DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PSF 4 DO BAIRRO JARDIM POLASTRI CONSELHEIRA NEUZA PACHECO.
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PME DO MUNICÍPIO DE QUATIS RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
PROMOVE A REVISÃO DO PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO, ESTRATÉGICO E SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO DE QUATIS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 514/2006 QUE TRATA DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE QUATIS.
APROVA O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE QUATIS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA FUMPED E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Autoriza a abertura de Créditos Adicionais Especiais e dá outras providências.
APROVA O PLANO MUNICIPAL DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE - PMGRSS DO MUNICÍPIO DE QUATIS.
Altera a Lei Municipal 413/2004 criando o §5º no art. 4º, quanto à gratificação por risco de vida para os integrantes da Guarda Civil Municipal e dá outras providências.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE QUATIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES POR ANULAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES POR ANULAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CLASSIFICAÇÃO DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE QUATIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES POR ANULAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 160.974,81 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
REGULAMENTA O PAGAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS ADVINDOS DE SUCUMBÊNCIA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, EM ATENDIMENTO AOS ARTIGOS 22 E SEGUINTES DA LEI FEDERAL 8.906 DE 04 DE JULHO DE 1994 (ESTATUTO DA ADVOCACIA), DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA O BENEFÍCIO EVENTUAL DO ALUGUEL SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE QUATIS.
Lei N º 860 - Altera a Lei Nº 727 de 18 de janeiro de 2011 e Dispôe Sobre o Tratamento Diferenciado e Favorecido ás Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, e Dá Outras Providências.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO EXERCÍCIO DAS ATIVIDADES DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DE AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Institui a Política Municipal de Resíduos Sólidos e o Plano Municipal de gerenciamento integrado de resíduos sólidos do município de quatis e dá outras providências.
INSTITUI O CÓDIGO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE QUATIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Nº 538/06 - Dispõe sobre alterações na Lei N° 074, de 16/12/1994, que instituiu o Código Tributário do Município de Quatis.
Lei Nº 184/98 - Altera e Acrescenta Dispositivos a Lei Municipal Nº 074 de 16 de dezembro de 1994, Que Instituiu o Código Tributário do Município de Quatis e Dá Outras Providências.
Lei Nº 163/97 - Dispõe Sobre a Dívida Ativa e Dá Outras Providências.
DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES MUNICIPAIS.
Lei Nº 082/95 - Aprova o Regulamento do Departamento de Águas e Esgoto e Estabelece Tarifas.
Lei Nº 074/94 - Institui o Código Tributário do Município de Quatis, e Dá Outras Providências.
