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DESIGNAÇÃO: 817/2025 16/07/2025NOVO

16/07/2025

DESIGNAR, como TITULAR: a servidora MARIANA CARVALHO BARBOSA, Coordenadora do Gestão SUAS, matr. 9238 e como SUBSTITUTO: a servidora ALESSANDRA MOREIRA SILVA, matr. 7150, [...]

INSTAURAR: 816/2025 15/07/2025NOVO

15/07/2025

Designar os servidores públicos municipais abaixo relacionados para conduzir ao Procedimento Administrativo Disciplinar: PRESIDENTE - Ismael Júnior França de Oliveira- [...]

EXONERAÇÃO: 815/2025 15/07/2025NOVO

15/07/2025

EXONERAR, a pedido, a Sra. LAÍS CRISTINA SILVA PEDROZO, matricula: 9149, do Cargo de provimento efetivo de AUXILIAR DE EDUCAÇÃO, do quadro permanente dos funcionários [...]

LEI MUNICIPAL: 1196/2021 15/09/2021

15/09/2021

"ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS NO 585 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2007 E N O 794 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2012 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

LEI MUNICIPAL: 1195/2021 15/09/2021

15/09/2021

"ALTERA A LEI MUNICIPAL N O 878 DE 17 DE ABRIL DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA FUMPED E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

LEI MUNICIPAL: 1194/2021 10/09/2021

10/09/2021

Institui no município de Quatis o Programa Campo Forte.

DECRETO: 3.408/2025 15/07/2025NOVO

15/07/2025

REGULAMENTA A LEI MUNCIPAL N° 1.338 DE 7 DE JULHO DE 2025, QUE INSTITUIU O PROGRAMA CAIXA D’ÁGUA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

DECRETO: 3.405/2025 10/07/2025

10/07/2025

DISPÕE SOBREA PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA PAGAMENTO DE COTA ÚNICA E DA 1a PARCELA DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - I.P.T.U, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2025.

DECRETO: 3.403/2025 08/07/2025

08/07/2025

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE COMUNICAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS - GESTÃO 2025-2028.

Prefeitura Municipal de Quatis - RJ