DESIGNAR, o servidor RAFAEL BERNARDO DA SILVA, COORDENADOR DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela EMPRESA R DE CARVALHO LIMA FABRICAÇÃO E COMÉRCIO DE MÓVEIS EPP - CNPJ N.0 33.895.288/0001-69, conforme Processo Administrativo Nº 7463/2020, referente ao Contrato Nº 98/2021, que objetiva a Contratação de Empresa especializada para aquisição de materiais do combate a incêndio e pânico.
NOMEAR o Sr. GILSON DE ASSIS ALFREDO no Cargo em Comissão de COORDENADOR DE CONTABILIDADE PÚBLICA, símbolo CC 1, lotado na Secretaria Municipal de Finanças.
Art. 1° - EXONERAR o Sr. GILSON DE ASSIS ALFREDO, matrícula 107.389, do Cargo em Comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE, símbolo CC-2. Art. 2° - EXONERAR a Sr.ª ANA MARIA SAMPAIO MONTEIRO DA SILVA, matrícula 654-0, do Cargo em Comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TESOURARIA, símbolo CC-2. Art. 3° - EXONERAR o Sr. DIEGO DA SILVA TEIXEIRA matrícula 107.396, do Cargo em Comissão de DIRETOR DO DEPARTAME TO DE ORÇAMENTO, símbolo CC-2. Art. 4° - EXONERAR o Sr. YAN SILVA SERFIOTI, matrícula 107.384, do Cargo em Comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRIBUTOS, símbolo CC-2. Art. 5° - EXONERAR a Sra. KEDMA JULIANA NOGUEIRA, matrícula 107.385, do Cargo em Comissão de CHEFE DA DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA, símbolo CC-3. Art. 6° - EXONERAR a Sra. BEATRIZ DA SILVA FERREIRA, matrícula 107.410, do Cargo em Comissão de CHEFE DA DIVISÃO DE ARRECADAÇÃO DA DÍVIDA ATIVA, símbolo CC-3. Art. 7° - EXONERAR a Sra. ANA CAROLINA PORTO DE OLIVEIRA, matrícula 107.386, do Cargo em Comissão de ASSESSOR DE SECRETARIA, símbolo CC-4. Art. 8° - EXONERAR a Sra. JULIANA LUCIA DOS SANTOS OLIVEIRA, matrícula 107.383, do Cargo em Comissão de ASSESSOR DE SECRETARIA, símbolo CC-4. Art. 9° - EXONERAR a Sra. RAUSLENE CAMPOS DE OLIVEIRA GOMES matrícula 107.415, do Cargo em Comissão de ASSESSOR DE SECRETARIA, símbolo CC-4.
NOMEAR a Sr.ª ANA MARIA SAMPAIO MONTEIRO DA SILVA no Cargo em Comissão de COORDENADOR DE TESOURARIA, símbolo CC1, lotada na Secretaria Municipal de Finanças.
NOMEAR o Sr. DIEGO DA SILVA TEIXEIRA no Cargo em Comissão de COORDENADOR DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, símbolo CC 1, lotado na Secretaria Municipal de Finanças.
NOMEAR o Sr. YAN SILVA SERFIOTI no Cargo em Comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRIBUTOS, símbolo CC2, lotado na Secretaria Municipal de Finanças.
NOMEAR a Sr.ª KEDMA JULIANA NOGUEIRA no Cargo em Comissão de CHEFE DA DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA, símbolo CC3, lotada na Secretaria Municipal de Finanças.
NOMEAR a Sr.ª BEATRIZ DA SILVA FERREIRA no Cargo em Comissão de CHEFE DA DIVISÃO DE ARRECADAÇÃO DA DÍVIDA ATIVA, símbolo CC3, lotada na Secretaria Municipal de Finanças.
NOMEAR a Sr.ª ANA CAROLINA PORTO DE OLIVEIRA no Cargo em Comissão de ASSESSOR DE SECRETARIA, símbolo CC4, lotada na Secretaria Municipal de Finanças.
NOMEAR a Sr.ª JULIANA LUCIA DOS SANTOS OLIVEIRA no Cargo em Comissão de ASSESSOR DE SECRETARIA, símbolo CC4, lotada na Secretaria Municipal de Finanças.
NOMEAR a Sr.ª RAUSLENE CAMPOS DE OLIVEIRA GOMES no Cargo em Comissão de ASSESSOR DE SECRETARIA, símbolo CC4, lotada na Secretaria Municipal de Finanças.
CONCEDER a servidora efetiva MARIA DAS GRAÇAS CARVALHO COUTINHO DA SILVA, matrícula 838-3, Função Gratificada (FG1 ). Por ser responsável pela liquidação das Despesas
CONCEDER a servidora efetiva JÉSSICA FERNANDA DE SOUZA DOMICIO, matrícula 867-7, Função Gratificada (FG2). Por ser responsável pela Cobrança Administrativa.
AUTORIZAR o Servidor MARCOS VINÍCIUS GRACIANI DA COSTA, Matrícula 917-2, CNH Categoria "AB", Nº 04975888917, para conduzir os veículos da Secretaria Municipal de Educação.
NOMEAR a Sra. PRISCILA DUARTE DA SILVA DE SOUZA no Cargo em Comissão de ASSESSORA DE SECRETARIA, símbolo CC4, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
NOMEAR o Sr. DIOGO LUIZ ALVES DE LIMA no Cargo em Comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE, AVALIAÇÃO, AUDITORIA E REGULAÇÃO, símbolo CC2, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
NOMEAR a Sra. JANICE DE SOUZA NUNES no Cargo em Comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E EPIDEMIOLOGIA, símbolo CC2, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
NOMEAR a Sra. DAIRA FATIMA LANDIM RODRIGUES no Cargo em Comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE MENTAL, símbolo CC2, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
NOMEAR a Sra. VANDA NASCIMENTO CARVALHO no Cargo em Comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ODONTOLOGIA, símbolo CC2, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
NOMEAR a Sra. CAROLINA CERSOZIMO GUIMARÃES no Cargo em Comissão de CHEFE DA DIVISÃO DE ATENÇÃO BÁSICA, símbolo CC3, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
NOMEAR a Sra. RAFAELA FONSECA DA SILVA no Cargo em Comissão de CHEFE DA DIVISÃO DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, símbolo CC3, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
NOMEAR a Sra. FABIANA CRISTINA GONÇALVES NEVES no Cargo em Comissão de CHEFE DA DIVISÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E AMBIENTAL, símbolo CC3, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
NOMEAR a Sra. MARIA BETANIA DE OLIVEIRA no Cargo em Comissão de COORDENADORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, símbolo CC1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
NOMEAR a Sra. ANA CAROLINA SILVA FONTES MAIA no Cargo em Comissão de ASSESSORA DE SECRETARIA, símbolo CC4, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
NOMEAR a Sra. BASILEIA DE SOUZA MARQUES no Cargo em Comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE E ORÇAMENTO, símbolo CC2, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
NOMEAR a Sra. TAINA NARJARA DO NASCIMENTO no Cargo em Comissão de ASSESSORA DE SECRETARIA, símbolo CC4, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
CONCEDER a servidora efetiva VANISE DA SILVA MARTINS matrícula 837-8, Função Gratificada Geral 04 (FG4), por ser responsável pela guarda de estoque e almoxarifado, responsável por salas, gabinetes ou secretaria com informação privilegiada no âmbito de suas atribuições.
DESIGNAR, as servidoras KEDMA JULIANA NOGUEIRA, matrícula: 107.385, lotada na Secretaria Municipal de Finanças e LAIS DE CARVALHO OLIVEIRA REIS, matrícula: 107.418, lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar e fiscalizar o serviço pela Empresa: METAS CONSULTORIA L TOA - CNPJ: N.0 05.512.404/0001-88 - Contrato nº 85/2021, conforme Processo Administrativo Nº 4813/2021, que objetiva o fornecimento de Licença de Uso e Implantação de Software de gerenciamento e Análise de dados emitidos pela Secretaria estadual de Fazenda RJ.
DESTITUIR todas as funções gratificadas - FG concedidas para os servidores efetivos lotados na Guarda Civil Municipal.
CONCEDER a servidora efetiva VANESSA MENDONÇA DA SILVA, matrícula 835-8, Função Gratificada (FGD), por exercer a função de Pregoeiro.
