CONCEDER, a servidora efetiva Sra . ANA MARIA FÁTIMA DA SILVA PISANESCHI, matrícula 7470, ocupante do cargo de provimento de Arquiteta, o ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do disposto na alínea "d", inciso l, do art. 18 e art. 38 da Lei Municipal no 520/2006.
NOMEAR, BEATRIZ DE SOUZA BARBOSA, matrícula 9470, no cargo em Comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL símbolo CC-2, na Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos.
CONCEDER com efeitos retroativos a 01 de Maio de 2018, 10% (dez por cento) sobre o vencimento base da servidora efetiva Sra. TEREZINHA CYPRIANO FERNANDES, Docente II, Classe B, Matrícula 8582 ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, Pós Graduação em Curso de no mínimo 883 (oitocentos e oitenta e três) horas, relacionado diretamente com a área de educação, nos termos do art.18, SI O , inciso III da Lei Municipal N. 0 245 de 28 de dezembro de 1999, anexo II.
CONCEDER com efeitos retroativos a 01 de Maio de 2018, 10% (dez por cento) sobre o vencimento base da servidora efetiva Sra. TEREZINHA CYPRIANO FERNANDES, Docente II, Classe B, Matrícula 4367 ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, Pós Graduação em Curso de no mínimo 795 (setecentos e noventa e cinco) horas, relacionado diretamente com a área de educação, nos termos do art.18, SI O inciso III da Lei Municipal N. 0 245 de 28 de dezembro de 1999, anexo II.
Art. 1 0 - CONCEDER a Sra . CÁTIA SEABRA MARONNI, matrícula 5399 Cirurgiã Dentista PROGRESSÃO FUNCIONAL POR ANTIGUIDADE sobre o Salário Base, conforme nos termos do Art. 14 e Parágrafo único da Lei Municipal N. 0 120 de 12 de agosto de 1996, adquirida em 21 de maio de 1999. Art. 20 - CONCEDER a Sra . CÁTIA SEABRA MARONNI, matrícula 5399 Cirurgiã Dentista PROGRESSÃO FUNCIONAL POR MERECIMENTO sobre o Salário Base, conforme nos termos do Art. 16 da Lei Municipal N. 0 120 de 12 de agosto de 1996, adquiridas em 21 de maio de 2002; 21 de maio de 2008 e 21 de maio de 2020.
NOMEAR, a partir desta data a Comissão Especial para a reforma do Estatuto dos Servidores Públicos do município de Quatis,
DESIGNAR, 0 servidor VINÍCIUS McCARTNEY VILELA DE FREITAS COUTINHO, matrícula 9501 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar o cumprimento do Termo Aditivo de Prazo e Valor no 08/2021 do Contrato no 124/2013, que celebram, de um lado, o município de Quatis, assistido pela Secretaria Municipal de Administração, e de outro, Maristela Panaino Sampaio, conforme Processo Administrativo N O 6455/2013, que objetiva a locação do imóvel situado a Rua: Faustino Pinheiro, no 205, Centro, Quatis/RJ, para sediar as instalações do Arquivo Geral e o Departamento de Fisioterapia.
DESIGNAR, 0 servidor VINÍCIUS McCARTNEY VILELA DE FREITAS COUTINHO, matrícula 9501 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar o cumprimento do Contrato n o 42/2021, que celebram o município de Quatis, assistido pela Secretaria Municipal de Administração, e de outro, Simone Maria Campbell de Carvalho, conforme Processo Administrativo N O 4817/2021, que objetiva a locação do imóvel situado a Rua: Major de Carvalho, n o 262, Distrito de Falcão, Quatis/RJ, para sediar as instalações da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.
CONCEDER, ao servidor efetivo SP. CARLOS RAFAEL SILVA matrícula 9381, na FUNÇÃO GRATIFICADA - FG2 lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos.
EXONERAR, a pedido, GUSTAVO MOURA FERREIRA, matrícula 8538, do Cargo de Assistente Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 1 0 - CONCEDER a Sra . ADRIANA PAULA DO CARMO GONÇALVES DA COSTA, matrícula 4408 - DOCENTE I - CLASSE C PROGRESSÃO FUNCIONAL POR ANTIGUIDADE sobre 0 piso salarial, conforme nos termos do art. 14 e parágrafo único da Lei Municipal N. 0 120 de 12 de agosto de 1996, adquirida em 12 de março de 2017. Art. 2 0 - CONCEDER a Sra . ADRIANA PAULA DO CARMO GONÇALVES DA COSTA, matrícula 4408 - DOCENTE I - CLASSE C PROGRESSÃO FUNCIONAL POR MERECIMENTO sobre 0 piso salarial, conforme nos termos do art. 16 da Lei Municipal N. 0 120 de 12 de agosto de 1996, adquirida em 12 de março de 2020.
CONCEDER ao servidor Sr. MARCO ANTÓNIO JUNQUEIRA FONSECA, ocupante do cargo de provimento efetivo de MOTORISTA, Matrícula 9505, ADICIONAL DE CARTEIRA correspondente a 30% (trinta por cento) sobre o salário base vigente, nos termos do Artigo 35, Inciso II da Lei Municipal n 0 120 de 12 de agosto de 1996.
DESIGNAR, as servidoras CAROLINE NEVES NOGUEIRA, matrícula 107.311 Coordenadora de Gestão de Pessoas e PALOMA DE LIMA DUQUE, matrícula 107.411 - Diretora do Departamento de Integração Governamental, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela a Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro CEPERJ - CNPJ/MF N. 0 39.560.008/0001-48, conforme Processo Administrativo N O 3126/2021, que objetiva a realização de atualização, capacitação e incremento com aplicação das novas tecnologias de gestão.
RETIFICAR, a Portaria N O 659/2021, onde se lê: "JORCELAINE RODRIGUES DOS SANTOS SILVA", leia-se: "JORCELAINE RODRIGUES DOS SANTOS".
"ESTABELECE PRAZO PARA PAGAMENTO LANÇAMENTO COMPLEMENTAR DO IPTU DO ANO DE 2021".
AUTORIZAR a Servidora BEATRIZ DE SOUZA BARBOSA, matrícula 9470 Chefe da Divisão de Recursos Humanos, Almoxarifado e Patrimônio, CNH Categoria "AB", N O 06279971 102, com validade até 13/06/2024, para conduzir os veículos da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos.
DESIGNAR, 0 servidor EROS LUIS SOUZA ANDRÉ, ocupante do cargo de Diretor do Departamento de Secretaria Geral matrícula 107.296, para ser representante da Prefeitura Municipal de Quatis junto ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos - MMFDH, para praticar todos os atos necessários a efetivação e recebimento do conjunto de equipamentos destinados a equipagem e estruturação de Conselho Tutelar.
EXONERAR, a pedido, ELIANE CRISTINA OLIVEIRA, matrícula - 8405, do Cargo de Inspetor de Alunos, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
RETIFICAR, a Portaria N O 710/2021, onde se lê "matrícula 107.365", leia-se "matrícula 107.413".
DESIGNAR a Sra . NELMA DAMAZIA DA CUNHA, matrícula - 107.414, DIRETORA DO DEPARTAMENO DE PROMOÇÃO DO TRABALHO E RENDA, para a função de SECRETÁRIA DA JUNTA MILITAR no Município de Quatis.
DESIGNAR, a servidora THAIS MARINI, matrícula 8621, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pelas Empresas: FLEXY LOCADORA EIRELI CNPJ: N. 0 34.547.280/0001-74 - Contrato n o 052/2021 e REAL LOCADORA DE AUTOMÓVEIS LTDA - CNPJ: N O 09.601.070/0001-70 - Contrato n o 053/2021, conforme Processo Administrativo N O 1262/2021, que objetiva a contratação de empresa especializada para locação de veículos para atender as necessidade da Prefeitura Municipal de Quatis
ALTERAR os representantes do CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA, para 0 Biênio 2020/2022,
EXONERAR, NELMA DAMAZIA DA CUNHA matrícula 107.395 do Cargo em Comissão, símbolo CC4 de ASSESSORA DE SECRETARIA, lotada na Secretaria Municipal de Finanças.
NOMEAR, RAUSLENE CAMPOS DE OLIVEIRA GOMES no cargo em Comissão, símbolo CC4 de ASSESSORA DE SECRETARIA, lotada na Secretaria Municipal de Finanças.
NOMEAR, NELMA DAMAZIA DA CUNHA no cargo em Comissão, símbolo CC-2 de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE PROMOÇÃO DO TRABALHO E RENDA, na Secretaria Municipal de Trabalho e Renda.
NOMEAR, a COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DO CONVÉNIO N 003/2021, firmado com a APAMIQ, ficando assim constituída: - DIOGO LUIZ ALVES DE LIMA, matrícula: 107.309 - Diretor do Departamento de Controle, Avaliação e Auditoria, representante da Secretaria Municipal de Saúde. - ROSA HELENA MARQUES DA SILVA, representante da APAMIQ. - EVERALDO BARBOSA DE SANTANA, representante titular da Associação de Moradores e Amigos de Bairro São Benedito (AMABSB), para representar o Conselho Municipal de Saúde de Quatis.
RETIFICAR, a Portaria N O 698/2021, onde se lê "Secretaria Municipal de Trabalho e Renda", leia-se "Secretaria Municipal de Governo".
EXONERAR, a pedido, SAULO SILVA CONSENTINO, matrícula 107.319, do Cargo de Coordenador de Desenvolvimento Econômico CC-I, lotado na Secretaria Municipal de Trabalho e Renda.
AUTORIZAR 0 Servidor DIOGO LUIZ ALVES DE LIMA, matrícula 107.309 Diretor do Departamento de Controle, Avaliação e Auditoria, CNH Categoria "AB", N O 07261247022, com validade até 21/10/2023, para conduzir os veículos da Secretaria Municipal de Saúde.
DESIGNAR, 0 servidor VINÍCIUS McCARTNEY VILELA DE FREITAS COUTINHO, matrícula 9501 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar o cumprimento do Termo Aditivo de Prazo e Valor n0 03/2021 do Contrato no 54/2018, que celebram o município de Quatis, assistido pela Secretaria Municipal de Administração, e de outro, Elmano José de Mendonça Faria Júnior, conforme Processo Administrativo N O 5078/2018, que objetiva a prorrogação da locação do imóvel situado na Praça Getúlio Vargas, n o 06, Centro, Quatis/RJ, para abrigar a sede da Guarda Municipal.
