DESIGNAR, como TITULAR: a servidora MARIANA CARVALHO BARBOSA, Coordenadora do Gestão SUAS, matr. 9238 e como SUBSTITUTO: a servidora ALESSANDRA MOREIRA SILVA, matr. 7150, [...]
Designar os servidores públicos municipais abaixo relacionados para conduzir ao Procedimento Administrativo Disciplinar: PRESIDENTE - Ismael Júnior França de Oliveira- [...]
EXONERAR, a pedido, a Sra. LAÍS CRISTINA SILVA PEDROZO, matricula: 9149, do Cargo de provimento efetivo de AUXILIAR DE EDUCAÇÃO, do quadro permanente dos funcionários [...]
"ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS NO 585 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2007 E N O 794 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2012 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
"ALTERA A LEI MUNICIPAL N O 878 DE 17 DE ABRIL DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA FUMPED E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Institui no município de Quatis o Programa Campo Forte.
REGULAMENTA A LEI MUNCIPAL N° 1.338 DE 7 DE JULHO DE 2025, QUE INSTITUIU O PROGRAMA CAIXA DÁGUA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
DISPÕE SOBREA PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA PAGAMENTO DE COTA ÚNICA E DA 1a PARCELA DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - I.P.T.U, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2025.
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE COMUNICAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS - GESTÃO 2025-2028.
