EXONERAR a Sra. ANA CAROLINA DOS SANTOS NASCIMENTO, matrícula: 107. 642, do Cargo em Comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE DIREITOS HUMANOS, símbolo CC-2, lotada na S [...]
PRORROGAR, o prazo por mais 30 (trinta) dias, para a conclusão dos trabalhos do Procedimento Administrativo Disciplinar da Comissão, nomeada pela Portaria nº 999/2025.< [...]
DESIGNAR, o servidor JEFERSON DOS SANTOS, matrícula: 107.542, Chefe de Divisão de Fiscalização/SMI, para exercer a função de FISCAL DO CONTRATO, a fim de acompanhar [...]
"ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS NO 585 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2007 E N O 794 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2012 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
"ALTERA A LEI MUNICIPAL N O 878 DE 17 DE ABRIL DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA FUMPED E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Institui no município de Quatis o Programa Campo Forte.
"ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 06 DE OUTUBRO DE 2025".
Dispõe sobre a emissão de Certidão de Débitos Tributários e de Dívida Ativa Municipal.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor parcial de R$ 57.000,00 com recursos do Superávit fonte 2755.
