Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 6314 registros

Portaria: 1089/2021 16/11/2021

NOMEAR a Sra. ANA CAROLINA SILVA FONTES MAIA no Cargo em Comissão de ASSESSORA DE SECRETARIA, símbolo CC4, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

Portaria: 1087/2021 16/11/2021

NOMEAR a Sra. BASILEIA DE SOUZA MARQUES no Cargo em Comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE E ORÇAMENTO, símbolo CC2, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

Portaria: 1090/2021 16/11/2021

NOMEAR a Sra. TAINA NARJARA DO NASCIMENTO no Cargo em Comissão de ASSESSORA DE SECRETARIA, símbolo CC4, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

Portaria: 1091/2021 16/11/2021

CONCEDER a servidora efetiva VANISE DA SILVA MARTINS matrícula 837-8, Função Gratificada Geral 04 (FG4), por ser responsável pela guarda de estoque e almoxarifado, responsável por salas, gabinetes ou secretaria com informação privilegiada no âmbito de suas atribuições.

Portaria: 1092/2021 16/11/2021

DESIGNAR, as servidoras KEDMA JULIANA NOGUEIRA, matrícula: 107.385, lotada na Secretaria Municipal de Finanças e LAIS DE CARVALHO OLIVEIRA REIS, matrícula: 107.418, lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar e fiscalizar o serviço pela Empresa: METAS CONSULTORIA L TOA - CNPJ: N.0 05.512.404/0001-88 - Contrato nº 85/2021, conforme Processo Administrativo Nº 4813/2021, que objetiva o fornecimento de Licença de Uso e Implantação de Software de gerenciamento e Análise de dados emitidos pela Secretaria estadual de Fazenda RJ.

Portaria: 1093/2021 16/11/2021

DESTITUIR todas as funções gratificadas - FG concedidas para os servidores efetivos lotados na Guarda Civil Municipal.

Portaria: 1094/2021 16/11/2021

CONCEDER a servidora efetiva VANESSA MENDONÇA DA SILVA, matrícula 835-8, Função Gratificada (FGD), por exercer a função de Pregoeiro.

Portaria: 1095/2021 16/11/2021

CONCEDER ao servidor efetivo MATHEUS HENRIQUE DOS REIS VALENTIM, matrícula 919-1, Função Gratificada (FGD), por exercer a função de Pregoeiro.

Portaria: 1096/2021 16/11/2021

NOMEAR a Sra. PAULA SILVA DUARTE, no Cargo em Comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, símbolo CC-2, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

DECRETO: 3.070/2021 16/11/2021

"Abre Suplementar Crédito Adicional no valor de: R$ 464.O39,80"

DECRETO: 3.071/2021 16/11/2021

"Abre Credito Aclicional Suplementar no valor parcial de: R$ 4.000,000,00 por excesso de arrecadaçáo na fonte 07 - ROYALTIITS FEDERAL".

Portaria: 977/2021 11/11/2021

Art. 1 ° - EXONERAR o Sr. MARCOS VINÍCIUS DA PAIXÃO VITURIANO, matrícula 107.352, do Cargo em Comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER, símbolo CC-2. Art. 2° - EXONERAR a Sra. ANA MARCELL Y DOS SANTOS NASCIMENTO, matrícula 107.376, do Cargo em Comissão de ASSESSOR DE SECRETARIA, símbolo CC-4.

Portaria: 978/2021 11/11/2021

NOMEAR o Sr. MARCOS VINÍCIUS DA PAIXÃO VITURIANO, no Cargo em Comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER, símbolo CC-2, lotado na Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo.

Portaria: 979/2021 11/11/2021

NOMEAR a Srª. ANA MARCELLY DOS SANTOS NASCIMENTO, no Cargo em Comissão de ASSESSOR DE SECRETARIA, símbolo CC-4, lotada na Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo.

Portaria: 980/2021 11/11/2021

CONCEDER a servidora efetiva Srª. CÉLIA MARIA DE CARVALHO NASCIMENTO, matrícula 8836, Função Gratificada 02 (FG2), por ser responsável por auxiliar os diretores e professores na coordenação das atividades relacionadas a esporte e eventos.

Portaria: 981/2021 11/11/2021

EXONERAR o Sr. JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, matrícula 107.377, do Cargo em Comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CULTURA, símbolo CC-2. EXONERAR o Sr. JÚLIO CESAR MORAIS, matrícula 107.305, do Cargo em Comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TURISMO, símbolo CC-2. EXONERAR a Sra. BRUNA LEONOR GONÇALVES JOSÉ, matrícula 107.407, do Cargo em Comissão de ASSESSOR DE SECRETARIA, símbolo CC-4.

Portaria: 982/2021 11/11/2021

NOMEAR o Sr. JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, no Cargo em Comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CULTURA, símbolo CC-2, lotado na Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo.

Portaria: 983/2021 11/11/2021

NOMEAR o Sr. JÚLIO CESAR MORAIS, no Cargo em Comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TURISMO, símbolo CC-2, lotado na Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo.

Portaria: 984/2021 11/11/2021

NOMEAR a Srª. BRUNA LEONOR GONÇALVES JOSÉ, no Cargo em Comissão de ASSESSOR DE SECRETARIA, símbolo CC-4, lotada na Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo.

Portaria: 985/2021 11/11/2021

CONCEDER a servidora efetiva Srª. ANA PAULA DA SILVA, matrícula 8748, Funçt10 Gratificada 01 (FG1), por ser responsável pelos processos licitatórios, gestão orçamentária e assessoramento ao Gestor.

Portaria: 986/2021 11/11/2021

Art. 1 ° - EXONERAR a Sr.ª SABINA VIEIRA DE OLIVEIRA, matrícula 577-9, do Cargo em Comissão de COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS, símbolo CC-1. Art. 2° - EXONERAR a Sr.ª ROBERTA KELLY DE SOUZA, matrícula 107.321, do Cargo em Comissão de COORDENADORA DE COMUNICAÇÃO GOVERNAMENTAL, símbolo CC-1. Art. 3° - EXONERAR a Sr.ª ALESSANDRA LIMA ALVES, matrícula 107.413, do Cargo em Comissão de COORDENADORA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, símbolo CC-1. Art. 4° - EXONERAR a Sr.ª PALOMA DE LIMA DUQUE, matrícula 107.334, do Cargo em Comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE INTEGRAÇÃO GOVERNAMENTAL, símbolo CC-2. Art. 5° - EXONERAR o Sr. VITOR FERREIRA GARCIA, matrícula 107.356, do Cargo em Comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE INFORMÁTICA, símbolo CC-2. Art. 6° - EXONERAR a Sr.ª ANA LUIZA LOPES, matrícula 107.409, do Cargo em Comissão de ASSESSORA DE SECRETARIA, símbolo CC-4. Art. 7° - EXONERAR a Sr.ª LEIDE LAURA DE ALMEIDA BARROS NOVAES, matrícula 107.379, do Cargo em Comissão de ASSESSORA DE SECRETARIA, símbolo CC-4.

Portaria: 987/2021 11/11/2021

Art. 1 ° - EXONERAR a Srª. LUCIANA VERRI, matrícula 107.397, do Cargo em Comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE INTERNO, símbolo CC-2. Art. 2° - EXONERAR a Sra. LUYZA GABRIELLE REIS PASSÍFICO COUTINHO, matrícula 107.417, do Cargo em Comissão de ASSESSOR DE SECRETARIA, símbolo CC-4.

Portaria: 988/2021 11/11/2021

NOMEAR a Sra. LUCIANA VERRI, no Cargo em Comissão de DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE EFICIÊNCIA DE GASTOS E PRESTAÇÃO DE CONTAS, símbolo CC-2, lotada na Controladoria Geral do Município.

Portaria: 989/2021 11/11/2021

NOMEAR a Sra. ANA PAULA DA COSTA ARAUJO, no Cargo em Comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE OUVIDORIA, CONTROLE SOCIAL E TRANSPARÊNCIA, símbolo CC-2, lotada na Controladoria Geral do Município.

Portaria: 990/2021 11/11/2021

NOMEAR a Sra. LUYZA GABRIELLE REIS PASSÍFICO COUTINHO, no Cargo em Comissão de ASSESSOR DE SECRETARIA, símbolo CC-4, lotada na Controladoria Geral do Município.

Portaria: 991/2021 11/11/2021

Art. 1° - EXONERAR a Sr.ª LÚCIA MARIA LABORÃO ALMICO, matrícula 107.343, do Cargo em Comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE EXPEDIENTE E REGISTRO, símbolo CC-3. Art. 2° - EXONERAR o Sr. EROS LUÍS SOUZA ANDRÉ, matrícula 107.296, do Cargo em Comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE SECRETARIA GERAL, símbolo CC-2. Art. 3° - EXONERAR o Sr. ALAN ANTÔNIO ALMEIDA DE OLIVEIRA, matrícula 107.292, do Cargo em Comissão de ADMINISTRADOR DISTRITAL DE FALCÃO, símbolo CC-4. Art. 4° - EXONERAR a Sr.ª ELIETE PAULA DA SILVA, matrícula 107 .294, do Cargo em Comissão de ASSESSORA DE SECRETARIA, símbolo CC-4. Art. 5° - EXONERAR a Sr.ª ANA PAULA DA COSTA ARAÚJO, matrícula 107.406, do Cargo em Comissão de ASSESSORA DE SECRETARIA, símbolo CC-4. Art. 6° - EXONERAR a Sr.ª WILMA DE CÁCIA PIMENTEL, matrícula 107.346, do Cargo em Comissão de ASSESSORA DE SECRETARIA, símbolo CC-4. Art. 7° - EXONERAR a Sr.ª SIMONY GONÇALVES FERREIRA, matrícula 107.326, do Cargo em Comissão de ASSESSORA DE SECRETARIA, símbolo CC-4.

Portaria: 992/2021 11/11/2021

NOMEAR a Sr.ª SABINA VIEIRA DE OLIVEIRA, no Cargo em Comissão de COORDENADOR DE GESTÃO DE CONVÊNIOS, símbolo CC-1, lotada na Secretaria Municipal de Governo.

Portaria: 993/2021 11/11/2021

NOMEAR a Sr.ª ROBERTA KELLY DE SOUZA, no Cargo em Comissão de COORDENADOR DE COMUNICAÇÃO GOVERNAMENTAL, símbolo CC-1, lotada na Secretaria Municipal de Governo.

Portaria: 994/2021 11/11/2021

NOMEAR a Sr.ª PALOMA DE LIMA DUQUE, no Cargo em Comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE INTEGRAÇÃO GOVERNAMENTAL, símbolo CC-2, lotada na Secretaria Municipal de Governo.

Portaria: 995/2021 11/11/2021

NOMEAR o Sr. VITOR FERREIRA GARCIA, no Cargo em Comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, símbolo CC-2, lotado na Secretaria Municipal de Governo.

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Prefeitura Municipal de Quatis - RJ