CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2019, 15% (quinze por cento) sobre o vencimento base da servidora TERESA RACHEL DE OLIVEIRA MORAIS BONFIM, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente lll - Orientadora Educacional, Classe "C", matrícula nº 9386, PRoGRESSÃO FUNCTONAL POR QUALIFICAÇÃO, tendo em vista a apresentaçâo de Conclusão de Pós Graduação Lato Sensu em Gestão Escolar, totalizando 461(quatrocentas e sessenta e uma) horas, relacionado diretamente com a área de Educação, nos termos do inciso lll, §1o, do Art. 14 da Lei Municipal nº245 de 28 de dezembro de 1999, Anexo l.

CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2019, o ACRÉSCIMO de 5,0% (cinco por cento) sobre o vencimento base da servidora MÁRCIA CARRARA VlElRA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente l, Classe "B", matrícula nº 4268, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através de cursos de capacitação afins com a função exercida, totalizando 458h e 30min. (quatrocentas e cinquenta e oito horas e trlnta minutos), conforme o disposto no lnciso lll do Artigo 18 da Lei Municipal nº245, de 28 de dezembro de 1999, anexo ll.

CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2019, de 5,0% (cinco por cento) sobre o vencimento base da servidora ADRIANE DE PAULA SILVA SANTOS, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente l, Classe "B", matrícula no 8772, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através de cursos de capacitaçâo afins com a função exercida, totalizando 400 (quatrocentas) horas, conforme o disposto nos termos do Artigo 18, inciso lll, da Lei Municipal no245, de 28 de dezembro de 1999, anexo ll.

CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2019, 5,0% (cinco por cento) sobre o vencimento base da servidora SHIRLEI SILVA GASTÃO SOARES, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente l, Classe "B", matrícula no 8804, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através de cursos de capacitação afins com a função exercida, totalizando 360(trezentas e sessenta) horas, conforme o disposto nos termos do Artigo 18, inciso lll, da Lei Municipal nº245, de 28 de dezembro de 1999, anexo ll.

CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2019, o ACRÉSCIMO de 7,5% (sete e meio por cento) sobre o vencimento base da servidora FABíOLA FABIANO DE FARIA SILVA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente ll, Classe "C", matrÍcula no 8784, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através de cursos de capacitação afins com a função exercida, totalizando 570 (quinhentas e setenta) horas, conforme o disposto nos termos do Artigo 14, §1o, lll da Lei Municipal nº245, de 28 de dezembro de 1999, anexo I.

CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2019, 30% (trinta por cento) sobre o vencimento base da servidora LUDMARA CRISTINA DE CARVALHO SILVA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente l, Classe "B", matrícula no 9290, PROGRESSÃO FUNCTONAL POR QUALIFICAÇÃO, tendo em vista a apresentação de Conclusão de Licenciatura Plena em Educação Física, relacionado diretamente com a área de Educação, nos termos do inciso ll, §1o, do Art. 14 da Lei Municipal nº245 de 28 de dezembro de 1999, Anexo l.

CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2019, 15% (quinze por cento) sobre o vencimento base da servidora BEATRIZ JORGE MARQUES DA SILVA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente l, Classe "C", matrÍcula nº 8401, PROGRESSÃO FUNCIONAL POR QUALIFICAçÃO, tendo em vista a apresentação de Conclusão de Pós Graduação Lato Sensu em Língua Portuguesa e Literatura, totalizando 450 (quatrocentas e cinquenta) horas, relacionado diretamente com a área de Educação, nos termos do inciso lll, §1o, do Art, 14 da Lei Municipal nº 245 de 28 de dezembro de 1999, Anexo l.

CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2019, o ACRÉSCIMO de 5,O% (cinco por cento) sobre o vencimento base da servidora CANDIDA AMÉLIA DOS SANTOS GONÇALVES, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente l, Classe "A", matrícula nº 8721, ADICIONAL DE QUALIFICAçÃO, obtido através de cursos de capacitação afins com a funçâo exercida, totalizando 360 (trezentas e sessenta) horas, conforme o disposto nos termos do Artigo 18, inciso lll, da Lei Municipa! nº 245, de 28 de dezembro de 1999, anexo ll.

CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2020, o ACRÉSCIMO de 17,5% (dezessete e meio por cento) sobre o vencimento base da servidora JULIANA LIMA DE MELLO FARIA PORTUGAL, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente lll - Orientadora Pedagógica, CIasse "B", matrícula nº 9449, ADICIONAL DE QUALIFICAçÃO, obtido através de cursos de capacitação afins com a funçâo exercida, totalizand o 1.261 (mil duzentas e sessenta e uma) horas válidas, conforme o disposto nos termos do inciso lll do Art. 18, da Lei Municipal nº 245, de 28 de dezembro de 1999, anexo lI.

Comissão de avaliação das iniciativas culturais, responsável por avaliar os projetos inscritos e habilitados no edital que destinarão os recursos provenientes da Lei de emergência cultural Aldir Blanc - Lei Federal 14.017/2020 no artigo 20, inciso lll, capítulo l.

EXONERAR, a Sra. JORCELAINE RODRIGUES DOS SANTOS, matrícula: 544339 - Conselheira Tutelar Suplente, em face ao término das férias da Conselheira EDLENA SANTOS CATETE, matrícula: 544337 - Conselheira Tutelar Titular.

CONCEDER a servidora efetiva TAIS MARlNl, matrícula 8621, Função Gratificada Nível 03 (FG3), pelo desempenho na função participativa em Conselhos, Comissões e Grupos de trabalho extracurriculares de interesse da Administração Municipal.

NOMEAR a Comissáo Técnica Avaliadora das Áreas de Risco lminente a Escorregamentos em Encostas no Município de Quatis. A presente Comissão, de caráter inter-setorial, será formada pelos seguintes membros: I - IGOR TEIXEIRA DE ARAÚJO, rnatrícula 8742, Engenheiro Ambiental, da SMSA; II - RENAN RODRIGUES DA SILVA, matrícula 107.467, Coordenador da Defesa Civil- SMOU; llt - RAFAEL DUQUE PROCOPIO, matrícula 1 07.475, Diretor do Departamento de Obras e Serviços Públicos, da SM!.

NOMEAR, os membros do Conselho de Alimentação Escolar - CAE - QUADRIÊNIO 2018-2022.

CONCEDER a servidora efetiva JESSIKA REIS DOS SANTOS - Orientador Social, matrícula 9497, Função Gratificada Nível 04 (FG4), pelo desempenho na função de assessoramento especial no âmbito de suas atribuiçôes.

NOMEAR os seguintes membros para constituição da Comissão de Análise de Defesa Prévia - CADEP:

NOMEAR os membros que integrarão o CONSELHO MUNICIPAL DA CIDADE, para o Biênio 2021/2023,

CONCEDER a servidora efetiva SIMONE MENDONÇA DA SILVA, matrícula 9442, Função Gratificada Nível 04 (FG4), pelo desempenho na função de assessoramento no Posto de ldentificação Civil do DETRAN/RJ, no município de Quatis.

DESIGNAR, o servidor VITOR FERREIRA GARCIA, matrícula 107.449 - Diretor do Departamento de Informática, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa L.V DOS SANTOS TELHADO SONORIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO - ME - CNPJ N.0 07.075.710/0001-20, conforme Contrato nº 66/2021 do Processo Administrativo Nº 5460/2021, que objetiva a contratação de empresa especializada para o fornecimento de equipamentos e execução de serviços de gravação e transmissão ao vivo de áudio (streaming de áudio) e áudio e vídeo (streaming de vídeo) via Internet.

DESIGNAR, os servidores IGOR TEIXEIRA DE ARAÚJO, matrícula: 8742 e IRENE SOUZA DA CONCEIÇÃO, matrícula 107.479, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa L3 ENGENHARIA AMBIENTAL L TOA - CNPJ 10.571.789/0001-94, conforme Processo Administrativo Nº 2187/2021, Contrato 107 /2021, que objetiva a 9ontratação de empresa r,ara execução das etapas de

DESIGNAR, as servidoras PAULA SILVA DUARTE, Diretora do Departamento de Alimentação Escolar, matrícula: 107-460 e DAIRA DE FÁTIMA LANDIM, Diretora do Departamento de Saúde Mental, matrícula 107.499, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa COPPUS E CÉSAR COMÉRCIO DE GÁS L TOA-ME - CNPJ Nº. 08.394.492/0001-59, conforme Processo Administrativo Nº 4926/2021, Contratos: Nº 096/2021 da Secretaria Municipal de Saúde e 097 /2021 da Secretaria Municipal de Educação, que objetiva a contratação de empresa especializada em recarga de botijão de gás GLP P13 e P45 em atendimento a Secretaria Municipal de Educação e a Secretaria Municipal de Saúde.

NOMEAR, os membros do Conselho de Alimentação Escolar - CAE - QUADRIÊNIO 2018-2022; (mais precisamente até setembro/2022) composto da seguinte forma

CONCEDER ao servidor efetivo ANDRÉ LUIS PORTO matrícula 8449, Função Gratificada Nível 02 (FG2), pelo desempenho na função de coordenação de atividades essenciais ao órgão relativas ao acompanhamento da execução e prestação de contas de Termos de Compromisso junto ao Plano de Ações Articuladas (PAR), instrumento de planejamento junto ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2020, 10% (dez por cento) sobre o vencimento base do servidor CLÁUDIO DELUNARDO SEVERINO, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente 11, Classe "C", matrícula nº 8779, ,PROGRESSÃO FUNCIONAL POR TITULAÇÃO NO NÍVEL DE DOUTORADO, tendÓ em vista a apresentação do Certificado de Conclusão do Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Humano e tecnologias, Curso de Doutorado, relacionado diretamente com a área de Educação, nos termos do Art. 15 da Lei Municipal nº 245 de 28 de dezembro de 1999.

Art.1o- CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2020,30% (trinta por cento) sobre o vencimento base da servidora MAYARA MARQUES PINTO DE ANDRADE, ocupante do cargo de provimento fetivo de Docente I, Classe "8", matrlcula no 9333, PROGRESSAO FUNCIONAL POR QUALIFICAQAO, tendo em vista a apresentagSo do Certificado de ConclusSo de Curso de graduagSo em pedagogia-Licenciatura, relacionado diretamente com a 6rea de EducagSo, nostermosdo inciso ll, S lodoArt. 14da Lei Municipal no 245de 28 de dezembro de 1999,

CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2020, 30% (trinta por cento) sobre o vencimento base da servidora GISEL Y DA SILVA CAMPOS, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente 1, Classe "B", matrícula nº 9480, PROGRESSÃO FUNCIONAL POR QUALIFICAÇÃO, tendo em vista a apresentação do Certificado de Conclusão de Curso de Graduação em Pedagogia, relacionado diretamente com a área de Educação, nos termos do inciso li, § 1 ° do Art. 14 da Lei Municipal nº 245 de 28 de dezembro de 1999.

CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2020, 15% (quinze por cento) sobre o vencimento base da servidora LILIAN MARTINS VILLELA FIUZA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente li, Classe "C", matrícula nº 9485, PROGRESSÃO FUNCIONAL POR QUALIFICAÇÃO, tendo em vista â apresentação do Certificado de Conclusão de Curso de Graduação "Lato Sensu" no Curso de Psicomotricidade no período de 27 de abril de 2009 a 02 de junho de ·201 O, relacionado diretamente com a área de Educação, nos termos do inciso 111, § 1° do Art. 14 da Lei Municipal nº 245 de 28 de dezembro de 1999.

CONCEDER, com efeitos retroativos a O 1 de maio de 2020, 15% (quinze por cento) sobre o vencimento base da servidora DILMARA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA PEREIRA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente 1, Classe "C", matrícula nº 8417, PROGRESSÃO FUNCIONAL POR QUALIFICAÇÃO, tendo em vista a apresentação do Certificado de Conclusão de Curso Pós Graduação "Lato Sensu" no Curso de Neuropsicopedagogia, totalizandq 507(quinhentas e sete) horas no período de 01 de fevereiro de 2018 a 01 de maio de 2019, relacionado diretamente com a área de Educação, nos termos do inciso Ili, § 1 ° do Art. 14 da Lei Municipal nº 245 de 28 de dezembro de 1999.

CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2020, 15% (quinze por cento) sobre o vencimento base da servidora GISLAINE APARECIDA DE ALMEIDA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente li, Classe "C", matrícula nº 9093, PROGRESSÃO FUNCIONAL POR QUALIFICAÇÃO, tendo em vista a apresentação do Certificado de Conclusão do Curso de Especialização em Ensino de Biologia, totalizando 495(quatrocentos e noventa e cinco) horas no período de 25 de abril de 2016 a 29 de março de 2019, relacionado diretamente com a área de Educação, nos termos do inciso Ili, § 1 º do Art. 14 da Lei Municipal nº 245 de 28 de dezembro de 1999.

CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2020, 15% (quinze por cento) sobre o vencimento base da servidora LUCILANEA FAGUNDES DE ALMEIDA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente li, Classe "C", matrícula nº 9492, PROGRESSÃO FUNCIONAL POR QUALIFICAÇÃO, tendo em vista a apresentação do Certificado de Conclusão de Curso de Pós Graduação Lato Sensu em Língua Portuguesa - Nível de Pós Graduação, relacionado diretamente com a área de Educação, nos termos do inciso Ili,§ 1° do Art. 14 da Lei Municipal nº 245 de 28 de dezembro de 1999.