EXONERAR, a pedido, ELIARA FAGUNDES SIQUEIRA NOBRE DE JESUS, matrícula: 8355, do Cargo Efetivo de AGENTE ADMINISTRATIVO, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

EXONERAR, a pedido, VANESSA DE OLIVEIRA ALVES, matrícula: 9171, do Cargo Efetivo de SERVENTE, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

EXONERAR, a pedido, MARIANA PEREIRA PINTO, matrícula: 9020, do Cargo Efetivo de AUXILIAR DE EDUCAÇÃO, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

CONCEDER ao servidor efetivo ALTAMIR CAMPBELL MOREIRA matrícula 9414, Função Gratificada 01 (FG1), pelo assessoramento ao Gestor na atribuição de supervisão do transporte da Secretaria Municipal de Saúde.

CONCEDER a servidora efetiva ELIZA DA SILVA FERNANDES matrícula 9125, Função Gratificada 04 (FG4), pelo desempenho nas suas funções de assessoramento especial no âmbito das suas atribuições na Estratégia de Saúde da Família - ESF.

CONCEDER a servidora efetiva VANISE DA SILVA MARTINS matrícula 8378, Função Gratificada 02 (FG2), pelo desempenho da função de coordenação de atividades essenciais diretamente ao Gestor da Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 1 ° - CANCELAR a GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora efetiva TELZIDIA MARQUES DA COSTA, Docente 1, matrícula 8890, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma não está atuando em Escola de Zona Rural. Art. 2° - CANCELAR a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 85% (oitenta e cinco por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora efetiva TELZIDIA MARQUES DA COSTA, Docente 1, matrícula 8890, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, por não estar mais atuando em Classe Multisseriada.

CANCELAR a GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora efetiva MARCIA DA COSTA GONÇALVES, Docente 1, matrícula 9781, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma não está atuando em Escola de Zona Rural.

CANCELAR a GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora efetiva LAURA MARTINS ROSA, Docente 1, matrícula 9303, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma não está atuando em Escola de Zona Rural.

DESIGNAR, o servidor JEFERSON DOS SANTOS, Chefe da Divisão de Fiscalização, matrícula: 107.542, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa JOEL BERTOLDO DA SILVA CONSTRUTORA ME - CNPJ Nº. 10.675.970/0001-40, conforme Processo Administrativo Nº 7033/2021, assistido pela Secretaria Municipal de Infraestrutura, que objetiva a contratação de empresa especializada para reforma e adequação do GEMEI.

CONCEDER, o percentual de 25% (vinte e cinco por cento) do vencimento base, de GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MUL TISSERIADA, da servidora efetiva SILMARA SANDRA DE OLIVEIRA, Docente 1, matrícula 8388, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma deixou de atuar em algumas Turmas de Classes Multisseriadas na Escola Municipal Professora Anésia Alves de Oliveira.

NOMEAR a Comissão de Revisão e Confecção dos Planos de Contingência Municipal, a referida Comissão será presidida pela COMDEC - Coordenadoria Municipal da Defesa Civil, ficando assim constituída pelos seguintes servidores:

DESLIGAR a servidora efetiva Srª. JÚLIA MARIA SILVA MAIA, matrícula 9104, Guarda Civil Municipal do cumprimento das atribuições do Grupamento Ambiental, conforme as Leis Nº 819/2013 e Nº 990/2017.

NOMEAR o servidor efetivo Sr. ISMAEL JÚNIOR FRANÇA DE OLIVEIRA, matrícula 9064, para compor o Grupamento Ambiental da Guarda Civil Municipal, lotado na Secretaria Municipal de Ordem Urbana.

NOMEAR o Sr. ISAÍAS CONEGUNDES, no Cargo em Comissão de CHEFE DA DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DOS CEMITÉRIOS MUNICIPAIS, símbolo CC-3, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura.

CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 10% (dez por cento) do vencimento base, ao servidor efetivo RICARDO LUIZ JONARD DE AGUIAR, Docente li, matrícula 8914, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, pois o mesmo está atuando em classe multisseriada (Turmas V e VI Fase do Ensino Fundamental), na Escola Municipal Pessoa de Barros.

CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 10% (dez por cento) do vencimento base, ao servidor efetivo EDVAN NUNES DA COSTA, Docente li, matrícula 9416, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, pois o mesmo está atuando em classe multisseriada (Turmas V e VI Fase do Ensino Fundamental), na Escola Municipal Pessoa de Barros.

CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 10% (dez por cento) do vencimento base, ao servidor efetivo MARCELO GASTÃO, Docente li, matrícula 8947, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, pois o mesmo está atuando em classe multisseriada (Turmas V e VI Fase do Ensino Fundamental), na Escola Municipal Pessoa de Barros.

CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 10% (dez por cento) do vencimento base, ao servidor efetivo WANDO VIRGILIO LAMEGO, Docente li, matrícula 9072, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, pois o mesmo está atuando em classe multisseriada (Turmas V e VI Fase do Ensino Fundamental), na Escola Municipal Pessoa de Barros.

CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSES MUL TISSERIADAS correspondente a 20% (vinte por cento) do vencimento base, ao servidor efetivo DOUGLAS MESSIAS, Docente li, matrícula 9003, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, pois o mesmo está atuando em classe multisseriada (Turmas 6°/7° e 8°/9° do Ensino Fundamental), na Escola Municipal Quilombola de Santana Irmã Elizabeth Alves.

CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MUL TISSERIADA correspondente a 10% (dez por cento) do vencimento base, a servidora efetiva TEREZINHA CYPRIANO FERNANDES, Docente li, matrícula 8582, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma está atuando em classe multisseriada (Turmas V e VI Fase do Ensino Fundamental), na Escola Municipal Pessoa de Barros.

CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 40% (quarenta por cento) do vencimento base, a servidora efetiva ANA CARLA BARCELOS, Docente li, matrícula 8632, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma está atuando em classe multisseriada (6°/7° e 8°/9° Ensino Fundamental - Língua Portuguesa, e 6°/7° e 8°/9° Ensino Fundamental - Redação), na Escola Municipal Quilombola de Santana Irmã Elizabeth Alves.

CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MUL TISSERIADA correspondente a 15% (quinze por cento) do vencimento base, a servidora efetiva ERIKA FONSECA DA SILVA, Docente 1, matrícula 841 O, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma está atuando em Turmas de Classe Multisseriada na Escola Municipal Professora Anésia Alves de Oliveira.

CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 10% (dez por cento) do vencimento base, a servidora efetiva LUCILANEA FAGUNDES DE ALMEIDA, Docente li, matrícula 9492, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma está atuando em classe multisseriada (Turma.s V e VI Fase do Ensino Fundamental) na Escola Municipal Pessoa de Barros.

CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 10% (dez por cento) do vencimento base, a servidora efetiva SANDRA PAULINA DOS SANTOS LIMA, Docente li, matrícula 8399, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma está atuando em classe multisseriada (Turmas V e VI Fase do Ensino Fundamental) na Escola Municipal Pessoa de Barros.

CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 20% (vinte por cento) do vencimento base, a servidora contratada MAÍRA BASTOS SILVA, Docente li, matrícula 229030, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma está atuando em classe multisseriada (6º/7°, 8º/9º do Ensino Fundamental) na Escola Municipal Quilombola de Santana Irmã Elizabeth Alves.

Art. 1 ° - CANCELAR a GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora efetiva CAROLINA APARECIDA DE OLIVERA, Docente 1, matrícula 9153, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, pois não está atuando em Escola de Zona Rural. Art. 2° - CANCELAR a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora efetiva CAROLINA APARECIDA DE OLIVERA, Docente 1, matrícula 9153, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, por não estar mais atuando em Classe Multisseriada.

Art. 1 ° - CANCELAR a GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base do servidor efetivo EDSON HENRIQUE RODRIGUES DA SILVA, Docente li, matrícula 8117, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, pois não está atuando em Escola de Zona Rural. Art. 2° - CANCELAR a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 50% (cinquenta por cento) sobre o valor do vencimento base do servidor efetivo EDSON HENRIQUE RODRIGUES DA SILVA, Docente li, matrícula 8117, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, por não estar mais atuando em Classe Multisseriada.

Art. 1 ° - CANCELAR a GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base do servidor efetivo ERITON CHARA JORGE, Docente li, matrícula 9407, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, pois não está atuando em Escola de Zona Rural. Art. 2° - CANCELAR a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 20% (vinte por cento) sobre o valor do vencimento base do servidor efetivo ERITON CHARA JORGE, Docente li, matrícula 9407, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, por não estar mais atuando em Classe Multisseriada.

Art. 1 ° - CONCEDER a GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora contratada JOYCE LEE ALCANTARA, Docente li, matrícula 228960, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois está atuando em Escola de Zona Rural. Art. 2° - CONCEDER a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 85% (oitenta e cinco por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora contratada JOYCE LEE ALCANTARA, Docente li, matrícula 228960, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, por estar atuando em Classe Multisseriada nas seguintes escolas: