CANCELAR, a GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO correspondente a 15% (quinze por cento) do vencimento base, do servidor efetivo JORGE FERREIRA, Guarda Civil Municipal, matrícula 8392, lotado na Secretaria Municipal de Ordem Urbana, tendo em vista a revogação da Lei Municipal n o 539 de 08 de janeiro de 2007.
CANCELAR, a GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO correspondente a 15% (quinze por cento) do vencimento base, do servidor efetivo MARCELO HENRIQUE DA COSTA GAMA SILVA, Guarda Civil Municipal, matrícula 9107, lotado na Secretaria Municipal de Ordem Urbana, tendo em vista a revogação da Lei Municipal n o 539 de 08 de janeiro de 2007.
CANCELAR, a GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO correspondente a 15% (quinze por cento) do vencimento base, do servidor efetivo SÉRGIO HENRIQUE OLAVO, Guarda Civil Municipal, matrícula 8190, lotado na Secretaria Municipal de Ordem Urbana, tendo em vista a revogação da Lei Municipal n o 539 de 08 de janeiro de 2007.
CANCELAR, a GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO correspondente a 15% (quinze por cento) do vencimento base, da servidora efetiva THATIANE NEVES DA SILVA, Guarda Civil Municipal, matrícula 8398, lotada na Secretaria Municipal de Ordem Urbana, tendo em vista a revogação da Lei Municipal n o 539 de 08 de janeiro de 2007.
NOMEAR ALESSANDRA LIMA ALVES matrícula 107.365, para exercer o Cargo em Comissão, símbolo CCI de COORDENADORA DE DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO, lotada na Secretaria Municipal de Governo.
EXONERAR, RITA DE CÁSSIA OLIVEIRA GALDINO MARTINS, matrícula 7540, do cargo de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO, da Secretaria Municipal de Administração.
DESIGNAR o Pregoeiro Municipal e sua respectiva equipe de apoio: - IOHAN WENDER TEIXEIRA DA SILVA, Matrícula 107.340 - PREGOEIRO. - JÚLIO LUIZ RODRIGUES CRISPIM, Matrícula 949-4, EQUIPE DE APOIO. - VANESSA MENDONÇA DA SILVA, Matrícula 855-8, EQUIPE DE APOIO.
NOMEAR os seguintes membros para compor a Comissão Permanente de Licitação do Município de Quatis/RJ: Presidente: lohan Wender Teixeira Silva, matrícula 107.340 Membro: Júlio Luiz Rodrigues Crispim, matrícula 9494 Membro: Vanessa Mendonça da Silva, matrícula 8558
NOMEAR a composição do COMITÉ GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, composta pelos seguintes servidores: I Mateus Ponciano de Abreu, matrícula: 107.301 Secretário Municipal de Ordem Urbana; II Priscila Conceição da Silva Rosa Messias, matrícula: 9051 Guarda Civil Municipal; III Renato de Andrade Sampaio Oliveira, matrícula: 9431 Assistente Administrativo.
EXONERAR, a pedido, JOSÉ EDSON DA SILVA, matrícula 8368, Fiscal de Saúde, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
EXONERAR, a pedido, SILVIA REGINA ALVES DOS SANTOS, matrícula 9223, Docente II Classe C, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO PARA ATUAÇÃO NA ÁREA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL, correspondente a 20% sobre 0 valor do vencimento base, da servidora efetiva Sra. LILIAN SANTOS SOUZA, Docente l, Matrícula - 9178, lotada na Secretaria Municipal de Educação, atuando no Atendimento Educacional Especializado A.E.E.
"DISPÕE SOBRE O MANUAL DE ELABORAÇÃO DO PLANOPLURIANUAL 2022/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
CONGEDER ao servidor Sr. MARCO ANTÔNIO JUNQUEIRA FONSECA, ocupante do cargo de provimento efetivo de MOTORISTA, Matrícula 9505, ADICIONAL DE CARTEIRA correspondente a 30% (trinta por cento) sobre o salário base vigente, nos termos do Artigo 35, lnciso ll da Lei Municipal no120 de 12 de agosto de 1996.
EXONERAR, a pedido, AURÉLIO SILVA DE JESUS, matrícula - 91 19, Assistente Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos.
Designar, os Servidores Vitor Ferreira Garcla, Matrícula 107.356 - Diretor do Departamento de Tnformática e Paloma de Lima Duque, Matrícula 107.411 - Díretora do Departamento de Lntegração Governamental, para Exercerem a Função de Fis6al de Contrato a Íim de Acompanhar os Serviços Prestados Pela Empresa Net Fácll Slsremas Eletrônlcos Ltda - Cnpj N.o 0s.460.736/oooí-66, Conforme Processo administrativo No 3841t2021, Que Objetiva a Contratação de Serviços de Internet mediante Implantação do Link de Comunicação de Dados Dedicado e Prestação De serviços de Linhas de Dados Fim a Fim (lan To Lan) para ínterligar os Prédios Através de Fibra óptica Na área Urbana, Incluindo Instalação, Configuração e Manutenção .
NOMEAR a comissão para RECEBIMENTO DEFINITIVO da obra de construção de rede coletora de esgoto sanitário de 800m (oitocentos metros) no Distrito de Falcão, composta pelos seguintes servidores: | - RAYLLA LETÍCIA AVELAR FERREIRA, matrícula 107.342 - Chefe da Divisão de Fiscalizaçâo de Obras; ll - RUBENS RIBEIRO RAMOS, matrícula: 107.375 Chefe da Divisão de Operacion alizaçáo de Obras Públicas; lll - ISRAEL WESLEY DA CUNHA, matrícula: 107.308 - Secretário Municipal de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos/ Engenheiro Civil- CREA: 2016115593.
CREDENCIAR, a partir desta data o servidor JÚLIO CÉSAR MORAES, Diretor do Departamento de Turismo, matrícula 107.305, para responder pelo adiantamento de que trata a Lei Municipal n.o 322 de 13 de Dezembro de 2001 regulamentada pelo Decreto Municipat n.o 1440 de 12 de Setembro de 2002, a fim de fazer face às eventuais despesas de pequena monta de pronto pagamento da SMCT, para o xercício de 2021.
Designar, as Servidoras: Roberta Kelly de Souza, Matrícula 107.321 - Coordenadora de Gomunicação Governamentat e Paloma de Lima Duque, Matrícula 107.411 - Diretora do Departamento De lntegração Governamental, para Exercerem a Função de Flscal de Contrato a Fim de Acompanhar e Fiscalizar os Serviços Prestados Pela Empresa Jornalística Dlárlo do Vale Ltda - Cnpj N.o 39.555.503/000í-69, Conforme Contrato No 1612021, do Processo Administrativo No 2198t2021, Que Objetiva a Contratação de Empresa Jornalística, Com Circulação Diária No Município e Região Sul Fluminense, para Publicaçâo de Atos Oficiais.
REVOGAR a Portaria NO 589/2021, que AUTORIZOU a permuta entre as servidoras Sra . ELIANE DA SILVA, Docente l, matrícula 8877 e a Sra . ELISANGÊLA CLARO FURTADO, Docente 2 de Educação especial, matrícula 9798.
"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"Estabelece a delegação de competência do Prefeito, para o titular da Secretaria Municipal de Educação do Município de Quatis, para atuar, com exclusividade, na qualidade de ordenador de despesas da respectiva Secretaria e dá outras providências," ,
NOMEAR, YAGO FRETTAS CHAVES L|MA, para exercer o Cargo em Cornissão, símbolo CC3, de Chefe da Divisão de ,Almoxarifado, Patrimônio de Serviços Gerais, lotado na Secretaria Municipal de Administração.
CONCEDER, a servídora efetiva Sra. LUCIA ALMEIDA RODRIGUES, matrÍcula 104117, ocupante do cargo de provimento de DOCENTE I CLASSE B, o ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do digposto no art,21clc art. 23 de acordo com o art. 38 da Lei Municipal no s2ol2oo6.
DESIGNAR, o servidor VINÍCIUS McCARTNEY VILELA DE FREITAS GOUTINHO, matrícula 9501 para exercer a funçâo de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar o cumprimento do Termo Aditivo de Prazo e Valor no08l2021do Contrato no 7812013, que celebram o município de Quatis, assistido pela Secretaria Municipal de Administraçâo, e de outro, Espólio de Afrânio Salgado de Carvalho, representado por Rosa Maria dos Santos, conforme Processo Administrativo No 319812013, que objetiva a prorrogação da locação do imóvel situado na Fazenda Rio das Pedras, Estrada Quatis x Amparo, s/no, Quatis/RJ, destinado às instalaçÕes do Centro de Reciclagem.
DESIGNAR, os servidores ANTôNIO DOS SANTOS NASCIMENTO, Matrícu|a 8129 e MATHEUS HENRIQUE Dos REIS VALENTIM, matrícula 9191, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar o cumprimento do Termo Aditivo de Prazo e Valor noOTt2O21 do Contrato no 2212014, 9uê cetebram o município de Quatis, assistido pela Secretaría Municipal de Educação, e de outro, lsabel Osorio de Oliveira Campbell, conforme Processo Administrativo No 3053t2014, que objetiva a prorrogação da locação do imóvel situado na Rua Dona Cirene, no. 164, Centro, quatis/RJ, destinado ao funcionamento do Núcleo de Educação Especial de euatis - NUCLESQ.
Nomear, a partir desta data, a Comissão de Avaliação para fins de concessão de Progressão Funcional e Adicional de Qualificação: l- Aline de Oliveira Il- Ana Cristina de Souza III- Helena Cristina Barbosa Coutinho IV- Lara Julia dos Santos Campos Bafa V- Tainá Gastão da Silva
NOMEAR, a Sra. JORCELAINE RODRIGUES DOS SANTOS SILVA Conselheira Tutelar Suplente, para o cargo de Conselheira Tutelar Titular no período de férias da Conselheira LUCIA HELENA SILVA CANIL, compreendido entre os dias 02/08/2021 à 01/09/2021.
CANCELAR, a GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO correspondente a 15% (quinze por cento) do vencimento base, do servidor efetivo JONI OLIVEIRA ANDRADE, Guarda Civil Municipal, matrícula 81 58, lotado na Secretaria Municipal de Ordem Urbana, tendo em vista a revogação da Lei Municipal n o 539 de 08 de janeiro de 2007.
CANCELAR, a GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO correspondente a 15% (quinze por cento) do vencimento base, do servidor efetivo CLEBEO DIONíZlO, Guarda Civil Municipal, matrícula 5109, lotado na Secretaria Municipal de Ordem Urbana, tendo em vista a revogação da Lei Municipal n o 539 de 08 de janeiro de 2007.
