DESIGNAR, os servidores RUBENS RAMOS RIBEIRO, matrícula: 107.558 e RAFAEL CIANELLI CEZAR AVELAR, matrícula: 107.572, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: OMG4 PAPEL LTDA ME CNPJ Nº. 22.800.145/0001-00, conforme Contrato N° 170/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 7616/2022 (PA Principal nº 2820/2022), que objetiva a contratação de empresa especializada para aquisição de material de escritório.
DESIGNAR, o servidor YANN SILVA SERFIOTI, matricula: 107.529, Diretor do Departamento de Tributos, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: ESTAÇÃO EXPRESS TRATAMENTO DE DADOS LTDA ME - CNPJ N°. 65.359.200/0001-80, conforme o Contrato N° 205/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 1149/2023, que objetiva a contratação de empresa para confecção de carnês de IPTU - Exercicio 2023.
DESIGNAR, o servidor JEFERSON DOS SANTOS, matrícula: 107.542, Chefe de Fiscalização, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: APS SERVIÇOS DE ELETRICIDADE LTDA CNPJ N°. 07.981.224/0001-70, conforme o Contrato N° 127/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 8089/2022 (PA principal 6427/2021), que objetiva a contratação de empresa para manutenção predial, reformas e construção civil em geral.
DESIGNAR, o servidor SANDRO DEUSLENE DE SOUZA, matrícula: 818-8 Guarda Civil Municipal Classe Especial, para exercer a função de FISCAL DOS CONTRATOS n°: 154, 155 e 156/2023, provenientes do Processo Administrativo n° 11040/2022, a fim de acompanhar o atendimento dos serviços prestados pelas Empresas conforme abaixo descritas, que objetiva a contratação de empresa para fornecimento de fita zebrada, colete refletivo e bastão sinalizador para serem utilizados pela Guarda Civil Municipal;
DESIGNAR, o servidor OSWALDO PORTO NETO, Coordenador de Desenvolvimento Econômico, matrícula: 107.608, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: BIG NEGÓCIOS COMÉRCIO E SERVIÇO EIRELI, CNPJ No. 33.966.381/0001-17, conforme Contrato N° 85/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 1604/2023 (PA principal N° 7955/2022), que objetiva a contratação de empresa para fornecimento de aparelhos de ar condicionados para atendimento as demandas da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ.
DESIGNAR, o servidor PEDRO VICTOR DE OLIVEIRA PEREIRA, Assessor de Secretaria, matrícula: 107.614, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: OMG4 PAPEL LTDA - ME, CNPJ N°. 22.800.145/0001-00, conforme Contrato N° 139/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 2829/2023(PA principal N° 2820/2022), que objetiva a contratação de empresa especializada para aquisição de material de escritório.
CONCEDER a Sra. ANA PAULA DA SILVA OLIVEIRA, matrícula 633-9 PROGRESSÃO FUNCIONAL POR ANTIGUIDADE sobre o salário mínimo vigente, conforme nos termos do art. 14 e parágrafo único da Lei Municipal N.° 120 de 12 de agosto de 1996, vencida em 21 de julho de 2018.
CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2020, 5% (cinco por cento) sobre o vencimento base do servidor MILTON RODRIGUES DA SILVA JUNIOR, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente II, Classe "C", matrícula nº 9237, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através dos documentos apresentados e às folhas 04, 05, 06, 07, 08, 09 e 10, totalizando 365 (trezentas e sessenta e cinco) horas válidas, conforme previsto no art. 18 da Lei Municipal nº245, de 28 de dezembro de 1999.
CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2022, 5% (cinco por cento) sobre o vencimento base do servidor ROGÉRIO DE PAIVA LIMA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente III, Classe "C", matrícula nº 8279, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através dos documentos apresentados e às folhas 04, 31 e 32, totalizando 360 (trezentas e sessenta) horas válidas, conforme o disposto nos termos do Inciso III, §1° do Artigo 18 da Lei Municipal n°245, de 28 de dezembro de 1999, anexo II.
CONCEDER, LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, pelo período de 40(quarenta) dias, a servidora MARIA INEZ DOS SANTOS matrícula: 8756, ocupante do cargo de provimento efetivo de Cozinheira, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
CONCEDER DOBRA DE CARGA HORÁRIA DE 40 (quarenta) horas à servidora PAOLLA DA SILVA VICENTE, Assistente Social, matrícula: 9483, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, a referida solicitação se faz necessária, tendo em vista, o afastamento por licença médica da Coordenadora do CRAS Dona Júlia, Sra. Nathália de Paula Peixoto.
NOMEAR a Comissão de Acompanhamento e Avaliação, para fins de efetivação do Processo Seletivo/SME, para contratação de Profissionais da Educação por tempo determinado, composta pelos servidores abaixo indicados:
NOMEAR a Sra. ELIZABETE DOS SANTOS, matrícula: 909-9, servidora efetiva na função de Ouvidor Geral da Guarda Civil Municipal, para AUXILIAR no procedimento da Sindicância Investigativa, referente ao Processo Administrativo nº 5119/2023.
AUTORIZAR a permuta entre a servidora Sra. PATRÍCIA RODRIGUES VIDAL, matrícula: 908-2 Docente III - Orientador - Pedagógico, efetiva do Municipio de Quatis com o Sr. ALISON DE CASTRO GASPAR, matrícula: 430200, Docente II, efetivo do Município de Volta Redonda, com ônus para os Municípios de origem.
REVOGAR A PORTARIA N° 968/2021 que concedeu ao servidor efetivo Sr. LUIS CLÁUDIO DA SILVA RODRIGUES, matricula 910-6, o Adicional de 20% (vinte por cento), para exercer a função de Monitor da Guarda Municipal, lotado na Secretaria Municipal de Ordem Urbana.
DESIGNAR, a servidora ANA PAULA DA COSTA ARAÚJO, matrícula: 107.485, Diretora do Departamento de Auditoria e Correição, lotada na Controladoria Geral do Municipio, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar o cumprimento do Termo Aditivo de Prazo e Valor nº 01/2023 referente ao Contrato nº 56/2022, a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: WP SISTEMAS REPROGRÁFICOS E IMPRESSÃO LTDA CNPJ N°. 03.951.766/0001-40, proveniente do Processo Administrativo N° 4684/2022 (PA Principal nº 1334/2022), que objetiva a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de locação de impressora multifuncionais a laser, inclusive manutenção com reposição de peças e substituição de suprimentos, como toner, cilindro, para atender unidades da Administração Direta.
DESIGNAR, a servidora ANA PAULA DA COSTA ARAÚJO, matrícula: 107.485, Diretora do Departamento de Auditoria e Correição, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: WP SISTEMAS REPROGRÁFICOS E IMPRESSÃO LTDA - CNPJ N°. 03.951.766/0001-40, conforme Contrato N° 160/2022, proveniente do Processo Administrativo N° 7580/2022 (PA principal nº 1334/2022), que objetiva locação de impressoras multifuncionais a laser, inclusive manutenção com reposição de peças e substituição de suprimentos, como toner, cilindro, para atender unidades da Administração direta.
DESIGNAR, a servidora VERLANE MAIA TEIXEIRA, matrícula: 107.486, Diretora do Departamento de Eficiência de Gastos e Prestação de Contas, lotada na Controladoria Geral do Município, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar o cumprimento do Termo Aditivo de Prazo nº 01/2023 referente ao Contrato nº 29/2022, a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: MARC COMÉRCIO DE MATERIAIS, TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA - CNPJ N°. 27.995.686/0001-54, proveniente do Processo Administrativo N° 4222/2022 (PA Principal nº 5802/2021), que objetiva a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de locação de equipamentos de informática (Computadores Desktop e Notebooks).
DESIGNAR, o servidor VINICIUS MCCARTNEY VILELA DE FREITAS COUTINHO, matrícula: 9501, Assistente Administrativo, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: AMAZONAS COMÉRCIO DE ADESIVOS E BRINDES LTDA - CNPJ N°. 11.383.230/0001-01, conforme Contrato nº 179/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 7381/2022 (PA principal nº 6043/2022), que objetiva a contratação de empresa para fornecimento de carteira funcional para taxistas, carteiras funcionais para Guardas Municipais e Crachás.
DESIGNAR, a servidora VERLANE MAIA TEIXEIRA, matrícula: 107-486, Diretora do Departamento de Eficiência de Gastos e Prestação de Contas, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: MARC COMÉRCIO DE MATERIAIS, TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA CNPJ N°. 27.995.686/0001-54, conforme Contrato N° 202/2022, proveniente do Processo Administrativo N° 8597/2022 (PA principal nº 5802/2021), que objetiva a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de locação de equipamentos de informática (computadores desktop e notebooks).
DESIGNAR, a servidora VERLANE MAIA TEIXEIRA, matrícula: 107.567, Diretora do Departamento de Eficiência de Gastos e Prestação de Contas, para exercer a função de FISCAL DOS CONTRATOS n°.: 257/2022 e 21/2023, provenientes do Processo Administrativo nº 10138/2022 (PA principal 5802/2021), a fim de acompanhar o atendimento dos serviços prestados pela Empresa conforme abaixo descrita, que objetiva a contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de locação de equipamentos de informática (Computadores Desktop e Notebooks):
DESIGNAR, o servidor EROS LUIS SOUZA ANDRÉ, Chefe de Gabinete, matrícula: 107.582, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: AMAZONAS COMÉRCIO DE ADESIVOS E BRINDES LTDA - CNPJ N°. 11.383.230/0001-01, conforme Contrato N° 148/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 7417/2022 (PA Principal nº 6043/2022), que objetiva a contratação de empresa para fornecimento de carteira funcional para taxistas, carteiras funcionais para Guarda Municipais e Crachás.
DESIGNAR, o servidor RENAN VIEIRA REYGIO, Diretor do Departamento de Esporte, matrícula: 107.609, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: L&T NUNES LOGÍSTICA EIRELI CNPJ N°. 19.523.309/0001-94, conforme o Contrato N° 223/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 4063/2023 (PA principal 9486/2022), que objetiva a contratação de empresa especializada em serviço de ambulância básica tipo B para atendimento emergencial e primeiros socorros nos eventos.
NOMEAR a Comissão de Acompanhamento e Avaliação, para fins de efetivação do Processo Seletivo/SME, para contratação de Profissionais da Educação por tempo determinado, composta pelos servidores abaixo indicados:
DESIGNAR os servidores públicos municipais abaixo para compor a comissão que averiguará os atos irregulares imputados, concedendo ampla defesa e contraditório, respeitando o devido processo legal, bem como a aplicação da pena cabível se for o caso, conforme documentos anexados no processo em questão:
EXONERAR a servidora efetiva Sra. CARLA DANIELE DOS SANTOS FERREIRA, matricula: 904-8, do Cargo de Guarda Civil Municipal, do Quadro Permanente dos Funcionários da Administração Direta do Município.
CREDENCIAR, a servidora LINDAIR DE SOUZA SILVA RESENDE, Coordenadora Administrativa, matrícula: 107-590, para responder pelo adiantamento de que trata a Lei Municipal n.º 322 de 13 de dezembro de 2001 regulamentada pelo Decreto Municipal n.º 3.096 de 23 de fevereiro de 2022, a fim de fazer face às eventuais despesas de pequena monta de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Educação, para o exercício de 2023.
ALTERA os representantes da Procuradoria Geral Municipal do CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA, para o Biênio 2023/2025:
DESIGNAR, as servidoras VANDA NASCIMENTO CARVALHO, Diretora do Departamento de Odontologia, Matricula: 107.527 e CAROLINE FERREIRA LIMA, Coordenadora de Gestão Organizacional, Matricula: 107.581, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: L&T NUNES LOGÍSTICA EIRELI - CNPJ N°. 19.523.309/0001-94, conforme Contrato nº 124/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 2637/2023 (PA principal nº 10776/2022), que objetiva a contratação de empresa para realização de locação e condução de veículo adaptado com unidade clinica odontológica e consultório médico/ultrassonografia móvel para atendimento à rede de atenção à saúde de Quatis-RJ.
DESIGNAR, a servidora ALINE AFRA ANDRADE NOVAIS, Coordenadora de Direitos Humanos, matrícula: 107.506 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: VIG COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ N°. 11.991.642/0001-16, conforme Contrato N° 158/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 2896/2023 (PA Principal nº 2915/2022), que objetiva a contratação de empresa especializada em serviços gráficos.
