NOMEAR, a Sra. JORCELAINE RODRIGUES DOS SANTOS - Conselheira Tutelar Suplente, para o cargo de Conselheira Tutelar Titular no período de férias da Conselheira VANDERLEIA DA SILVA SANTOS, compreendido entre os dias 06/03/2023 a 04/04/2023.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 812.605,66.
DESIGNAR, o servidor Ismael Júnior França de Oliveira, matrícula: 906-4, para compor a Comissão do PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR constituída pela Portaria N.° 126/2023, publicada no Diário Oficial Eletrônico de 30 de janeiro de 2013, em substituição ao servidor Wallace Orlandino Ramos da Silva, matrícula 911-2, ficando assim constituída:
DESIGNAR, a servidora PAULA SILVA DUARTE, matricula: 107.460, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar o cumprimento pelo serviço prestado pela Empresa: LIMPATEX COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - C.N.P.J. N.°: 24.795.505/0001-58, referente ao Contrato nº 51/2023 e pelo serviço prestado pela Empresa: HS ATACADISTA COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - C.N.P.J. N.°: 30.200.054/0001-61, referente ao Contrato nº 52/2023, provenientes do Processo Administrativo N° 827/2023 (PA principal N° 2592/2022), que objetiva a contratação de empresa para fornecimento de grãos e alimentos estocáveis para oferta na merenda escolar da rede municipal de ensino.
DESIGNAR, a servidora MARIA FERNANDA DE OLIVEIRA, matrícula: 107-600 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: MEGA PRODUTOS, LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ N°. 29.562.351/0001-78, conforme Contrato N° 102/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 2110/2023, que objetiva a aquisição de Kit Lanche.
NOMEAR, a servidora JOSEANE ALVES DE SOUZA GUIMARÃES, matrícula: 932-3, na FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADORA DE TURNO de Escola "G" na Escola Municipal Professora Anésia Alves de Oliveira, correspondente a uma gratificação de 50% (cinquenta por cento) sobre o salário base da categoria Docente I.
NOMEAR a Sra. MARIANA OTAVIANO DA SILVA, no Cargo em Comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO, CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DO AMBIENTE, símbolo CC-2, lotada na Secretaria Municipal de Sustentabilidade e Ambiente.
NOMEAR, PEDRO VICTOR DE OLIVEIRA PEREIRA, no Cargo em Comissão de ASSESSOR DE SECRETARIA, símbolo CC4, lotado na Secretaria Municipal de Sustentabilidade e Ambiente.
CREDENCIAR, o servidor VINÍCIUS MACIEL, ocupante do Cargo Comissionado de Diretor do Departamento de Licitações e Contratos, matrícula: 107.501, para receber pelo adiantamento de Pequena Monta, para custear as despesas de SERVIÇOS, de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Licitação, Compras e Contratos, para o Exercício de 2023, conforme a Lei Municipal n.º 322 de 13 de dezembro de 2001 regulamentada pelo Decreto Municipal n.º 3.096 de 23 de fevereiro de 2022.
CREDENCIAR, o servidor VINÍCIUS MACIEL, - ocupante do Cargo Comissionado de Diretor do Departamento de Licitações e Contratos, matrícula: 107.501, para receber pelo adiantamento de Pequena Monta, para custear as despesas de CONSUMO, de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Licitação, Compras e Contratos, para o Exercício de 2023, conforme a Lei Municipal n.º 322 de 13 de dezembro de 2001 regulamentada pelo Decreto Municipal n.º 3.096 de 23 de fevereiro de 2022.
EXONERAR, a pedido, BEATRIZ HELENA PACHECO ALVES, matrícula: 107.483, Diretora do Departamento de Proteção, Conservação e Recuperação do Ambiente, símbolo CC-2, lotado na Secretaria Municipal de Sustentabilidade e Ambiente.
CONCEDER, a servidora Sra. MARIA - APARECIDA COSTA CARMEL, matricula: 8254, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente III Classe C Orientador Pedagógico, o ABONO DE PERMANENCIA, conforme alínea "d", inciso I, art. 18 e art. 38 da Lei Municipal n° 520/2006.
CONCEDER, a servidora Sra. SÔNIA MARIA DA SILVA MARTINS, matrícula: 6371, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnica de Enfermagem, o ABONO DE PERMANENCIA, conforme alínea "d", inciso I, art. 18 e art. 38 da Lei Municipal nº 520/2006.
AUTORIZAR a servidora REGIANE APARECIDA FERNANDES, Enfermeira, matrícula: 230140, CNH Categoria "B", N° 02642784092, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ.
DESIGNAR, a servidora Caroline Ferreira Lima, Coordenadora Gestão Organizacional, matrícula: 107-581 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: R.A.M MARQUES LTDA EPP - CNPJ N°. 03.749.855/0001-08, conforme Contrato N° 61/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 7497/2022, que objetiva a aquisição de cadeiras de rodas motorizada por determinação judicial.
DESIGNAR, o servidor OTÁVIO AUGUSTO RUFINO MONTEIRO, Diretor do Departamento Administrativo, matrícula: 107.595 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: JM GOL COMÉRCIO REPRESENTAÇÕES LTDA - CNPJ No. 31.371.075/0001-02, conforme Contrato N° 44/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 8821/2022, para a aquisição de projetor multimídia (data show).
CONCEDER, LICENÇA SEM VENCIMENTOS PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo período de 02(dois) anos, para o servidor BENJAMIM CAVALCANTE SAMPAIO MONTEIRO matrícula: 8612, ocupante do cargo de provimento efetivo de Operador de ETA, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura.
CONCEDER, LICENÇA SEM VENCIMENTOS - PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo período de 03 (três) anos, para o servidor JOÃO CARLOS DE SOUZA matrícula: 884-7, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente II Classe C, lotado na Secretaria Municipal de Educação. Revogada as disposições em contrário, em especial a Portaria n° 226/2023.
CONCEDER, LICENÇA SEM VENCIMENTOS PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo período de 03(três) anos, para o servidor JOSÉ CARLOS DE SOUZA matricula: 884-7, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente II Classe C, lotado na Secretaria Municipal de Educação.
CONCEDER, ao servidor Sr. SEBASTIÃO BENEDITO REIS, matrícula: 8336, ocupante do cargo de provimento efetivo de Guarda Civil Municipal - Classe Especial, o ABONO DE PERMANÊNCIA, conforme alínea "d", inciso I, art. 18 e art. 38 da Lei Municipal nº 520/2006.
DESIGNAR, os servidores Rubens Ramos Ribeiro, matrícula: 107.558 e Rafael Cianelli Cezar Avelar, matrícula: 107.572, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar o cumprimento pelo serviço prestado pela Empresa: CAMEPEL COMÉRCIO DE PAPÉIS EIRELI - C.N.P.J. N.º: 18.631.695/0001-75, referente ao Contrato n° 24/2023 e pelo serviço prestado pela Empresa: DAX COMÉCIO E SERVIÇOS LTDA C.N.P.J. N.º: 17.511.935/0001-35, referente ao Contrato n° 25/2023, provenientes do Processo Administrativo N° 211/2023 (PA principal N° 26/2022), que objetiva a contratação de empresa para aquisição de material de papelaria para atendimento as demandas da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ.
DESIGNAR, o servidor RENAN RODRIGUES DA SILVA, Coordenador Geral de Transporte, matrícula: 107.467, para fiscalizar o Processo Administrativo n° 10318/2022 (processos principais nº 5323/2022 e 5620/2022, a fim de acompanhar o atendimento dos serviços prestados pelas Empresas conforme abaixo descritas, que objetiva a fornecimento de baterias, óleo, lubrificantes e arla:
DESIGNAR, o servidor RENAN RODRIGUES DA SILVA, matricula: 107.467 Coordenador Geral de Transporte, para fiscalizar o Processo Administrativo nº 3489/2022 - Ata de Registro de Preços nº 194/2022, a fim de acompanhar o atendimento dos serviços prestados pela Empresa: LCP COMÉRCIO VAREJISTA E TRANSPORTES LTDA - CNPJ N°.: 42.127.736/0001-75, que objetiva a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, para a frota de veículos do Município de Quatis/RJ,
DESIGNAR, os servidores: JEFERSON DOS SANTOS, Chefe da Divisão de Fiscalização, matrícula: 107.542 para exercer a função de FISCAL TÉCNICO DE CONTRATO e EROS LUIS SOUZA ANDRÉ, Chefe de Gabinete, matricula: 107.582, para exercer a função de FISCAL ADMINISTRATIVO DE CONTRATO, a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: APS SERVIÇOS DE ELETRICIDADE LTDA - CNPJ N°. 07.981.224/0001- 70, conforme Contrato N° 221/2022, proveniente do Processo Administrativo N° 8415/2022 (Processo Principal nº 6427/2021), que objetiva a contratação de empresa para manutenção predial, reformas e construção civil em geral.
DESIGNAR, a servidora LINDAIR DE SOUZA SILVA RESENDE, matrícula: 107.590 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: PAIXÃO TOUR TRANSPORTE CNPJ N°. 04.862.911/0001-89, conforme Contrato N° 42/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 574/2023(PA principal N° 8619/2022), que objetiva a contratação de empresa especializada em transporte escolar através de veículo tipo van e motoristas próprios, com fornecimento de todo tipo de insumos necessários ao pleno funcionamento de veículo.
DESIGNAR, a servidora PAULA SILVA DUARTE, matrícula: 107.460 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: LIMPATEX COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI ME - CNPJ Nº. 24.795.505/0001-58, conforme Contrato Nº 28/2023, proveniente do Processo Administrativo Nº 598/2023 (PA principal 695/2022), que objetiva a contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios (pão de sal, pão careca e leite integral UHT) para oferta na merenda escolar
DESIGNAR, o servidor RENAN VIEIRA REYGIO, matrícula: 107.609 para exercer a função de FISCAL OE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: L & T NUNES LOGÍSTICA -CNPJ Nº. 19.523.309/0001-94, conforme Contrato Nº 57/2023, proveniente do Processo Administrativo Nº 1438/2023, que objetiva a contratação de empresa especializada em serviço de ambulância básica tipo B para atendimento emergencial e primeiros socorros nos Eventos.
DESIGNAR, a servidora PAULA SILVA DUARTE, Diretora do Departamento de Alimentação Escolar, matrícula: 107.460 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: LIMPATEX COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI ME - CNPJ Nº. 24. 795.505/0001-58, conforme Contrato Nº 41 /2023, proveniente do Processo Administrativo Nº 634/2023(PA principal 3169/2022), que objetiva a contra??ação de empresa especializada em serviço de Buffet.
DESIGNAR, a servidora BRUNA LEONOR GONÇALVES JOSÉ, matrícula: 107.456 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: CANTO PEQUENO - CNPJ Nº. 27.784.200/0001-39, conforme Contrato Nº 49/2023, proveniente do Processo Administrativo Nº 1126/2023, que objetiva a contrátação de empresa especializada em fornecimento de diárias para hospedagem.
DESIGNAR, a servidora BRUNA LEONOR GONÇALVES JOSÉ, matrícula: 107.456 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: VIG COMÉRCIO E SERVIÇOS L TDA - CNPJ Nº. 11.991.642/0001-16, conforme Contrato Nº 60/2023, proveniente do Processo Administrativo Nº 1125/2023, que objetiva a contratação de empresa especializada em serviços gráficos.
