CONCEDER, LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, pelo período de 60(sessenta) dias, a partir do dia 26/02/2024, a servidora SÔNIA PEREIRA RIBEIRO DE ALMEIDA – matr.: 9371, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnica de Enfermagem, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

DESIGNAR, o servidor MARCO VENICIO PIASSE RODRIGUES, Auxiliar de Obras e Serviços Públicos, matrícula: 898-0, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: APS SERVIÇOS DE ELETRICIDADE LTDA - CNPJ N°. 07.981.224/0001-70 conforme Contrato nº 46/2024, proveniente do Processo Administrativo N° 1121/2024 (PA Principal nº 4869/2023), que objetiva a contratação de empresa para manutenção predial, reformas e construção civil em geral.

NOMEAR interinamente, por 20 (vinte) dias, a servidora ROGÉRIA APARECIDA DOS SANTOS, matricula: 107.613, para o Cargo de Coordenador do Fundo Municipal de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, tendo em vista, o pedido de férias da servidora Maria Betania de Oliveira.

CONCEDER, a servidora MARIA BETANIA DE matrícula: 107.523, Coordenador do Fundo Municipal de Saúde, OLIVEIRA lotada na Secretaria Municipal de Saúde, férias de 20 (vinte) dias, a partir de 08 de março a 28 de março de 2024, referente ao período aquisitivo de 05/11/2022 a 05/11/2023.

DESIGNAR, a servidora PAULA SILVA DUARTE, Diretora do Departamento de Alimentação Escolar, matrícula: 107.460, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: LIMPATEX COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI ME - CNPJ N°. 24.795.505/0001-58 conforme Contrato nº 48/2024, proveniente do Processo Administrativo N° 1166/2024 (PA Principal nº 51/2023), que objetiva a contratação de empresa especializada para fornecimento de grãos e alimentos estocáveis para oferta na merenda escolar da Rede Municipal de Ensino.

DESIGNAR, como TITULAR: FAB???? CRISTINA GONÇALVES NEVES, Chefe da Divisão de Vigilância Sanitária e Ambiente, matrícula: 107.522 e como SUPLENTE: CASSIA PITASSE DA CUNHA, Médica Veterinária, matrícula: 903-1 para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: CIRAC - CENTRO INTEGRADO DE RECOLHIMENTO ASSISTÊNCIA E CONTROLE DE ANIMAIS LTDA- CNPJ N°. 10.814.914/0001-40 conforme Contrato N° 47/2024, proveniente do Processo Administrativo N° 11571/2023 (PA Principal nº 5952/2023), que objetiva contratação de empresa especializada em serviços de assistência, recolhimento e controle de animais e zoonoses no Município de Quatis.

CONCEDER a Sra. FÁTIMA APARECIDA, servente, matrícula: 4838-PROGRESSÃO FUNCIONAL POR MERECIMENTO sobre o salário base vigente, conforme nos termos do art. 16 da Lei Municipal N.º 120 de 12 de agosto de 1996, vencida em 19/04/2018.

NOMEAR a "Comissão Administrativa de Elaboração, com o objetivo de elaborar o Regimento Interno do Serviço de Enfermagem no Município de Quatis, a fim de atender ao termo de Fiscalização do COREN/RJ nº 420.008/2023.

CREDENCIAR, a Sra. REGINA CÉLIA DE SOUZA PIRES, Diretora da Escola Municipal Profª. Anésia Alves de Oliveira, para responder pelos recursos de Auto Gestão das Unidades Escolares de que trata a Lei Municipal acima mencionada, a fim de fazer face às eventuais despesas de pequena monta de pronto pagamento da referida Unidade Escolar, para o exercício de 2024.

CREDENCIAR, o Sr. MARCELO RIBEIRO DA FONSECA, Diretor do CIEP 492 Municipalizado Marciana Machado d'Elias, para responder pelos recursos de Auto Gestão das Unidades Escolares de que trata a Lei Municipal acima mencionada, a fim de fazer face às eventuais despesas de pequena monta de pronto pagamento da referida Unidade Escolar, para o exercício de 2024.

CREDENCIAR, a Sra. ANGÉLICA RIVELLINE, Diretora da Escola Municipal Quilombola de Santana Irmã Elizabeth Alves, para responder pelos recursos de Auto Gestão das Unidades Escolares de que trata a Lei Municipal acima mencionada, a fim de fazer face às eventuais despesas de pequena monta de pronto pagamento da referida Unidade Escolar, para o exercício de 2024.

CREDENCIAR, ? Sr. DJALMA RÉGIS MARTINS DE MEDEIROS, Diretor da Escola Municipal Maria Helena Rafael de Elias, para responder pelos recursos de Auto Gestão das Unidades Escolares de que trata a Lei Municipal acima mencionada, a fim de fazer face às eventuais despesas de pequena monta de pronto pagamento da referida Unidade Escolar, para o exercício de 2024.

CREDENCIAR, a Sra. SIMONE SILVA, Diretora da C.M.E.I. Prof. Adriana Maria de Souza Cruz, para responder pelos recursos de Auto Gestão das Unidades Escolares de que trata a Lei Municipal acima mencionada, a fim de fazer face às eventuais despesas de pequena monta de pronto pagamento da referida Unidade Escolar, para o exercício de 2024.

CREDENCIAR, a Sra. CÍNTIA DE FARIA GASTÃO OLIVEIRA, Diretora da Escola Municipal Carlos Campos de Faria, para responder pelos recursos de Auto Gestão das Unidades Escolares de que trata a Lei Municipal acima mencionada, a fim de fazer face às eventuais despesas de pequena monta de pronto pagamento da referida Unidade Escolar, para o exercício de 2024.

CREDENCIAR, a Sra. ELIZABETH DO CARMO MELLO OTAVIANO, Diretora da Escola Municipal Henry Nestlé, para responder pelos recursos de Auto Gestão das Unidades Escolares de que trata a Lei Municipal acima mencionada, a fim de fazer face às eventuais despesas de pequena monta de pronto pagamento da referida Unidade Escolar, para o exercício de 2024.

CREDENCIAR, a Sra. RAQUEL COSTA PAGLIARES, Diretora da Escola Municipal Profª. Victória Maria Prazeres e Valeriano, para responder pelos recursos de Auto Gestão das Unidades Escolares de que trata a Lei Municipal acima mencionada, a fim de fazer face às eventuais despesas de pequena monta de pronto pagamento da referida Unidade Escolar, para o exercício de 2024,

CREDENCIAR, a Sra. SANDRA MARIA GONÇALVES SILVA, Diretora da Escola Municipal Edméa Dulce de Barros Franco, para responder pelos recursos de Auto Gestão das Unidades Escolares de que trata a Lei Municipal acima mencionada, a fim de fazer face às eventuais despesas de pequena monta de pronto pagamento da referida Unidade Escolar, para o exercício de 2024.

CREDENCIAR, a Sra. GEORGIA VIEIRA DE OLIVEIRA DIAS, Diretora da Escola Municipal Pessoa de Barros, para responder pelos recursos de Auto Gestão das Unidades Escolares de que trata a Lei Municipal acima mencionada, a fim de fazer face às eventuais despesas de pequena monta de pronto pagamento da referida Unidade Escolar, para o exercício de 2024.

CREDENCIAR, a Sra. ARMANDA DE FÁTIMA JUSTINO, Diretora da Escola Municipal Prof.ª Julieta Pereira Sampaio, para responder pelos recursos de Auto Gestão das Unidades Escolares de que trata a Lei Municipal acima mencionada, a fim de fazer face às eventuais despesas de pequena monta de pronto pagamento da referida Unidade Escolar, para o exercício de 2024.

CREDENCIAR, a Sra. ALINE ALVES DE AZEVEDO VERRI, Diretora da Creche Municipal Prof. Conceição Aparecida Vieira Pena, para responder pelos recursos de Auto Gestão das Unidades Escolares de que trata a Lei Municipal acima mencionada, a fim de fazer face às eventuais despesas de pequena monta de pronto pagamento da referida Unidade Escolar, para o exercício de 2024.

DESIGNAR, a servidora JULIANE SALGADO FERNANDES, Assistente Administrativo, matrícula: 895-9, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: CENTRAL DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS DE BARRA MANSA S.A. - CNPJ N°. 10.840.738/0001-10, conforme Contrato N° 376/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 9950/2023, que objetiva a contratação de empresa especializada em gestão de resíduos sólidos urbanos com licença ambiental junto aos órgãos competentes, cumprindo as etapas de recebimento, processamento, tratamento e destinação final.

DESIGNAR, OS servidores, VINICIUS McCARTNEY VILELA DE FREITAS COUTINHO, Assistente Administrativo, matrícula: 9501 e VINICIUS MACIEL, Diretor do Departamento de Patrimônio, matrícula: 107.501 para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: APS SERVIÇOS DE ELETRICIDADE LTDA - CNPJ N°. 07.981.224/0001-70 conforme Contrato N° 06/2024, proveniente do Processo Administrativo N° 12817/2023 (PA Principal nº 4869/2023), que objetiva contratação de empresa para manutenção predial, reformas e construção civil em geral.

AUTORIZAR a servidora CAMILA NASCIMENTO AVILA LEITE, Farmacêutica, Matrícula: 848-3, CNH Categoria "B" N° 04480499271, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ.

CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 50% (cinquenta por cento) do vencimento base, a servidora MARIA DE LOURDES BARBOSA DE MELO ALVES, Docente II - Ed. Artística, matrícula: 22909-0, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma está atuando em classes Multisseriadas (6°/7°, 8°/9° Ano Ensino Fundamental), (1°/2°/3° Ano - Ensino Médio) e (1°/2°/3° Ano Itinerário Formativo (EM), na Escola Municipal Profª Anésia Alves de Oliveira.

CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 90% (noventa por cento) do vencimento base, ao servidor MILTON RODRIGUES DA SILVA JUNIOR, Docente II - Educação Física, matrícula: 923-7, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, pois o mesmo está atuando em classes Multisseriadas (Maternal III/Pré I e II - Educação Infantil), (1% 2% 3% 4% 5% 6% 7% 8% 9º Ano do Ensino Fundamental), (1º 2º 3º Ano Ensino Médio, (1% 2% 3º Ano - Itinerário Informativo (?.?.), na Escola Municipal Prof.ª Anésia Alves de Oliveira.)

CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 85% (oitenta e cinco por cento) do vencimento base, ao servidor JORGE LUIZ MARTINS PEREIRA, Docente II Matemática, matrícula: 894-4, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, pois o mesmo está atuando em Classes Multisseriadas (6°/7°, 8°/9° Ano - Matemática (Ensino Fundamental), 1°/2°/3° Ano - Matemática (Ensino Médio), 6°/7°, 8°/9° Ano - Desenho Geométrico (EF) 1°/2°/3° Ano - Física (Ensino Médio), 1°/2°/3° Ano - Eletiva (Ensino Médio), na Escola Municipal Prof.ª Anésia Alves de Oliveira.

CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 80% (oitenta por cento) do vencimento base, a servidora INGRID APARECIDA OLYMPIO DOS SANTOS, Docente I, matrícula: 22986-0, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma está atuando em Classes Multisseriadas (Maternal III/Pré 1/ Pré II /1°/2°/3°/4°/5° Ano - Linguagem e Comunicação), (Maternal III /Pré I /Pré II /1°/2°/3°/4°/5° Ano Raciocínio Lógico/Jogos), na Escola Prof.ª Anésia Alves de Oliveira.

CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 15% (quinze por cento) do vencimento base, a servidora efetiva DENISE FERNANDA TAVARES, Docente I, matrícula 877-4, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma está atuando em Turmas de Classes Multisseriadas na Escola Municipal Anésia Alves de Oliveira (3°/4°/5° Ano do Ensino Fundamental).

CONCEDER a GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora contratada DANIELE MARQUES RODRIGUES, matrícula: 23086-0, Docente I, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois está atuando em Zona Rural, na Escola Municipal Prof.ª Anésia Alves de Oliveira.

NOMEAR, a Sra. EDNA HELENA RODRIGUES, no Cargo em Comissão de Chefe da Divisão de Compras Públicas, Símbolo CC-3, lotada na Secretaria Municipal de Licitações, Compras e Contratos.