NOMEAR, a Sra. MARIA ALIC? TAVARES PEREIRA, aprovada em 2° lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de RECEPCIONISTA, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Administração.
Agente: MARIA ALICE TAVARES PEREIRA
Cargo: RECEPCIONISTA
NOMEAR, a Sra. PRISCILA DA SILVA FRIAS, aprovada em 9º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de DOCENTE II - MATEMÁTICA, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação.
Agente: PRISCILA DA SILVA FRIAS
Cargo: DOCENTE II - MATEMÁTICA
NOMEAR, a Sra. ÉRICA RIBEIRO DA CUNHA, aprovada em 6º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de DOCENTE II - LÍNGUA PORTUGUESA, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação.
Agente: ÉRICA RIBEIRO DA CUNHA
Cargo: DOCENTE II - LÍNGUA PORTUGUESA
CONCEDER DOBRA DE CARGA HORÁRIA à servidora JULIANE CERQUEIRA AMORIM DE ABREU, Assistente Social, matrícula: 955-6, a referida solicitação se faz necessária, devido a defasagem do quadro de profissionais da equipe técnica do CRAS.
Agente: JULIANE CERQUEIRA AMORIM DE ABREU
Cargo: ASSISTENTE ADMINISTRATIVA
CONCEDER DOBRA DE CARGA HORÁRIA à servidora LAURA BEATRIZ SILVA LAURINDO, Psicóloga, matrícula: 972-6, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, a referida solicitação se faz necessária, para responder pela Coordenação de Centro de Referência de Assistência Social CRAS Maria de Lourdes Batista da Silva.
Agente: LAURA BEATRIZ SILVA LAURINDO
Cargo: PSICÓLOGA
CANCELAR, a DOBRA DE CARGA HORÁRIA, concedida através da Portaria nº 968/2025, da servidora LAURA BEATRIZ SILVA LAURINDO, psicóloga, matrícula: 972-6, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social.
Agente: LAURA BEATRIZ SILVA LAURINDO
Cargo: PSICÓLOGA
CANCELAR, a DOBRA DE CARGA HORÁRIA, concedida através da Portaria n° 241/2025, da servidora JULIANE CERQUEIRA AMORIM DE ABREU, Assistente Social, matrícula: 9556, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social.
Agente: JULIANE CERQUEIRA AMORIM DE ABREU
Cargo: ASSISTENTE SOCIAL
DESIGNAR, a servidora GABRIELE ALVES DE CARVALHO, Assessora de Secretaria, matrícula: 107.764, SMEL para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: D'MARIA ARBITRAGEM SERVIÇOS E EVENTOS LTDA - CNPJ N°. 28.800.338/0001-47 conforme Contrato 105/2025, proveniente do Processo Administrativo N° 8028/2025 (PA Principal nº 1537/2025), que objetiva a contratação de empresa para serviços de arbitragem para arbitrar as competições das modalidades esportivas de Futebol de Campo Amador, Futebol de Campo Society, Futsal, Vôlei, Basquete, Basquete 3x3, Handebol, Tênis de Mesa, Judô, Karatê, JiuJitsu, Boxe, Kick Boxing e Muay Thai, realizados pela Secretaria Municipal de Esporte e Lazer.
Agente: GABRIELE ALVES DE CARVALHO
Cargo: ASSESSOR (A) DE SECRETARIA
CONCEDER ao servidor JEAN GOMES OLIVEIRA ALVES, ocupante do cargo de provimento efetivo de MOTORIST?, Matrícula: 905-0, ADICIONAL DE CARTEIRA correspondente a 30% (trinta por cento) sobre o salário base vigente, nos termos do Artigo 10 da Lei Complementar n°022 de 15 de setembro de 2022, lotado na Secretaria Municipal de Educação.
Agente: JEAN GOMES OLIVEIRA ALVES
Cargo: MOTORISTA
INSTAURAR PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, a fim de que seja averiguado os autos do processo administrativo N° 9291/2025, concedendo a ampla defesa e o contraditório, respeitando o devido processo legal, bem como a aplicação da pena cabível se for o caso, conforme o Processo em questão.
Agente: Não informado(a)
Cargo: Não informado(a)
PRORROGAR, o prazo por mais 30 (trinta) dias, para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância, nomeada pela Portaria n° 944/2025.
Agente: Não informado(a)
Cargo: Não informado(a)
PRORROGAR, o prazo por mais 30 (trinta) dias, para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância, nomeada pela Portaria n° 999/2025.
Agente: Não informado(a)
Cargo: Não informado(a)
EXONERAR a Sra. ANA CAROLINA DOS SANTOS NASCIMENTO, matrícula: 107. 642, do Cargo em Comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE DIREITOS HUMANOS, símbolo CC-2, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social.
Agente: ANA CAROLINA DOS SANTOS NASCIMENTO
Cargo: DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE DIREITOS HUMANOS
PRORROGAR, o prazo por mais 30 (trinta) dias, para a conclusão dos trabalhos do Procedimento Administrativo Disciplinar da Comissão, nomeada pela Portaria nº 999/2025.
Agente: Não informado(a)
Cargo: Não informado(a)
DESIGNAR, o servidor JEFERSON DOS SANTOS, matrícula: 107.542, Chefe de Divisão de Fiscalização/SMI, para exercer a função de FISCAL DO CONTRATO, a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: PROTECHNO ENGENHARIA LTDA ME. - CNPJ N°. 29.126.717/0001-66 conforme Contrato N° 104/2025, proveniente do Processo Administrativo N° 3401/2025, que objetiva contratação de empresa especializada para adequação da acessibilidade Casa dos Conselhos e Almoxarifado SMAS.
Agente: JEFERSON DOS SANTOS
Cargo: CHEFE DA DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO
DESIGNAR, como TITULAR: CARLOS ALBERTO SILVA DE SOUZA, Diretor do Departamento de Atenção Integral e Vigilância em Saúde, matrícula: 107.735 e como SUPLENTE: ELIZA DA SILVA FERNANDES, matrícula: 9125, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: GMB COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ N° 28.834.487/0001-27 conforme Contrato 76/2025, proveniente do Processo Administrativo N° 2363/2025, que objetiva a contratação de empresa para aquisição de gases medicinais.
Agente: COLETIVA
NOMEAR o Sr. LUIS AUGUSTO DA SILVA, no Cargo em Comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC-4, na Prefeitura Municipal de Quatis/RJ.
Agente: LUIS AUGUSTO DA SILVA
Cargo: ASSESSOR (A) DE SECRETARIA
CONCEDER ABONO DE PERMANÊNCIA, a servidora Sra. MARIA DE FÁTIMA DA SILVA TEODOSIO PINHO, Docente II Classe C, matrícula: 8819, conforme alínea "d", inciso I do art. 18 c/c art. 38 da Lei Municipal nº 520/2006.
Agente: MARIA DE FÁTIMA DA SILVA TEODÓSIO PINHO
Cargo: DOCENTE II - CLASSE C
CONCEDER ABONO DE PERMANÊNCIA, a servidora Sra. MARIA APARECIDA DA SILVA, Auxiliar de Obras e Serviços Públicos, matrícula: 8243, conforme alínea "d", inciso I do art. 18 c/c art. 38 da Lei Municipal nº 520/2006.
Agente: MARIA APARECIDA DA SILVA
Cargo: AUXILIAR DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS
CANCELAR, a FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADORA DE TURNO de Escola "E" no ?.?.?.? Centro Municipal de Educação Infantil Professora Adriana Maria de Souza Cruz, correspondente a gratificação de 50% (cinquenta por cento), da servidora MAYARA VIDAL GARCIA, Docente I, matr: 952-0.
Agente: MAYARA VIDAL GARCIA
Cargo: DOCENTE I
EXONERAR, a servidora BRUNA LEONOR GONÇALVES JOSÉ, matrícula: 107.456, do Cargo em Comissão de Assessora de Secretaria, símbolo CC-4, lotada na Secretaria Municipal de Esporte e Lazer.
Agente: BRUNA LEONOR GONÇALVES JOSÉ
Cargo: ASSESSOR (A) DE SECRETARIA
EXONERAR, a pedido, o Sr. FABRÍCIO REZENDE BITENCOURT, matricula: 971-9, aprovado em 5° lugar no Concurso Público acima mencionado, do Cargo de provimento efetivo de DOCENTE I - Língua Portuguesa, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação.
Agente: FABRÍCIO REZENDE BITENCOURT
Cargo: DOCENTE I - LÍNGUA PORTUGUESA
DESIGNAR, a servidora GABRIELE ALVES DE CARVALHO, Assessora de Secretaria, matrícula: 107.764, para exercer função de FISCAL DE CONTRATO, a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: AGM ATACADISTA E SERVIÇOS LTDA - CNPJ N°. 37.300.723/0001-16, conforme Contrato nº. 87/2025, proveniente do Processo Administrativo N° 7075/2025 (?? Principal: 585/2025), que objetiva a contratação de empresa especializada em fornecimento de kits lanche.
Agente: GABRIELE ALVES DE CARVALHO
Cargo: FISCAL DE CONTRATO
DESIGNAR, como TITULAR: TAINÁ NARJARA DO NASCIMENTO, Diretora do Departamento de Controle, Avaliação, Auditoria e Regulação, matrícula: 107.526 e como SUPLENTE: CARLOS ALBERTO SILVA DE SOUZA, Diretor do Departamento de Atenção Integral e Vigilância em Saúde, matrícula: 107.735, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: BRASIL SAÚDE CLÍNIC? MÉDICA E ODONTOLÓGICA LTDA - CNPJ N° 48.653.819/0001-84, conforme Contrato 92/2025, proveniente do Processo Administrativo N° 6966/2025 (PA Principal nº 11509/2024), que objetiva a contratação de empresa especializada em exames de ultrassonografia com doppler.
Agente: COLETIVA
CEDER, à Comarca de Porto Real/Quatis/RJ, servidora ANDREZA DE SOUZA GOMES, matrícula: 920-7, ocupante do cargo de provimento efetivo de ASSISTENTE SOCIAL, atualmente lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social.
Agente: ANDREZA DE SOUZA GOMES
Cargo: ASSISTENTE SOCIAL
DESIGNAR, o servidor THIAGO SALLES GOMES DA SILVA, Superintendente de Eventos, matrícula: 107.745, para exercer função de FISCAL DE CONTRATO, a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: 43.845.628 MARIO RICARDO DA SILVA BUENO - CNPJ N°. 43.845.628/0001-09, conforme Contrato n°. 107/2025, proveniente do Processo Administrativo N° 7732/2025, que objetiva a contratação de empresa especializada em serviço de cronometragem e organização de Evento de Corrida Rústica.
Agente: THIAGO SALLES GOMES DA SILVA
Cargo: FISCAL DE CONTRATO
DESIGNAR, o servidor HECTTOR PABLO TIBÚRCIO SANTOS, Diretor do Departamento de Obras e Serviços Públicos, matrícula: 107.716, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: MULTILIMP ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA - CNPJ N°. 36.513.463/0001-02, conforme Contrato N° 261/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 6215/2023 (PA principal N° 3175/2023), que objetiva contratação de empresa especializada para limpeza por hidrojateamento e sucção a vácuo nas redes de coleta de águas pluviais e de esgotamento sanitário do Município de Quatis/RJ e seus respectivos distritos, limpeza dos leitos de secagem da estação de tratamento de água, limpeza, restauração de bueiros, incluindo colocação de tampas em substituição às danificadas e demais equipamentos necessários a manutenção de serviços relacionados ao saneamento.
Agente: HECTTOR PABLO TIBURCIO SANTOS
Cargo: FISCAL DE CONTRATO
CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 90% (noventa por cento) do vencimento base, do servidor MILTON RODRIGUES DA SILVA JUNIOR, Docente II - Educação Física, matrícula: 923-7, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, pois o mesmo está atuando em classes Multisseriadas Turmas Maternal III, Pré I e II, (1º/ 2º/ 3°/ 4°/ 5° Ano (Ensino Fundamental - Anos Iniciais), (6°, 7°, 8°, 9° Ano (Ensino Fundamental - Anos Finais), 1°, 2°, 3° ano do Ensino Médio, 1º, 2º, 3° ano do Ensino Médio - Aprofundamento (Educação Socioemocional - compreensão de si, do outro e do mundo) na Escola Municipal Prof.a Anésia Alves de Oliveira.
Agente: MILTON RODRIGUES DA SILVA JUNIOR
Cargo: DOCENTE II - EDUCAÇÃO FÍSICA
NOMEAR o Grupo de Acompanhamento do Acordo de Cooperação Técnica n° 009/2025, composto pelos servidores abaix? indicados: - Gabriel Ferreira de Carvalho Xavier - Diretor do Departamento de Licenciamento, Fiscalização e Controle do Ambiente - Matr: 107.429 - Juliane Salgado Fernades - Assistente Administrativo -Matr: 8959
Agente: COLETIVA
DESIGNAR, como TITULAR: RODRIGO TEIXEIRA ALVES, Subsecretário de Desenvolvimento Econômico, Urbano e Rural, matrícula: 107.743 e como SUPLENTE: PAULO HENRIQUE DELGADO LOBO, Coordenador de Infraestrutura Rural, matrícula: 107.617, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: FLEXY LOCADORA LTDA - CNPJ N° 34.547.280/0001-74 conforme Contrato 103/2025, proveniente do Processo Administrativo N° 8074/2025 (PA Principal n° 1996/2024), que objetiva a contratação de empresa especializada em locação mensal de veículos automotores diversos, sem motorista, para atender unidades da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ.
Agente: RODRIGO TEIXEIRA ALVES
Cargo: SUBSECRETÁRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, URBANO E RURAL
