CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2025, 12,5% (doze e meio por cento) sobre o vencimento base da servidora FABÍOLA FABIANO DE FARIA SILVA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente II - Classe C, matrícula: 8784 ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através de Certificado de Pós Graduação Latu Sensu em Metodologias Ativas e Formação em Tecnologia Educacionais, Aprendizagem e Inovação Pedagógica, totalizando 900 (novecentas) horas válidas em fls. 05 e 06, conforme o disposto nos termos do Inciso III, §1° do Artigo 18 da Lei Municipal nº245, de 28 de dezembro de 1999, Anexo II.

Agente: FABIOLA FABIANO DE FARIA SILVA

Cargo: DOCENTE II - CLASSE C

CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2025, 20% (vinte por cento) sobre o vencimento base da servidora LUCIMAR DA FONSECA SIQUEIRA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente I, Classe A, matrícula: 9610, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através de Certificados de Conclusão dos Cursos em fls. 04 a 18 e em fls. 21 a 30, totalizando 1515 (mil quinhentas e quinze) horas válidas, conforme o disposto nos termos do Inciso III, §1° do Artigo 18 da Lei Municipal nº245, de 28 de dezembro de 1999, Anexo II.

Agente: LUCIMAR DA FONSECA SIQUEIRA

Cargo: DOCENTE I CLASSE A

CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2025, 12,5% (doze e meio por cento) sobre o vencimento base da servidora DILMARA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA PEREIRA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente I, Classe B, matrícula: 8417, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através de Certificados de Conclusão dos Cursos de: Pós Graduação Lato Sensu em Especialização em Educação Infantil, 360 (trezentos e sessenta) horas em fls. 04; Declaração e Certificado de Conclusão de Pós Graduação Lato Sensu em Transtornos e Problemas na Aprendizagem, 720 (setecentas e vinte) horas em fis. 05 e 09 e Declaração e Certificado de Conclusão de Pós Graduação Lato Sensu em Psicomotricidade, 720 (setecentas e vinte) horas em fls. 06 e 08, conforme o disposto nos termos do Inciso III, $1° do Artigo 18 da Lei Municipal n°º245, de 28 de dezembro de 1999, Anexo II.

Agente: DILMARA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA PEREIRA

Cargo: DOCENTE I - CLASSE B

CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2025, 2,5% (dois e meio por cento) sobre o vencimento base da servidora VITÓRIA FERNANDES VICENTE, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente 1, Classe A, matricula: 9396, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtida através de Certificados de Conclusão dos Cursos em fls. 04, 06, 07, 08 e 11 totalizando 180 (cento e oitenta) horas válidas, conforme o disposto nos termos do Inciso III, §1° do Artigo 18 da Lei Municipal nº245, de 28 de dezembro de 1999, Anexo II.

Agente: VITÓRIA FERNANDES VICENTE

Cargo: DOCENTE I CLASSE A

CREDENCIAR, a servidora FERNANDA DE OLIVEIRA XAVIER, Diretora do Departamento de Ouvidoria, Control Social e Transparência, matricula: 107.552, para responder pelo adiantament de pequena monta, para custear as despesas de Serviços e Consumo para exercício de 2026, de pronto pagamento da Controladoria Geral do Município de acordo com a Lei Municipal n.° 322 de 13 de dezembro de 200 regulamentada pelo Decreto Municipal n.° 3.096 de 23 de fevereiro de 2022.

Agente: FERNANDA DE OLIVEIRA XAVIER

Cargo: DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE OUVIDORIA

CREDENCIAR, o servidor EROS LUIS SOUZA ANDRÉ, Chefe de Gabinete, matrícula: 107.731, para responder pelo adiantamento de pequena monta, para custear as despesas de Serviços e Consumo, para o exercício de 2026, de pronto pagamento da Secretaria Executiva do Gabinete do Prefeito, de acordo com a Lei Municipal n.° 322 de 13 de dezembro de 2001, regulamentada pelo Decreto Municipal n.° 3.096 de 23 de fevereiro de 2022

Agente: EROS LUIS SOUZA ANDRÉ

Cargo: CHEFE DE GABINETE

CREDENCIAR, o servidor VINICIUS McCARTNEY VILELA DE FREITAS COUTINHO, Assistente Administrativo, matrícula: 9501, para responder pelo adiantamento de pequena monta, para custear as despesas de Serviços e Consumo para o exercício de 2026, de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Administração, de acordo com a Lei Municipal n.° 322 de 13 de dezembro de 2001, regulamentada pelo Decreto Municipal n.° 3.096 de 23 de fevereiro de 2022.

Agente: VINICÍUS MCCARTNEY VILELA DE FREITAS COUTINHO

Cargo: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO

CANCELAR a permuta entre as servidoras ocupantes de cargo de provimento efetivos Sra. GISELE DA SILVA FRIAS, Docente II, matrícula: 437.654, da Prefeitura Municipal de Volta Redonda/RJ, com a servidora Sra. CAMILA DE PAIVA DUQUE, Docente I, matrícula: 944-4, da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ.

Agente: COLETIVA

NOMEAR a Sra. NATÁLIA REMÍDIO VILLELA, no Cargo em Comissão de Diretora do Departamento de Programas e Benefícios Sociais, simbolo CC-2, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social.

Agente: NATÁLIA REMIDIO VILELA

Cargo: DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE PROGRAMAS DE BENEFÍCIOS SOCIAIS

EXONERAR, a Sra. NATÁLIA REMÍDIO VILELA, matrícula: 107.513, do Cargo em Comissão de Assessora de Secretaria, símbolo CC-4, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social.

Agente: NATÁLIA REMIDIO VILELA

Cargo: ASSESSOR (A) DE SECRETARIA

CREDENCIAR, o servidor MATHEUS HENRIQUE DOS REIS VALENTIM, Assistente Administrativo, matrícula: 919-1, para responder pelo adiantamento de pequena monta, para custear as despesas de Serviços e Consumo para o exercício de 2026, de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Educação, de acordo com a Lei Municipal n.° 322 de 13 de dezembro de 2001, regulamentada pelo Decreto Municipal n.° 3.096 de 23 de fevereiro de 2022.

Agente: MATHEUS HENRIQUE DOS REIS VALENTIM

Cargo: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO

EXONERAR, a pedido, Sr. MARCIEL SANTANA DA SILVA, matrícula: 107.507, do Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Programas e Beneficios Sociais, símbolo CC-2, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social.

Agente: MARCIEL SANTANA DA SILVA

Cargo: DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE PROGRAMAS DE BENEFÍCIOS SOCIAIS

DESIGNAR, como titular: ELIZA ALVES, Coordenadora Administrativa, matrícula: 107.719 e como SUPLENTE: MATHEUS HENRIQUE DOS REIS VALENTIM, Assistente Administrativo, matrícula: 919-1, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: IVG BRASIL LTDA - CNPJ N° 36.519.422/0001-15, conforme Contrato n° 118/2025, proveniente do Processo Administrativo N° 9170/2025, que objetiva a aquisição de Ônibus Rural Escolar, dos tipos ORE ZERO 4X4, ORE 1 4X4, ORE 1, ORE 2, ORE 3, e Ônibus Urbano Escolar, dos Tipos - ONUREA Piso Alto e ONUREA Piso Baixo, pelos Estados, Distrito Federal e Municípios, para o transporte escolar diário de estudantes das redes públicas de ensino.

Agente: COLETIVA

NOMEAR interinamente, por 20 (vinte) dias, no período de 05/01/2026 a 24/01/2026, a servidora IULE LINHARES FONTES AZEVEDO, matrícula: 107.783, para função de Diretora do departamento de Orçamento e Contabilidade, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, tendo em vista, o pedido de férias da servidora Rogéria Aparecida dos Santos.

Agente: IULE LINHARES FONTES AZEVEDO FERREIRA

Cargo: DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE E ORÇAMENTO

CREDENCIAR, o servidor IOHAN WENDER TEIXEIRA, Coordenador Geral de Licitações, Compras e Contratos, matrícula: 107.732, para responder pelo adiantamento de pequena monta, para custear as despesas de Serviços e Consumo para o exercício de 2026, de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Licitações Compras e Contratos; de acordo com a Lei Municipal n.° 322 de 13 de dezembro de 2001, regulamentada pelo Decreto Municipal n.° 3.096 de 23 de fevereiro de 2022.

Agente: IOHAN WENDER TEIXEIRA SILVA

Cargo: COORDENADOR (A) GERAL DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS

Fixar em R$ 43,98 ( quarenta e três reais e oitenta e nove centavos), a UFIQ - Unidade Fiscal do Munícipio de Quatis, para vigorar no período de 01 de janeiro a 31 de dezembro de 2026.

Agente: Não informado(a)

Cargo: Não informado(a)

DESIGNAR, o servidor LUIS AUGUSTO DA SILVA, Assessor de Secretaria, matrícula: 107.784, SMEL para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: D'MARIA ARBITRAGEM SERVIÇOS E EVENTOS LTDA - CNPJ N°. 28.800.338/0001-47 conforme Contrato 134/2025, proveniente do Processo Administrativo N° 9353/2025 (PA Principal nº 1537/2025), que objetiva a contratação de empresa para serviços de arbitragem para arbitrar as competições das modalidades esportivas de Futebol de Campo Amador, Futebol de Campo Society, Futsal, Vôlei, Basquete, Basquete 3x3, Handebol, Tênis de Mesa, Judô, Karatê, JiuJitsu, Boxe, Kick Boxing e Muay Thai, realizados pela Secretaria Municipal de Esporte e Lazer.

Agente: LUIS AUGUSTO DA SILVA

Cargo: ASSESSOR (A) DE SECRETARIA

DESIGNAR, como TITULAR: a servidora MARIANA CARVALHO BARBOSA, Coordenadora do Gestão SUAS, matr. 9238 ? como SUBSTITUTO: a servidora ALESSANDRA MOREIRA SILVA, matr. 7150, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar o cumprimento do Contrato nº 132/2025, que celebram, de um lado, o município de Quatis, assistido pela Secretaria Municipal de Educação, e de outro, a Empresa: AGM ATACADIST? ? SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o N.° 37.300.723/0001-16, conforme Processo Administrativo N° 9273/2025 (PA Principal n°1877/2025), que objetiva a contratação de empresa especializada em serviços de buffet com suporte técnico ? operacional e locação de equipamentos de recreação.

Agente: COLETIVA

DESIGNAR, como TITULAR: DANIEL DE ALMEIDA FONSECA, matrícula: 786-0 e como SUBSTITUTA: CAROLINE NEVES NOGUEIRA, matrícula: 107.787, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO, a fim de acompanhar o cumprimento do Contrato 79/2024, que celebram, de um lado, o município de Quatis, assistido pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Urbano e Rural, e de outro, Luiz Magno Duque Silva, conforme Processo Administrativo nº 1500/2024, que objetiva a locação do imóvel localizado à Rua: Nossa Senhora do Rosário, nº 185, Centro, Quatis/RJ, ?ara atender o Centro de Atendimento ao Trabalhador e Empreendedor - Programa CATE.

Agente: COLETIVA

DESIGNAR o servidor, JEFERSON DOS SANTOS, Chefe da Divisão de Fiscalização, matrícula: 107.542 - SMI, para exercer a função de FISCAL TÉCNICO DE CONTRATO, a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: X POSITIVA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ N°. 18.758.596/0001-59 conforme Contrato N° 133/2025, proveniente do Processo Administrativo N° 4916/2024, que objetiva contratação de empresa especializada na construção da capela mortuária e praça em Falcão

Agente: JEFERSON DOS SANTOS

Cargo: CHEFE DA DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO

DESIGNAR os integrantes para compor a Comissão de Cadastro Recadastramento para Ingresso e Permanência no Programa Geração do Amanha para o ano de 2026, dos Estudantes de Cursos Técnicos Universitários

Agente: COLETIVA

CANCELAR, a Função Gratificada (FG4), concedida através da Portaria nº 832/2025, para a servidora Sra. ROSELENE ELIAS DA SILVA, matrícula: 8446.

Agente: ROSELENE ELIAS DA SILVA

Cargo: Não informado(a)

RECONDUZIR a Portaria n° 680/2025 para prosseguimento dos trabalhos revisional, relativos ao Procedimento Administrativo Disciplinar - PAD.

Agente: COLETIVA

DESIGNAR, o servidor THIAGO SALLES GOMES DA SILVA, Superintendente de Eventos, matrícula: 107.745, para exercer função de FISCAL DE CONTRATO, a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: BRAVEL SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA - CNPJ N°. 02.692.074/0001- 61, conforme Contrato nº. 139/2025, proveniente do Processo Administrativo N° 9727/2025 (PA Principal n° 6479/2025), que objetiva a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de estrutura, equipamentos, incluindo montagem, desmontagem e manutenção.

Agente: THIAGO SALLES GOMES DA SILVA

Cargo: SUPERINTENDENTE DE EVENTOS

AUTORIZAR O servidor GABRIEL COUTO CARINO NOGUEIRA, Enfermeiro - ESF, matrícula: 963-0, CNH Categoria "B" N° 08647517818, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ.

Agente: GABRIEL COUTO CARINO NOGUEIRA

Cargo: ENFERMEIRO ESF

NOMEAR, o Sr. FERNANDO PEDRO MARINHO, no Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Projetos, símbolo CC-2, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura.

Agente: FERNANDO PEDRO MARINHO

Cargo: DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PROJETOS

PRORROGAR, o prazo por mais 60 (sessenta) dias, para a conclusão dos trabalhos do Procedimento Administrativo Disciplinar da Comissão, nomeada pela Portaria nº 1130/2025.

Agente: COLETIVA

PRORROGAR, o prazo por mais 60 (sessenta) dias, para a conclusão dos trabalhos do Procedimento Administrativo Disciplinar solicitado pela Comissão

Agente: COLETIVA

DESIGNAR, o servidor: RODRIGO TEIXEIRA ALVES, matrícula: 107.743, Subsecretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, Urbano e Rural - SMDEUR, para exercer a função de FISCAL ADMINISTRATIVO DE CONTRATO e o servidor, JEFERSON DOS SANTOS, Chefe da Divisão de Fiscalização, matrícula: 107.542 - SMI, para exercer a função de FISCAL TÉCNICO DE CONTRATO, a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: CGCON ENGENHARIA LTDA - CNPJ N°. 27.284.469/0001-56 Conforme Contrato N° 125/2025, proveniente do Processo Administrativo N° 4397/2025, que objetiva contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de reforma do imóvel locado em Falcão pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Urbano e Rural (SMDEUR).

Agente: COLETIVA

DESIGNAR, o servidor JEFERSON DOS SANTOS, Chefe de Divisão de Fiscalização, matrícula: 107.542, para exercer a função de FISCAL TÉCNICO a fim de acompanhar os serviços prestados pela empresa: PROTECHNO ENGENHARIA LTDA - CNPJ N° 29.126.717/0001-66, conforme Contrato N° 130/2025 proveniente do Processo Administrativo nº 8475/2025, que objetiva a contratação de empresa especializada para a realização de reforma nos banheiros de uso coletivo do Centro Administrativo 25 de Novembro.

Agente: JEFERSON DOS SANTOS

Cargo: CHEFE DE DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO