIVEIRA, matrícula: 624-8.

EXONERAR, a pedido, a Sra. JOSIMARA NAYARA DA SILVA SALES, matricula: 9606, aprovada em 24° lugar no Concurso Público acima mencionado, do Cargo de provimento efetivo de DOCENTE I, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação.

EXONERAR, a pedido, a Sra. SCARLETT MAGALHÃES CHAVES DE OLIVEIRA, matricula: 9626, aprovada em 25° lugar no Concurso Público acima mencionado, do Cargo de provimento efetivo de DOCENTE I, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação.

EXONERAR, a pedido, a Sra. GILMARA ISABELLE MARQUES ARANTES DA SILVA, matricula: 9646, aprovada em 30° lugar no Concurso Público acima mencionado, do Cargo de provimento efetivo de AUXILIAR DE EDUCAÇÃO, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação.

EXONERAR, a pedido, a Sra. ISAURA HELOÍSA TOBIAS SILVA, matricula: 9684, aprovada em 37° lugar no Concurso Público acima mencionado, do Cargo de provimento efetivo de AUXILIAR DE EDUCAÇÃO, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação.

CONCEDER, com efeitos retroativos a 14 de outubro de 2022, 2% (dois por cento) sobre o salário base da servidora SÂMIA DE ALMEIDA PEDROSO, ocupante do cargo de provimento efetivo de Inspetora de Aluno, matrícula: 9090, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO - Curso de Extensão, obtido através dos Certificados de Conclusão dos Cursos, em fls. 05, 07 e 09 totalizando 150 horas válidas.

DESIGNAR, como Titular a servidora ALINE DE OLIVEIRA SILVA, Assistente Administrativo, matrícula: 8423 ? ?omo Substituto a servidora ELIANE VEIGA DELBEM, matrícula: 8553, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela empresa: GRUPO FUZA GÁS LTDA - CNPJ N° 29.916.266/0001-60, conforme Contrato N° 81/2025 proveniente do Processo Administrativo n° 6398/2025 (PA principal n° 11601/2024), que objetiva a contratação de empresa para aquisição de recargas de botijões de gás liquefeito de petróleo - GLP P13 e ?45.

CONCEDER REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA de 25% (vinte e cinco por cento) horas/semanais ao servidor NORIVAL SOARES DA SILVA NETO, Leiturista de Hidrômetro, matrícula: 9412, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura, pelo período de 180 dias conforme laudo médico.

Fica constituída a Equipe Técnica de Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação (PME), no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, com a finalidade de planejar, coordenar e executar as ações de coleta, sistematização, análise e divulgação de dados relacionados ao cumprimento das metas e estratégias do PME.

CONCEDER, com efeitos retroativos a 07 de janeiro de 2025, 10% (dez por cento) sobre o salário base da servidora MARINA FONSECA LOPES DE SOUZA ALVES, ocupante do cargo de provimento efetiva de Técnica de Enfermagem, matrícula: 9121, GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO, por exercer suas atividades em lugares considerados como de difícil acesso - Unidade Básica de Saúde no distrito de Falcão - UBS.

CONCEDER, com efeitos retroativos a 06 de setembro de 2023, 10% (dez por cento) sobre o salário base da servidora CLÁUDIA CORRÊA APRÍGIO MARTINS, ocupante do cargo de provimento efetiva de Técnica de Enfermagem, matrícula: 9124, GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO, por ter exercido suas atividades em lugares considerados como de difícil acesso - Unidade Básica de Saúde no distrito de Falcão - UBS, no período de 01/05/2023 a 30/11/2023.

CONCEDER, com efeitos retroativos a 18 de outubro de 2022, 6% (seis por cento) sobre o salário base do servidor FABRICIO POLACO CARVALHO DE PAULA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Secretário Escolar, matrícula: 8975, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO - Curso de Extensão, obtido através dos Certificados de Conclusão dos Cursos, em fls. 04, 05, 06, 07, 08 e 09 totalizando 450 horas.

CONCEDER, com efeitos retroativos a 14 de outubro de 2022, 2% (dois por cento) sobre o salário base da servidora SÂMIA DE ANDRADE PEDROZO, ocupante do cargo de provimento efetivo de Inspetora de Aluno, matrícula: 9090, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO - Curso de Extensão, obtido através dos Certificados de Conclusão dos Cursos, em fls. 05, 07 e 09 totalizando 150 horas válidas.

CONCEDER, com efeitos retroativos a 15 de dezembro de 2022, 2% (dois por cento) sobre o salário base da servidora MIRNA DE ABREU BALLOD, ocupante do cargo de provimento efetivo de Nutricionista, matrícula: 8907, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO - Curso de Extensão, obtido através dos Certificados de Conclusão dos Cursos, em fls. 09, 11, 13 e 15 totalizando 230 horas.

CONCEDER, com efeitos retroativos a 18 de novembro de 2022, 2% (dois por cento) sobre o salário base da servidora GRAZIELA FURTADO NEPOMUCENO, ocupante do cargo de provimento efetivo de Guarda Civil Municipal, matrícula: 9269, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO - Curso de Extensão, obtido através dos Certificados de Conclusão dos Cursos, em fls: 04, 07, 08 e 11 totalizando 150 horas.

CONCEDER, com efeitos retroativos a 23 de novembro de 2022, 10% (dez por cento) sobre o salário base da servidora CREIDINEIA MARIA FREITAS DE OLIVEIRA PIRES, ocupante do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Enfermagem, matrícula: 6305, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO - CURSO TÉCNICO PROFISSIONALIZANTE, obtido através do Certificado de Conclusão em Curso Técnico em Enfermagem, em (fls. 05), emitido pelo Colégio Estadual Hilton Gama.

CONCEDER, com efeitos retroativos a 03 de novembro de 2022, 10% (dez por cento) sobre o salário base do servidor WALLACE ORLANDINO RAMOS DA SILVA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Guarda Civil Municipal, matrícula: 9112, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO UNIVERSITÁRIO, obtido através da Declaração de matrícula (fls. 05) e Certificado de Conclusão referente ao Curso de Nível Superior de Tecnologia em Segurança Pública, em (fls. 11), emitido pela Instituição de Ensino Universidade Estácio de Sá, com a conclusão do curso que se deu, em 04/10/2024.

CONCEDER, com efeitos retroativos a 5 de outubro de 2022, 10% (dez por cento) sobre o salário base do servidor PAULO ROBERTO GOMES SANT ANNA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Guarda Civil Municipal, matrícula: 7750, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO UNIVERSITÁRIO.

CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de dezembro de 2022, 10% (dez por cento) sobre o salário base da servidora ROSELI SALGADO BASÍLIO, ocupante do cargo de provimento efetivo de Guarda Civil Municipal, matrícula: 9110, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO UNIVERSITÁRIO.

CONCEDER, com efeitos retroativos a 9 de novembro de 2022, o percentual de 10% (dez por cento), a título de ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO - NÍVEL UNIVERSITÁRIO, sobre o salário base da servidora JULIANA SALGUES CASSEMÍRO, matrícula nº 9045, ocupante do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Educação.

CONCEDER, com efeitos retroativos a 19 de setembro de 2022, 10% (dez por cento) sobre o salário base do servidor NADSON BLENNER DE AMORIM RODRIGUES, ocupante do cargo de provimento efetivo de Fiscal de Postura, matrícula: 9373, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO UNIVERSITÁRIO.

CONCEDER, com efeitos retroativos a 03 de outubro de 2022, 10% (dez por cento) sobre o salário base da servidora IARA MARIA DINIZ, ocupante do cargo de provimento efetivo de Nutricionista, matrícula: 9008, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO UNIVERSITÁRIO, obtido através da Declaração de matrícula referente ao curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Nutrição com Ênfase em Alimentação Escolar (fls. 04), bem como certificado de conclusão (fls. 08), ambos emitidos pela Faculdade Venda Nova do Imigrante, com a conclusão do curso que se deu, em 22/12/2023.

CONCEDER, com efeitos retroativos a 03 de outubro de 2022, 10% (dez por cento) sobre o salário base do servidor ANDRÉ LUÍS PORTO, ocupante do cargo de provimento efetivo de Auxiliar Administrativo, matrícula: 8449, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO UNIVERSITÁRIO, obtido através da Declaração de matrícula (fls. 03) e Certificado referente ao Curso Pós Graduação em Gestão Pública, em fls. 9, emitido pelo Centro Focus de Educação LTDA, com a conclusão do curso que se deu, em 18/06/2023.

CONCEDER, com efeitos retroativos a 26 de outubro de 2022, 10% (dez por cento) sobre o salário base da servidora ALICE CRISTINA VIEIRA DO CARMO, ocupante do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Educação, matrícula: 9023, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO UNIVERSITÁRIO, obtido através da Declaração de matrícula (fls. 03) e Certificado de Conclusão referente ao Curso de Nível Superior de Pedagogia, em (fls. 10), emitido pela Associação Educacional Dom Bosco, com a conclusão do curso que se deu, em 30/12/2022.

CONCEDER, com efeitos retroativos a 04 de novembro de 2022, 10% (dez por cento) sobre o salário base do servidor JORGE FERREIRA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Guarda Civil Municipal, matrícula: 8392, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO UNIVERSITÁRIO, obtido através da Declaração de matrícula (fls. 05) e Certificado de Conclusão referente ao Curso de Nível Superior de Tecnólogo em Segurança Pública, em fls. 11, emitido pelo Centro Universitário de Lins, com a conclusão do curso que se deu, em 21/11/2024.

CONCEDER, com efeitos retroativos a 11 de outubro de 2022, 10% (dez por cento) sobre o salário base da servidora TAINÁ GASTÃO DA SILVA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Assistente Administrativo, matrícula: 9092, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO - CURSO TÉCNICO PROFISSIONALIZANTE, obtido através do Certificado de Conclusão em Curso Técnico em Administração, em (fls. 04), emitido pelo SENAC.