Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 6314 registros

Portaria: 996/2021 11/11/2021

NOMEAR a Sr.ª ANA LUIZA LOPES, no Cargo em Comissão de CHEFE DA DIVISÃO DE DOCUMENTOS E PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS, símbolo CC-3, lotada na Secretaria Municipal de Governo.

Portaria: 997/2021 11/11/2021

Art. 1 ° - EXONERAR a Srª. CAROLINE NEVES NOGUEIRA, matrícula 107.311, do Cargo em Comissão de COORDENADOR DE GESTÃO DE PESSOAS, símbolo CC-1. Art. 2° - EXONERAR o Sr. RODRIGO TEIXEIRA ALVES, matrícula 107.345, do Cargo em Comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ALMOXARIFADO, PATRIMÔNIO E SERVIÇOS GERAIS, símbolo CC-2. Art. 3° - EXONERAR a Srª. ROBERTA MAIA LANÇONI, matrícula 107.358, do Cargo em Comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, símbolo CC-2. Art. 4° - EXONERAR o Sr. OTÁVIO AUGUSTO RUFINO MONTEIRO, matrícula 107.339, do Cargo em Comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE PROTOCOLO E ARQUIVO GERAL, símbolo CC-3. Art. 5° - EXONERAR a Srª. NATÁLIA REMÍDIO VILLELA, matrícula 107.394, do Cargo em Comissão de ASSESSOR DE SECRETARIA, símbolo CC-4. Art. 6° - EXONERAR a Srª. MARIA GORETTI DA SILVA, matrícula 107.372, do CariJo em Comissão de ASSESSOR DE SECRETARIA, símbolo CC-4. Art. 7° - EXONERAR o Sr. IOHAN WENDER TEIXEIRA DA SILVA, matrícula 107.340, do Cargo em Comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES, símbolo CC-2. Art. 8° - EXONERAR o Sr. VAGO FREITAS CHAVES LIMA, matrícula 107.412, do Cargo em Comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE ALMOXARIFADO, PATRIMÔNIO E SERVIÇOS GERAIS, símbolo CC-3.

Portaria: 998/2021 11/11/2021

NOMEAR a Sr.ª LEIDE LAURA DE ALMEIDA BARROS NOVAES no Cargo em Comissão de ASSESSOR DE SECRETARIA, símbolo CC-4, lotada na Secretaria Municipal de Governo.

Portaria: 999/2021 11/11/2021

NOMEAR a Sr.ª ELIETE PAULA DA SILVA, no Cargo em Comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PUBLICIDADE INSTITUCIONAL, símbolo CC-2, lotada na Secretaria Municipal de Governo.

Portaria: 1000/2021 11/11/2021

CONCEDER a servidora efetiva Srª. MARIA APARECIDA DE PAULA, matrícula 8219, Função Gratificada 03 (FG3), por ser responsável pelas chaves e controle na Secretaria Municipal de Governo.

Portaria: 1001/2021 11/11/2021

CONCEDER ao servidor efetivo Sr. BRUNO FORASTIERI PIRES, matrícula 9503, Função Gratificada 01 (FG1 ), por desempenhar função de fiscalização de contratos, assessoramento ao Gestor e possuir acesso a informações privilegiadas no âmbito de suas atribuições.

Portaria: 1002/2021 11/11/2021

EXONERAR a Sr.ª IRENE SOUZA CONCEIÇÃO, matrícula 107.357, do Cargo em Comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE LINCENCIAMENTO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DO MEIO AMBIENTE, símbolo CC-2.

Portaria: 1003/2021 11/11/2021

NOMEAR a Sr.ª IRENE SOUZA CONCEIÇÃO, no Cargo em Comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE LINCENCIAMENTO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DO AMBIENTE, símbolo CC-2, lotada na Secretaria Municipal de Sustentabilidade e Ambiente.

Portaria: 1004/2021 11/11/2021

NOMEAR o Sr. DARY TARCÍSIO DE LIMA, no Cargo em Comissão de CHEFE DA DIVISÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS, símbolo CC- 3, lotado na Secretaria Municipal de Sustentabilidade e Ambiente.

Portaria: 1005/2021 11/11/2021

NOMEAR a Sr.ª DÉBORA SAMPAIO ANDRADE, no Cargo em Comissão de CHEFE DA DIVISÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL, símbolo CC- 3, lotada na Secretaria Municipal de Sustentabilidade e Ambiente.

Portaria: 1006/2021 11/11/2021

NOMEAR o Sr. LEANDRO LIMA DE OLIVEIRA, no Cargo em Comissão de ASSESSOR DE SECRETARIA, símbolo CC- 4, lotado na Secretaria Municipal de Sustentabilidade e Ambiente.

Portaria: 1007/2021 11/11/2021

NOMEAR a Srª. BEATRIZ HELENA PACHECO ALVES, no Cargo em Comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO, CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DO AMBIENTE, símbolo CC-2, lotada na Secretaria Municipal de Sustentabilidade e Ambiente.

Portaria: 1008/2021 11/11/2021

NOMEAR a Srª. WILMA DE CÁSSIA PIMENTEL, no Cargo em Comissão de ASSESSOR DE SECRETARIA, símbolo CC-4, lotada na Secretaria Municipal de Sustentabilidade e Ambiente.

Portaria: 1009/2021 11/11/2021

Art. 1° - EXONERAR a Sr.ª BIANCA ESTANISLAU DE OLIVEIRA SILVA, matrícula 107.325, do Cargo em Comissão de ASSESSOR DE SECRETARIA, símbolo CC-4. Art. 2° - EXONERAR a Sra. RENATA DE OLIVEIRA SILVA LAÇALVIA, matrícula 107.350, do Cargo em Comissão de ASSESSOR DE SECRETARIA, símbolo CC-4. Art. 3° - EXONERAR a Sr.ª ROSA MARIA FONSECA OLIVEIRA, do Cargo em Comissão de ASSESSOR DE SECRETARIA, símbolo CC-4. Art. 4° - EXONERAR a Sra. MANOELA RIQUIERI, do Cargo em Comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE CONTRATOS, DECRETOS E LEIS, símbolo CC-3. Art. 5° - EXONERAR o Sr. FELIPE LIMA COPPUS CEZAR, do Cargo em Comissão de SUBPROCURADOR, DA SUBPROCURADORIA DO SETOR ADMINISTRATIVO-LEGISLATIVO, símbolo CC-1. Art. 6° - EXONERAR o Sr. DIEGO MUNIZ BOECHAT, do Cargo em Comissão de SUBPROCURADOR, DA SUBPROCURADORIA DO SETOR ADMINISTRATIVO-CONTENCIOSO, símbolo CC-1. Art. 7° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 05 de novembro de 2021. Revogadas as disposições em contrário.

Portaria: 1010/2021 11/11/2021

NOMEAR a Sr.ª. BIANCA ESTANISLAU DE OLIVEIRA SILVA, no Cargo em Comissão de ASSESSOR DE SECRETARIA, símbolo CC- 4, lotada na Procuradoria Geral do Município.

Portaria: 1011/2021 11/11/2021

NOMEAR a Sr.ª RENATA DE OLIVEIRA SILVA LAÇALVIA, no Cargo em Comissão de ASSESSOR DE SECRETARIA, símbolo CC- 4, lotada na Procuradoria Geral do Município.

Portaria: 1012/2021 11/11/2021

NOMEAR a Sr.ª MANOELA RIQUIERI, no Cargo em Comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ANÁLISE DOCUMENTAL, símbolo CC- 2, lotada na Procuradoria Geral do Município.

Portaria: 1013/2021 11/11/2021

NOMEAR a Sr.ª NELISE JOSÉ EXPEDITO, no Cargo em Comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE DÍVIDA ATIVA, símbolo CC- 2, lotada na Procuradoria Geral do Município.

Portaria: 1014/2021 11/11/2021

NOMEAR o Sr. FELIPE LIMA COPPUS CEZAR, no Cargo em Comissão de SUBPROCURADOR ADMINISTRATIVO -NORMATIVO, símbolo CCNE, lotado na Procuradoria Geral do Município.

Portaria: 1015/2021 11/11/2021

NOMEAR o Sr. DIEGO MUNIZ BOECHAT, no Cargo em Comissão de SUBPROCURADOR ADMINISTRATIVO - JUDICIAL, símbolo CCNE, lotado na Procuradoria Geral do Município.

Portaria: 1016/2021 11/11/2021

NOMEAR a Sr.ª NARA FRANCO GALVÃO no Cargo em Comissão de SUBPROCURADOR DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, símbolo CCNE, lotada na Procuradoria Geral do Município.

Portaria: 1017/2021 11/11/2021

NOMEAR o Sr. JUZENES ANTONIO RIBEIRO DA SILVA no Cargo em Comissão de SUBPROCURADOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, símbolo CCNE, lotado na Procuradoria Geral do Município.

Portaria: 1018/2021 11/11/2021

CONCEDER ao servidor efetivo Dr. CLÁUDIO YUJI FUJI NO, matrícula 8729, Função Gratificada 01 (FG1 ), por ser responsável pelo contencioso do município, especialrriente cível e trabalhista.

Portaria: 1019/2021 11/11/2021

EXONERAR o Sr. JOSÉ CARDOSO FONSECA, matrícula 107.304, do Cargo em Comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA, símbolo CC-2.

Portaria: 1020/2021 11/11/2021

NOMEAR o Sr. JOSÉ CARDOSO FONSECA no Cargo em Comissão de COORDENADOR DE INFRAESTRUTURA RURAL, símbolo CC1, lotado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Urbano e Rural.

Portaria: 1021/2021 11/11/2021

NOMEAR a Sr.ª MARIA DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA DIONIZIO no Cargo em Comissão de ASSESSOR DE SECRETARIA, símbolo CC4, lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Urbano e Rural.

Portaria: 1022/2021 11/11/2021

NOMEAR a Sr.ª MARIA DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA SILVA no Cargo em Comissão de ASSESSOR DE SECRETARIA, símbolo CC4, lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Urbano e Rural.

Portaria: 1023/2021 11/11/2021

NOMEAR o Sr. ALBERTO GONÇALVES DE OLIVEIRA, no Cargo em Comissão de ADMINISTRADOR DISTRITAL, símbolo CC-1, lotado na Secretaria Executiva do Gabinete do Prefeito.

Portaria: 1024/2021 11/11/2021

NOMEAR a Sr.ª LÚCIA MARIA LABORÃO ALMICO, no Cargo em Comissão de COORDENADORA DE EXPEDIENTE E REGISTRO, símbolo CC-1, lotada na Secretaria Executiva do Gabinete do Prefeito.

Portaria: 1025/2021 11/11/2021

NOMEAR o Sr. EROS LUIS SOUZA ANDRÉ, no Cargo em Comissão de CHEFE DE GABINETE, símbolo CC-2, lotado na Secretaria Executiva do Gabinete do Prefeito.

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Prefeitura Municipal de Quatis - RJ