EXONERAR, A PEDIDO, NATHALIA BELONATO RODRIGUES, Matrícula 950-6, do cargo efetivo de Docente II, Classe B, na Secretaria Municipal de Educação.

DESIGNAR, a servidora ALESSANDRA LIMA ALVES, matrícula 107.365, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DE BARRA MANSA E VOLTA REDONDA - CNPJ: N O . 29.055.993/0001-80 - Contrato n o 23/2021, conforme Processo Administrativo N O 3002/2021, que objetiva a contratação de empresa para confecção e recarga de cartão eletrônico de vale transporte.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ADICIONAL DE PERICULOSIDADE PARA OS SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO EFETIVO DE AGENTE DE SEGURANÇA DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIS/RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 210.866, 15".

EMENTA: "Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 381.807,41".

DESIGNAR, o servidor RODRIGO TEIXEIRA ALVES, matrícula 107.345, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pelas Empresas: DAX COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: N. 0 17.511.935/0001-35 - Contrato no 21/2021; LIMPATEX COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - ME - CNPJ: N O 24.795.505/0001-58 - Contrato n o 22/2021 e FLM ATACADISTA E SERVIÇOS EIRELI - ME - CNPJ: 26.148.066/0001-17 — Contrato no 020/2021, conforme Processo Administrativo NO 1549/2021, que objetiva a contratação de empresa especializada para aquisição de material de escritório.

NOMEAR a composição do COMITÉ GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, composta pelos seguintes servidores: I — Mateus Ponciano de Abreu, matrícula: 107.301 — Secretário Municipal de Ordem Urbana; II — Nadson Blenner de Amorim Rodrigues, matrícula: 9373 — Fiscal de Postura III — Priscila Conceição da Silva Rosa Messias, matrícula: 9051 — Guarda Civil Municipal.

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DE TODAS AS MEDIDAS DE PROTEÇÃO Á VIDA, NO COMBATE DE COVID-19 NO ÁMBITO DO MUNICÍO DE QUATIS - ( COVID-19)

TORNAR SEM EFEITO a PORTARIA N O 609/2021, publicada no DOE - ANO II - EDIÇÃO 127 - PÁGINA 03 DE 06 DE JULHO DE 2021.

CONCEDER, a servidora efetiva Sra . MARIA AMÉLIA OLIVEIRA SILVA, matrícula 4086, ocupante do cargo de provimento de DOCENTE I CLASSE C, o ABONO DE PERMANENCIA, nos termos do disposto no art. 21 c/c art. 23 de acordo com o art. 38 da Lei Municipal n o 520/2006.

CONCEDER, o percentual de 15% (quinze por cento) do vencimento base, de GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA, da servidora efetiva SILMARA SANDRA DE OLIVEIRA, Docente l, matrícula 8388, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma atuará em mais algumas turmas Multisseriadas.

AUTORIZAR o Servidor ALAN ANTÓNIO ALMEIDA DE OLIVEIRA, matrícula 107.292 - Administrador Distrital de Falcão, CNH Categoria "AD", N O 04695685462, com validade até 26/04/2031, para conduzir os veículos da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural.

NOMEAR os seguintes membros para compor a Comissão Organizadora do Processo de Constituição do CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL:

RENOMEIA OS LOGRADOUROS LOCALIZADOS NO LOTEAMENTO BELA VISTA E CRIA O CÓDIGO DE ENDEREÇAMENTO POSTAL.

EMENTA: "Abre Crédito Adicional Suplementar no valor parcial de R$ 200.000,00 com recursos do Superávit Financeiro dos ROYALTIES FEDERAL".

EMENTA: "Abre Crédito Adicional Suplementar no valor parcial de R$ 1.320.550,88 com recursos do Superávit Financeiro dos ROYALTIES FEDERAL".

INSTAURAR Processo de Tomada de Contas, em virtude das informações constantes nos Processos Administrativos N. OS• 1723/2018; 8550/2019 e 2367/2021, ou qualquer outro que se mostre necessário com vistas a apuração dos fatos, identificação dos responsáveis e quantificação do dano, bem como elaboração de relatório conclusivo.

CONCEDER a Sra . MARIA AMÉLIA OLIVEIRA SILVA, matrícula 4086 - DOCENTE I - CLASSE C - PROGRESSÃO FUNCIONAL POR ANTIGUIDADE sobre o salário mínimo vigente, conforme nos termos do art. 14 e parágrafo único da Lei Municipal N. 0 120 de 12 de agosto de 1996.

EXONERAR, a pedido, RANYEU BATISTA PEREIRA, matrícula 228750, ENFERMEIRA, lotada na Seaetaria Municipal de Saúde.

CONCEDER, LICENÇA SEII VENCM:NTOS PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, pelo periodo de 02(dois) anos, para a servidora LEYDIELLE TEIXEIRA MOURA - matricula: 9049, ocupante do cargo de provimento efetivo de Guarda Civil Municipal, lotado na Seaetaria Municipal de Ordem Urbana.

REVOGAR a Portaria H° 569fl020, que CONCEDEU LICENÇA SEM VENCI MENTOS a servidora efetiva Sr-. IVANETE LEONILDO DA SILVA, matrícula 9112, ocupante do Cargo de Guarda Civil Municipal, lotada na Secretaria Municipal de Ordem Urbana.

NOMEAR os seguintes membros para constituição da Comissão de Análise de Defesa Prévia - CADEP:

NOMEAR a Comiuio Avaliadora do Processo Seletivo, para contratação temporária, composta pelos servidores abaixo indicados:

"ALTERA O ARTIGO 80 DA LEI N O 1.170 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE APROVOU O ORÇAMENTO DO MUNICíPlO DE QUATIS PARA O EXERCíClO DE 2021".

Art. 1 0 - REVOGAR a Portaria N O 450/2019, que DESIGNOU 0 servidor efetivo Sr. WALLACE ORLANDINO RAMOS DA SILVA, matrícula 9112, como Agente de Trânsito.

Art. 1 - REVOGAR a Portaria NO 435/2019, que DESIGNOU a servidora efetiva Sra . CÁTIA VALÉRIA DA SILVA, matrícula 8135, como Agente de Trânsito.

Art. 1 - CANCELAR, a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a (dez por cento) do vencimento base, do servidor efetivo IVAN ALVES FERREIRA, Docente II, matrícula 9321, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, pois o mesmo não atuará em turmas Multisseriadas.

DESIGNAR, os servidores VITOR FERREIRA GARCIA, matrícula 107.356 — Diretor do Departamento de Informática e MATHEUS CAMPBELL DE BEM RIBEIRO, matrícula 107.351 — Diretor do Departamento de Integração Governamental, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa NET FÁCIL SISTEMAS ELETRÔNICOS LTDA - CNPJ N.0 05.460.736/0001-66, conforme Processo Administrativo N O 3841/2021, que objetiva a contratação de serviços de internet mediante implantação do link de comunicação de dados dedicado e prestação de serviços de linhas de dados fim a fim (LAN TO LAN) para interligar os prédios através de fibra óptica na área urbana, incluindo instalação, configuração e manutenção

DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DOS DADOS DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE QUATIS NA PÁGINA OFICIAL DA PREFEITURA E CÂMARA MUNICIPAL NA INTERNET, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OBRIGA OS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS NO MUNICíPlO A INSERIR NAS PLACAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO O SíMBOLO MUNDIAL DO AUTISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.