DESIGNAR, o servidor ANDRÉ LUIS PORTO, Auxiliar Administrativo, matrícula: 844-9, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: TERA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME - CNPJ N°. 01.474.449/0001-54, conforme o - Contrato N° 18/2024, proveniente do Processo Administrativo N° 11826/2023, que objetiva a contratação de empresa para a concessão de licença de uso de sistema de educação (SOFTWARE) com hospedagem em Data Center.

DESIGNAR, como TITULAR: a servidora - LINDAIR DE SOUZA SILVA RESENDE, Coordenadora Administrativa, matrícula: 107.590 e como SUPLENTE: TAINÁ GASTÃO DA SILVA, Assistente Administrativo, matricula: 909-2, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar o cumprimento da locação do imóvel, que celebram, de um lado, o município de Quatis, assistido pela Secretaria Municipal de Educação, e de outro, Jairo Silva, conforme Contrato nº 55/2024, proveniente do Processo Administrativo N° 664/2024, que objetiva a locação de imóvel para atendimento à Escola Municipal Carlos Campos de Faria, situado na Rua: Major de Carvalho, nº 69, Distrito de Falcão, Quatis/RJ.

EXONERAR, a pedido, Sra. ANA CAROLINA FERREIRA DE SOUZA, matrícula: 107.470, do Cargo em Comissão CC3 de Chefe da Divisão de Transporte, Educação e Análise de Trânsito, lotada na Secretaria Municipal de Ordem Urbana.

DESIGNAR, o servidor RODRIGO DA SILVA ARCANJO, Coordenador do Fundo Municipal de Assistência Social, matrícula: 107.565, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: BELLAS GRÁFICAS EIRELLI ME - CNPJ N°. 17.915.708/0001-75, conforme o Contrato N° 357/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 10021/2023, que objetiva a contratação de empresa para prestação de serviços Gráficos.

DESIGNAR, os servidores abaixo descritos para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: MAICON MARQUES ENGRACIO (BORRACHARIA DO MAICON) - CNPJ N.º 21.004.384/0001-90, conforme Contrato n° 39/2024, proveniente do Processo Administrativo N° 1048/2024 (PA principal 8688/2023), que objetiva a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de borracharia para atender os veículos pertencentes à frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ.

DESIGNAR, o servidor PAULO HENRIQUE DELGADO LOBO, Coordenador de Infraestrutura Rural, matrícula: 107.617, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: MAQPESA INDÚSTRIA DE MAQUINAS PESADAS CNPJ N°. 27.857.957/0001-05, conforme Contrato N° 17/2024, proveniente do Processo Administrativo Nº 971/2023, que objetiva aquisição de rolo compactador vibratório rebocável.

NOMEAR, o Sr. THALES BRANDI RAMOS, aprovado em 1º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de FARMACÊUTICO, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Saúde.

DESIGNAR, a servidora PAULA SILVA DUARTE, Diretora do Departamento de Alimentação Escolar, matrícula: 107.460, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: GRUPO FUZA GÁS LTDA - CNPJ N°. 29.916.266/0001-60 conforme Contrato N° 33/2024, proveniente do Processo Administrativo N° 956/2024 (PA Principal nº 10753/2023), que objetiva a contratação de empresa especializada em recarga de botijão de gás GLP P13 e P45.

DESIGNAR, a servidora PAULA SILVA DUARTE, Diretora do Departamento de Alimentação Escolar, matrícula: 107.460, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: LIMPATEX COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI ME - CNPJ N°. 24.795.505/0001-58 conforme Contrato N° 36/2024, proveniente do Processo Administrativo N° 946/2024 (PA Principal nº 882/2023), que objetiva a contratação de empresa para aquisição de kits lanches e água mineral para utilização em atividades externas, como eventos educacionais, passeios pedagógicos e reuniões realizadas pelas unidades escolares da rede municipal de ensino, bem como pela Secretaria Municipal de Educação.

DESIGNAR, a servidora PAULA SILVA DUARTE, Diretora do Departamento de Alimentação Escolar, matrícula: 107.460, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: LIMPATEX COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI ME - CNPJ N°. 24.795.505/0001-58 conforme Contrato N° 36/2024, proveniente do Processo Administrativo N° 945/2024 (PA Principal nº 50/2023), que objetiva a contratação de empresa para fornecimento de pães e lácteos para oferta na merenda escolar da rede municipal de ensino.

DESIGNAR, a servidora PAULA SILVA DUARTE, Diretora do Departamento de Alimentação Escolar, matrícula: 107.460, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: LIMPATEX COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI ME - CNPJ N°. 24.795.505/0001-58 conforme Contrato N° 40/2024, proveniente do Processo Administrativo N° 947/2024 (PA Principal nº 49/2023), que objetiva a contratação de empresa para fornecimento de proteína animal (carne bovina, suina e branca) para oferta na merenda escolar na rede Municipal de ensino

DESIGNAR, o servidor JEFERSON DOS SANTOS, Chefe da Divisão de Fiscalização, matrícula: 107.542, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: CONSÓRCIO METAVERSO ENGENHARIA - CNPJ Nº. 48.254.219/0001- 43, conforme Contrato N° 30/2024, proveniente do Processo Administrativo N° 10038/2023 (PA Principal nº 6811/2023), que objetiva a contratação de empresa especializada futura e eventual contratação de assessoria e consultoria técnica voltada à selecionar empresa na prestação de serviços especializados em engenharia e arquitetura no desenvolvimento, na elaboração, na coordenação análise de sondagem, levantamentos planialtimétricos, estudos preliminares projetos básicos e executivos para modernização, revisão, restauração, implantação, adequação, ampliação e reforma, para atender as demandas da infraestrutura e edificações da rede pública, assistido pela Secretaria Municipal de Infraestrutura.

NOMEAR, o Sr. ROBSON DE ALMEIDA GOMES, aprovado em 1º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de FISIOTERAPEUTA, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Saúde.

CONCEDER ABONO DE PERMANÊNCIA, a servidora Sra. LAURA PAULINO, servente, matrícula: 8456, conforme alínea "d", inciso I do art. 18 c/c art. 38 da Lei Municipal nº 520/2006.

CONCEDER a GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base do servidor contratado VITOR MANOEL DE PAULO RIBAS, matrícula: 23085-0, Docente II - Língua Portuguesa, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, pois está atuando em Zona Rural, na Escola Municipal Professora Anésia Alves de Oliveira. CONCEDER a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 70% (setenta por cento) sobre o valor do vencimento base do servidor contratado VITOR MANOEL DE PAULO RIBAS, matrícula: 23085-0, Docente II - Língua Portuguesa, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, por estar atuando em Classe Multisseriada na Escola Municipal Professora Anésia Alves de Oliveira, Turmas (6°/7°, 8°/9° Ano - E. Fundamental - L. Portuguesa), (1°/2°/3° Ano - Ensino Médio- L. Portuguesa), (6°/7°, 8°/9° Ano - E. Fundamental - Redação) e (1°/2°/3° Ano - Itinerário Formativo - Ensino Médio).

CONCEDER a GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL - ACESSO correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base do servidor efetivo MARCELO GASTÃO, matrícula: 894-7, Docente II - Geografia, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, pois está atuando em Zona Rural, na Escola Municipal Professora Anésia Alves de Oliveira. CONCEDER a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 50% (cinquenta por cento) sobre o valor do vencimento base do servidor efetivo MARCELO GASTÃO, matrícula: 894-7, Docente II Geografia, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, por estar atuando em Classe Multisseriada na Escola Municipal Professora Anésia Alves de Oliveira, Turmas (6°/7°, 8°/9° Ano - E. Fundamental), (1°/2°/3° Ano - Ensino Médio) e (1°/2°/3° Ano - Projeto de Vida).

CONCEDER a GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL - ACESSO correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora efetiva LUCILANEA FAGUNDES DE ALMEIDA, matrícula: 949-2, Docente - Língua Portuguesa, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois está atuando em Zona Rural, na Escola Municipal Carlos Campos de Faria. CONCEDER a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora efetiva LUCILANEA FAGUNDES DE ALMEIDA, matrícula: 949-2, Docente II - Língua Portuguesa, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, por estar atuando em Classe Multisseriada na Escola Municipal Carlos Campos de Faria, Turmas (7° e 9° Ano - E. Fundamental).

NOMEAR, a Sra. GRAZIELLE VALENTE PAULINO, aprovada em 1º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de ATENDENTE DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Saúde.

DESIGNAR, a servidora IVONE BARBOSA BENTO, matrícula nº.: 7830, cedida pela Prefeitura Municipal de Porto Real, para ocupar a Gratificação de Dirigente Municipal de Educação FGD, para exercer a direção da Secretaria Municipal de Educação, com ônus para o Municipio de Quatis/RJ.

INSTAURAR a "Comissão de Monitoramento e Fiscalização do Termo de Colaboração APAE - Emenda 202337990007", com o objetivo de acompanhar, fiscalizar e avaliar a execução do referido Termo de Colaboração.

DESIGNAR, o servidor JEFERSON DOS SANTOS, Chefe da Divisão de Fiscalização, matrícula: 107.542, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: TETSUL ITATIAIA TERRAPLANAGEM LTDA - CNPJ N°. 10.623.659/0001-58 conforme Contrato N° 24/2024, proveniente do Processo Administrativo N° 747/2024 (PA Principal nº 643/2023), que objetiva a contratação de empresa para construção de muro de contenção sob demanda, fica contemplado neste presente contrato, contenção de gabião curso d'água de residência no Mirandópolis.

EXONERAR, a pedido, Sr. JEFERSON DO NASCIMENTO SILVA, matrícula: 9319, do Cargo de provimento efetivo de FISCAL DE URBANISMO, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura.

DESIGNAR, a servidora MARISTELA DE SOUZA NUNES, Assessora de Secretaria, matrícula: 107.631, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: JA PORTO CONFECÇÃO E ESTAMPARIA ME - CNPJ N°. 18.561.341/0001-00 conforme Contrato N° 44/2024, proveniente do Processo Administrativo N° 1199/2024 (PA Principal nº 10557/2022), que objetiva a contratação de empresa especializada em serviço de confecção de camisas para projetos e eventos.

DESIGNAR, a servidora MARISTELA DE SOUZA NUNES, Assessora de Secretaria, matrícula: 107.631, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: JA PORTO CONFECÇÃO E ESTAMPARIA ?? - CNPJ N°. 18.561.341/0001-00 conforme Contrato N° 43/2024, proveniente do Processo Administrativo N° 1221/2024 (PA Principal nº 10557/2022), que objetiva a contratação de empresa especializada em serviço de confecção de camisas para projetos e eventos.

DESIGNAR, a servidora RAYLLA LETÍCIA AVELAR FEREIRA, Coordenadora de Saneamento Básico, matrícula: 107.476, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: AVANA INDÚSTRIA QUÍMICA LTDA CNPJ N°. 08.990.721/0001-06, conforme Contrato N° 01/2024, proveniente do Processo Administrativo N° 3234/2023 (PA principal N° 831/2023), que objetiva a aquisição de insumos de tratamento de água para atender a Estação de Tratamento de Água ETA Bondarowsky.

NOMEAR, a Sra. SARAH RIMOLI PIRES, aprovada em 1º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de FONOAUDIÓLOGO, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Saúde.

DESIGNAR, o servidor VINICIUS MACIEL, Diretor do Departamento Patrimônio, matrícula: 107.501, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: MEGA PRODUTOS, LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ N°. 29.562.351/0001-78, conforme o Contrato N° 14/2024, proveniente do Processo Administrativo N° 12685/2023, da Secretaria Municipal de Administração; que objetiva a contratação de empresa para confecção e instalação de corrimão de tubo de aço inoxidável e guarda corpo em vidro.

NOMEAR, O Sr. RAFAEL DE OLIVEIRA CRESPO, aprovado em 1º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de PSICÓLOGO, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Assistência Social.

NOMEAR, o Sr. DAVI CAMILO DE OLIVEIRA, aprovado em 2º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de PSICÓLOGO, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Assistência Social.

NOMEAR, a Sra. JULIANE CERQUEIRA AMORIM DE ABREU, aprovada em 1º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de ASSISTENTE SOCIAL, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Assistência Social.