NOMEAR a comissão para RECEBIMENTO DEFINITIVO da obra de construção de reservatório e ampliação de rede de água pluvial,

ALTERA, 0 Art. 1 0 item 1 1 Secretaria Municipal de Ordem Urbana e item 14 — Secretaria Municipal de Saúde, da Nova Comissão Especial para a reforma do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Quatis, conforme descrito abaixo:

RETIFICAR, a Portaria N O 875/2021, onde se lê: "lotada na Secretaria Municipal de Educação", leia-se: "Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos"

EXONERAR, a pedido, THIAGO DOS SANTOS GUIMARÃES, matrícula: 8912, Auxiliar de Educação, lotado na Secretaria Municipal de Educação.

DESIGNAR, os servidores FELIPE LIMA COPPUS CEZAR, matrícula 107.318 - Subprocurador e BRUNO FORASTIERI PIRES, matrícula 9503 — Assistente Administrativo, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa LIZ SERVIÇOS ONLINE LTDA - CNPJ N. 0 03.725.725/0001-35, conforme Contrato n o 99/2021 referente ao Processo Administrativo N O 5876/2021, que objetiva a contratação de serviços de gerenciamento, publicação, consolidação e compilação dos Atos Oficiais do Município.

DESIGNAR, 0 servidor VINíClUS McCARTNEY VILELA DE FREITAS COUTINHO, matrícula 9501 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar o cumprimento do Termo Aditivo de Prazo e Valor n 003/2021 do Contrato no 32/2018, que celebram o município de Quatis, assistido pela Secretaria Municipal de Administração, e de outro, SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DE BARRA MANSA E VOLTA REDONDA - SINDPASS - CNPJ N. 0 29.055.993/0001-80„ conforme Processo Administrativo N O 1 1 19/2018, que objetiva a necessidade de renovação da contratação dos serviços de aquisição e recarga de vale transporte, para atender a Secretaria Municipal de Administração.

DESIGNAR, 0 servidor SANDRO DEUSLENE DE SOUZA, matrícula 818-8 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar o cumprimento do Contrato no 61/2021, que celebram o município de Quatis, assistido pela Secretaria Municipal de Ordem Urbana, e de outro, Elmano José de Mendonça Faria Júnior, conforme Processo Administrativo N O 1253/2021 , que objetiva a locação do imóvel situado na Praça Getúlio Vargas, n o 06, Centro, Quatis/RJ, para abrigar a sede da Guarda Municipal.

EXONERAR, a pedido, ANDRÉA DOS SANTOS FLORENTINO, matrícula: 8806, Servente, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

EXONERAR, a pedido, EDILAINE FERREIRA DA SILVA, matrícula: 9437, Auxiliar de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Estabelece Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais no dia 01 de Novembro de 2021.

"Abre Crédito Adicional no valor de Suplementar R$ 1.263.824,15".

DESIGNAR, a servidora: VANDA DO NASCIMENTO CARVALHO, matrícula 107.206, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa R.A.M MARQUES COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS EIRELI - CNPJ N.003.7495855/0001-08, conforme Processo Administrativo N O 3209/2021, referente ao Contrato N O 82/2021, que objetiva a Contratação de Empresa especializada em manutenção de consultórios odontológicos.

DESIGNAR, a servidora PAULA SILVA DUARTE, matrícula 107.359 — Diretora do Departamento de Nutrição Escolar, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados da ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES FAMILIARES DE SANTA RITA E REGIÃO - CNPJ: 31.848.674/0001-74, conforme Processo Administrativo N O 1084/2021, referente ao Contrato n o 83/2021, que objetiva a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública para atender a Secretaria Municipal de Educação.

DESIGNAR, 0 servidor JEAN CARLOS BORGES DE OLIVEIRA, matrícula 107.399 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar o cumprimento do Termo de Convênio de Cooperação Técnico-lnstitucional, que celebram o município de Quatis assistido pela Secretaria Municipal de Ordem Urbana, e de outro, JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA, conforme Processo Administrativo N O 4778/2021, que objetiva a colaboração entre os convenentes para a interligação dos sistemas de informática, mediante a implantação do projeto denominado REGIN

EXONERAR, ANA CAROLINA DE OLIVEIRA MENDONÇA ROCHA, matrícula: 107-184, do Cargo em Comissão de Assessor de Secretaria — CC-4, lotada na Secretaria Municipal de Trabalho e Renda.

NOMEAR, ANA CAROLINA DE OLIVEIRA MENDONÇA ROCHA, no Cargo em Comissão de Assessor de Secretaria — CC-4, lotada na Secretaria Municipal de Trabalho e Renda.

Dispõe sobre a reabertura do Cadastro Artístico Cultural do Município de Quatis.

"Abre Crédito Adicional Suplementar no valor parcial de R$ com recursos do Superávit Financeiro dos ROYALTIES FEDERAL".

"Abre Crédito Adicional Especial no valor parcial de R$ 42.600,00 com recursos do Superávit Financeiro"

EXONERAR, a pedido, ANNE CAROLLINE NOGUEIRA PEREIRA NAZARET, matrícula: 8937, Auxiliar de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

NOMEAR os membros do Comitê Gestor Municipal de Políticas de Erradicação de Sub-registro Civil de Nascimento e Ampliação do Acesso à Documentação Básica

CREDENCIAR, a servidora MONIQUE REGINA PEIXOTO, Matrícula - 107.347, CHEFE DE DIVISÃO DE MÁQUINAS E VEÍCULOS, para responder pelo adiantamento de que trata a Lei Municipal n o 322 de 13 de dezembro de 2001 regulamentada pelo Decreto Municipal n. 0 1440 de 12 de setembro de 2002, a fim de fazer face às eventuais despesas de pequena monta de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Transporte, para o exercício de 2021

NOMEAR os seguintes membros para compor a Comissão Organizadora do Processo de Constituição do CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - Biênio 2021/2023:

CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 10% (dez por cento) do vencimento base, a servidora efetiva MARIA CAROLINA DA SILVA SIMÕES, Docente l, matrícula 885-5, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma está atuando em classe multisseriada (Turmas Pré I e Pré II), na Escola Municipal Carlos Campos de Faria, na zona rural.

CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 10% (dez por cento) do vencimento base, ao servidor efetivo IVAN ALVES FERREIRA, Docente Il EDUCAÇÃO FÍSICA, matrícula 932-1, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, pois o mesmo está atuando em classe multisseriada (Turmas Pré I e Pré II), na Escola Municipal Carlos Campos de Faria, na zona rural.

Dispõe sobre o processo de composição do Conselho Municipal da Juventude - COMJOVEM, Biênio 2021/2023.

NOMEAR, THAíS DA SILVA SOUZA, no cargo em Comissão de ASSESSOR DE SECRETARIA símbolo CC-4, lotada na Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos.

CONCEDER, a servidora efetiva Sr. a TAIZA HELENA DA SILVA COSTA, matrícula 926-4, a FUNÇÃO GRATIFICADA - FGI lotada no Gabinete do Prefeito, por exercer a função de supervisão no Departamento de Serviços Gerais do Centro Administrativo 25 de novembro.

NOMEAR, THIAGO SALLES GOMES, no cargo em Comissão de ASSESSOR DE SECRETARIA símbolo CC-4, lotado na Secretaria Municipal de Educação.

DESIGNAR, a servidora CAROLINE NEVES NOGUEIRA, matrícula 107.31 1, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pelo CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA - CIEE RIO - CNPJ N. 0 33.661.745/0001-50, conforme Convênio N O 05/2019 do Processo Administrativo N O 3938/2019, que objetiva a renovação da prorrogação do Convênio N O 05/2019 para o desenvolvimento de atividades conjuntas, capazes de propiciar a plena operacionalização de Estágio de estudantes regularmente matriculados e que venham frequentando, efetivamente, o ensino regular em instituições de educação superior, de educação profissional, de ensino médio, da educação especial e dos anos finais do ensino fundamental na modalidade profissional da educação de jovens e adultos, obrigatório ou não,