DESIGNAR, a servidora: ADRIANA REMÍDIO DA SILVA, matrícula 5901, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa POSTO PILOTOS - CNPJ N.0 05.977.968/0001-96, conforme Processo Administrativo Nº 743/2021, que objetiva a contratação de empresa para fornecimento de combustível líquido automotivo para abastecimento da frota de veículos próprios e locados pela Prefeitura Municipal de Quatis

AUTORIZAR a permuta entre as servidoras ocupantes de cargo de provimento efetivos, Sra. PATRÍCIA DE ALMEIDA ROZAS, Docente 1, matrícula 885-3, da Prefeitura Municipal de Quatis e a Sra. LILIAN SANTOS SOUZA, Docente 1, matrícula 24009, da Prefeitura Municipal de Resende, com ônus para os Municípios de origem.

RETIFICAR, as Portarias Nº 4 79/2021, 480/2021 e 481/2021, onde se lê "CONSIDERANDO, O DISPOSTO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2344/2021", leia-se "CONSIDERANDO, O DISPOSTO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2609/2021

ERRATA AO DECRETO MUNICIPAL Nº 2981/2021.

CONCEDER, a servidora efetiva S??. ANA CAROLINA SILVA VILHENA, matrícula 9376, na FUNÇÃO GRATIFICADA - FG1 lotada na Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

CONCEDER, ao servidor efetivo Sr. IGOR TEIXEIRA DE ARAÚJO, matrícula 8742, na FUNÇÃO GRATIFICADA - FG2 lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

CONCEDER, a servidora efetiva Sr8. HEREANA DA SILVA NASCIMENTO, matrícula 8816, na FUNÇÃO GRATIFICADA- FG3 lotada na Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

EXONERAR por falecimento, a partir de 13 de abril de 2021, o servidor Sr. ANTONIO BARCELOS matrícula 107.371 do Cargo de provimento em comissão de DI RETOR DE DEPARTAMENTO DE TRIBUTOS, nomeado pela Portaria nº 085/2021 de 01 de janeiro de 2021.

REVOGAR a Portaria nº 196/2021.

CREDENCIAR, a partir desta data a servidora MARIA DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA DIONIZI, Matrícula - 107.363, ASSESSOR DE SECRETARIA, para responder pelo adiantamento de que trata a Lei Municipal n.0 322 de 13 de dezembro de 2001 regulamentada pelo Decreto Municipal n.0 1440 de 12 de setembro de 2002, a fim de fazer face às eventuais despesas de pequena monta de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, para o exercício de 2021.

CREDENCIAR, a partir desta data a servidora ALESSANDRA LIMA ALVES, Matrícula 107.365, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE PROMOÇÃO DO TRABALHO E RENDA, para responder pelo adiantamento de que trata a Lei Municipal n.º 322 de 13 de dezembro de 2001 regulamentada pelo Decreto Municipal n.º 1440 de 12 de setembro de 2002, a fim de fazer face às eventuais despesas de pequena monta de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Trabalho e Renda, para o exercício de 2021.

DESIGNAR o servidor RENATO DE ANDRADE SAMPAIO OLIVEIRA, matrícula: 943-1, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, para atuação em regime de HOME OFFICE, realizando trabalho remoto no âmbito da Secretaria Municipal de Ordem Urbana/Demutran.

DESIGNAR o servidor PABLO FELIPE SILVA REMIDIO, matrícula: 107.316, CHEFE DA DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, ENGENHARIA DE TRÁFEGO E SINALIZAÇÃO, para atuação em regime de HOME OFFICE, realizando trabalho remoto no âmbito da Secretaria Municipal de Ordem Urbana/Demutran.

DESIGNAR a servidora ANA CAROLINA FERREIRA DE SOUZA, matrícula: 107.398, CHEFE DA DIVISÃO DE EDUCAÇÃO, CONTROLE, ELABORAÇÃO E ANÁLISE DE ESTATÍSTICA DE TRÂNSITO, para atuação em regime de HOME, realizando trabalho remoto no âmbito da Secretaria Municipal de Ordem Urbana/Demutran.

EXONERAR, A PEDIDO, JENÁRIA APARECIDA DE OLIVEIRA, Matrícula 107.402, do Cargo em Comissão de ASSESSOR DE SECRETARIA, na Secretaria Executiva do Gabinete do Prefeito.

CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO PARA ATUAÇÃO NA ÁREA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL, correspondente a 20% sobre o valor do vencimento base, da servidora efetiva Sra. AMANDA APARECIDA BARBOSA CANELA, Matrícula 9462, lotada na Secretaria Municipal de Educação, atuando no Atendimento Educacional Especializado -A.E.E.

CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO PARA ATUAÇÃO NA ÁREA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL, correspondente a 20% sobre o valor do vencimento base, a servidora efetiva Sra. ERIKA FONSECA DA SILVA, Matrícula 841-0, lotada na Secretaria Municipal de Educação, atuando no Atendimento Educacional Especializado -A.E.E.

CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO PARA ATUAÇÃO NA ÁREA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL, correspondente a 20% sobre o valor do vencimento base, a servidora efetiva Sra. CANDIDA AMÉLIA DOS SANTOS GONÇALVES, Matrícula 872-1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, atuando no Atendimento Educacional Especializado -A.E.E.

DESIGNAR o Sr. DAVI FERREIRA DO NASCIMENTO - SECRETÁRIO EXECUTIVO DO GABINETE DO PREFEITO, matrícula: 107.302, para ocupar a função do Cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO, interinamente, em virtude do afastamento das atividades laborais do Titular, Sr. Lucas Santos da Silva, enquanto assim se fizer necessário.

DESIGNAR a servidora ALESSANDRA LIMA ALVES, Matrícula: 107.365, Diretora do Departamento de Promoção do Trabalho e Renda, para atuação em regime de HOME OFFICE, realizando trabalho remoto no âmbito da Secretaria Municipal de Trabalho e Renda.

DESIGNAR a servidora NÚBIA CRISTINA DOS SANTOS DUARTE, Matrícula: 107 .293, Assessora de Secretaria, para atuação em regime de HOME OFFICE, realizando trabalho remoto no âmbito da Secretaria Municipal de Ordem Urbana.

CONCEDER, a, GRATIFICAÇÃO DE DIFICIL ACESSO correspondente à 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base, à servidora SILMARA SANDRA DE OLIVEIRA, Docente 1, matrícula 838-8, lotada na Secretaria Municipal de Educação, por desempenhar suas atividades em unidade escolar localizada em zona rural.

CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MUL TISSERIADA correspondente a 10% ( dez por cento) do vencimento base, a servidora efetiva SILMARA SANDRA DE OLIVEIRA, Docente 1, matrícula 8388, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma está atuando em classe multisseriada

CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 5% (cinco por cento) do vencimento base por série ou fase, totalizando 20% (vinte por cento), à servidora efetiva CÁTIA FONSECA 121D1O, Docente 1, matrícula 104068, lotada na escola da zona rural, vinculada à Secretaria Municipal de Educação.

CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 5% (cinco por cento) do vencimento base por série ou fase, totalizando 10% (dez por cento), à servidora efetiva ROSILEIA DA ROCHA TEIXEIRA, Docente 1, matrícula 7960, lotada na escola da zona rural, vinculada à Secretaria Municipal de Educação.

CONCEDER a servidora S??. VANISE DA SILVA MARTINS - ADICIONAL DE INSALUBRIDADE DE 20% (Vinte por cento) sobre o salário mínimo vigente, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

DESIGNAR o servidor DARY TARCÍSIO DE LIMA, Matrícula: 107-387, para atuação em regime de HOME OFFICE, realizando trabalho remoto no âmbito da Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

DESIGNAR a servidora CRISTIANE ROPPA, Matrícula: 1929-3, para atuação em regime de HOME OFFICE, realizando trabalho remoto no âmbito da Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

CONCEDER, com efeitos retroativos a 1 ° de Abril de 2021, a servidora efetiva Sr. SIMONE MENDONÇA DA SILVA, matrícula 9442, na FUNÇÃO GRATIFICADA-FG2.

EXONERAR, a pedido, ANNA CAROLINA QUEIROZ PAMPONET, Docente 1, matrícula - 9457, lotada na Secretaria Municipal de Educação.