EXONERAR, a pedido, FERNANDA SANTOS RODRIGUES ARAÚJO, matrícula 9445, ENFERMEIRA, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
DESIGNAR, a servidora ADRIANA REMÍDIO DA SILVA, matrícula 5901, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar e fiscalizar o serviço de elétrica automotiva com manutenção preventiva e corretiva com fornecimento e substituição de peças em toda frota de veículos da Prefeitura Municipal de Quatis, fornecidos pela Empresa TOP FLEX COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ N.0 28.072.149/0001-03, conforme Contrato nº 031/2021, do Processo Administrativo Nº 463/2021.
ALTERAR, membros da JARI - Junta Administrativa de Recursos de Infrações, órgão colegiado responsável pelo julgamento dos recursos contra as penalidades impostas por inobservância de preceitos contidos no Código de Trânsito Brasileiro, e demais normas legais de trânsito
NOMEAR os seguintes membros para compor a Comissão de Revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico de Quatis/RJ:
CONCEDER, ao servidor efetivo Sr. JOSÉ ERNANE YIEIRA DE MORAIS, ocupante do cargo de provimento efetivo de DOCENTE li - CLASSE C, Matrícula 446-6, PROGRESSÃO FUNCIONAL POR MERECIMENTO, nos termos do art. 14 e parágrafo único da Lei Municipal N.º 120 de 12 de agosto de 1996, relativo ao cumprimento dos interstícios dos anos 2017/2020 em efetivo exercício, concluído em 11/03/2020.
NOMEAR os servidores SÉRGIO PEREIRA DA SILVA, matrícula 228440 e JUSSARA DE ALMEIDA SILVA, matrícula 228590, para exercerem a função de SUPERVISORES DE CAMPO DO PNCD - PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DA DENGUE - no Setor 1 e Setor 2 do município de Quatis.
NOMEAR os seguintes membros para compor a Comissão de Leilão, com a finalidade de promover os procedimentos prévios para a realização do leilão desta Prefeitura Municipal de Quatis/RJ:
Este Decreto regulamenta a Gratificação Especial de Atividade previsto na Lei Municipal nº 1106/2020.
CONCEDER, à servidora efetiva JANICE DE SOUZA NUNES, matrícula 8428, FUNÇÃO GRATIFICADA - FG3, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
CONCEDER, à servidora efetiva VANISE DA SILVA MARTINS, matrícula 8378, FUNÇÃO GRATIFICADA - FG2, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
ALTERAR os representantes do CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA, para o Biênio 2020/2022
NOMEAR ALESSANDRA LIMA ALVES matrícula 107.365, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE PROMOÇÃO DO TRABALHO E RENDA MUNICIPAL, lotada na Secretaria Municipal de Trabalho e Renda, para a função de COORDENADORA DO PROGRAMA DE MICROCRÉDITO no município de Quatis.
NOMEAR SAULO SILVA CONSENTINO matrícula 107.319 - COORDENADOR DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, lotado na Secretaria Municipal de Trabalho e Renda, para a função de SUPERVISOR dos serviços disponibilizados pelo SEBRAE/RJ no município de Quatis.
EMENTA: REVOGA O ARTIGO 11 DO DECRETO Nº 2.992/2021 QUE SOBREDISPÕE o TRABALHO REMOTO de todos OS SERVIDORES PÚBLICOS, INCLUÍDOS OS CARGOS COMISSIONADOS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$105.500,00 .
CONCEDER, LICENÇA SEM VENCIMENTOS PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, pelo período de 02(dois) anos, para o servidor MARCUS VINICIUS RODRIGUES CUNHA - matrícula: 9233, ocupante do cargo de provimento efetivo de Assistente Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos.
CREDENCIAR, a servidora DÉBORA SAMPAIO ANDRADE, matrícula 107 .330 -ASSESSORA DE SECRETARIA, para responder pelo adiantamento a fim de fazer face às eventuais despesas de pequena monta de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
CANCELAR O ADICIONAL DE INSALUBRIDADE DE 20% (Vinte por cento) sobre o salário mínimo vigente, da Servidora THAIS MARINI, matrícula 8621 - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, lotada na Secretaria Municipal de Administração.
ALTERAR os representantes do CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS, para o Biênio 2021/2023
CONCEDER a s,.a. EMILEN DE OLIVEIRA ROCHA FABRI, matrícula 9499 - ENFERMEIRA - ADICIONAL DE INSALUBRIDADE DE 20% (Vinte por cento) sobre o salário mínimo vigente, conforme disposto no Art. 71 da Lei Municipal Nº. 088 de 29 de setembro de 1995.
"DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO, ATÉ SUA DOBRA, DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDORES EFETIVOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
CONCEDER a Sr1. BÁRBARA FIGUEIREDO XAVIER, matrícula 9500 - ENFERMEIRA - ADICIONAL DE INSALUBRIDADE DE 20% (Vinte por cento) sobre o salário mínimo vigente, conforme disposto no Art. 71 da Lei Municipal Nº. 088 de 29 de setembro de 1995.
CONCEDER a S??. EMILEN DE OLIVEIRA ROCHA FABRI, matrícula 9499 -PSICÓLOGA -ADICIONAL DE INSALUBRIDADE DE 20% (Vinte por cento) sobre o salário mínimo vigente, conforme disposto no Art. 71 da Lei Municipal Nº. 088 de 29 de setembro de 1995.
CONCEDER a Sr1. NATHÁLIA DE PAULA PEIXOTO, matrícula 9209 - ASSISTENTE SOCIAL - ADICIONAL DE INSALUBRIDADE DE 20% (Vinte por cento) sobre o salário mínimo vigente, conforme disposto no Art. 71 da Lei Municipal Nº. 088 de 29 de setembro de 1995.
CONCEDER, a, GRATIFICAÇÃO DE DIFICIL ACESSO correspondente à 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base, à servidora CANDIDA AMÉLIA DOS SANTOS GONÇALVES, Docente 1, matrícula 8721, lotada na Secretaria Municipal de Educação, por desempenhar suas atividades em unidade escolar localizada em zona rural.
CONCEDER, a, GRATIFICAÇÃO DE DIFICIL ACESSO correspondente à 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base, à servidora ERIKA FONSECA DA SILVA, Docente 1, matrícula 841 O, lotada na Secretaria Municipal de Educação, por desempenhar suas atividades em unidade escolar localizada em zona rural.
CONCEDER, a, GRATIFICAÇÃO DE DIFICIL ACESSO correspondente à 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base, à servidora MICHELLE APARECIDA ALVES, Docente 1, matrícula 8988, lotada na Secretaria Municipal de Educação, por desempenhar suas atividades em unidade escolar localizada em zona rural.
CONCEDER, a, GRATIFICAÇÃO DE DIFICIL ACESSO correspondente à 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base, à servidora MARCIA DA COSTA GONÇALVES MARTINS, Docente 1, matrícula 9181, lotada na Secretaria Municipal de Educação, por desempenhar suas atividades em unidade escolar localizada em zona rural.
DESIGNAR o Sr. SAULO SILVA CONSENTINO - COORDENADOR DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, matrícula: 107.319, para a função de SECRETÁRIO DA JUNTA MILITAR no Município de Quatis.
NOMEAR DARY TARCÍSIO DE LIMA, matrícula 107 .387, símbolo CC2, para exercer o Cargo em Comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO, CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DO MEIO AMBIENTE, na Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
