Art. 1 ° - CONCEDER a GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base, ao servidor JORGE LUIZ MARTINS PEREIRA, Docente li - Matemática, matrícula 8944, lotado na Secretaria Municipal de Educação, por desempenhar suas atividades na Escola Municipal Professora Anésia Alves de Oliveira, unidade escolar localizada na zona rural.
CANCELAR a GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base do servidor efetivo DJALMA REGIS MARTINS DE MEDEIROS, Docente li, matrícula 8778, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, pois não está atuando em Escola de Zona Rural.
Art. 1 ° - CANCELAR a GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base do servidor efetivo IVAN ALVES FERREIRA, Docente li - Educação Física, matrícula 9321, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, pois o mesmo não está atuando em Escola de Zona Rural. Art. 2° - CANCELAR a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MUL TISSERIADA correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base do servidor efetivo IVAN ALVES FERREIRA, Docente li -- Educação Física, matrícula 9321, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, por não estar mais atuando em Classe Multisseriada.
NOMEAR, a servidora CRISTINA PIMENTA DE ANDRADE, matrícula: 833-8, na FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADORA DE TURNO de Escola "E" no CMEI Prof'. ADRIANA MARIA DE SOUZA CRUZ, correspondente a uma gratificação de 50%(cinquenta por cento) sobre o salário base da categoria Docente 1.
AUTORIZAR o Sr. FERNANDO DE OLIVEIRA CASTILHO, CORREGEDOR GERAL DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE QUATIS, matrícula 840-7, CNH categoria "B" nº 06588754689, para conduzir os veículos da Secretaria Municipal de Ordem Urbana - PMQ.
AUTORIZAR o Sr. HUGO RIGOTTI, COORDENADOR GERAL DE TRANSPORTE, TRÂNSITO E POSTURA, matrícula 107.435, CNH categoria "AB" nº 07051819454, para conduzir os veículos da Prefeitura Municipal de Quatis.
AUTORIZAR o Sr. JEAN CARLOS BORGES DE OLIVEIRA, DIRETOR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, matrícula 107.436, CNH categoria "B" nº 06530187662, para conduzir os veículos da Prefeitura Municipal de Quatis.
AUTORIZAR o Sr. MATEUS PONCIANO DE ABREU, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ORDEM URBANA, matrícula 107.432, CNH categoria "B" nº 04208182199, para conduzir os veículos da Prefeitura Municipal de Quatis.
AUTORIZAR o Sr. NADSON BLENNER DE AMORIM RODRIGUES, FISCAL DE POSTURA, matrícula 937-3, CNH categoria "AB" nº 05996358325, para conduzir os veículos da Secretaria Municipal de Ordem Urbana - PMQ.
AUTORIZAR o Sr. RENAN RODRIGUES DA SILVA, COORDENADOR DA DEFESA CIVIL, matrícula 107.467, CNH categoria "B" nº 05090504127, para conduzir os veículos da Prefeitura Municipal de Quatis.
AUTORIZAR o Sr. RENATO DE ANDRADE SAMPAIO OLIVEIRA, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO DA ORDEM URBANA, matrícula 943-1, CNH categoria "B" nº 04244608754, para conduzir os veículos da Prefeitura Municipal de Quatis.
CONCEDER ao servidor efetivo JOAQUIM FERREIRA JÚNIOR matrícula 8413, Função Gratificada 02 (FG2), por ser o responsável pela coordenação e elaboração de documentos pertinentes ao setor administrativo da GCM, vinculada a Secretaria Municipal de Ordem Urbana.
CANCELAR, a GRATIFICAÇÃO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL, correspondente a 20% sobre o valor do vencimento base, da servidora efetiva Sra. RENATA PITER, Docente 1, Matrícula - 860-3, lotada na Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma não está mais atuando no Atendimento Educacional Especializado -A.E.E.
DESIGNAR, o servidor THIAGO SALLES GOMES DA SILVA, matrícula: 107.541, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de fiscalizar o Termo de Cessão de Uso do Imóvel nº01/2022, cedido ao Banco do Brasil S.A. - CNPJ: 00.000.000/0001-91, localizado na Rua Faustino Pinheiro, nº 11 O, Centro, Quatis/RJ, conforme Processo Administrativo Nº 5265/2021, destinado exclusivamente às atividades do Banco do Brasil S/A.
DESIGNAR, a servidora SUZINNI BELIAGO LIMA, Assistente Social, matrícula: 7.330, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa CGCON ENGENHARIA LTDA - CNPJ Nº. 27.284.469/0001-56, conforme Processo Administrativo Nº 5566/2021, Contrato: Nº 17/2022 da Secretaria Municipal de Saúde, que objetiva a contratação de empresa especializada para instalação de divisórias em PVC, incluindo fornecimento de materiais e mão de obra.
REGULAMENTA A CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL N" 322/2O01.
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE REALIZAÇÃO DAS FESTIVIDADES DE CARNAVAL NO ANO DE 2022 - (COVID-19)
NOMEAR, o Conselho Fiscal e o Conselho de Administração do Quatis-Prev, para o Biênio 2022/2023, compostos pelos seguintes servidores:
NOMEAR a Sr.ª VERLAINE MAIA TEIXEIRA, no Cargo em Comissão de CHEFE DA DIVISÃO DE DOCUMENTOS E PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS, símbolo CC-3, lotada na Secretaria Municipal de Governo.
DESIGNAR, o servidor MATHEUS HENRIQUE DOS REIS VALENTIM, matrícula 9191, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar o cumprimento da locação do imóvel, que celebram, de um lado, o município de Quatis, assistido pela Secretaria Municipal de Educação, e de outro, Jairo Silva, conforme Processo Administrativo Nº 8813/2021, que objetiva a locação de imóvel situado na Rua: Major de Carvalho, nº 69, Distrito de Falcão, Quatis/RJ, destinado à utilização como anexo para atender a Escola Municipal Carlos Campos de Faria.
DESIGNAR, o servidor JEFERSON DOS SANTOS, Chefe da Divisão de Fiscalização, matrícula: 107.542, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa CGCOM ENGENHARIA LTDA - CNPJ Nº. 27.284.469/0001-56, conforme Processo Administrativo Nº 6259/2021, assistido pela Secretaria Municipal de Infraestrutura, que objetiva a contratação de empresa especializada para revitalização da Quadra do Polastri.
CONCEDER o retroativo da PROGRESSÃO FUNCIONAL POR ANTIGUIDADE, referente ao período de abril/2012 a fevereiro/2015, a Srª. RAQUEL COSTA PAGLIARES, matrícula 8.544 - Docente Ili, Nível Superior Geral 1, Classe B - sobre o Salário Base, conforme nos termos do Art. 14 e Parágrafo único da Lei Municipal N. 0 120 de 12 de agosto de 1996, adquirida em 31 de março de 2012.
Art. 1 ° - CONCEDER o Sr. SEBATIÃO LISIE MACHADO, matrícula 5422 - PROGRESSÃO FUNCIONAL POR ANTIGUIDADE sobre o salário mínimo vigente, conforme nos termos do art. 14 e parágrafo único da Lei Municipal N. º 120 de 12 de agosto de 1996, vencida em 21 de maio de 2017. Art. 2° - CONCEDER o Sr. SEBATIÃO LISIE MACHADO, matrícula 5422 - PROGRESSÃO FUNCIONAL POR MERECIMENTO sobre o salário mínimo vigente, conforme nos termos do art. 16 da Lei Municipal N. 0 120 de 12 de agosto de 1996, vencidas em 21 de maio de 2014 e 21 de maio de 2020.
Art. 1 ° - CONCEDER a Sra. RITA DE CASSIA OLIVEIRA GALDINO MARTINS, matrícula 7540 - PROGRESSÃO FUNCIONAL POR ANTIGUIDADE sobre o salário mínimo vigente, conforme nos termos do art. 14 e parágrafo único da Lei Municipal N. 0 120 de 12 de agosto de 1996, vencida em 07 de junho de 2014. Art. 2° - CONCEDER a Sra. RITA DE CASSIA OLIVEIRA GALDINO MARTINS, matrícula 7540 - PROGRESSÃO FUNCIONAL POR MERECIMENTO sobre o salário mínimo vigente, conforme nos termos do art. 16 da Lei Municipal N. 0 120 de 12 de agosto de 1996, vencida em vencida em 07 de junho de 2017.
Art. 1 ° - CONCEDER ao Sr. PAULO ROBERTO DO NASCIMENTO, matrícula 8521 - PROGRESSÃO FUNCIONAL POR ANTIGUIDADE sobre o salário mínimo vigente, conforme nos termos do art. 14 e parágrafo único da Lei Municipal N. 0 120 de 12 de agosto de 1996, vencida em 23 de março de 2018. Art. 2° - CONCEDER ao Sr. PAULO ROBERTO DO NASCIMENTO, matrícula 8521 - PROGRESSÃO FUNCIONAL POR MERECIMENTO sobre o salário mínimo vigente, conforme nos termos do art. 16 da Lei Municipal N. 0 120 de 12 de agosto de 1996, vencida em 23 de março de 2015.
DESIGNAR, o servidor JEFERSON DOS SANTOS, Chefe da Divisão de Fiscalização, matrícula: 107.542, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa CGCON ENGENHARIA L TDA - CNPJ Nº. 27.284.469/0001-56, conforme Processo Administrativo Nº 5755/2021, Contrato: Nº 04/2022 da Secretaria Municipal de Infraestrutura, que objetiva a contratação de empresa especializada para construção de rede coletora de esgoto sanitário do distrito de Falcão.
Art. 1° - CONCEDER a Srª. ELIANE NASCIMENTO CHRISÓSTOMO CABRAL, matrícula 8513 - PROGRESSÃO FUNCIONAL POR ANTIGUIDADE sobre o Salário Base, conforme nos termos do Art. 14 e Parágrafo único da Lei Municipal N. 0 120 de 12 de agosto de 1996, adquirida em 11 de março de 2018.
Art. 1° - CONCEDER a Sra. FABIANA CRISTINA RITTON DE ELIAS, matrícula 8304 - PROGRESSÃO FUNCIONAL POR ANTIGUIDADE sobre o salário mínimo vigente, conforme nos termos do art. 14 e parágrafo único da Lei Municipal N. 0 120 de 12 de agosto de 1996, vencidas em 23 de setembro de 2013 e 23 de setembro de 2019. Art. 2° - CONCEDER a Sra. FABIANA CRISTINA RITTON DE ELIAS, matrícula 8304 - PROGRESSÃO FUNCIONAL POR MERECIMENTO sobre o salário mínimo vigente, conforme nos termos do art. 16 da Lei Municipal N. 0 120 de 12 de agosto de 1996, vencida em 23 de setembro de 2016.
Art. 1° - CONCEDER a Sra. LAURA PAULINO DE FREITAS, matrícula 8456 - PROGRESSÃO FUNCIONAL POR ANTIGUIDADE sobreo salário mínimo vigente, conforme nos termos do art. 14 e parágrafo único da Lei Municipal N. 0 120 de 12 de agosto de 1996, vencida em 20 de agosto de 2016. Art. 2° - CONCEDER a Sra. LAURA PAULINO DE FREITAS, matrícula 8456 - PROGRESSÃO FUNCIONAL POR MERECIMENTO sobre o salário mínimo vigente, conforme nos termos do art. 16 da Lei Municipal N. º 120 de 12 de agosto de 1996, vencida em 20 de agosto de 2019.
CONCEDER a servidora sri. CINARA APARECIDA SILVA CANIL, matrícula: 9241 - ADICIONAL DE INSALUBRIDADE de 40% (quarenta por cento) sobre o vencimento base, com efeito retroativo referente ao período de setembro de 2017 a setembro de 2018.
