DESIGNAR, como TITULAR: a servidora PAULA SILVA DUARTE, Diretora do Departamento de Alimentação Escolar, matrícula: 107.460 e como SUBSTITUTO: a servidora LINDAIR DE SOUZA SILVA RESENDE, Coordenadora Administrativa, matricula: 107.590, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: LIMPATEX COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI ?? CNPJ N°. 24.759.505/0001-58 conforme Contrato N° 198/2024, proveniente do Processo Administrativo N° 12249/2023 (PA principal 9285/2023), que objetiva contratação de empresa especializada em serviço de Buffet.
DESIGNAR, o servidor WILLIAN DE ANDRADE CLAUDIO, Diretor do Departamento Administrativo, matricula 107.665, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar o cumprimento do Contrato nº 166/2024, que celebram, de um lado, o municipio de Quatis, assistido pela Secretaria Municipal de Saúde, e de outro, representado pela proprietária ELZA MARIA DE MELLO FARIA NEVES, conforme Processo Administrativo Nº 6018/2024, que objetiva a locação do imóvel situado a Travessa Rita Sampaio, nº 25, Centro, Quatis/RJ, destinado para ser utilizado como Sede da Unidade de Apoio e Diagnóstico (SADT).
DESIGNAR, o servidor JEFERSON DOS SANTOS, Chefe da Divisão de Fiscalização, matrícula: 107.542, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO, a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: TETSUL ITATIAIA TERRAPLENAGEM LTDA CNPJ N°. 10.623.659/0001-58 conforme Contrato N° 194/2024, proveniente do Processo Administrativo N° 7737/2024, que objetiva contratação de empresa especializada em execução de serviços de drenagem e pavimentação da Rua Dom Agnelo Rossi.
DESIGNAR, os servidores, conforme tabela abaixo, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: POSTO CENTRAL DE QUATIS LTDA - CNPJ ?.° 05.977.968/0001-96, conforme Contrato nº 177/2024, proveniente do Processo Administrativo N° 3229/2024 (PA principal 1350/2024), que objetiva a contratação de empresa especializada para fornecimento de combustíveis líquidos automotivos, DIESEL S10, para abastecimento da frota de veículos sob o domínio da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ.
DESIGNAR, os servidores, conforme tabela abaixo, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: POSTO CENTRAL DE QUATIS LTDA - CNPJ ?.° 05.977.968/0001-96, conforme Contrato nº 178/2024, proveniente do Processo Administrativo N° 3227/2024 (PA principal 1307/2024), que objetiva a contratação de empresa especializada para fornecimento de combustíveis liquidos automotivos, GASOLINA COMUM, para abastecimento da frota de veículos sob o domínio da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ.
NOMEAR, a Sra. LETICIA ALENCAR MAGALHÃES, aprovada em 4º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de DOCENTE III ORIENTADOR PEDAGÓGICO, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação.
NOMEAR a Sr.ª EMÍLIA VICENTINA DE LIMA FERNANDES no Cargo em Comissão de ASSESSOR DE SECRETARIA, simbolo CC4, na Prefeitura Municipal de Quatis/RJ.
NOMEAR, a Sra. KEUANY GOMES BIZARRA EVARISTO, aprovada em 12º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de PSICÓLOGO, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Assistência Social.
EXONERAR a Sr. LUANDA OLIVEIRA DA SILVA, matrícula: 107.701, do Cargo em Comissão de ASSESSOR DE SECRETARIA, símbolo CC4, lotada na Prefeitura Municipal de Quatis/RJ.
DESIGNAR, como TITULAR: a servidora PAULA SILVA DUARTE, Diretora do Departamento de Alimentação Escolar, matricula: 107.460 e como SUBSTITUTO: a servidora LINDAIR DE SOUZA SILVA RESENDE, Coordenadora Administrativa, matrícula: 107.590, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO nº 183/2024, proveniente do Processo Administrativo nº 7831/2024, a fim de acompanhar os serviços prestados pelo produtor ALEXANDRE SEVERO DOS SANTOS, que objetiva a aquisição parcelada e continua de polpa de juçara para merenda escolar através da Agricultura Familiar para alimentação escolar/PNAE, para alunos da rede de educação básica pública, verba do FNDE/PNAE - Programa Nacional de Alimentação Escolar:
DESIGNAR, como TITULAR: o servidor GERMANO DE OLIVEIRA LIMA, Assistente Administrativo, matricula: 9623, e como SUBSTITUTO: LINDAIR DE SOUZA SILVA RESENDE, Coordenadora Administrativa, matricula: 107.590, para exercerem a função de FISCAL DO CONTRATO n.º: 191/2024, proveniente do Processo Administrativo nº 9124/2024 (PA Principal nº 2179/2024), a fim de acompanhar o atendimento dos serviços prestados pela Empresa: ULTRA MAX COMERCIO LTDA, CNPJ N°. 39.421.287/0001-69, que objetiva a contratação de empresa especializada em "elétrica automotiva" para realização de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento e substituição de peças.
DESIGNAR, como TITULAR: a servidora PAULA SILVA DUARTE, Diretora do Departamento de Alimentação Escolar, matricula: 107.460, e como SUBSTITUTO: LINDAIR DE SOUZA SILVA RESENDE, Coordenadora Administrativa, matrícula: 107.590, para exercerem a função de FISCAL DO CONTRATO n.º: 180/2024, proveniente do Processo Administrativo nº 9231/2024 (PA Principal nº 5167/2024), a fim de acompanhar o atendimento dos serviços prestados pela Empresa: AGM ATACADISTA E SERVIÇOS LTDA, - CNPJ N°. 37.300.723/0001-16, que objetiva aquisição de pães e frios para a oferta da merenda escolar para todos os alunos da rede municipal de ensino
DESIGNAR, como TITULAR: a servidora MARISTELA DE SOUZA NUNES, Diretora do Departamento de Turismo, matrícula: 107.650, e como SUBSTITUTA: BRUNA LEONOR GONÇALVES JOSÉ, Assessor de Secretaria, matrícula: 107.456; para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: BV MUSIC LTDA CNPJ N°. 43.708.384/0001-04, conforme Contrato N° 199/2024, proveniente do Processo Administrativo N° 10894/2024, que objetiva a contratação de apresentação artística musical no 33º aniversário de Quatis.
CANCELAR, a DOBRA DE CARGA HORÁRIA, concedida através da Portaria nº 650/2021, da servidora SUZINNI BELIAGO LIMA, Assistente Social, matricula: 7330, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
DESIGNAR à servidora MARCI LUCIANI SOUZA DE LUCENA, matricula: 952-6, ocupante do Cargo de provimento efetivo de Enfermeira, para a realização de trabalho remoto, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde.
DESIGNAR à servidora LAÍS DE MELLO SANTOS, matricula: 952-5, ocupante do Cargo de provimento efetivo de Enfermeira, para a realização de trabalho remoto, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde.
CONCEDER ao servidor JOSÉ MAURO GRACIANI SILVA, ocupante do cargo de provimento efetivo de MOTORISTA, Matricula: 9632, ADICIONAL DE CARTEIRA correspondente a 30% (trinta por cento) sobre o salário base vigente, nos termos do Artigo 10 da Lei Complementar n°022 de 15 de setembro de 2022, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
CONCEDER ABONO DE PERMANENCIA, a servidora Sra. BEATRIZ JORGE MARQUES DA SIVLA, Docente I, Classe "C", matrícula: 8401, conforme alínea "d", inciso I do art. 18 c/c art. 38 da Lei Municipal nº 520/2006.
CONCEDER à servidora efetiva JANICE DE SOUZA NUNES, matrícula: 842-8, Função Gratificada 01 (FG1), lotada na Secretaria Municipal de Saúde, para que seja desempenhado as seguintes funções:
CANCELAR a concessão de Função Gratificada 01 (FG1), concedida a servidora efetiva MARIA LUCIA DE OLIVEIRA, matricula 936-4, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
DECLARAR, a contar do dia 06 de novembro de 2024, a VACÂNCIA do cargo efetivo de Docente I, ocupado por CAROLINA APARECIDA DE OLIVEIRA, matricula: 915-3, em razão de posse em outro cargo público inacumulável, nos termos do inciso VI do art. 35 da Lei Municipal Complementar nº 021/2022.
CANCELAR a Função Gratificada Especial (FGE4) de Chefe da Divisão do Serviço de Apoio Pedagógico Educacional SAPE, concedida através da Portaria nº 485/2024, da servidora efetiva Sra. CAROLINA APARECIDA DE OLIVEIRA, Docente I, matricula: 915-3.
DESIGNAR, o servidor JORGE FERREIRA, Subcomandante da Guarda Civil Municipal, matrícula: 839-2 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar o cumprimento do Contrato 189/2024, conforme Processo Administrativo nº 941/2024, que objetiva a aquisição de equipamentos de informática em atendimento ao convênio SENASP/MJSP n° 00209/2023 TRANSFEREGOV.BR n° 952299/2023. para a base da Guarda Civil Municipal.
NOMEAR, a Sra. EUDINÉIA MARIA NASCIMENTO CAMACHO DA SILVA, aprovada em 44º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de DOCENTE I, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Municipio, na Secretaria Municipal de Educação.
DESIGNAR, o servidor JEFERSON DOS SANTOS, Chefe da Divisão de Fiscalização, matricula 107.542, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar o cumprimento do Contrato n° 197/2024, que celebram, de um lado, o município de Quatis, assistido pela Secretaria Municipal de Infraestrutura, e de outro, a empresa PROTECHNO ENGENHARIA LTDA ME, conforme Processo Administrativo N° 6745/2024, que objetiva a contratação de empresa especializada na pavimentação da rua D. Amélia de Carvalho Polastri em atendimento do contrato de repasse OGU n° 913032/2021.
DESIGNAR, como TITULAR: a servidora JANE DA SILVA FERNANDES BATISTA, matricula: 834-1 e como SUBSTITUTO: a servidora LINDAIR DE SOUZA SILVA RESENDE, Coordenadora Administrativa, matricula: 107.590, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: SABERES EMPRESARIAL, EDITORIAL E EVENTOS LTDA CNPJ N°. 07.813.390/0001-68, conforme Contrato N° 192/2024, proveniente do Processo Administrativo Nº 7595/2024 (Processo Principal nº 9427/2023, que objetiva a contratação de empresa especializada para assessoria técnica e pedagógica para implementação de Programa de formação continuada e Congresso dos profissionais da Rede Municipal de Ensino de Quatis no transcurso do ano letivo de 2024 através de cursos, palestras e formações continuadas, ou congresso, tanto no formato presencial quanto a modalidade online quando solicitado, com certificação, custos de local e equipamentos sob a responsabilidade da contratada.
DESIGNAR, a servidora MARIANA OTAVIANO DA SILVA, Diretora do Departamento de Proteção, Conservação e Recuperação do Ambiente, matricula: 107.612, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: SERVIREST SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA - CNPJ N°. 15.154.183/0001-77, conforme Contrato N° 76/2024, proveniente do Processo Administrativo N° 1298/2024, que objetiva contratação de empresa especializada no serviço de coleta, transporte, tratamento e destinação final adequada de lâmpadas contendo mercúrio.
CONCEDER DOBRA DE CARGA HORÁRIA DE 20 (vinte) horas ao servidor MARCUS VINICIUS MATTOS DE AGUIAR, Assistente Social, matrícula: 8722, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, pelo fato do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS Maria de Lourdes, possuir vinculado a sua equipe, o serviço da Equipe Volante, integrando os serviços de assistência social para atendimentos as famílias que residem em locais de dificil acesso (áreas rurais, comunidades indígenas, quilombolas, calhas de rios, assentamentos, dentre outros), justifica-se o pagamento de dobra ao referido servidor para cobrir as demandas dos territórios descobertos nos meses de novembro e dezembro de 2024.
NOMEAR, a Sra. MILENA ROSAS GOMES, aprovada em 8º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de ENFERMEIRO DE ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Municipio, na Secretaria Municipal de Saúde.
NOMEAR, o Sr. LISSANDRO MARLON DA SILVA, aprovado em 17º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de CUIDADOR SOCIAL, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Municipio, na Secretaria Municipal de Saúde.
