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CANCELAR: 606/2025 25/04/2025

25/04/2025

CANCELAR a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MUL TISSERIADA correspondente a 15% (quinze por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora efetiva FABIOLA FABI [...]

CONCEDER: 605/2025 25/04/2025

25/04/2025

CONCEDER, a servidora efetiva VALÉRIA CRISTINA DE OLIVEIRA, matrícula: 624-8, Função Gratificada de Nível 3 (FG3), pelo desempenho da função e responsabilidade com [...]

CANCELAR: 604/2025 24/04/2025

24/04/2025

CANCELAR a PORTARIA Nº 155/2025, que AUTORIZOU o servidor MARCOS VINICIUS GRACIANI DA COSTA, servente, matrícula: 917-2, CNH Categoria "AB" Nº 04975888917, a conduzir o [...]

LEI MUNICIPAL: 1196/2021 15/09/2021

15/09/2021

"ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS NO 585 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2007 E N O 794 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2012 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

LEI MUNICIPAL: 1195/2021 15/09/2021

15/09/2021

"ALTERA A LEI MUNICIPAL N O 878 DE 17 DE ABRIL DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA FUMPED E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

LEI MUNICIPAL: 1194/2021 10/09/2021

10/09/2021

Institui no município de Quatis o Programa Campo Forte.

DECRETO: 3.381/2025 28/04/2025

28/04/2025

CONSIDERA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 2 DE MAIO DE 2025, SEXTA-FEIRA

DECRETO: 3.377/2025 11/04/2025

11/04/2025

CONSIDERA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 22 DE ABRIL DE 2025, TERÇA-FEIRA.

DECRETO: 3.373/2025 31/03/2025

31/03/2025

Permite o uso de bem público, com encargo, ao Centro Espírita Umbandista "Lar de Caridade Luz do Amanhã" e dá outras providências.

Prefeitura Municipal de Quatis - RJ