AUTORIZAR o servidor YAGO FREITAS CHAVES LIMA, Chefe da Divisão de Controle Patrimonial, matrícula: 107.549, CNH Categoria "B", N 07650110472 para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ.

AUTORIZAR a servidora JOSYANE APARECIDA BATISTA DE SOUZA SAMPAIO, Agente de Endemias, matrícula: 227380, CNH Categoria "B", Nº 04886270414, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ.

DESIGNAR, os servidores abaixo, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A -CNPJ Nº. 60.444.437/0001-46, conforme Processo Administrativo Nº 305/2022, Termo de Compromisso Nº 20187/2022, assistido pela Secretaria Municipal de Administrativo, que objetiva a contratação de empresa especializada para fornecimento de energia eletrica em unidade consumidora do Grupo 8.

DESIGNAR, a servidora Roberta Kelly de Souza, matricula 107.447 - Coordenadora do Departamento de Comunicação Governamental e o servidor João Victor Santos Sampaio, matricula 107.446 - Assessor de Secretaria, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar e fiscalizar os serviços prestados pela Empresa EFATÁ COMERCIO E SERVIÇOS EIRELLI - CNPJ N.0 10.992.676/0001-62, conforme Ata de Registro de Preços Nº 63/2022 do Processo Administrativo Nº 5099/2021, que objetiva a contratação de empresa especializada em produção de vídeos (pré-produção, produção e pós­produção).

EXONERAR, a pedido, o Sr. CLAUDINEI QUIRINO DA SILVA, matricula 9268, do Cargo efetivo de Docente 1, Classe "C", lotado na Secretaria Municipal de Educação.

NOMEAR a Sra. KARLA VERRI DA SILVA no Cargo em Comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE MENTAL, símbolo CC2, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

EXONERAR, a pedido, DAIRA FÁTIMA LANDIM RODRIGUES, matrícula 107-499, do cargo em Comissão, símbolo CC-2 de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE MENTAL, da Secretaria Municipal de Saúde.

"DISPÕE SOBRE AS REGRAS DE DIVULGAÇÃO NOS VEICULOS OFICIAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL QUATIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

CONCEDER DOBRA DE CARGA HORÁRIA DE 20 (vinte) horas a servidora ALINE APARECIDA CRISTINO CAMBPELL, Enfermeira, matricula 229780, lotada na Secretaria Municipal de Saude, a referida solicitação se faz necessária, pois a mesma esta¡ atuando como responsavel tecnica da Casa da Crianaça.

AUTORIZAR o Servidor JÚLIO CESAR MORAIS, Diretor do Departamento de Convênio e Projetos, matrícula: 107.556, CNH Categoria "B", Nº 05213105122, para conduzir os veículos da Secretaria Municipal de Assistência Social.

CONCEDER, ao servidor efetivo DIOGO PROCÓPIO NUNES DA SÉ, Guarda Civil Municipal, matricula 814-0, Função Gratificada Especial (FGE4), por exercer a função de Chefe de Divisão de Transporte Escolar.

CANCELAR a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MUL TISSERIADA correspondente a 15% (quinze por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora ERIKA FONSECA DA SILVA, Docente 1, matricula 841 O, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, por não estar mais atuando em Classe Multisseriada.

CONCEDER DOBRA DE CARGA HORÁRIA DE 20 (vinte) horas a servidora ANDREIA PINHEIRO DE SOUZA, Assistente Social, matricula 228860,

DESIGNAR, o servidor JOAQUIM FERREIRA JUNIOR, matrícula: 841-3, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa REAL LOCADORA DE AUTOMÓVEIS L TDA - CNPJ Nº. 09.601.070/0001-70, conforme Processo Administrativo Nº 1564/2021, Contrato: Nº 09/2022 da Secretaria Municipal de Ordem Urbana

DESIGNAR, a servidora THAYANA COUTINHO ALENCAR, matrícula: 107.502, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS L TOA - CNPJ Nº. 07.797.967/0001-95, conforme Processo Administrativo Nº 8916/2021, Contrato: Nº 40/2022 da Secretaria Municipal de administração , que objetiva a contratação de empresa para assinatura anual de acesso a ferramenta de pesquisa de preços praticados pela administração publica.

"INSTITUI PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 22 DE ABRIL DE 2022".

NOMEAR, o Sr. GUSTAVO DONIDA ZANTEDESCHI no Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Residuos Solidos, simbolo CC-3, lotado na Secretaria Municipal de Sustentabilidade e Ambiente.

DESIGNAR, o servidor DANIEL DE ALMEIDA FONSECA, matricula: 7860, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar o cumprimento do Termo Aditivo de prazo e valor nº 02/2022 referente ao Contrato 25/2020

NOMEAR, o Sr. THIAGO SALLES GOMES DA SILVA no Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Turismo, símbolo CC-2, lotado na Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo.

NOMEAR, o Sr. RUBENS RAMOS RIBEIRO no Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Patrimônio, símbolo CC-2, lotado na Secretaria Municipal de Administração.

EXONERAR, o Sr. THIAGO SALLES GOMES DA SILVA, matrícula 107.541, do Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Patrimônio, símbolo CC-2, lotado na Secretaria Municipal de Administração.

DESIGNAR, os servidores abaixo, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa POSTO CENTRAL DE QUATIS -CNPJ Nº. 05.977.968/0001-96, conforme Processo Administrativo Nº 275/2022, Contrato: Nº 39/2022 da Secretaria Municipal de Administração, que objetiva a contratação de empresa especializada para fornecimento de combustíveis líquidos automotivos para abastecimento da frota de veículos próprios e locados pela Prefeitura Municipal de Quatis.

CONCEDER, a, GRATIFICAÇÂO DE DIFÍCIL ACESSO correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base, a servidora ROGERIA ARAÚJO OLIVEIRA REZENDE, matricula 229340, lotada na Secretaria Municipal de Educação, por desempenhar suas atividades na Escola Municipal Carlos Campos de Faria, unidade escolar localizada na zona rural.

CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 25% (vinte e cinco por cento) do vencimento base, a servidora CÁTIA FONSECA IZIDIO, Docente 1, matrícula 104068, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma está atuando em classe multisseriada (Pré I e Pré li, 1°, 2° ano - CBA e 5° ano do Ensino Fundamental), na Escola Municipal Quilombola de Santana Irmã Elizabeth Alves.

CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 10% (dez por cento) do vencimento base, a servidora ESTELA MARIS APARECIDA DE SAMPAIO, Docente li, matrícula 229150, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma está atuando em classe multisseriada (VNI Fase do Ensino Fundamental), na Escola Municipal Pessoa de Barros.

CONCEDER, Gratificação por Exclusividade a servidora JORDANA GABRIELA DA CRUZ SILVA matricula 228900, por desempenhar suas atividades exclusivamente na Clinica da Famalia com carga horaria de 40 horas semanais.

CONCEDER DOBRA DE CARGA HORÁRIA DE 20 (vinte) horas à servidora JORDANA GABRIELA DA CRUZ SILVA, Enfermeira, matrícula 228900, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, a referida solicitação se faz necessária, pois a mesma está atuando na Coordenação da Clínica da Família.

REVOGAR a Portaria nº 254/2022 que concedeu ao servidor efetivo Sr. ALTAMIR CAMPBELL MOREIRA matrícula 941-4, Função Gratificada 01 (FG1 ).

CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MUL TISSERIADA correspondente a 60% (sessenta por cento) do vencimento base, a servidora MARIA DE LOURDES BARBOSA DE MELO ALVES, Docente li, matrícula 229090, vinculada à Secretaria Municipal de Educação

CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 10% (dez por cento) do vencimento base, a servidora FERNANDA DA SILVA PINHEIRO, Docente lI, matricula 229200, vinculada a Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma esta¡ atuando em classe multisseriada (VNI Fase do Ensino Fundamental), na Escola Municipal Pessoa de Barros.