DESIGNAR, a servidora RAYLLA LETICIA AVELAR FERREIRA, matrícula 107.342, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa DEZOITO E DEZOITO SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA - CNPJ N. 0 07.698.498/0001-57, conforme Processo Administrativo N O 3792/2021 , Contrato N O 51/2021, que objetiva a contratação de empresa para construção de casa para instalação de motobomba e painel elétrico.

CONCEDER ao Sr. CLÁUDIO LUDUCENE BARBOSA, matrícula 8137 Motorista, PROGRESSÃO FUNCIONAL POR ANTIGUIDADE com o percentual de 3% (três por cento) sobre o vencimento base, conforme nos termos do Art. 14 e Parágrafo único da Lei Municipal N. 0 120 de 12 de agosto de 1996, adquirida em 20 de outubro de 2018.

"DISPÓE SOBRE O PROCEDIMENTO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL, ATRAVÉs DE EDITAL ESPECÍFICO, ASSISTIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

DESIGNAR, a servidora: TAINÁ NARJARA DO NASCIMENTO, matrícula 107.159, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa UNIMED DE VOLTA REDONDA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO - ME CNPJ N. 035.917.970/0001-26, conforme Processo Administrativo N O 213/2021, referente ao Contrato N O 058/2021, que objetiva a Contratação de Empresa para prestação de serviços de tomografia.

EXONERAR, a pedido, ADRIANA XAVIER LAGE COTA, matrícula — 7710, Técnica de Higiene Dental, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

CONCEDER DOBRA DE CARGA HORÁRIA a servidora efetiva JÉSSICA FERREIRA BELO, matrícula 9013, Cargo: Educador Física, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, para suprir a demanda existente de atividades físicas aos munícipes.

DESIGNAR, a servidora PAULA SILVA DUARTE, matrícula 107.359 — Diretora do Departamento de Nutrição Escolar, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços restados pelas Empresas: LIMPATEX COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - ME, CNPJ N.0 24.795.505/0001-58, conforme Processo Administrativo N O 1083/2021 referente ao Contrato N O 072/2021 e FLM ATACADISTA E SERVIÇOS EIRELI - ME, CNPJ: 26.148.066/0001-17, conforme Processo Administrativo N O 1083/2021, referente ao Contrato N O 073/2021, que objetiva a Contratação de Empresa especializada para fornecimento de gêneros alimentícios para a merenda escolar.

NOMEAR, a Nova Comissão Especial para a Publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município de Quatis reforma do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Quatis

DESIGNAR, a servidora FABIANA CRISTINA GONÇALVES NEVES, matrícula 107.369 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar o cumprimento do Termo Aditivo de Prazo e Valor no 04/2021 referente ao Contrato n o 46/2018, que celebram, de um lado, o município de Quatis, assistido pela Secretaria Municipal de Saúde, e de outro, Vera Maria Junqueira Fonseca dos Reis, conforme Processo Administrativo N O 1820/2018, que objetiva a locação do imóvel situado na Rua: Olavo de Castro Lobo, n o 40, Bondarowsky, Quatis/RJ, destinado às instalações da Casa da Mulher e Vigilância Sanitária, para atender a Secretaria Municipal de Saúde.

DESIGNAR, a servidora DAIRA DE FÁTIMA LANDIM, matrícula 107.400 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar o cumprimento do Termo Aditivo de Prazo e Valor n o 03/2021 referente ao Contrato n o 43/2018, que celebram, de um lado, o município de Quatis, assistido pela Secretaria Municipal de Saúde, e de outro, Elza Maria de Mello Faria Neves, conforme Processo Administrativo N O 1819/2018, que objetiva a locação do imóvel situado na Travessa Dona Ritinha Sampaio, n o 25, Centro, Quatis/RJ, destinado às instalações da Residência Terapêutica (RT) e SAMU, para atender a Secretaria Municipal de Saúde.

DESIGNAR, a servidora PAULA SILVA DUARTE, matrícula 107.359 — Diretora do Departamento de Nutrição Escolar, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa FACE CARD ADMINISTRADORA DE CARTÕES ME CNPJ N. 0 21.935.659/0001-00, conforme Processo Administrativo N O 3863/2021, referente ao Contrato N O 069/2021, que objetiva a Contratação de Empresa especializada para fornecimento e administração de cartões magnéticos para alunos da rede de ensino.

NOMEAR a Comissão Examinadora responsável pelo Processo Seletivo Simplificado, para contratar, por tempo determinado e formação de Cadastro Reserva, em Regime Especial de Direito Administrativo, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos da Lei Municipal n o 1.163/2020, para atuar nas Secretarias Municipais de Educação, Saúde e Assistência Social e Direitos Humanos, nos termos do inciso IX, do art. 37 da CF/88, conforme Processo Administrativo n o 4.386/2021

CANCELAR, a cessão da servidora ANDREZA DE SOUZA GOMES, matrícula 9207, ocupante do cargo de provimento efetivo de ASSISTENTE SOCIAL, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, que estava cedida à Prefeitura Municipal de Resende.

CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO PARA ATUAÇÃO NA ÁREA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL, correspondente a 20% sobre 0 valor do vencimento base, da servidora efetiva Sra. RENATA PITER, Docente l, Matrícula 860-3, lotada na Secretaria Municipal de Educação, atuando no Atendimento Educacional Especializado — A.E.E, nas Unidades Escolares.

CONCEDER, a, GRATIFICAÇÃO DE DIFICIL ACESSO correspondente à 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base, à servidora ADRIANA CRISTINA MONTEIRO, Docente II, matrícula 880-1 lotada na Secretaria Municipal de Educação, por desempenhar suas atividades em unidade escolar localizada em zona rural, pois a mesma atua na Escola Municipal Carlos Campos de Faria, localizada no distrito de Falcão.

CONCEDER, gratificação de 100% e um adicional de mais 25% sobre o piso base da categoria Docente III, a servidora efetiva RAQUEL COSTA PAGLIARES, matrícula 854-4, que atuará interinamente no prazo de 60 (sessenta) dias, em face de afastamento por atestado médico da titular Sra. Simone de Oliveira Silva, a direção geral em IJnidade Escolar na função gratificada de "DIRETOR DE ESCOLA Classe E", na Escola Municipal Victória Maria Prazeres e Valeriano.

"Dispõe sobre o processo de composição do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência — CMDPD, Biénio 2021/2023 e dá outras providências".

"DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PROGRAMA CAMPO FORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

REVOGAR, a PORTARIA N.0 360/2021, que Concedeu Função Gratificada FG3 ao servidor efetivo WALLACE ORLANDINO RAMOS DA SILVA lotado na Secretaria Municipal de Ordem Urbana.

EXONERAR, WENDELL SOARES MONTEIRO, Matrícula 107.388, do cargo de Diretor do Departamento de Vigilância em Saúde e Atenção Primária, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.

NOMEAR, JANICE DE SOUZA NUNES, matrícula 8428, para exercer o Cargo em Comissão, símbolo CC-2, de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E ATENÇÃO PRIMÁRIA, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

REVOGAR, a PORTARIA N. 0 564/2021, que concedeu Função Gratificada FG3 a servidora efetiva JANICE DE SOUZA NUNES, matrícula 8428, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

EXONERAR, a pedido, MARISA PIMENTA DELFIM, matrícula: 9434, do Cargo de Cozinheira, lotada na Secretaria Municipal de Educação,

"REVOGA O DECRETO MUNICIPAL N O 2.887/2020 QUE SUSPENDEU AS ATIVIDADES DA COMISSÃO ADMINISTRATIVA DE AVALIAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO - CAEEP EM RAZÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - (COVID-19)

CANCELAR, a cessão do servidor EUSTÁQUIO LUIZ DE OLIVEIRA, matrícula 223660, ocupante do cargo de provimento efetivo de Pintor, lotado na Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos.

"ALTERA A LEI MUNICIPAL N O 878 DE 17 DE ABRIL DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA FUMPED E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS NO 585 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2007 E N O 794 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2012 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

DESIGNAR, 0 servidor GLESYWILSON MAX ANDRADE DE OLIVEIRA, matrícula 107.370 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar o cumprimento do Contrato n o 57/2021, que celebram, de um lado, o município de Quatis, assistido pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, e de outro, Lucia de Souza Reis, conforme Processo Administrativo N O 3822/2021, que objetiva a locação do imóvel situado a Rua: H, n o 40, Jardim Independência, Quatis/RJ, para sediar o CRAS Dona Júlia

DESIGNAR, a servidora RAFAELA FONSECA DA SILVA, matrícula 107.336 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar o cumprimento do Termo Aditivo de Valor n o 07/2021 referente ao Contrato n o 18/2021, que celebram, de um lado, o município de Quatis, assistido pela Secretaria Municipal de Saúde, e de outro, Jorge Luiz Fonseca Felippe, conforme Processo Administrativo N O 226/2017, que objetiva a locação do imóvel situado na Praça Getúlio Vargas, n o 07, Centro, Quatis/RJ, para abrigar a Casa da Criança e a Central de Imunização do Município.

CREDENCIAR, o servidor VITOR FERREIRA GARCIA, Matrícula - 107.356, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE INFORMÁTICA, para responder pelo adiantamento de que trata a Lei Municipal n o 322 de 13 de dezembro de 2001 regulamentada pelo Decreto Municipal n. 0 1440 de 12 de setembro de 2002, a fim de fazer face às eventuais despesas de pequena monta de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Governo, para o exercício de 2021.