REVOGAR, a PORTARIA Nº 346/2022, que concedeu Função Gratificada Especial (FGE2) a servidora efetiva LUIZA HELENA ALMEIDA REIS MORAIS, Docente I, matricula: 9243, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
CONCEDER a GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora contratada JOYCE LEE ALCANTARA, Docente II, matrícula 228960, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois está atuando em Escola de Zona Rural.
DESIGNAR, o servidor RAFAEL CIANELLI CEZAR AVELAR, matrícula: 107.572, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pelas empresas listadas a abaixo, referente ao Processo Administrativo Nº 26/2022 da Secretaria Municipal de Administração, que objetiva na prestação de serviços de aquisição de material de papelaria:
CANCELAR a GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base do servidor efetivo WANDO VIRGÍLIO LAMEGO, Docente 11, matrícula 9072, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, pois o mesmo não está atuando em Escola de Zona Rural.
CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 10% (dez por cento) do vencimento base, a servidora TERESINHA DE FATIMA FERREIRA LANDIM, Docente 1, matrícula 229400, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma está atuando em classe multisseriada (Maternal Ili/Pré 1) na Escola Municipal Carlos Campos de Faria.
CONCEDER, a, GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base, a servidora TERESINHA DE FATIMA FERREIRA LANDIM, Docente 1, matrícula 229400, lotada na Secretaria Municipal de Educação, por desempenhar suas atividades na Escola Municipal Carlos Campos de Faria, unidade escolar localizada na zona rural.
CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MUL TISSERIADA correspondente a 10% (dez por cento) do vencimento base, ao servidor IGOR MARTINS, Docente li, matrícula 9383, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, pois o mesmo está atuando em classe multisseriada (VNI Fase) na Escola Municipal Pessoa de Barros.
CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 10% (dez por cento) do vencimento base, ao servidor LUIZ ANTONIO VIEIRA DE ALMEIDA, Docente li, matrícula 229460, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, pois o mesmo está atuando em classe multisseriada (VNI Fase) na Escola Municipal Pessoa de Barros.
CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MUL TISSERIADA correspondente a 10% (dez por cento) do vencimento base, ao servidor MARCIO HENRIQUE PEREIRA DA SILVA, Docente li, matrícula 22941 O, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, pois o mesmo está atuando em classe multisseriada (VNI Fase) na Escola Municipal Pessoa de Barros.
CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MUL TISSERIADA correspondente a 50% (cinquenta por cento) do vencimento base, ao servidor JONATHAN DAVID TRUELOVE, Docente II, matrícula 9255, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, pois o mesmo está atuando em classe multisseriada (6°, 7°), (8°, 9°), (1°, 2°, 3° EM) -Tarde - Aprofundamento (1°, 2°, 3° EM) -Tarde, na Escola Municipal Professora Anésia Alves de Oliveira.
CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 110% ( cento e dez por cento) do vencimento base, ao servidor MILTON RODRIGUES DA SILVA JUNIOR, Docente II, matrícula 9237, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, pois o mesmo está atuando em classe multisseriada (Maternal/Pré 1), (1°, 2°, 3°), (4° e 5°) -Manhã - (6°, 7°), (8° e 9°), (1°, 2° e 3° EM) - Tarde - Matriz Diversificada Xadrez (1°,2°, 3°), (4° e 5°) - Manhã - IF/EM Aprofundamento (1° , 2°, 3° EM) - Tarde, na Escola Municipal Professora Anésia Alves de Oliveira.
"PROCEDE A RETIFICAÇÃO DO DECRETO Nº 3.108/2022 DE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR".
ALTERA os representantes do Orgão Municipal Ambiental do CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - CODEMA, para o Biênio 2021/2023
Institui e Disciplina o Censo Previdenciário Obrigatório dos Servidores Públicos Efetivos, Ativos, Aposentados e Pensionistas no âmbito da Administração Direta e Indireta do Município de Quatis/RJ.
DESIGNAR, os servidores: RODRIGO DA SILVA ARCANJO -Coordenador de Desenvolvimento Econômico, matrícula: 107.565, ROBERTA KELLY DE SOUZA - Coordenadora de Comunicação Governamental, matricula 107.447 e JOÃO VICTOR SANTOS SAMPAIO, Assessor de Secretaria, matrícula 107.446, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRA TO a fim de acompanhar os serviços c, referente ao Contrato Nº 108/2022, assistido pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Urbano serviços especializados em roteirização e produção de vídeos (pré-produção produção e pós-produção), incluída legendagem e interpretação da Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) para a divulgação de conteúdos institucionais em veículos oficiais e/ou serviços de radiofusão.
NOMEAR, a Comissão para Elaboração de Programa Municipal de Educação Ambiental (ProMEA);
CONCEDER ao servidor efetivo Sr. MARCOS ANTÔNIO DA SILVA, matricula 8658, Função Gratificada 01 (FG1), pelo assessoramento direto ao Gestor e ao Chefe do Executivo, ao exercer a função de administrador do distrito de Falcão.
ALTERAR os representantes do Órgão Municipal Ambiental do CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE CODEMA, para o Biênio 2021/2023
DESIGNAR, os servidores VITOR FERREIRA GARCIA, Diretor do Departamento de Tecnologia da Informação, matricula 107.449, RAMON CAMPOS OLIVEIRA, Diretor do Departamento de Integração Governamental, matrícula 107.557 e a servidora ANA PAULA DA COSTA ARAÚJO, Diretora do Departamento de Auditoria Geral e Correição, matrícula 107.485, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela empresa NOVACE GESTÃO E CONSULTORIA LTDA - CNPJ Nº. 20.837.018/0001-50, conforme Processo Administrativo Nº 8773/2021, referente ao Contrato Nº 98/2022 da Secretaria Municipal de Governo, que objetiva na contratação de empresa especializada para elaboração do Plano Diretor de Tecnologia da Informação (PDTI) da Prefeitura Municipal de Quatis;
DESIGNAR, os servidores VITOR FERREIRA GARCIA, Diretor do Departamento de Tecnologia da Informação, matricula 107.449, RAMON CAMPOS OLIVEIRA, Diretor do Departamento de Integração Governamental, matricula 107.557 e a servidora ANA PAULA DA COSTA ARAUJO, Diretora do Departamento de Auditoria Geral e Correição, matricula 107.485, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela empresa NOVACE GESTÃO E CONSULTORIA LTDA - CNPJ Nº. 20.837.018/0001-50, conforme Processo Administrativo Nº 8773/2021, referente ao Contrato Nº 98/2022 da Secretaria Municipal de Governo, que objetiva na contratação de empresa especializada para elaboração do Plano Diretor de Tecnologia da Informação (PDTI) da Prefeitura Municipal de Quatis;
AUTORIZAR, o servidor RODRIGO DA SILVA ARCANJO, Coordenador de Desenvolvimento Econômico, Matrícula 107.565, CNH "B", Nº 03110843987, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ.
AUTORIZAR, o servidor RAFAEL CIANELLI CEZAR AVELAR, Chefe da Divisão de Controle Patrimonial, Matrícula 107.572, CNH "B", Nº 06908393420, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ.
AUTORIZAR, a servidora MONIQUE REGINA PEIXOTO, Assessora de Secretaria, Matrícula 107.493, CNH "AB", Nº 06032712902, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ.
DESIGNAR o Pregoeiro Municipal e sua respectiva Equipe de Apoio:
DESIGNAR a Pregoeira Municipal e sua respectiva Equipe de Apoio:
DESIGNAR o Pregoeiro Municipal e sua respectiva Equipe de Apoio: Pregoeiro: IOHAN WENDER TEIXEIRA DA SILVA Membro: VINICIUS MACIEL Membro: VAGO FREITAS CHAVIER LIMA Membro: LUCIANA VERRI
DESIGNAR, a servidora ROBERTA MAIA LANÇONI, matrícula: 107.508, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pelas empresas JPS FARMA LTDA-ME - CNPJ Nº. 07.381.852/0001-15 e JPA SANTOS FARMÃCIA EIRELI -CNPJ Nº 08.94.439/0004-85, conforme o Contrato de Convênio da Drogaria Retiro e Drogaria Farma One, referente ao Processo Administrativo Nº 6411/2021 da Prefeitura Municipal de Quatis, que objetiva na prestação de serviços de aquisição de medicamentos e perfumaria aos servidores que aderirem de forma voluntária ao convênio.
NOMEAR, a Srª. SIMONE LOURDES BELISARIO, no Cargo em Comissão de Chefe da Divisão de Programas Sociais, CC-3, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social.
NOMEAR, o Sr. BENEDITO PAULO NUNES BATISTA, no Cargo em Comissão de Assessor de Secretaria, CC-4, lotada na Secretaria Executiva do Gabinete do Prefeito.
NOMEAR, os membros do Conselho de Alimentação Escolar - CAE - QUADRIÊNIO 2018-2022, (mais precisamente até setembro/2022)
