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Lista de Portarias Foram encontrados 5151 registros

CONCEDER: 998/2023 14/11/2023

CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2023, 2,5% (dois e meio por cento) sobre o salário base da servidora VALÉRIA LEANDRA DA SILVA OLIVEIRA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente I, Classe "A", matrícula: nº 6321, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através de Certificados em fls. 05; 08; 09 e 11 a 26; totalizando 275 (duzentos e setenta e cinco) horas válidas, conforme o disposto nos termos do Inciso III do Artigo 18 da Lei Municipal nº245, de 28 de dezembro de 1999.

Agente: VALÉRIA LEANDRA DA SILVA OLIVEIRA

Cargo: DOCENTE I

DESIGNAÇÃO: 997/2023 13/11/2023

DESIGNAR, a servidora LINDAIR DE SOUZA SILVA REZENDE, Coordenadora Administrativa, matrícula: 107.590, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: CGCON ENGENHARIA LTDA - CNPJ Nº. 27.284.469/0001-56, conforme, Contrato N° 359/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 9913/2023 (PA Principal N° 4869/2023), que objetiva a contratação de empresa especializada para manutenção predial, reformas e construção civil em geral.

Agente: LINDAIR DE SOUZA SILVA REZENDE

Cargo: FISCAL DE CONTRATO

DESIGNAÇÃO: 996/2023 13/11/2023

DESIGNAR, a servidora LINDAIR DE SOUZA SILVA REZENDE, Coordenadora Administrativa, matrícula: 107.590, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: CGCON ENGENHARIA LTDA - CNPJ N°. 27.284.469/0001-56, conforme, Contrato N° 358/2023, proveniente do Processo Administrativo Nº 9912/2023 (PA Principal N° 4869/2023), que objetiva a contratação de empresa especializada para manutenção predial, reformas e construção civil em geral.

Agente: LINDAIR DE SOUZA SILVA REZENDE

Cargo: FISCAL DE CONTRATO

DESIGNAÇÃO: 995/2023 13/11/2023

DESIGNAR, o servidor EROS LUIS SOUZA Chefe de Gabinete/SEGP, para exercer a função de ANDRÉ, matrícula: 107.582 FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar o cumprimento do Contrato nº 371/2023, que celebram, de um lado, o município de Quatis, assistido pela Secretaria Executiva do Gabinete do Prefeito - SEGP, e de outro, MICHEL DOS REIS, conforme Processo Administrativo N° 10057/2023, que objetiva a contratação de prestação de serviços de capacitação dos funcionários do Conselho Tutelar Municipal.

Agente: EROS LUIS SOUZA ANDRÉ

Cargo: FISCAL DE CONTRATO

DESIGNAÇÃO: 994/2023 13/11/2023

DESIGNAR, o servidor OTÁVIO AUGUSTO RUFINO MONTEIRO, Diretor do Departamento Administrativo, matricula: 107.595, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar o cumprimento do Contrato nº 337/2023, que celebram, de um lado, o município de Quatis, assistido pela Secretaria Municipal de Saúde, e de outro, ELZA MARIA DE MELLO FARIA NEVES, conforme Processo Administrativo N° 7559/2023, que objetiva a locação de imóvel para funcionamento da "Unidade de Apoio Diagnose e Terapia (SADT), situado na Travessa Rita Sampaio, nº 25, Centro - Quatis/RJ.

Agente: OTÁVIO AUGUSTO RUFINO MONTEIRO

Cargo: FISCAL DE CONTRATO

DESIGNAÇÃO: 993/2023 13/11/2023

DESIGNAR, o servidor RAFAEL CIANELLI CEZAR AVELAR, Diretor do Departamento Patrimônio, matrícula: 107.572, em substituição ao servidor Vinicius Mccartney Vilela de Freitas Coutinho, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: X POSITIVA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÃO EIRELI - CNPJ N°. 18.758.596/0001-59, conforme o Contrato N° 309/2022, proveniente do Processo Administrativo N° 8903/2021, da Secretaria Municipal de Administração; que objetiva a contratação de empresa especializada em serviços de manutenção preventiva e corretiva de aparelho de ar condicionado, para atender a Prefeitura Municipal de Quatis.

Agente: RAFAEL CIANELLI CEZAR AVELAR

Cargo: FISCAL DE CONTRATO

ALTERAÇÃO: 992/2023 10/11/2023

ALTERAR, os membros da JARI - Junta Administrativa de Recursos de Infracionais, órgão colegiado responsável pelo julgamento dos recursos contra as penalidades impostas por inobservância de preceitos contidos no Código de Trânsito Brasileiro, e demais normas legais de trânsito, conforme segue abaixo:

Agente: COLETIVA

CONCEDER: 991/2023 10/11/2023

CONCEDER ABONO DE PERMANÊNCIA, a servidora Sra. ANA MARIA SAMPAIO MONTEIRO DA SILVA, Técnico de Contabilidade, matricula: 6540, conforme alínea "c", inciso I do art. 18 c/c art. 38 da Lei Municipal nº 520/2006.

Agente: ANA MARIA SAMPAIO MONTEIRO DA SILVA

Cargo: TÉCNICO DE CONTABILIDADE

CONCEDER: 990/2023 10/11/2023

CONCEDER a GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora contratada MARIA JOSELAINE ANDRADE, matrícula: 23098-0, Docente II Artes, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois está atuando em Zona Rural, na Escola Municipal Quilombola de Santana Irma Elizabeth. CONCEDER - a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 20% (vinte por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora contratada MARIA JOSELAINE ANDRADE, matrícula: 23098-0, Docente II Artes, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, por estar atuando em Classe Multisseriada na Escola Municipal Quilombola de Santana Irma Elizabeth, Turmas (6°/7°/8°/9° Ano).

Agente: MARIA JOSELAINE ANDRADE

Cargo: DOCENTE II

CANCELAR: 989/2023 10/11/2023

CANCELAR a Função Gratificada 03 (FG3), da servidora efetiva BÁRBARA PAIXÃO DE PAULA SILVA, matrícula: 919-3, Assistente Administrativo.

Agente: BÁRBARA PAIXÃO DE PAULA SILVA

Cargo: FUNÇÃO GRATIFICADA DE NIVEL 3 - FG3

DESIGNAÇÃO: 988/2023 10/11/2023

DESIGNAR, a servidora LINDAIR DE SOUZA SILVA RESENDE, Coordenadora Administrativa, matrícula: 107.590, para exercer a função de FISCAL DOS CONTRATOS nº.: 340, 341, 342, 343, 344, 345, 346, 347 e 348/2023, provenientes do Processo Administrativo nº 9663/20230 (PA principal nº 4196/2023, a fim de acompanhar o atendimento dos serviços prestados pelas Empresas conforme abaixo descritas, que objetiva a aquisição de materiais de papelaria para utilização pela Secretaria Municipal de Educação em seus Departamentos, Coordenadorias, Fundos e Unidades Escolares.

Agente: LINDAIR DE SOUZA SILVA REZENDE

Cargo: FISCAL DE CONTRATO

NOMEAÇÃO: 987/2023 10/11/2023

NOMEAR os seguintes servidores para compor a Comissão com a função de instruir o procedimento administrativo para aplicação de sanções administrativas aos fornecedores, conforme descrito abaixo.

Agente: COLETIVA

DESIGNAÇÃO: 986/2023 10/11/2023

DESIGNAR, a servidora VANESSA APARECIDA GODINHO, Diretora do Departamento de Saúde Mental, matrícula: 107.629, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: G2 AUTO FRANCE LTDA CNPJ N°. 13.840.318/0003-94, conforme o Contrato N° 365/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 5284/2023, que objetiva a aquisição de veículo de passeio, para atendimento das demandas do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS Quatis.

Agente: VANESSA APARAECIDA GODINHO

Cargo: FISCAL DE CONTRATO

DESIGNAÇÃO: 985/2023 10/11/2023

DESIGNAR, o servidor RODRIGO DA SILVA ARCANJO, Coordenador do Fundo Municipal de Assistência Social, matricula: 107.565, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: KI MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ N°. 44.403.694/0001-83, conforme Contrato N° 370/2023, proveniente do Processo Administrativo Nº 5177/2023, que objetiva a aquisição de veículo tipo PICK-UP 4x4 referente a Emenda Parlamentar 202281000306.

Agente: RODRIGO DA SILVA ARCANJO

Cargo: FISCAL DE CONTRATO

NOMEAÇÃO: 984/2023 09/11/2023

NOMEAR os seguintes membros para compor a Comissão Permanente de Licitação do Município de Quatis/RJ.

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 983/2023 09/11/2023

NOMEAR, a Comissão Avaliadora e Organizadora do processo de seleção do Programa Produtor Mirim coletivo/2024, conforme descrito abaixo.

Agente: COLETIVA

CONCEDER: 982/2023 09/11/2023

CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2023, 2,5% (dois e meio por cento) sobre o salário base da servidora JULIANA LIMA DE MELLO FARIA PORTUGAL, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente III, Classe "C" Orientador Pedagógico, matricula: nº 9449, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através de Certificados em fls. 04,05,06 ? 07, totalizando 990 (novecentos e noventa) horas válidas, conforme o disposto nos termos do Inciso III, §1º do Artigo 18 da Lei Municipal nº245, de 28 de dezembro de 1999, anexo II.

Agente: JULIANA LIMA DE MELLO FARIA PORTUGAL

Cargo: DOCENTE III

CONCESSÃO: 981/2023 09/11/2023

CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2023, 10% (dez por cento) sobre o vencimento base do servidor JOSÉ AFONSO DE MENEZES JUNIOR, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente II, Classe "B", matricula nº 9368, PROGRESSÃO FUNCIONAL POR QUALIFICAÇÃO, tendo em vista a apresentação da Certidão de Conclusão de Mestrado no Curso de Biologia, nos termos do Art. 15 da Lei Municipal nº 245 de 28 de dezembro de 1999.

Agente: JOSÉ AFONSO DE MENEZES JUNIOR

Cargo: DOCENTE II

CONCEDER: 980/2023 09/11/2023

CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2023, 10% (dez por cento) sobre o vencimento base da servidora NATÁLIA PINESCHI MOTA FARIA, ocupante do cargo de provimento efetiva de Docente II, Classe "C", matrícula nº 8913, PROGRESSÃO FUNCIONAL POR QUALIFICAÇÃO, tendo em vista a apresentação da Certidão de Conclusão de Mestrado no Curso de Letras, nos termos do Art. 15 da Lei Municipal nº 245 de 28 de dezembro de 1999.

Agente: NATÁLIA PINESCHI MOTA FARIA

Cargo: DOCENTE II

CONCEDER: 979/2023 09/11/2023

CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2023, 5% (cinco por cento) sobre o salário base da servidora MARIA CONCEIÇÃO TEIXEIRA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente II, Classe "C", matrícula: nº 8802, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através de Certificados em fls. 04 e 05, totalizando 450 (quatrocentas e cinquenta) horas válidas, conforme o disposto nos termos do Inciso III, §1º do Artigo 18 da Lei Municipal nº245, de 28 de dezembro de 1999, anexo II.

Agente: MARIA CONCEIÇÃO TEIXEIRA

Cargo: DOCENTE II

CONCEDER: 978/2023 09/11/2023

CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2023, 7,5% (sete e meio por cento) sobre o salário base do servidor MARCELO GASTÃO, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente II, Classe "B", matricula: nº 8947, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através de Certificados em fls. 04 a 10, totalizando 550 (quinhentas e cinquenta) horas válidas, conforme o disposto nos termos do Inciso III, §1º do Artigo 18 da Lei Municipal nº245, de 28 de dezembro de 1999, anexo II.

Agente: MARCELO GASTÃO

Cargo: DOCENTE II

CONCEDER: 977/2023 09/11/2023

CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2023, 12,5% (doze e meio por cento) sobre o salário base da servidora ORMANTINA IRACEMA DA SILVA FRIAS, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente III, Classe "C", matrícula: nº 8635, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através de Certificados em fls. 03 a 05, totalizando 1350 (mil trezentas e cinquenta) horas válidas, conforme o disposto nos termos do Inciso III, §1º do Artigo 18 da Lei Municipal nº245, de 28 de dezembro de 1999, anexo II.

Agente: ORMANTINA IRACEMA DA SILVA REIS

Cargo: DOCENTE III

DESIGNAÇÃO: 976/2023 08/11/2023

DESIGNAR, o servidor PEDRO VICTOR DE OLIVEIRA PEREIRA, matrícula: 107.614, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: MARC COMÉRCIO DE MATERIAIS, TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA - CNPJ N°. 27.995.686/0001-54, conforme Processo Administrativo N° 4218/2022 (PA principal nº 5802/2021), Contratos N° 22 e 283/2022, que objetiva a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de locação de equipamentos de informática (computadores, desktop e notebooks).

Agente: PEDRO VICTOR DE OLIVEIRA PEREIRA

Cargo: FISCAL DE CONTRATO

DESIGNAÇÃO: 975/2023 07/11/2023

DESIGNAR, os servidores JEFERSON DOS SANTOS, Chefe da Divisão de Fiscalização de Obras, matrícula: 107.542, para exercer a função de FISCAL TÉCNICO DE CONTRATO e LINDAIR SOUZA SILVA RESENDE, Coordenadora Administrativa, matricula 107.590, em substituição ao servidor Rafael Bernardo da Silva, para exercer a função de FISCAL ADMINISTRATIVO DE CONTRATO a fim de acompanhar o cumprimento dos Contratos nº 72/2022 e 73/2022, que celebram, de um lado, o município de Quatis, assistido pela Secretaria Municipal de Educação, e de outro, a empresa PRÉFORMAS SOLUÇÕES EIRELI - CNPJ N° 29.266.584/0001-23, conforme Processo Administrativo nº 1926/2022, que objetiva na contratação de empresa para locação de estrutura modular com todo o tipo de instalação inclusa, para servir de unidade escolar provisória em razão de futuras reformas das unidades escolares.

Agente: COLETIVA

DESLIGAR: 974/2023 07/11/2023

DESIGNAR, o servidor RENAN VIEIRA REYGIO, Diretor do Departamento de Esporte, matricula: 107.609, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: L&T NUNES LOGÍSTICA EIRELI - CNPJ N°. 19.523.309/0001-94, conforme o Contrato N° 372/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 10929/2023 (PA principal 9486/2022), que objetiva a contratação de empresa especializada em serviço de Ambulância Básica tipo B, para atendimento emergencial e primeiros socorros nos eventos. Art 20

Agente: RENAN VIEIRA REYGIO

Cargo: FISCAL DE CONTRATO

REVOGAR: 973/2023 07/11/2023

REVOGAR a PORTARIA Nº 903/2023, que concedeu, LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, a servidora ANDRÉIA SANTOS FREITAS SILVA DITZ matr.: 947-2, ocupante do cargo de provimento efetivo de Psicóloga, lotada na Secretaria Municipal de Saúde,

Agente: ANDRÉIA SANTOS FREITAS SILVA DITZ

Cargo: PSICÓLOGA

DESIGNAÇÃO: 972/2023 06/11/2023

DESIGNAR, o servidor RODRIGO DA SILVA ARCANJO, Coordenador do Fundo Municipal de Assistência Social, matricula: 107.565, em substituição a servidora Aline Afra Andrade Novais, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: COPPUS E CESÁR COMÉRCIO DE GÁS LTDA ME - CNPJ Nº. 08.394.492/0001-59, conforme Contrato N° 27/2023, proveniente do Processo Administrativo Nº 509/2023 (PA principal 6268/2022), que objetiva contratação de empresa especializada em recarga de botijão de gás GLP P13 e P45.

Agente: RODRIGO DA SILVA ARCANJO

Cargo: FISCAL DE CONTRATO

DESIGNAÇÃO: 971/2023 06/11/2023

DESIGNAR, o servidor RODRIGO DA SILVA ARCANJO, Coordenador do Fundo Municipal de Assistência Social, matricula: 107.565, em substituição a servidora Bruna Garcia da Silva, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: BIG NEGÓCIOS COMÉRCIO E SERVIÇO EIRELI - CNPJ N°. 33.966.381/0001-17, conforme o Contrato N° 115/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 1692/2023 (PA principal 3488/2022), que objetiva a contratação de empresa especializada para fornecimento e reposição de peças veiculares genuinas e/ou originais, para os veículos leves e pesados pertencentes à frota Municipal.

Agente: RODRIGO DA SILVA ARCANJO

Cargo: FISCAL DE CONTRATO

DESIGNAÇÃO: 970/2023 06/11/2023

DESIGNAR, a servidora ALESSANDRA MOREIRA DA SILVA, Diretora do Departamento de Proteção Básica e Especial, matrícula: 7150, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: PORTO REAL FUNERÁRIA E CAPELA LTDA - CNPJ N°. 08.223.260/0001-38, conforme o Contrato N° 369/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 10459/2023 (PA principal 6258/2023), que objetiva a contratação de empresa para prestação de serviços funerários, translado e fornecimento de urnas tipo popular.

Agente: ALESSANDRA MOREIRA SILVA

Cargo: FISCAL DE CONTRATO

CANCELAR: 969/2023 01/11/2023

CANCELAR a concessão de Função Gratificada Especial 02 (FGE2), concedida a servidora efetiva Sra. NATHÁLIA DE PAULA PEIXOTO, matrícula: 9209, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social.

Agente: NATHÁLIA DE PAULA PEIXOTO

Cargo: FUNÇÃO GRATIFICADA DE NIVEL 2 - FG 2

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Prefeitura Municipal de Quatis - RJ