1º-CANCELAR, a DOBRA DE CARGA HORÁRIA, concedida através da Portaria nº 671/2023, da servidora CAMILA CASSIA SILVA PINTO, Psicóloga, matrícula: 8780, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social.
DESIGNAR, o servidor RODRIGO DA SILVA ARCANJO, Coordenador do Fundo Municipal de Assistência Social, matricula: 107.565, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: LIMPATEX COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI ME - CNPJ N°. 24.795.505/0001-58, conforme Contrato N° 326/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 9256/2023 (PA Principal nº 6753/2023), que objetiva a contratação de empresa especializada em fornecimento de kit lanche.
NOMEAR interinamente, por 30 (trinta) dias, o servidor RAFAEL DUQUE PROCÓPIO, matricula: 107.475, para o Cargo de Coordenador de Saneamento Básico, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura, tendo em vista, o pedido de férias da servidora Raylla Leticia Avelar Ferreira.
CONCEDER, a servidora RAYLLA LETICIA AVELAR FERREIRA, Coordenador de Saneamento Básico, matricula: 107.476, lotada na Secretaria Municipal de Infraestrutura, férias de 30 (trinta) dias, a partir de 01 de outubro de 2023, referente ao período aquisitivo de 31/11/2021 a 31/11/2022.
NOMEAR a Sra. ÉRICA TEIXEIRA BARCELOS CAETANO, no Cargo em Comissão de Assessor de Secretaria, Simbolo CC-4, lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Urbano e Rural.
CANCELAR a concessão de Função Gratificada Nivel 04 (FG4), concedida ao servidor efetivo Sr. NORIVAL SOARES DA SILVA NETO, matricula: 9412, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura.
DESIGNAR, a servidora ROSA MARIA FONSECA DE OLIVEIRA, Diretora do Departamento Orçamentário e Financeiro, matricula: 107.500 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar o cumprimento do Termo Aditivo nº 01/2023, proveniente do Contrato nº 185/2022, que celebram, de um lado, o municipio de Quatis, assistido pela Secretaria Municipal de Assistência Social, e de outro, a Empresa: MARC COMÉRCIO DE MATERIAIS, TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA C.N.P.J. N.°: 27.995.686/0001- 54, conforme Processo Administrativo nº 7581/2022 (Processo Principal 5802/2021), que objetiva a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de locação de equipamentos de informática (computadores desktop e notebooks).
DESIGNAR, o servidor VINICIUS MCCARTNEY VILELA DE FREITAS COUTINHO, Assistente Administrativo, matricula: 9501, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - CNPJ No. 34.028.316/0002-94, proveniente do Processo Administrativo N° 5817/2023, que objetiva a contratação de produtos e serviços por meio de Pacote de Serviços dos CORREIOS mediante adesão ao termo de Condições Comerciais e Anexos, quando contratados serviços específicos, que permite a compra de produtos e utilização dos diversos serviços dos CORREIOS por meio dos canais de atendimento. disponibilizados.
DESIGNAR, o servidor JEFERSON DOS SANTOS, Chefe da Divisão de Fiscalização, matricula: 107.542 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: PROTECHNO ENGENHARIA EIRELI ME - CNPJ N°. 29.126.717/0001-66, conforme Contrato N° 349/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 5691/2023, que objetiva a contratação de empresa especializada na construção do Bike Stop em São Joaquim (Pedra D'Água).
DESIGNAR, o servidor JEFERSON DOS SANTOS, Chefe da Divisão de Fiscalização, matricula: 107.542 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: PROTECHNO ENGENHARIA EIRELI ME - CNPJ N°. 29.126.717/0001-66, conforme Contrato N° 351/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 3427/2023, que objetiva a contratação de empresa especializada na construção do Bike Stop em Joaquim Leite.
DESIGNAR, o servidor JEFERSON DOS SANTOS, Chefe da Divisão de Fiscalização, matricula: 107.542 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: APS SERVIÇOS DE ELETRICIDADE LTDA - CNPJ N°. 07.981.224/0001- 70, conforme Contrato N° 333/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 9437/2023 (PA Principal nº 4869/2023), que objetiva a contratação de empresa para manutenção predial, reformas e construção civil em geral.
DESIGNAR, o servidor JEFERSON DOS SANTOS, Chefe da Divisão de Fiscalização, matrícula: 107.542 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: VALLE SUL PAVIMENTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA CNPJ N°. - 28.689.842/0004-64, conforme Contrato N° 339/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 8255/2023, que objetiva a contratação de empresa especializada na execução do projeto de pavimentação da Rua Alfredo Peixoto, localizada no Bairro Alto Paraíso.
DESIGNAR, o servidor MARCO VENICIO PIASSI RODRIGUES, Auxiliar de Obras e Serviços Públicos, matricula: 8990 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: BR LIGTH INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - CNPJ N°. 29.092.070/0001-07, conforme Contrato N° 320/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 4989/2023, que objetiva a aquisição de luminárias ornamentais de Led.
DESIGNAR, o servidor RENATO DE ANDRADE SAMPAIO OLIVEIRA, Assistente Administrativo, matricula: 9431, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: CONTRANSIN INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - CNPJ N°. 00.390.052/0001-11, conforme Contrato nº 354/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 7416/2023, que objetiva a contratação de empresa especializada para realizar em todo parque semafórico (Conforme Termo de Cooperação Técnica), manutenção preventiva, corretiva e operacionalização do Sistema do Municipio.
DESIGNAR, a servidora TAINA NARJARA DO NASCIMENTO, Diretora do Departamento de Controle, Avaliação, Auditoria e Regulação, matricula: 107-526 para exercer a função de FISCAL DO CONTRATO DE RATEIO, celebrado entre o Município de Quatis e o CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO MÉDIO PARAÍBA CISMEPA CNPJ Nº. 02.615.925/0001-72, a fim de acompanhar o cumprimento do 1º Termo Aditivo ao Contrato de Rateio N° 007/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 47/2018, que objetiva formalizar o repasse financeiros do CONSORCIADO para o CISMEPA, a titulo de rateio, com a finalidade de adicionar recursos financeiros ao Contrato de Rateio N° 007/2023, com vistas à operacionalização do SAMU 192 da Região Médio Paraíba, considerando a majoração do incentivo financeiro de custeio para manutenção das Unidades Móveis efetivamente implantadas, habilitadas e qualificadas, de acordo com a Portaria MS/GM n° 856, de 17 de julho de 2023.
AUTORIZAR a servidora FRANÇOISE ITO D'ELIAS, Farmacêutica Responsável Técnico, Matrícula: 230.940, CNH Categoria "B" N° 00435157710, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ.
AUTORIZAR a servidora JULIANA MARINS MENDONÇA, Chefe da Divisão de Assistência Farmacêutica, Matrícula: 107.589, CNH Categoria "B" N° 06109866199, para conduzir os veiculos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ.
AUTORIZAR a servidora VANESSA APARECIDA GODINHO, Diretora do Departamento de Saúde Mental, Matricula: 107.629, CNH Categoria "B" N° 00391907753, para conduzir os veiculos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ.
AUTORIZAR o Agente Politico LUCAS SANTOS DA SILVA, Secretário Municipal de Saúde, Matricula: 107.580, CNH Categoría "B" N° 04266295588, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ.
DESIGNAR, o servidor VINICIUS MCCARTNEY VILELA DE FREITAS COUTINHO, Assistente Administrativo, matricula: 9501, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: ERICTEL ASSESSORIA DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA - CNPJ N°. 32.182.735/0001-70, conforme Contrato nº 334/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 9510/2023 (PA principal nº 2353/2023), que objetiva a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de comunicação em nuvem com ramais físicos, virtuais (SOFTPHONES), serviço de comunicação unificada (UC), call center serviço telefônico fixo comutado (STFC) com ligações ilimitadas nas modalidades local e longa distância nacional, para terminais fixos e móveis, serviço de 0800 para recebimentos de ligações gratuitas (LOCAL E DDD) e tri digitos, equipamentos com sobrevivência, prestação de todos os serviços de informação telefônica, estabelecendo o comodato de linhas móveis.
DESIGNAR, o servidor RENAN RODRIGUES DA SILVA, Coordenador Geral de Transporte, matrícula: 107.467 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: EFATÁ COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ N°. 10.992.676/0001- 62, conforme Contrato N° 267/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 6875/2023 (PA principal 3085/2022), que objetiva a contratação de empresa especializada para confecção e fornecimento de material gráfico para atender a Secretaria Municipal de Administração.
DESIGNAR, as servidoras FABIANA CRISTINA GONÇALVES NEVES, Chefe da Divisão de Vigilância Sanitária e Ambiental, matricula: 107.522 e CÁSSIA PITASSE DA CUNHA, Veterinária, matrícula: 8361, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: CIRAC CENTRO INTEGRADO DE RECOLHIMENTO, ASSISTÊNCIA E CONTROLE DE ANIMAIS LTDA - CNPJ N°. 10.814.914/0001-40, conforme o Contrato N° 270/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 8467/2022 (PA principal 4136/2022), que objetiva a contratação de empresa especializada em serviços de assistência, recolhimento emergencial e controle de animais no Municipio de Quatis.
EXONERAR, a pedido, ANA CAROLINA DE OLIVEIRA MENDONÇA, matrícula: 107.438, do Cargo em Comissão de Assessor de Secretaria, Simbolo CC-4, lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Urbano e Rural.
DESIGNAR, o servidor OTÁVIO AUGUSTO RUFINO MONTEIRO, Diretor do Departamento Administrativo, matricula: 107.595 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: TELEFÒNICA BRASIL S.A. - CNPJ No. 02.558.157/0001- 62, conforme Contrato n° 238/2022, proveniente do Processo Administrativo N° 1563/2022, que objetiva a contratação de serviços de telefonia móvel.
DESIGNAR, a servidora VANESSA APARECIDA GODINHO, Diretora do Departamento de Saúde Mental, matricula: 107.629, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: COPPUS E CÉSAR COMÉRCIO DE GÁS LTDA - MECNPJ N°. 08.394.492/0001-59, conforme o Contrato N° 121/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 7647/2022 (PA principal 6268/2022), que objetiva a contratação de empresa especializada em recarga de botijão de gás GLP P13 e P45.
DESIGNAR, a servidora JULIANE SALGADO FERNANDES, Assistente Administrativo, matricula: 8959 e MARIANA OTAVIANO DA SILVA, Diretora do Departamento de Proteção, Conservação e Recuperação do Ambiente, matricula: 107.612, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: BEMESTER PRODUTOS PARA INDÚSTRIA E LAR LTDA ME CNPJ N°. 31.329.142/0001-20, conforme Contrato N° 321/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 3859/2023, que objetiva a aquisição de materiais para realização do projeto de corrida orientada no Municipio.
DESIGNAR, o servidor JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, Diretora do Departamento de Cultura, matrícula: 107.454, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: QULT TECNOLOGIAS CULTURAIS E PRODUÇÕES LTDA - CNPJ Nº. 09.044.683/0001-53, conforme Contrato N° 323/2023, proveniente do Processo Administrativo Nº 5825/2023, que objetiva a contratação de empresa especializada em serviço de consultoria em políticas culturais relacionadas à aplicação de recursos da Lei Paulo Gustavo no Município de Quatis.
DESIGNAR, o servidor RODRIGO DA SILVA ARCANJO, Coordenador do Fundo Municipal de Assistência Social, matricula: 107.565, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar o cumprimento do Termo Aditivo de Acréscimo de Valor nº 01/2023 do Contrato N° 240/2022, dos serviços prestados pela Empresa: TELEFÔNICA BRASIL S.A. - CNPJ N°. 02.558.157/0001-62, conforme Processo Administrativo N° 3891/2022 (PA principal nº 1563/2022), que objetiva a contratação de Serviços de Telefonia Móvel.
DESIGNAR, o servidor ALESSANDRA MOREIRA SILVA, Diretora do Departamento de Proteção Básica e Especial, matrícula: 7150, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar o cumprimento do Termo Aditivo de Prazo nº 02/2023 do Contrato N°. 77/2021, que celebram, de um lado, o município de Quatis, assistido pela Secretaria Municipal de Assistência Social, e de outro, LAR DA SABEDORIA E FRATERNIDADE LIGIA MORAES SAMPAIO, inscrita no CNPJ sob o N.° 28.694.933/0001-45, conforme Contrato N° 77/2021, proveniente do Processo Administrativo N° 5554/2021, que objetiva a prestação de serviços contínuos de abrigamento em ILPI - Instituições de Longa Permanência Para Idoso.
DESIGNAR para compor o Conselho Municipal de Segurança Pública, os segmentos representantes:
